Foto: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Policiais civis da Delegacia Municipal de Pendências prenderam em flagrante, nesta terça-feira (05), Robson Sales das Neves. No momento das diligências, foram apreendidos com o suspeito: LSD, porções de maconha, pedras “crack”, uma balança digital e a quantia de R$2.850,00.
Além disso, Robson Sales possuía um mandado de prisão em aberto, que também foi cumprido. O suspeito já havia sido detido pela prática do crime de tráfico de drogas e estava sendo investigado pela unidade policial por voltar a praticar a atividade ilícita.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT SUSP/RN), integrada pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Depen e Seap, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(SEOPI/MJSP) e, contando com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 4/8, a Operação Armaria, com a finalidade de coibir o tráfico e fabricação de armas de fogo.
Cerca de 30 policiais estão cumprindo na Região Metropolitana de Natal, 4 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva expedidos pela 14a Vara Criminal da comarca de Parnamirim/RN.
A investigação teve início no ano de 2020 e o envolvido hoje preso é suspeito de ser membro de facção criminosa e responsável pela manutenção e fabricação de armamento, inclusive de grosso calibre, para a pratica delituosa.
Todos os envolvidos responderão por crimes previstos na lei n° 10.828 (Estatuto do Desarmamento). Em caso de condenação, as penas máximas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.
O nome da operação é uma referência referente ao local onde era feita a manutenção do armamento.
DENÚNCIAS
A Polícia Federal pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do telefone (84) 3204-5500 ou pelo email: [email protected]
Por que no jogo do bicho, recebe-se o comprovante(a boia) do jogo e no jogo da loteria, também? Alguém já teve seu cartão de crédito clonado? Já ouviram falar de alguma empresa que tenha tido seu sistema de computação bloqueado e a empresa pagar aos hackers para desbloqueá-lo? NÃO CONFIU NAS URNAS ELETRÔNICAS. VOTO AUDITÁVEL JÁ!
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 7/7, a Operação Terra do Sol II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que lavava dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes.
Aproximadamente 50 policiais federais cumprem 6 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Entorpecentes de Natal, nas cidades de Parnamirim/RN, Rio Branco/AC, Teresina/PI e Curitiba/PR.
Além disso, medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento.
As investigações tiveram início em 2018 quando um homem residente em Natal/RN tentou depositar a quantia de R$ 48 mil para uma conta de uma agência bancária no Acre. Ocorre que no momento em que o funcionário do banco solicitou o documento de identidade e passou a analisar o RG fornecido, o depositante rapidamente se evadiu do local deixando o dinheiro no balcão do caixa.
Com o aprofundamento das investigações, bem como a análise financeira feita pelo Ministério Público Federal em procedimento que transitava na Procuradoria da República do RN, descobriu-se que o depósito era na verdade uma movimentação financeira de um grupo de traficantes e de supostos lavadores de dinheiro envolvidos na rota de tráfico entre o Acre e o Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com as investigações, a organização criminosa teria movimentado cifras superiores a R$ 1,5 milhão em suas contas.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou ao G1 nesta sexta-feira (18) que requereu a decretação da prisão preventiva da atriz de filmes pornográficos Laryssa Oliveira, de 25 anos, conhecida como ‘Rafa Zaqui’. Ela é acusada pelo órgão de tráfico de drogas, após ser presa em 2016 em São Vicente, no litoral paulista. O pedido de prisão ocorre após a ré, que responde ao processo em liberdade, desrespeitar a medida cautelar de comparecer a todos os atos processuais.
Laryssa foi presa no dia 9 de maio de 2016 com entorpecentes. A atriz relatou na época ao G1 que estava comprando drogas no local quando foi surpreendida pelos policiais e acabou presa em flagrante. Apesar da alegação, a promotoria, que se baseou no inquérito policial, apontou naquele mesmo ano que a quantidade de drogas e as circunstâncias da apreensão “demonstraram a finalidade de tráfico”, a denunciando pelo crime.
Segundo os investigadores, ela explicou às autoridades que vendia drogas para complementar a renda obtida durante a produção dos filmes. De acordo com a polícia, a jovem foi presa durante uma operação que visava intimar moradores do bairro Jardim Guassú que forneciam drogas para a região. Ela foi flagrada mexendo em sacos com drogas enterrados, e teria afirmado que vendia cada cápsula por, aproximadamente, R$ 10. Além disso, segundo a Polícia Civil, ela já havia sido detida um mês antes, em Santos, também por tráfico de drogas, mas foi liberada em seguida.
