A Secretaria de Saúde de Mossoró, no Oeste potiguar, abriu uma investigação para apurar as circunstâncias de uma festa de aniversário que aconteceu dentro de uma ala com pacientes de Covid-19 no município. A informação é do portal G1-RN. O caso aconteceu na Unidade Pronto-Atendimento do bairro Belo Horizonte no último final de semana, foi filmado e compartilhado nas redes sociais. O vídeo mostra várias pessoas entrando na sala da unidade de saúde com um bolo cheio de velas. Elas cantam “parabéns” para um paciente de 57 anos que está com uma máscara de oxigênio. Em seguida, uma pessoa o ajuda a tirar a máscara e ele sopra as velas. Matéria completa AQUI.
Tag: UPA
Homem é preso após jogar carro contra UPA de Parnamirim por ter atendimento negado
Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
Um homem jogou o próprio carro contra a Unidade de Ptonto-Atendimento de Nova Esperança, em Parnamirim, após ter atendimento negado para sua esposa na madrugada desta segunda (22). O homem foi preso.
De acordo com a Guarda Municipal, o casal chegou de madrugada na UPA Nova Esperança buscando atendimento porque a mulher estava passando mal. Eles foram informados que, diante da lotação, a unidade só estava atendendo casos graves.
Inconformado, o homem acabou jogando o carro na entrada principal da UPA. O carro atingiu a porta e quebrou o vidro.
A Guarda Municipal prendeu o homem e ele foi levado para a Central de Flagrantes, em Natal. A Polícia Civil estabeleceu uma fiança de R$ 400, mas o homem disse que não vai pagar e continuou preso.
Após a confusão, a mulher acabou sendo atendida na UPA, foi medicada e liberada.
Matéria completa AQUI.
Com informações do G1-RN
Opinião dos leitores
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O GOVERNO DO ESTADO TEM QUE ABRIR MAIS LEITOS. ONDE ESTÃO AS VERBAS ENVIADAS PELO GOVERNO BOLSONARO?
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É lamentável todo o fato, desesperador não ver o seu ente querido ser atendido e também, trágica, a situação em que se encontra o órgão de saúde em questão.
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Fiquem em casa.
A economia e educação vê depois.
Fátima genocida continue fechando leitos e hospitais.
O resultado taí.
A tendencia é piorar e muito, o povo liso, sem empregos, sem saúde e com fome.
Pega fogo cabaré.
Bolsonaro avisou, a mais de um ano atrás.
Pois a conta chegou, taí so não vê quem não quer. -
Infelizmente é o custo das orientações do presidente, o não atendimento e o desespero.
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É ISSO JÁ ESTAVA DESENHADO A TENDÊNCIA É SÓ PIORAR JÁ ESTÃO SE FALANDO 5 MIL MORTES POR DIA E O POVO ACHANDO QUE ISSO É UMA BRINCADEIRA.
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Se ela foi atendida e medicada na UPA, não dava para evitar tudo isso?
Aí fica a dúvida se era lotação de pacientes ou lotação de preguiça para atender alguém.-
Diante do que estão passando os profissionais de saúde nesse momento, falar em preguiça é osso !
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Com pedidos de demissão por falta de pagamento, médicos de UPA de Parnamirim restringem atendimento em plantão por falta de profissionais e alta demanda local
O plantão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, restringiu o atendimento, em decorrência do desfalque de médicos para demanda local. Há semanas, o plantão nesta unidade hospitalar de alto fluxo vem sofrendo com o suporte, desde o setor de pediatria a casos graves.
Segundo médicos locais, a UPA que sofre com a escala desfalcada há meses, ocorre em meio ao pedido de demissão de muitos médicos, por falta de pagamento da Prefeitura.
“Tendo em vista a prioridade dos atendimentos emergenciais, nos vimos obrigados a restringir por falta de suporte devido a escala desfalcada”, explicam os médicos, sobre pacientes que se queixam que foram orientados a procurar outras unidades de saúde.
Opinião dos leitores
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E aí, prefeito Taveira? Como responder a isso? O senhor foi reeleito com um discurso de que tudo corria bem em Parnamirim, uma cidade quase perfeita…Pura mentira! Num momento como esse de pandemia, um dos únicos locais de atendimento à população sofre com a falta de médicos? Qual a sua desculpa para isso?
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Falta chamar os concursados que estão no cadastro de reserva e até momento não foram chamados. Gerando esse déficit de profissionais, o Sr prefeito, é só fazendo contrato ou renovando, ao invés de chamr todos os concursados. Fica a dica!!!!
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O ministerio público, também deveria fazer uma VISITA IN LOCO nos postos para vê o funcionamento e a FALTA de medicos, Exemplo é o posto de saúde que funciona no caic de rosa dos ventos que NÃO tem medico na especialidade clinico geral e dentista. UMA VERGONHA e um CRIME contra a população de parnamirim. ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO, vamos ACORDAR e colocar na cadeia essa galera. Vamos fiscalizar os recursos publicos.
