Tag: trabalho escravo

Cidades

Ações de combate ao trabalho escravo resgataram 936 pessoas no Brasil em 2015

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Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Nesse período foram feitas 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores.

As ações resultaram ainda na emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social para as vítimas. Assim como foram emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma.

Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das vítimas. Segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, feito com dados coletados até o início de dezembro, 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem.

A Bahia é o estado com a maioria das vítimas, em 2015, com 140 resgatados (20,41% do total), seguida do Maranhão, com 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia

PF prende líderes de seita religiosa suspeitos de escravizar fiéis

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A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta segunda-feira (17) a Operação De Volta para Canaã em três Estados do país e prendeu líderes de uma seita religiosa suspeitos de escravizar fiéis.

Segundo a PF, o grupo teria utilizado a seita para se apoderar do patrimônio dos fiéis, submetendo-os a trabalhos forçados, em situação análoga a de escravos.

Os investigados responderão pelos crimes de redução de pessoas à condição análoga a de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram que os dirigentes da seita Jesus, a Verdade que Marca estariam mantendo pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos.

A PF afirmou que os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo deveria ser de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento.

Os investigadores. Parte do valor teria sido convertido em “grandes fazendas, suntuosas casas e veículos de luxo”.

A operação conta com 190 policiais federais, que estão cumprindo 129 mandados judiciais: seis de prisão temporária, seis de busca e apreensão, 47 de condução coercitiva e 70 de sequestro de bens.

Os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos nas cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas, São Andrelândia, Minduri, São Vicente de Minas e Lavras, em Minas Gerais, Carrancas, Remanso, Marporá, Barra, Ibotirama e Cotegipe, na Bahia, e em São Paulo.

A PF informou que a Operação De Volta a Canaã dá continuidade a investigações iniciadas em 2011, que levaram à deflagração da Operação Canaã em 2013.

Na primeira etapa, a PF, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho fizeram inspeções em propriedades rurais e em algumas empresas.

Segundo a PF, foi identificado um “sofisticado esquema de exploração do trabalho humano e lavagem de dinheiro levado a cabo por dirigentes e líderes religiosos”

“Somente neste ano, a Polícia Federal começou a investigar mais de 50 casos envolvendo o tráfico e a exploração de pessoas no Brasil”, informou a PF.

UOL

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Opinião dos leitores

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Economia

MRV responsabiliza terceirizada por inclusão em cadastro de Trabalho Escravo

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Como informado por Comunicado ao Mercado na data de hoje, a MRV Engenharia e Participações S.A. tomou conhecimento da inclusão de uma de suas filiais no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e do Emprego, por ocasião da sua atualização. Trata-se da obra Spazio Cosmopolitan, em Curitiba, concluída em junho de 2011 e já habitada.

Essa inclusão se deu por conta de fiscalização ocorrida em fevereiro de 2011, quando foram identificadas irregularidades em uma empresa terceirizada que trabalhou com a MRV por apenas cinco meses. Assim que tomou conhecimento do fato a MRV descredenciou esse terceiro e procedeu medidas que garantissem aos trabalhadores todos seus direitos e condições adequadas de trabalho.

Como também informado no Comunicado de hoje, a MRV está tomando todas as medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do referido Cadastro e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral, o que inclui a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A MRV repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas do seu quadro de colaboradores  e dos quadros de seus fornecedores e parceiros. Construiu, ao longo de seus 33 anos de existência, uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos os públicos com os quais se relaciona, de forma a sempre reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social.

Complementando a informação, a MRV esclarece ainda que: em primeiro de março de 2011 foi firmado junto a PRT de Curitiba o TAC número 363/2011 em que a empresa V 3 Construções Ltda, então contratada pela MRV, se responsabilizou por todas as infrações levantadas pela fiscalização ocorrida em fev 2011. Neste TAC a V3 Construções assumiu todos os compromissos para a regularização das condições de trabalho de seus operários. Assim sendo, a MRV não foi diretamente responsabilizada pelo fato que gerou a sua inclusão no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Opinião dos leitores

  1. comprei um a partamento da mrv em fortaleza portal da lagoa ja tive muito a borrecimento espero nao passar por mais ums nao recomendo nem por meu maior enimingo e muita taxa abosiva espero que numinimo ela entregue no dia previsto porque se nao boto na justiça mim a repeidii miito dessa compra e so propagana emganoza espero nao mim aborecer mais.

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Economia

MRV entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo e está impedida de ter crédito público

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A construtora MRV, uma das cinco maiores do País, entrou no cadastro de empregadores flagrados com exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A chamada “lista suja” foi divulgada na noite de segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o órgão, as empresas citadas no cadastro estão impedidas de contratar crédito em bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal.

A empresa é citada três vezes na lista, com irregularidades em obras de suas filiais de Bauru e de Americana, no interior de São Paulo, e de sua subsidiária Prime Incorporações, em Goiânia (GO). O cadastro contém 398 pessoas físicas e empresas, a maioria fazendeiros e companhias ligadas ao agronegócio.