A atriz foi presa após o flagrante, ficou três dias encarcerada, mas um juiz acatou pedido do advogado de defesa e concedeu alvará de soltura (liberdade provisória). Porém, ela teria que cumprir medida cautelar em São Vicente, não podia sair da cidade e precisava comparecer em juízo, nas condições fixadas pelo magistrado, para informar e justificar atividades. Porém, essa medida cautelar, segundo o Ministério Público, não foi cumprida.
Ao G1, nesta sexta-feira, o MP afirmou que o pedido de prisão preventiva foi feito para assegurar a aplicação da lei penal, considerando que a ré, mesmo depois de passado algum tempo, não se apresentou, “havendo razões para crer que busca se ocultar para evitar a aplicação da lei”.
“Ressalte-se que o processo tramita na forma física, e a acusada está em liberdade, sendo que tais processos, em razão da pandemia de Covid-19, tiveram sua tramitação dificultada [Fóruns permaneceram fechados durante certo tempo, e depois de abertos, ainda há reduzido número de funcionários trabalhando presencialmente, por força da pandemia] e, em determinados períodos, houve suspensão dos prazos em relação àqueles”, destacou o órgão por meio de nota.
O advogado de defesa de Laryssa, João Carlos de Jesus Nogueira, explicou por telefone ao G1 que a ré encontra-se em local incerto. “Ela está em local não sabido. Muitas pessoas acabam confundindo a liberdade processual com absolvição, e com isso acabamos perdendo contato. Muito embora tenha meu nome no processo, a representando, infelizmente perdi o contato com ela”, alega.
Segundo explica o advogado, o processo penal da atriz havia sido suspenso por dois anos, com base no artigo 366 do Código de Processo Penal. Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo, o artigo prevê que, “se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 312”.
Carreira
Em 2016, Laryssa ‘Rafa Zaqui’ Oliveira fazia parte de uma produtora de filmes adultos. O site da empresa informava que ela procurou a produtora para fazer testes de atriz, acabou aprovada e já havia rodado diversos filmes, se tornando, naquela época, um dos nomes mais requisitados para participações em filmes do gênero.
Depois de ser solta, ela relatou ao G1, inicialmente, que mesmo após todos os problemas não deixaria de atuar, e já planejava seu próximo filme. Afirmou, também, que havia cometido apenas um deslize, e que pretendia fazer um filme pornô antidrogas. Pouco tempo depois, contou que havia retomado a carreira no mundo do entretenimento adulto.
O G1 tentou contato com Laryssa pelas redes sociais, mas não obteve retorno para confirmar se ela segue com a carreira de atriz de filmes pornográficos ainda em 2021.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a Operação Quinta Coluna, que investiga uma associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para enviar drogas para a Espanha. As investigações também incluem os crimes de lavagem de ativos. Os policiais encontraram haxixe e maconha na casa de um dos suspeitos.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Além disso, dois mandados restringem a comunicação dos investigados e saída do Distrito Federal. A Justiça Federal do DF determinou o sequestro de imóveis e veículos dos envolvidos no esquema. Militares da FAB também participam do cumprimento das medidas.
As investigações são um desdobramento do caso que envolveu o sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, flagrado com 37 quilos de cocaína em um avião da comitiva presidencial, em 2019. Segundo a PF, além do sargento, outras pessoas “se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentado à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”.
O portal G1-RN destaca que um homem morreu e um policial ficou ferido de raspão em uma troca de tiros que aconteceu durante uma operação conjunta contra o tráfico de drogas em Apodi, na região Oeste potiguar, na manhã desta sexta-feira (11). O suspeito morto era alvo de um mandado da Operação Contenção III, deflagrada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar na cidade. Outras duas pessoas foram presas. Detalhes em reportagem completa AQUI.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a prisão preventiva de Emerson Rodes Marques, Marcos Cezar Alexandre Pires Júnior, Lucas Farias Alboitt e Roberto Correa Pinheiro acusados de integrarem a quadrilha de tráfico de drogas a partir do Porto de Natal. No caso de Emerson Rodes, pelo fato de ser ex-policial militar, o magistrado determinou que ele seja mantido na carceragem da Polícia Federal.
Na decisão, o magistrado chamou atenção que o Código de Processo Penal, teve a intenção de traduzir normativamente o pensamento jurisprudencial de que a decretação de medida cautelar pessoal é justificada pela necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e da manutenção da ordem pública ou econômica só se mostra idônea quando é para evitar a prática de novos crimes. “O que se adequa à situação dos autos, na medida em que se trata de tráfico ilícito de entorpecentes de grande porte, reiteradamente registrado em solo Potiguar, havendo o registro, só este ano, da apreensão no Porto de Natal de quase 6 toneladas de cocaína, o que denota ter a cidade se transformado em rota marítima fundamental para esse tipo de atividade criminosa”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.
