Arbitragem, homologação de acordo extrajudicial, honorários advocatícios e sucumbência, gratuidade da Justiça e despesas processuais, dano processual.
Esses e outros temas serão abordados no segundo módulo do curso sobre Reforma Trabalhista, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que será realizado no próximo dia 6 de abril (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h às 17h, no auditório do Pleno do TRT-RN.
O curso Aspectos Processuais Polêmicos da Reforma Trabalhista será ministrado pelo juiz do Trabalho da 19ª Região e professor da Universidade Federal de Alagoas, Flávio Luiz da Costa, que é mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará e doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Magistrados, servidores, advogados e interessados no tema podem realizar a inscrição no ambiente virtual da Escola Judicial do TRT-RN ou no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfteRhG3ob426zSgnBqdv7avWmosQHnCYItZleKYNrJ4hSfYQ/viewform
Só as inconstitucionalidades que por ventura existirem, em função de alguns temas não poderem simplesmente serem alteradas por lei ordinária, não é Luciana?
A fase de discursão sobre a nova legislação trabalhista já passou. Daqui pra frente é cumprir o que manda a nova lei. Isso se aprende na faculdade de direito!
Agora pronto!!!
Juiz tem que aplicar a letra fria da Lei, num tem que discutir não, vão legislar agora é??
já já o poste mija no cachorro