Tag: TRE-RN

Política

TRE-RN cassa registro de Wellinson Ribeiro e determina novas eleições em Canguaretama

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Foto: Reprodução

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

  1. Ele foi eleito pelo povo, o mandato cassado só vai servir para atrapalhar o progresso da cidade que está sendo muito bem gerida!

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  2. Aqui no RN, alguns políticos são citados quase sempre sem citar o partido aos quais pertencem. Quando é do PT, a manchete já cita o partido.

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  3. vai subir para o TSE e lá devolvem o cargo ao hoje cassado.
    essa historia de cassar prefeitos é lucro certo para alguns grandes escritorios de advocacia ligados a Brasília.

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    1. Esse caso está sem jeito. Sentença criminal transitada em julgado não conseguem reverter.

  4. Se havia problema a justiça deveria ter impedido o candidato de concorrer. Cassar alguns meses após eleito é um desrespeito aos eleitores.

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Política

TRE-RN marca para 7 de novembro eleições suplementares em Guamaré

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Na sessão plenária desta terça-feira (14) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.

Nessa segunda-feira (13), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.

Justiça Potiguar

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Política

TRE-RN nega habeas corpus a Henrique Alves em processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou a unanimidade o habeas corpus do ex-ministro Henrique Alves contra processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva” e inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  2. A solução para esse sujeito é contratar Kakay ou Cristiano Zanin, amigos do ministro Gilmar Mendes, e impetrar o HC no STF. Entre uma lagrima e outra, o HC será concedido.

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Política

TRE-RN julgará na quinta-feira ação que investiga irregularidades em gastos de campanha de Fátima Bezerra em 2018

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgará na próxima quinta-feira, 27, o processo que investiga supostas irregularidades nos gastos da campanha eleitoral da governadora Fátima Bezerra nas eleições de 2018. O Ministério Público Eleitoral encaminhou alegações finais à juíza relatora do caso, Erika Paiva.

Entre as supostas irregularidades apresentadas na ação são apontados gastos de quase R$ 2 milhões com empresa recém-criada a três dias antes da contratação para gerir a comunicação da campanha que teriam sido usados de forma ilícita.

No parecer do procurador regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, o MPE pediu a improcedência da inicial em virtude das “provas coligidas revelam-se insuficientes para a formação de um quadro conformador de certeza e robustez, sem aptidão, como se vê, à caracterização das ventiladas infrações às normas eleitorais”.

 

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Opinião dos leitores

    1. Ela já caiu homi, a gente só vai escutar o baque em 2022, o som se propaga mais devagar.

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Judiciário

TRE-RN retotaliza votos de deputado estadual e diploma Jacó Jácome

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FOTO: ASCOM/TRE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome.

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

    1. Engano seu, o TSE ainda não decidiu, o TRE q diplomou Mineiro pra agradar Fátima sem antes o TSE se pronunciar como fez agora com Sandro Pimentel

  3. Seu Sandro não tinha contador pra fazer essa prestação de contas, dentro da exigência do TSE? Dançou…

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Judiciário

TRE-RN nega recursos de Kerinho e Beto Rosado

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Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Judiciário

REVIRAVOLTA: Ministro do TSE suspende decisão do TRE-RN e mantém Beto Rosado como deputado federal e Mineiro fora

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Foto: Reprodução

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, deferiu liminar em favor da coligação 100% RN, do deputado federal, Beto Rosado, com efeito suspensivo da decisão do TRE-RN que tornava Fernando Mineiro (PT) deputado federal com a anulação dos votos de Kerinho.

O ministro salientou que “isso porque a primeira decisão proferida pela Corte a quo no registro de candidatura (RCAND 0600778-27.2018.6.20.000) em 12/9/2018 foi posteriormente anulada, em virtude de erro judiciário, em decisum monocrático do e. Ministro Jorge Mussi, que foi mantido por esta Corte ao não conhecer dos agravos contra ele interpostos (AgR-REspe 0600778-27/RN, Rel. Min. Jorge Mussi, DJE de13/3/2020). Portanto, na data das Eleições 2018 não havia decisão de mérito válida a respeito da candidatura, o que, em juízo preliminar, acarreta o cômputo dos votos para a legenda do respectivo candidato, nos termos dos dispositivos legais anteriormente transcritos.Tal conclusão foi, inclusive, destacada pelo e. Ministro Jorge Mussi”.