Ele observou que a imposição da prisão preventiva, no caso dos autos, ainda se impõe por conveniência da instrução criminal e a finalidade de assegurar a aplicação da lei penal, na medida em que nenhum dos agentes residem no Rio Grande do Norte. “Os autos evidenciam que residem em cidades no Brasil que estão em posição geográfica nas vizinhanças de países da América do Sul conhecidos por serem locais de onde oriundas as drogas apreendidas, circunstância que há de ser sopesada com o fato de eles integrarem um grupo que comanda considerável parcela do tráfico internacional no País, atividade criminosa que facilita a fuga para o exterior”, completou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra proprietários de loja de suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim. Os empresários – mãe e filho – são acusados de comercializar anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outras que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial. Além disso, o comportamento do empresário despertou suspeitas sobre rápido enriquecimento ilícito por ser incompatível com a atividade comercial empreendida. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.
As suspeitas aumentaram quando foi verificada uma repentina expansão da rede de lojas do denunciado, a partir de 2016. Diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim. Ao mesmo tempo, o empresário publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão: viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da Capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais.
Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se não apenas uma sobreposição de empresas no mesmo endereço como também um capital quase irrisório para algumas. Some-se a isso os detalhes de que as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e de que todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo.
As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.
Engraçado, porque não fazem isso com o filho do ladrão maior do pt? E com todos os politicos? Justiça de merda essa nossa. Não sou eu que o digo, a matéria de vários jornais hoje falam da reforma da csa do Tofolli. É pra gente rir. Intervenção já! Em que país isso passaria sem uma reação da sociedade?
Homi… esqueça o pt,. tire lula da boca! Que viajem! É o fresk?
Mais rapaz o filho do MARGINAL BOLSOTRALHA AINDA ESTA SOLTO…O FLAVIO LADRAO AINDA ESTA COMENDO CHOCOLATE…QUE PAIS E ESSE ..TRES MULHERES USURPADORAS..E UM FILHO RIQUINHO DE APARTAMENTOS….TUDO COM DINHEIRO DA NACAO…CHUPA BANDO DE BABAO DO DEMÔNIO DS PESTE..BOLSOTRALHAS…BOLSOTRALHAS
No início da noite dessa terça-feira (30 de junho), policiais militares da Força Tática do 1° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a apreensão 112 porções de substâncias entorpecentes com um trio suspeito de tráfico de drogas no bairro de Brasília Teimosa, zona Leste de Natal.
De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, os militares receberam uma denúncia de que um imóvel localizado na rua Boa Vista, em Brasília Teimosa, estaria sendo utilizado para o comércio ilícito de drogas e entorpecentes.
Durante as averiguações, um dos suspeitos percebeu a presença da Polícia Militar na localidade e iniciou uma fuga em cima dos telhados das residências vizinhas, tendo sido alcançado em uma residência localizada na rua Varela Santiago, no bairro das Rocas.
Segundo a PM, na residência em que o suspeito foi surpreendido, os policiais encontraram 99 trouxinhas de substância análoga à maconha, 08 trouxinhas de substância análoga ao crack e 05 trouxinhas de substância análoga à cocaína. Ainda na residência, os militares apreenderam um revólver calibre .38, além de 11 munições do mesmo calibre, duas balanças de precisão e a quantia de R$ 693,00 em dinheiro fracionado.
Na ação policial, um casal foi preso e um adolescente foi apreendido por tráfico ilícito de entorpecentes e por porte ilegal de arma de fogo.
O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(13) que um adolescente de 15 anos e outro homem, ainda não identificado , morreram após confronto com policiais militares no final da tarde desse domingo (12) na Zona Oeste de Natal. De acordo com a corporação, os militares atendiam a um chamado sobre tráfico de drogas, quando foram recebidos a tiros e revidaram. O caso aconteceu por volta das 16h30 na comunidade Novo Horizonte, no bairro das Quintas.
Segundo a PM, quando duas viaturas do Batalhão de Choque se aproximaram de uma escadaria na rua Rio das Lavadeiras, vários homens que estavam no local começaram a atirar. Os policiais revidaram aos tiros e atingiram dois suspeitos, que foram socorridos e levados ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da cidade, mas não resistiram e morreram. Mais detalhes aqui em texto na íntegra.
O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo.
