NOTA de Esclarecimento
A respeito de matéria veiculada por alguns blogs em Natal, sobre a reprovação das contas do Partido NOVO pelo TRE-RN.
O NOVO discorda da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, e irá recorrer. Esse mesmo problema foi discutido em outros TRE’s pelo Brasil e os entendimentos desses tribunais foram diferentes e favoráveis à justificativa do NOVO.
Prezando pela transparência, o NOVO explica o ocorrido: uma parte do nosso material de campanha política (nacional e dos estados), foi produzida em São Paulo. Para enviarmos esse material aos outros diretórios estaduais pelas transportadoras era necessário emitir uma nota fiscal de simples remessa. Simples remessa, não gasto; trata-se apenas uma obrigação acessória que as transportadoras devem cumprir para comprovar que os tributos foram recolhidos. Porém, quando os TRE’s circularizam essas notas de simples remessa, elas aparecem no sistema como “não lançadas”. Estas não poderiam ser lançadas, pois não são consideradas despesas. Mesmo assim, vários TRE’s, num primeiro momento, consideraram “despesas estimáveis não contabilizadas”. Após a justificativa do NOVO, os TRE’s mudaram o entendimento.
Não obstante a alegação apresentada pelo NOVO ao TRE-RN, apenas este tribunal manteve o entendimento de que simples remessas são despesas que precisam ser contabilizadas.
O NOVO recorrerá dessa decisão. Entendemos que, assim como foram aceitas as justificativas para aprovação das contas dos diretórios de outros estados, não há motivo para a reprovação das contas do diretório do NOVO do Rio Grande do Norte.
Aproveitamos para reforçar que o NOVO é o único partido que não utilizou dinheiro público na campanha de 2018.
Diretório NOVO RN.
Foto: Reprodução
Pois bem.
Quando a vereadora Nina defendia os motoristas de aplicativos , colocou out doors por toda cidade. Qual a diferença? Não era propaganda eleitoral? Dois pesos e uma medidas do TRE.
Taxista é mesmo um bicho muito burro e recalcado. Leia a matéria para entender que estamos em ano eleitoral e que o caso trata de distribuição de brindes com propaganda eleitoral. Divulgar ações do mandato é outra coisa.