Por fim sentenciou, “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

Veja decisão AQUI via Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  7. E vergonhoso esta no poder sem mérito, mas se tratado de político mérito e algun que ele não conhece,

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  12. Mineiro continua "off", esse obrador nas mesas da UFRN não tem estarura para exercer o mandato de Deputado Federal, é melhor mandar agradecer e devolver o diploma ao TRE, esse diploma ficará nós anais do TRE.

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Judiciário

Defesa de Kerinho entra com pedido de efeito suspensivo do acórdão do TRE-RN que determinou retotalização de votos e tornaria Mineiro deputado federal

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A coligação 100% RN, a qual faz parte o deputado federal, Beto Rosado (PP) entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) pedindo efeito suspensivo do acórdão do julgamento do “Caso Kerinho”, que determinou a retotalização de votos que torna Fernando Mineiro (PT) deputado federal na vaga ocupada pelo parlamentar mossoroense.

A defesa alega que “afigura-se evidente, portanto, que a situação jurídica de Kericlis Alves Ribeiro atrai a incidência da regra modelada, hipoteticamente, pela Resolução emanada desse Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, sob no 23554, art. 218, III, segundo a qual “Serão contados para a legenda os votos dados a candidato: (…) III – que concorreu sem apreciação do pedido de registro, cujo indeferimento tenha sido publicado depois das eleições.”

Ainda segundo a defesa de “Kerinho”, a Corte regional, ao ordenar o recálculo dos quocientes partidário e eleitoral, “sem, entretanto, reportar-se à obediência a essa norma, incorreu em omissão, que precisa ser sanada, para que se apliquem, em sua inteireza as normas de regência desse tema jurídico”.

Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

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Judiciário

Por 3 a 2, TRE-RN nega registro de Kerinho e com anulação de votos Beto Rosado deve perder vaga para Mineiro na Câmara

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Em julgamento iniciado às 9h e que entrou pela tarde desta sexta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), por maioria de votos, 3 a 2, negou o registro de candidatura do então candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro, “Kerinho”. Com isso, os 8.990 votos recebidos por Kerinho são anulados e assim uma nova retotalização deve provocar uma mudança na composição da Câmara Federal, com a saída de Beto Rosado (PP) e a entrada de Fernando Mineiro (PT) pelo novo quociente.

Votaram pelo indeferimento, o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz federal Carlos Wagner. Enquanto divergiram os juízes Fernando Jales e Adriana Magalhães.

A decisão que prevaleceu levou em conta documentação apresentada pela Prefeitura de Monte Alegre e o INSS que atestaram o vínculo ininterrupto de Kerinho com o cargo público municipal, o qual deveria ter se desincompatibilizado no período eleitoral.

Justiça Potiguar (ÍNTEGRA AQUI)

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Opinião dos leitores

  1. Infelizmente vamos trocar um ZERO por outro ZERO, pobre Rio Grande do Norte. Temos uma das piores bancadas da câmara federal de todos os tempos, agora vai piorar mais ainda.

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  2. Olha! A nossa Câmara Federal é a pior dos últimos 100 anos. Com a entrada desse parasita (Mineiro) vai para 200 anos de ruindade. Esse cabra não sabe fazer nada, que o diga os projetos que tem grana do Banco Mundial que com ele está mais devagar que tartaruga. Um incompetente em alto grau.

    Responder

  3. Mais um forasteiro na política do RN. Uma governadora, três senadores e vários deputados. É por isso que a Paraíba sempre andou na nossa frente.

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    1. E ele tinha ido pra onde??
      Não tem o que devolver.
      Que vê, raciocine.

  6. CALMA PTRALHAS, ainda cabe RECURSO, esse profissão político (MINEIRO) ainda terá que esperar , vai ficar em casa , esse nunca trabalhou , não muda NADA , só que não está recebendo ?

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  7. Tem certeza que Rosalba fez isso? E o Detran? E o rombo nos cofres públicos? E a segurança, como ficou no governo dela? e o funcionalismo público? É, a gestão dela foi tão "boa" no RN, que perdeu a prefeitura de Mossoró.

    Responder

  9. Mineiro mais de 90.000 votos
    Esse rosado uns 8.000 votos.
    Manobraram, manobraram até sugar a câmara por 2 anos, agora Mineiro vai assumir e teremos um a mais em favor dos desfavorecidos.