Segundo o Ministério do Trabalho, apenas nas obras de Americanas e Bauru foram resgatados 68 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2011, a maioria deles trazidos de Estados do Nordeste por empresas terceirizadas que prestavam serviço em obras da MRV. Eles não tinham registro de trabalho e ficavam em alojamentos insalubres, sem “lençol, travesseiro ou cobertor”, disse o órgão.

A MRV é a maior empresa na lista do Ministério do Trabalho. Ela é a principal parceira da Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida – as obras dos empreendimentos recebem o financiamento do banco. Em 2011, lançou 42 mil unidades, 85% delas no programa.

A Caixa Econômica informou ao Estado, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. “Enquanto o problema que deu origem à inclusão (do nome da empresa no cadastro do Ministério do Trabalho) não for resolvido, o infrator fica impedido de ter acesso a novos créditos”, disse o banco.

A praxe no banco é, segundo o comunicado, solicitar informações complementares sobre a ação fiscal que deu origem à inclusão do nome da empresa no cadastro antes de implementar as restrições.

A Caixa informou também que não tem novas propostas “em vias de ser contratadas com a MRV” e que os contratos antigos serão preservados. “As operações já contratadas não são objeto de restrições, uma vez que uma eventual paralisação de obras já iniciadas, além dos sérios prejuízos econômicos, resultaria, de pronto, em desemprego dos trabalhadores.”

A MRV disse, em comunicado, que “foi surpreendida” com a inclusão do seu nome da lista. “O Grupo MRV não tolera qualquer prática que configura trabalho precário dentro do seu quadro de empregados e de seus fornecedores”, informou a empresa.

A empresa ressaltou que, “mesmo não concordando com os apontamentos feitos na fiscalização” das obras citadas, “sanou tudo que foi identificado” pelos fiscais do trabalho na ocasião. A empresa disse que tomará “todas as medidas cabíveis” para excluir seu nome da lista.

Mercado

A ação da MRV foi a única entre as cinco maiores construtora do País que perdeu valor ontem. Os papéis da companhia chegaram a cair 6,6%, mas fecharam ontem a R$ 10,72, uma queda de 3,85%. Ontem, o Ibovespa subiu 0,35% e Rossi, Cyrela, Gafisa e PDG se apreciaram respectivamente, 9%, 5,2%, 2,4% e 0,3%. “Houve um pouco de exagero do mercado. A MRV deve conseguir reverter essa questão”, disse o analista Flávio Conde, da CGD Securities.

Segundo o Ministério do Trabalho, os nomes das empresas flagradas em infrações são mantidos no cadastro por dois anos. Mas elas podem recorrer à Justiça para tentar “limpar” seu nome antes. Foi o que fez a Cosan, por exemplo, em 2010, que conseguiu uma liminar para ser retirada do cadastro.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Construtora MRV é autuada em R$ 11 milhões por trabalho escravo

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A construtura MRV Engenharia (MRVE3) foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior do estado de São Paulo, conforme informações da Agência Brasil. A companhia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pelas as ações civis públicas, que foram propostas depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção dos empreendimentos da empresa.

No caso do residencial Beach Park, em Americana, os fiscais observaram cerca de 60 operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Contudo, a empresa tenta utilizar a terceirização dos serviços nas obras como justificativa para as irregularidades e, com isso, transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas.

Apesar das objeções da companhia, o procurador Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara, comentou que a companhia não pode usar a terceirização como desculpa porque existia uma série de outras empresas, mas os operários estavam sendo subordinados e recebiam ordens de empregados da MRV.

Enquanto isso, nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos, a fiscalização documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e o não fornecimento de armários, roupas de cama e travesseiros para aproximadamente 12 trabalhadores que ali permaneciam. Entre as outras irregularidades, foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. Além disso, foi flagrado um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho.

Grande número de irregularidades

“Nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”, comentou Calvilani em entrevista à Agência Brasil. No caso específico de São Carlos, “havia a retenção da carteira de trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante”, levando a classificação de situação análoga a de escravo.

Um levantamento realizado pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV possui 70 autuações entre 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da companhia ao pagamento de R$ 10 milhões, já em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparo dos danos causados aos operários.

Além disso, o Beach Park, em Americana, é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, que estava incluída no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi informada oficialmente sobre o assunto, “desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.

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Opinião dos leitores

  1. eu e meu marido compramos um apartamento portal da lagoa para numca mais euma propagana emganosa ela parece nao botar trabalhadores na obra aobra nao tem nem um avaço parece parada e o tempo passado e nos pagando juros abosivo era para ter uma lei que a companhance esse tipo de comstrutora . para as pessoas que sonha com acasa propia nao passar por esse colpe os empeemdimento nao terminam nunca se duvidar a gente morre e nao recebe . o empredimento . mais si as taxas absivas esssa nao param de chegar nas nossas residencia. nao a conselho nimguem entrar nessa fria .

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