Tag: trabalhistas

Esporte

Justiça bloqueia R$ 550 mil da premiação do ABC na Copa do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas

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FOTO: Rennê Carvalho/ABC F.C.

A juíza do Trabalho, Simone Medeiros Kalil, determinou o bloqueio do montante de R$ 550 mil do montante de R$ 1,7 milhão que o ABC deverá receber como premiação pela classificação na Copa do Brasil.

O motivo do bloqueio é para o pagamento referente a dívidas de processos trabalhistas do clube.

Segundo a magistrada, o clube em acordo com a Justiça condicionou o pagamento a receitas da Timemania, mas como está em queda, cotas da Copa do Nordeste e Copa do Brasil serviriam para manter os pagamentos dos débitos contraídos.

Justiça Potiguar

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    1. É só o time cumprir com suas obrigações nos contratos firmados. Simples.

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Esporte

ABC quita pagamentos em atraso de acordos trabalhistas

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Foto: Ilustrativa

A queda de arrecadação provocada pela ausência de torcida em seus jogos, por causa da pandemia do novo coronavírus, fez o ABC Futebol Clube não cumprir a programação financeira definida entre o clube e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Há dois meses que o ABC não honrava seus compromissos com ex-atletas e funcionários, abrangidos por uma série de conciliações feitas na Justiça do Trabalho, em função do comprometimento da principal fonte de receita vinculada a esse acordo, as rendas da Timemania, que sofreram uma redução drástica.

O trabalho do juiz Michael Knabben, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC-Natal) e da diretoria do ABC, junto aos organizadores da Copa do Nordeste, permitiu a quitação das parcelas em atraso e a regularização do pagamento dos acordos firmados pelo clube, através do pagamento das cotas a que o time potiguar tem direito.

Justiça Potiguar

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Política

Bolsonaro diz que governadores e prefeitos que determinarem fechamento do comércio terão de pagar encargos trabalhistas

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Ao sair do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (27), Jair Bolsonaro afirmou que governadores e prefeitos que determinarem o fechamento do comércio por conta do novo coronavírus terão de pagar os encargos trabalhistas.

O presidente disse que há um artigo na CLT que garante o pagamento para empresários e comerciantes.

“Ó, tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o prefeito, tá ok? Fecharam tudo. Era uma competição quem ia fechar mais.”

O Antagonista

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Opinião dos leitores

  1. Ohh povo Insensato !!! Um vírus quem pega 2 % morrer vamos deixar de drama minha gente vamos produzir.

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  3. Art. 486 – No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.

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    1. Vc sabe o que significa CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, senhor advogado?
      Caso fortuito + Força maior = Fato = ocorrência imprevisível ou difícil de prever que gera um ou mais efeitos/consequências inevitáveis.
      É um impedimento, para o cumprimento de uma obrigação, ou seja, é um acontecimento imprevisível, inevitável, irresistível e que não emana de culpa do gestor, mas decorre de circunstâncias além de suas capacidades e competências para prever ou evitar.

      Portanto pedidos de indenização devido a incidente, acidentes ou fatalidades causadas por fenômenos da natureza podem ser enquadrados na tese de caso fortuito ou de força maior.
      No Código Civil temos o art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.

  4. Os governantes da esquerda, a mídia ferrada, liderada pela globo, e os que querem a cadeira ….. A META É ACABAR COM BRASIL.

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    1. NÃO CREIO DESTA FORMA. O COMÉRCIO DEVE FUNCIONAR NATURALMENTE COM RESTRIÇÕES. SE A MÍDIA É DE ESQUERDA,QUEREM TIRAR O PRESIDENTE DO CARGO,NÃO
      IRÃO CONSEGUIR…

  6. Está aí uma bela oportunidade dos estados mostrarem coerência. Poderiam no mínimo suspender a cobrança de impostos as empresas e a população, assim como o governo federal suspendeu o pagamento das dívidas estaduais a união.

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  7. Povo retardado,com uma grande recessão vai morrer de fome e do caos social crianças,adultos e idosos.
    Politicagem barata e ignorância dos desinformados,acorda enquanto é tempo de salvar o que o PT destituiu com tanta roubalheira.

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  8. Tão mandando servidor pra casa e pagando R$ 35.000,00 + Auxilio Moradia + Aux Alimentação (Juiz, Promotor, Auditor, Procurador, Defensor público, Deputado, Vereador, etc, sem falar dos barnabés)…Mandou o comércio fechar, assuma a responsabilidade de bancar o trabalhador tb…Certíssimo, e o salário do empregador, quem vai pagar????

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  10. Presidente tem razão, os governadores politiqueiros arke com suas demagogias e hipocrisia. Eles tentaram fuder o Brasil e derrubar o presidente.

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  13. Presidente, chega de politicagem barata, o que precisamos é da serenidade e da condução de um verdadeiro líder. Pense como um HOMEM DE VERDADE em relação ao seu País.
    Chega de molecagem !!

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    1. Chega a ser ridículo uma atitude como essa, até porque se trata se força maior. Ele só esta visando o bolso. Quer mesmo é que os idosos morram pra não pagar INSS.

    2. Protejam os de saúde debilitada e voltem a trabalhar, a sobrevivencia não cai do céu. Alguns até sobrevivem do caos,.

    3. Quem faz política com esse problema de saúde mundial não é o Presidente, mas todos seus opositores, ele apenas tem tomado as medidas que pode.
      Você que se diz entendido em politicagem, qual a medidas que os governadores que reclamam de Bolsonaro tomaram até aqui? O isolamento? Isso é tudo?
      Qual a razão desses que reclamam e jogam contra, não terem providenciado a compra urgente de respiradores, remédios, material hospitalar e aumentado os leitos para tratar a pandemia?
      Qual a razão de Dória ser contra acabar o isolamento, mas não aceita as indústria de SP pararem? Quem é mesmo que está fazendo politicagem?

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Finanças

TRT-RN assegura R$ 8,8 milhões da venda do Papi para pagamento de indenizações trabalhistas

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Foto: Divulgação

Será agendada para o mês de abril a primeira audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar do pagamento dos mais de 700 ex-funcionários do antigo Hospital Papi, que foi vendido pelo valor de R$ 18,9 milhões, ontem (12), por meio da Justiça do Trabalho. Desse valor, o Tribunal assegurou R$ 8,8 milhões para o pagamento de indenizações trabalhistas.

A propriedade foi adquirida pela Firma Participações Hospitalar LTDA, pertencente ao grupo do Hospital Rio Grande, também em Natal, possibilitando a continuidade da atividade fim.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  1. Quero ver o TRT conseguir pagar os precatórios dos servidores estaduais.
    Tem gente na fila a mais de 10 anos e todo acordo firmado com o governo estadual é desrespeitado e fica por isso mesmo. Quero ver o TRT conseguir bloquear recursos das contas do governo como a justiça comum faz. Qual a razão do TRT nunca consegue pagar os precatórios do governo e a fila só aumenta?

    Responder

    1. O governo não os salários corretamente, imagina pagar precatório.

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