    Responder

  10. Cabe recurso e esse processo só termina lá por 2025.
    Aí já terá acabado o mandato. Mineiro não terá o gosto da vitórira.

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    1. O Mineiro não faz ser diferente da GOVERNADORA, na oposição pode tudo e quando chegou no PODER, decepção total aos PELEGAS, CLASSE OPERÁRIA não tiveram oportunidades de ser prestigiadas.

    2. Injustiça.
      Os Rosados fizeram muito.
      Falou o seguidor de Fátima que em 2 anos não fez obra nenhuma.
      Rosalba fez a Arena das Dunas, duplicou a rodovia Mossoró Tibau.
      Fátima tapou um buraco.

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Judiciário

TRE-RN marca para o dia 22 julgamento que pode tirar Beto Rosado e colocar Mineiro na Câmara; entenda

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Foto: Reprodução

Está pautado para a sessão do próximo dia 22 de janeiro de 2021, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o caso que irá analisar possíveis irregularidades no registro de candidatura de Kericles Alves, “Kerinho”, para deputado federal nas eleições de 2018. O julgamento pode causar repercussão na vaga de Beto Rosado (PP) que eventualmente perderia a cadeira com uma possível anulação dos votos de Kerinho, de forma que uma recontagem daria a vaga a Fernando Mineiro.

Na sessão, o relator do caso, juiz Ricardo Tinoco levará a votação processos sobre embargos de declaração e o registro de candidatura de Kerinho.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  1. Não precisa ser nenhum jurista em direito eleitoral, para perceber asregras do jogo. Se Kerinho estava irregular, simples, não assume. Fato.

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  2. O mais importante nao li em canto nenhum. Se Mineiro ganhar no TRE, Betinho pode recorrer ao TSE em Brasília e manter o mandato? Materias incompletas. Pq se puder recorrer, issp nao chega ao fim nunca.

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    1. Nossa! É "mermo"
      Falou o jurista mestre em direito eleitoral
      Kkkkkkkkkkkk

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Judiciário

Corregedoria do TRE-RN recomenda que diplomação de eleitos seja virtual ou com limitação de público seguindo protocolos sanitários

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Foto: Divulgação/TRE-RN

O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Cláudio Santos, publicou recomendação às Zonas Eleitorais para a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais 2020, em face do cenário da pandemia do Covid-19.

A orientação é que os presidentes de Juntas Eleitorais possam fazer o ato de diplomação por meio de videoconferência, ou em formato presencial seguindo os protocolos sanitários e com limitação de público.

Mais detalhes AQUI via Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

  1. Não sou dono da verdade, bem jurista, nem político. Mas sempre achei que não deveria haver eleições. Mas manda quem pode….

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  2. Palhaçada ….tem que colocar essas mortes da segunda onda do COVID na conta do TSE , que liberou as eleições , agora vem com esse mimimimi

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  3. liberaram tudo agora vem com essas medidas.
    desde o início era pra ser tudo virtual .
    e no dia da eleição ter seguidos os protocolos tudo aglomerado. não teve vigilância nem orientação aos eleitores .

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Diversos

TRE-RN realiza neste sábado sorteio de urnas eletrônicas para auditoria

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Foto: Divulgação

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizará no dia 14 de novembro, véspera do 1º turno das Eleições 2020, às 9h, no Plenário do edifício sede do TRE-RN, localizado na Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN, o sorteio das seis seções eleitorais que terão suas urnas auditadas.

O sorteio será feito na presença de representantes das coligações partidárias, OAB, do Ministério Público e do Exmo. Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, presidente da comissão. A Auditoria das Urnas Eletrônicas está disciplinada pela Resolução TSE nº 23.603/2019 e consiste em uma estratégia que tem por fim a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

No dia da eleição, três das urnas eletrônicas sorteadas serão submetidas a uma votação idêntica à oficial, conforme procedimentos estabelecidos na referida Resolução do TSE. O propósito final da auditoria é verificar a correspondência entre os votos constantes nos boletins de urnas e no relatório do Sistema, a fim de comprovar que os votos foram contabilizados corretamente pela urna eletrônica.

Os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, dia 15 de novembro de 2020, das 7h às 17h, no Fórum Eleitoral de Natal, na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN.