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A PREFEITURA É UM DESCASO COM AS EQUIPES DE SAÚDE. FALTA INSUMOS, NÃO PAGAM A INSALUBRIDADE, NÃO ESTABELECERAM A PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DOS CONCURSADOS. FALTA SENSIBILIDADE DOS GESTORES.
MATERNIDADE ESTÁ AS TRAÇAS, FALTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS……
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Mulher é esfaqueada em frente a UPA e morre na Zona Norte de Natal; suspeita é presa
Caso aconteceu na noite desse domingo (13) na UPA Pajuçara, na Zona Norte de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
O portal G1-RN destaca em reportagem na manhã desta segunda-feira(14) que uma mulher de 28 anos foi esfaqueada no peito e morreu dentro da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, na noite deste domingo (13). De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu em frente à unidade de saúde e teria sido motivado por ciúmes. Outra mulher, também de 28 anos, foi presa como suspeita do crime. Matéria completa AQUI.
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Covid-19: Faltam respiradores na UPA Cidade da Esperança; pelo menos cinco pacientes precisam dos aparelhos
A Unidade de Pronto Atendimento do barro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, tem cinco pacientes na sala amarela, que trata casos de covid-19, precisando de respiradores para intubação.
O Blog entrou em contato nesta sexta-feira(22) com uma pessoa de identidade preservada, que trabalho no local, que confirmou que a UPA está sem respiradores.
Opinião dos leitores
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Silva, procure se conformar melhor AS UPAS, São administrada pelo munícipio.
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O governo virou as costas pros municípios do RN inteiro viu?
Procure se informar, pra vê se é verdade.
Ok?
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O governo do estado nada fez ! É só incompetência !
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Esse tempo todo de devastação econômica, sob pretexto de dar tempo para a saúde pública se preparar e se ter esse tipo de notícia?
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Por falta de UTI, paciente transferido para hospital de campanha de Natal é mandado de volta para UPA em menos de 24 horas
Foto: Cedida
Reportagem do portal G1-RN, que ganhou repercussão nacional, mostra o drama de um paciente de 37 anos com suspeita de coronavírus, que foi transferido para o Hospital de Campanha de Natal na noite de segunda (11) e “devolvido” para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Potengi, na Zona Norte de Natal, menos de 24 horas depois. A esposa dele, Joelma Lima, disse que o marido ligou durante a madrugada pedindo pra alguém levar um nebulizador pra “ele conseguir respirar”.
O Hospital de Campanha de Natal começou a funcionar nesta segunda, após uma determinação da Justiça para que a unidade abrisse “imediatamente”. Poucas horas após a decisão, a Prefeitura de Natal emitiu nota informando que o hospital tinha recebido os dois primeiros pacientes. Um deles é José Aroldo da Silva que foi devolvido à UPA na manhã desta terça.
De acordo com a esposa do paciente, Joelma Lima, a equipe do hospital de campanha afirmou apenas que não tinha alguns dos equipamentos necessários para atender o paciente, mas não informou quais seriam.
Todos os detalhes em reportagem aqui.
Opinião dos leitores
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Esse contrato está sendo questionado pelo preço elevado algo em torno de milhões e mesmo assim não está servindo para nada . O prefeito todo dia na televisão falando da obra como se fosse a salvação de todos. Coisa estranha.. Alô MP precisa ser investigado
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E ainda estão querendo abrir academias…
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O fato é que não existe respiradores! Mas, cadê os respiradores comprados e pagos adiantados com o nosso dinheiro que não aparece?
O consórcio Nordeste ficou responsável pela compra, mas o equipamento nunca chegou! E os milhões pagos irão receber de volta? Quando??? Quantos irão morrer por causa da falta de respiradores???
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Estamos bem lascados hein!
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UPA Pajuçara realiza mais de 90 mil atendimentos em 2015
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, localizada na Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, zona Norte de Natal, é referência no atendimento de urgência e emergência, sendo a primeira unidade a entrar em funcionamento em Natal, em 2010. Em 2015, a UPA Pajuçara atendeu 91.402 pessoas em casos de saúde que exijam atenção médica intermediária como problemas de pressão arterial alterada, febre alta, fraturas, cortes, infartos, dores no peito, dor de dente, além de atender aos pacientes socorridos pelo SAMU. Ao todo, foram realizados 330.140 procedimentos na UPA Pajuçara. De porte II na classificação do Ministério da Saúde, a unidade oferta serviços de atendimento em Clínica Médica, Pediatria e Odontologia, além de exames laboratoriais, eletrocardiogramas e Raio-X.