A Constituição já considera esses crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, mas o projeto vai além e exclui a possibilidade de fiança, liberdade provisória, prisão especial ou livramento condicional para quem cometê-los.
Autor da proposta, o deputado Aluisio Mendes (Pode-MA) reaproveitou na íntegra o Projeto de Lei 744 apresentado em 2015 pelo ex-deputado Alberto Fraga.
Pelo texto, a pena para esses crimes será cumprida integralmente em regime fechado, vedadas a suspensão condicional da pena ou sua substituição por pena restritiva de direitos ou multa.
Além disso, prevê para esses crimes a decretação obrigatória de prisão preventiva pelo juiz logo após o recebimento da denúncia, se o acusado estiver em liberdade.
O projeto determina ainda que, no caso de decretação de prisão temporária, o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, deverá ser automaticamente transformado pelo juiz em prisão preventiva.
A proposta estabelece que o réu condenado não poderá apelar em liberdade, ainda que primário e de bons antecedentes.
Associação criminosa
Por fim, o Projeto de Lei 1339/19 prevê aumento de pena para a chamada associação criminosa quando o crime praticado por três ou mais pessoas for a prática de tortura. Nesse caso, a pena será de reclusão de 3 anos a 6 anos, podendo aumentar até a metade se houver participação de criança ou adolescente.
Tramitação
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fiscalização encontra container com carga de melão misturada com 2 toneladas de cocaína em porto de Natal. Imagem: Polícia Federal/Divulgação.
Era outubro de 2017 quando a polícia espanhola apreendeu, na Espanha, 290 quilos de cocaína camuflada em meio a uma carga de frutas exportada do Brasil para a Europa via porto de Natal (RN). A quantidade surpreendeu investigadores brasileiros.
O Rio Grande do Norte até então era um local no qual o tráfico internacional de drogas não era considerado um problema. Durante todo aquele 2017, apenas 22 quilos de cocaína foram apreendidos no estado. Em São Paulo, líder em apreensões, foram recolhidos mais de 16 toneladas da droga no mesmo período.
Com a apreensão na Espanha, contudo, uma investigação acabou sendo aberta no Brasil. Um ano e meio depois, Receita Federal e PF estão convictos de que descobriram uma nova rota de comércio ilegal de drogas para o exterior. Por meio dela, pelo menos mais de 10 toneladas de cocaína foram transportadas do porto de Natal principalmente para Holanda.
Com o esquema no radar de autoridades, a quantidade de cocaína apreendida no Rio Grande do Norte aumentou 15.223% em dois anos. Até o final de março deste ano, 3,4 toneladas da droga já haviam sido apreendidos no estado. Isso é 152 vezes mais do que o recolhido em todo o ano de 2017 e quase o dobro do total apreendido nos 12 meses de 2018.
“É um grande esquema de tráfico de drogas”, afirma Edvandir Felix de Paiva, delegado da PF e presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal). “O porto de Natal foi usado como base para o envio de uma grande quantidade de droga para diferentes países da Europa.”
Investigações sobre o esquema ainda estão em curso na PF e MPF (Ministério Público Federal). Ninguém foi preso até agora. Os órgãos não quiseram se manifestar sobre o caso pois ele está sob sigilo.
Falta de escâner e localização privilegiada
De acordo com a Receita Federal e segundo as investigações da PF, a localização do porto de Natal fez com que traficantes escolhessem o local para o transporte da droga. A capital do Rio Grande do Norte fica no extremo leste do Brasil. É, portanto, um das cidades mais próximas à Europa, via oceano Atlântico.
A Sesed-RN (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte) informou que investigações apontam que a droga exportada via Natal vem de países vizinhos, como a Bolívia, e entra no Brasil via Acre ou Rondônia.
No porto potiguar, os criminosos ainda aproveitaram-se da falta de estrutura para fiscalização das cargas. De pequeno porte, o terminal marítimo não conta com escâner de contêineres. Sem ele, ficou mais difícil para autoridades descobrirem que pacotes de droga estavam sendo frequentemente misturados a caixas de frutas exportadas para a Europa.
Segundo a Receita Federal, o escâner, que custa cerca de R$ 6 milhões, poderia detectar a droga como os equipamentos instalados em aeroportos identificam itens proibidos em bagagens de passageiros. Na falta dele, a fiscalização é feita de forma visual. Ou seja, é difícil encontrar cargas de droga postas estrategicamente no “miolo” de um contêiner.
As apreensões de cocaína feitas no porto de Natal neste ano ocorreram nos dias 12 e 13 de fevereiro. Primeiro, foram 1,2 tonelada da droga escondida em caixas de manga. Menos de 24 horas depois, foram apreendidas outras 2 toneladas da droga, embaladas em caixas junto com melões.