Nas outras três urnas a auditoria é realizada na própria Seção Eleitoral (local de votação), com o propósito de verificar a autenticidade e integridade dos sistemas utilizados na votação.Todos os trabalhos são filmados, além de serem acompanhados por auditores, que fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério Público.

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Judiciário

TRE-RN defere registro de candidatura a vereador em Natal do Cabo Gonçalves (PRTB)

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Foto: Reprodução

O policial militar Evandro Gonçalves da Silva Junior, o Cabo Gonçalves, teve o registro de candidatura para concorrer como vereador de Natal pelo PRTB deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) a unanimidade de votos.

No recurso, os juízes eleitorais seguiram em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso eleitoral, de modo a deferir o requerimento de registro de candidatura de que cuidam os autos, nos termos do voto do relator.

Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

  1. Você tem meu voto audaz combatente! Deus está no comando, quando se trata de homem de Deus, honesto e cabra macho para combater o crime tem meu apoio total ?? agora sim teremos um representante de verdade neste Estado. Meu voto é 28405 um tiro certeiro na corrupção.

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  2. Misturou política com religião, já perdeu meu voto.
    Cada militar eleito, é um a menos nas ruas pra defender a cidade.

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  3. #TMJ com certeza e convicção Vamos eleger um representante Raiz da Direita Conservadora Brasileira.e este nos representa.

    Responder

  4. Boa noite,sei que não tem sido fácil,mais de uma coisa eu tenho certeza, Deus está nesse negócio,?️2️⃣8️⃣4️⃣0️⃣5️⃣esse eu voto sem medo, homem de Deus.

    Responder

  5. Boa noite,sei que não tem sidofácil,mais de uma coisa eu tenho certeza, Deus está nesse negócio,?️2️⃣8️⃣4️⃣0️⃣5️⃣esse eu voto sem medo, homem de Deus.

    Responder

  6. Dentro de poucos dias a Manchete será: TRE diploma Cb Gonçalves Jr 28405 o representante da nossa comunidade o Aliança bairro nossa senhora da apresentação.

    Responder

  7. Esse é o meu candidato a vereador. Que Deus te abençoe grandemente sempre irmão, acredito que vc fará a diferença na Câmara.

    Responder

  9. Uma vitória do povo conservador de Natal !! É 28405! Se Deus quiser teremos um Homem honrado na câmara municipal!

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  10. Grande notícia! CB Gonçalves é filho do Nossa Senhora da Apresentação. Patrulha o bairro por mais de uma década. Pense num cara humilde. Em dezoito ocupou a governadoria em nome da classe dos policiais militares e conseguiu, com menos de R$ 2.500, quase 10 mil votos, sendo quase 6 mil somente em Natal.

    Recomendo que vocês possam conferir as redes do CB. Tudo feito com muito esforço e sem nenhum centavo de dinheiro público. Dia 15 é 28.405

    Responder

  11. Homem de bem! Precisamos de gente assim na política! Gente que não compactue com a velha política suja! Tmj!

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  12. Agora Natal tem um nome de respeito para vereador. Natal dá a largada na luta contra a corrupção. "CB Gonçalves"… Esse nome traduz a luta do povo contra esse sistema contaminado e reacende nossa esperança de um futuro melher para as novas gerações.

    Responder

  14. Profissional honesto, honrado e qualificado. Quem o conhece pessoalmente sabe da sua dedicação ao serviço policial, sempre preocupado e atuante nas causas coletivas das categorias da segurança pública, um vigilante de verdade da sociedade de bem do nosso estado.

    Responder

  15. Justiça foi feita. Nenhuma força forjada terá êxito sobre a vida do servo do Deus altíssimo. Cb Gonçalves futuro vereador de Natal

    Responder

  16. Quando o inimigo tenta nos derrubar , a queda dele nos deixa mais forte. Tô com vc meu irmão cabo Gonçalves.????????????????????

    Responder

  17. Meu voto é dele!! Um homem de Deus, deseja fazer a coisa certa e ajudar a cidade.
    28 405 um voto certo, um tiro na corrupção.