Entre os atendimentos realizados na Unidade, a maioria é de clínica médica que totaliza 53.866, seguido de pediatria (33.679), odontologia (3.072) e serviço social (785). Já entre os procedimentos estão prescrição médica (176.589), curativos (138), sutura de ferimento da pele e boca (248), drenagem de abcesso da boca (114), HGT (5.074), nebulização (12.566), transferência de hemácias/plaquetas (329), eletrocardiograma (3.700), exames laboratoriais (123.742) e raios-X (7.640).
Em 2015, a UPA Pajuçara investiu na melhoria da estrutura física e dos equipamentos para atender melhor os usuários, como a aquisição de camas elétricas com controle remoto para o paciente, alimentação adequada com acompanhamento de nutricionistas, além da realização de exame de raio X digital.
De acordo com o diretor da UPA, Kleiber Rodrigues, o ano de 2015 foi um ano muito proveitoso, onde todos os objetivos traçados foram alcançados. “O ano de 2015 foi de várias mudanças, mas conseguimos realizar tudo o que planejamos. Foi um ano muito proveitoso e positivo. Tivemos um cuidado maior voltado para um atendimento mais humanizado, fazendo com que os nossos colaboradores se sintam integrado a UPA para fazer um trabalho diferenciado para o público”.
Kleiber Rodrigues ressalta ainda entre as ações da unidade, o trabalho educativo que acontece nos bairros vizinhos, com objetivo de divulgar os serviços e interagir com a população. Palestras também são realizadas pelo Serviço Social da UPA para os usuários em espera de atendimento. Além disso, a unidade dispõe de um núcleo de epidemiologia e implantou recentemente o Núcleo de Educação Permanente (NEP).
Para 2016, o diretor Kleiber Rodrigues espera consolidar o atendimento humanizado, que é referência da UPA, proporcionando mais qualidade no atendimento ao usuário que procurar a unidade.
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FOTOS: Governadora vistoria e entrega à prefeitura de Parnamirim prédio onde vai funcionar a UPA
Fotos: Elisa Elsie
A Governadora Rosalba Ciarlini esteve no prédio onde vai ser instalado, em no máximo 90 dias, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Nova Esperança, em Parnamirim na manhã desta sexta-feira (29). A visita marcou a vistoria final da obra, que se arrastava há sete anos, e o repasse simbólico das chaves à prefeitura municipal, representada na ocasião pelo secretário de obras, Naur Ferreira.
A UPA foi erguida com recursos federais e estaduais, totalizando R$ 3 milhões. A partir de hoje, a Prefeitura de Parnamirirm tem 90 dias para equipar e colocá-la em funcionamento. Já estão assegurados os recursos federais para compra dos móveis e equipamentos e o Governo Federal fará um repasse mensal ao município para manutenção. A estimativa é que, em funcionamento, a UPA de Nova Esperança atenda cerca de 500 pacientes por dia.
Rosalba Ciarlini destacou a importância da conclusão da obra. “Esta UPA vai ajudar diminuir a superlotação do Hospital Deoclécio Marques e garantir melhor atendimento ao povo de Parnamirim”, declarou. “Assim como nas UPAs de Pajuçara e Cidade da Esperança, o Governo do Estado é parceiro da prefeitura e está à disposição para dar o apoio que for preciso”.
Ainda sobre o desafogamento do Deoclécio Marques, o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, também presente à visita, destacou as melhorias que a UPA irá trazer para o setor de urgência e emergência no município. “Com a nova unidade de pronto-atendimento realizando procedimentos mais simples, o Deoclécio vai poder focar no que é o seu perfil: a assistência em traumato-ortopedia”, disse.
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MP quer UPA da Cidade da Esperança funcionando dentro de 30 dias
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, encaminhou Recomendação ao Secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, para que o Município implante e garanta, efetivamente, o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, no prazo máximo de trinta dias, e para que seja restabelecido o atendimento em pediatria da UPA do Pajuçara, na zona norte, também no prazo de um mês.
Os Promotores de Justiça Marcelo Coutinho Meireles e Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira advertem que a não observância da Recomendação poderá ensejar medidas judiciais cabíveis, e aguardam que o Município apresente dentro de 60 dias um cronograma de implantação de duas outras UPAs para o atendimento de urgência e emergência na cidade, que teve parte dos recursos já assegurados pelo Ministério da Saúde desde março de 2010.
Em vistorias realizadas recentemente nas UPAs de Pajuçara e de Cidade de Esperança os representantes do MP Estadual constataram que a UPA da zona oeste está praticamente pronta para entrar em funcionamento, restando pendente algumas adequações a serem feitas nas calçadas quanto à acessibilidade, além do mobiliário e equipamentos, já estando em funcionamento na unidade o serviço de vigilância 24 horas e equipe de limpeza, gerando custos sem que a UPA esteja funcionando. Quanto à UPA do Pajuçara, foi verificada a interdição da sala de Raiox e o não atendimento em pediatria há mais de um ano, não havendo outro serviço de referência infantil na rede municipal na zona norte da cidade.
