Diversos

Para professor da Universidade de Lisboa, constituições do Brasil e de Portugal são “prolixas”

“Eu acho que a Constituição brasileira é uma constituição, tal como a portuguesa, muito prolixa.” A afirmação foi feita pelo professor catedrático da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais.

Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, Morais concedeu entrevista à TV Migalhas, onde comparou as constituições do Brasil e de Portugal. Para o professor, em ambas a excessos de detalhes normativos.

Na entrevista, Morais também abordou o inquérito aberto pelo STF para apuração de fake news.

Confira a entrevista:

Migalhas

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Judiciário

Juiz Federal Marco Bruno Miranda será palestrante em evento da Universidade de Lisboa

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda, diretor da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte, será um dos palestrantes do “Colóquio de Direito Luso Brasileiro sobre o Direito Fundamental a Política de Saúde Pública”. O evento acontecerá no próximo dia 10, na Universidade de Lisboa.

O magistrado ministrará palestra com o tema: “Judicialização das políticas públicas e demandas repetitivas: o impacto na gestão dos conflitos com a administração da saúde”.

Com informações da JFRN

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