    Responder

    1. O meu tb com certeza acredito que ele fará a diferença na Câmara de vereadores

    1. Em algum momento você viu ele falando em resolver as coisas na bala?
      Deixa de falar bosta.

    2. Tenho condições moral, ética e técnica para representar os bons Natalenses, pode ter certeza disso. Mas, também tenho muita coragem, se preciso for, sou capaz de doar a própria vida em defesa do homem de bem, a dezesseis anos fiz esse juramento, e tenho cumprido. Não se preocupe! Os bons Natalenses estarão bem representados.
      Cabo Gonçalves

    4. Vc que critica sem conhecer,vai ter que se habituar a conviver com que vence pq tem propostas e a benção de Deus na sua vida pq nós que o conhecermos o faremos vencedor, é ,28405.

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Judiciário

TRE-RN mantém indeferimento da candidatura do prefeito de Passa e Fica

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Celso Luiz Marinho Lisboa foi condenado à perda dos direitos políticos em processo de improbidade administrativa

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, 4, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a decisão da 12ª Zona Eleitoral de Nova Cruz ao julgar um recurso do prefeito da cidade de Passa e Fica, Celso Luiz Marinho Lisboa, conhecido como Celu, que teve a candidatura à reeleição indeferida.

O Desembargador Claudio Santos e os juízes Carlos Wagner, Ricardo Tinoco e Geraldo Mota divergiram do relator, negando o recurso. Foram vencidos o relator do processo, juiz Fernando Jales, e a juíza Adriana Magalhães.

Os magistrados indeferiram a candidatura do gestor municipal por ele estar enquadrado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “L” da Lei Complementar 64/90, a Lei da Ficha Limpa.

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  2. Oh família escrota. Há pouco tempo, foi o primo, que era prefeito, cassado. Essas cidades interioranas são a base financeira de uns privilegiados. Comandam e manipulam o povo/gado, o qual permanece na merda.

    Responder

  3. O voto do relator foi totalmente equivocado. Por sorte e para que houvesse justiça, houve divergências a tempo a tempo de corrigir um grande erro. A retificação do voto do Desembargador Cláudio Santos, foi de uma sensatez sem tamanho. A corte saiu fortalecida e por pouco não foi consumado um grande erro.

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Diversos

ATENÇÃO, ELEITOR DE NATAL: TRE-RN informa mudanças em locais de votação

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) nas Eleições Municipais 2020. As alterações foram provocadas, em alguns casos, devido a limitações estruturais dos locais, e em outros, visando seguir as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os eleitores podem conferir os novos locais de votação utilizando uma das seguintes alternativas: acessando a listagem no site do TRE-RN; baixando o aplicativo e-Título, que trará a informação atualizada da zona e seção eleitoral; ou ainda entrando em contato com a Celina, assistente virtual do TRE, no endereço celina.tre-rn.jus.br, via perfil do TRE-RN no Facebook, ou buscando, no aplicativo de mensagem Telegram, o usuário @jern_bot.

A partir da próxima segunda (9), o Disque-Eleitor também estará disponível para esta consulta.

Confira abaixo as transferências do local de votação em Natal

(mais…)

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Judiciário

Relator do TRE-RN nega recurso de Kerinho para suspender processo sobre impugnação de candidatura

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Foto: Divulgação

O juiz Ricardo Tinoco, relator do processo envolvendo a notícia de inelegibilidade do então candidato a deputado federal Kericles Alves, o “Kerinho”, em 2018, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), negou recurso de embargos de declaração para suspender o processo.

Em sua decisão, o magistrado salientou que “no caso específico dos autos, o ora embargante trouxe, naquela oportunidade, alegações inéditas relativas à intempestividade das impugnações e da notícia de inelegibilidade, o que, com arrimo nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, impõe ao julgador a oitiva das partes contrárias.

Com isso e a fortiori, a observância do contraditório, enquanto princípio basilar a ensejar a réplica à contestação, denota a priorização da interpretação constitucional a incidir sobre as regras do processo, já que as referenciadas disposições do CPC atendem àquela fonte normativa superior.

Ante o exposto, ausente qualquer vício no despacho ora embargado, rejeito os presentes Embargos de Declaração”, diz o juiz.

O caso apura possível irregularidade Kerinho em não ter se desligado de cargo público para disputar a eleição. Uma possível derrota poderá anular os votos e causar mudanças na composição da bancada potiguar na Câmara, com a saída de Beto Rosado e a entrada de Fernando Mineiro, em razão de uma recontagem de votos.

Confira decisão AQUI no Justiça Potiguar.

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