Exportações suspensas
Por conta da descoberta da rota do tráfico de drogas, as exportações para a Europa via porto de Natal chegaram a ser suspensas no final de fevereiro. A suspensão foi uma decisão da CMA CGM, empresa francesa que explora a rota marítima de exportação de frutas do Brasil para a Europa. Na época, a empresa disse que a decisão havia sido tomada por conta “da situação precária do porto de Natal” e do risco de contaminação de cargas.
Uma comissão composta por vários órgãos do governo foi, então, montada para discutir medidas para aumentar a segurança do porto. No início de abril, as exportações de frutas para a Europa foram retomadas pela CMA CGM.
“Um plano de ação, está sendo executado com vários itens de segurança”, informa a Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte), que administra o terminal.
Ainda não há um escâner em funcionamento no porto de Natal.
Questionada sobre as medidas para o combate ao tráfico no Estado, a Seded-RN informou em nota que está trabalhando num convênio de cooperação com a cooperação com a PF contra o crime organizado.
NÃO ACREDITO QUE O PORTO DE NATAL-RN É ROTA DO TRÁFICO INTERNACIONAL COMO NÃO ACREDITO QUE LULA É CHEFE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE LULA É O CHAPO. MENTIRA.
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença aplicada a Francineide dos Santos, presa por tráfico de drogas e associação para o tráfico, como desdobramento da ação realizada por policiais civis e militares, em setembro de 2018, nas cidades de Tangará e São José do Campestre, no Agreste potiguar, na terceira fase da operação denominada ‘Silêncio’. A missão da operação foi combater o tráfico de drogas na região e a autora do recurso foi apontada como integrante da facção criminosa “Sindicato do RN”. Ao final da ação, oito adultos foram presos e um adolescente apreendido em 28 de setembro do ano passado. A conversão em prisão domiciliar foi negada pelo órgão julgador.
A acusada foi presa nos autos da ação nº 100512-58.2018.8.20.0153, com base no artigo 33 da Lei 11.343/06 e Artigo 2º, da Lei nº 12.850/13 e, durante a sustentação oral, a defesa alegava a possibilidade de aplicação do HC nº 143641, de relatoria do ministro Ricardo Levandowski, a qual prevê a possibilidade de uma mãe ter sua prisão substituída por domiciliar, caso tenha criança com até 6 anos de idade. Um paradigma que não pode ser aplicada de forma “indiscriminada”, conforme o procurador de Justiça, José Alves, que participou da sessão dessa terça-feira, 9.
“É preciso examinar caso por caso. Inclusive, nesta demanda específica, temos informações que ela, na companhia do marido, realizava os delitos na presença da filha, que tem menos de seis anos de idade”, enfatiza Alves.
O HC foi aplicado pelo ministro diante do elevado índice de mulheres presas por tráfico – cerca de 68% das presas no Brasil, as quais possuem crianças que dependem da assistência de algum parente próximo. “Mas, uma generalização dessa medida pode banalizar a real intenção dela”, completam os desembargadores.
Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Marcelo da Silva Moreira, preso pela suposta prática de tráfico de drogas, junto a outros envolvidos na cidade de Parelhas. Os suspeitos estão detidos desde o dia 24 de janeiro deste ano, em decorrência de prisão em flagrante posteriormente convertida.
A defesa sustentou que houve “constrangimento ilegal”, já que transcorreram mais de 190 dias do encarceramento cautelar e não houve o encerramento da instrução processual e sugeriu a possibilidade de substituição do encarceramento por quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
No entanto, a relatoria do HC destacou que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal e que o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.
O julgamento também ressaltou que já está definido nos tribunais pátrios que a demora na instrução processual, por si só, não configura excesso de prazo.
Até a publicação desta reportagem, o governador Robinson Faria ainda não havia se manifestado a respeito da ação desta terça.
No final da notícia diz que: "Até a publicação desta reportagem, o governador Robinson Faria ainda não havia se manifestado a respeito da ação desta terça."
Ele realmente vai falar sobre essa decisão?
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irma Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.
A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço.
O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.
Policiais civis de Pendencias com apoio de policias militares da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (1ª CIPM) apreenderam nessa tarde 60 tabletes de maconha. Ao todo, foram mais de 79 quilos da droga.
De acordo com informações repassadas ao blog, as drogas estavam a caminho do município para alimentar a rede de tráfico da região. Todo o material foi apreendido e encaminhado para a Polícia Civil.
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