Nesse sentido, os Promotores de Justiça do MPRN recomendam o restabelecimento do serviço de Raiox na UPA do Pajuçara no prazo de 15 dias.
Outro problema identificado pelos representantes do MP foi o de abandono de plantão ou saídas dos profissionais das unidades, com demora injustificada, o que motivou a recomendação para a adoção de medidas de fiscalização e apuração dessas condutas dos profissionais de saúde do município, ou de cooperados, que estiverem descumprindo, total ou parcialmente, com suas obrigações legais e contratuais.
MPRN
Opinião dos leitores
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Alguma novidade em relação a esse tema? Em contato com a prefeitura de Parnamirim em 04/02 disseram que não ha previsão para inauguração da UPA! Inclusive o RH do município afirmou que desconhece essa recomendação…. E que não há lista para convocação… E ai?
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UPA da Cidade da Esperança tem previsão de funcionar este mês
A Secretaria Municipal de Saúde trabalha para por em funcionamento no final deste mês de outubro a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança. “Quando entrar em funcionamento, a unidade oferecerá um serviço muito importante não só para a região oeste, mas para toda cidade, pois vai aliviar as portas de entradas do sistema público de saúde”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia.
Com as obras físicas concluídas, a UPA da Cidade da Esperança está para ganhar seu mobiliário e os equipamentos hospitalares já adquiridos com recursos próprios. O investimento total é de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 5 milhões gastos na construção do prédio e R$ 2,5 milhões em equipamentos e móveis.
A nova UPA é de nível 3 (Pajuçara é 2) e está dimensionada para realizar cerca de 13 mil atendimentos por mês. Para isso, contará com 179 profissionais, sendo 57 médicos (28 clínicos gerais, 10 ortopedistas e 19 pediatras), 10 técnicos de laboratório, 73 técnicos de enfermagem e mais outros 39 profissionais entre assistente social, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico e nutricionista.
Na próxima terça-feira, 8, a Secretaria Municipal de Saúde está publicando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuarem na rede pública de saúde de Natal, incluindo a UPA da Cidade da Esperança e Pajuçara. A previsão era contratar 105 médicos, mas apenas 34 se inscreveram na seleção.
“Vamos fazer um novo processo para completar as vagas após os resultados dos recursos e a convocação”, disse Cipriano Maia. Mesmo que o número de médicos necessário não seja atingido com o Processo Seletivo, a UPA da Cidade da Esperança poderá entrar em funcionamento com a contratação de profissionais via Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed). Esta solução é a que impera na UPA de Pajuçara, cujo contrato com a Cooperativa vence no próximo mês, mas já tem a previsão de renovação.
Além de atender as UPAs, o Processo Seletivo Simplificado escolherá técnicos de enfermagem para o serviço de motolâncias do SAMU e Técnicos de radiologia, que serão lotados nos serviços de exames radiológicos instalados no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste e no Hospital dos Pescadores.
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MP quer acordo na Justiça para que UPA em Parnamirim entre em funcionamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, tentará, judicialmente, um acordo com o Município para que o poder público municipal fixe uma data para fazer funcionar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída na comunidade de Pirangi de Dentro, bairro de Nova Esperança.
Para a representante do Ministério Público Estadual com atribuições na defesa da saúde é fundamental a abertura o quanto antes da UPA de Parnamirim, tendo em vista que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) já informou que a partir do mês de outubro do corrente ano, o HRDML funcionará na forma de “porta regulada”, onde somente atenderá os pacientes referentes aos seu perfil, qual seja, de traumato-ortopedia, e que venham encaminhados pelas UBS ou UPAs do Município ou através de urgência ou emergência, portanto estarão finalizados os atendimentos de baixa complexidade e de assistência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade, de pediatria e de quem procure a porta livremente para os casos mais simples que competem à UPA.
Como em audiência realizada no final do mês passado, 23/07/2013,na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença dos secretários de Saúde do Estado e do Município de Parnamirim, o Ministério Público conseguiu que o poder público estadual excepcionasse o atendimento básico no Hospital Regional por mais 60 dias, o Ministério Público confia e insiste nos esforços para a abertura da UPA de Nova Esperança até 1º de dezembro de 2013.
Na audiência do final do mês passado, o secretário de Saúde de Parnamirim informou que o Estado recebeu dinheiro para compra dos equipamentos da UPA, no valor de R$ 1,8 milhão, mas não realizou a licitação para aquisição. O secretário estadual de Saúde se comprometeu a repassar o montante, Fundo a Fundo, para a compra dos equipamentos pelo Município, inclusive, com todo o rendimento do valor, em decorrência do período em que ficou depositado. Diante disto, o Município, por meio de ofício nos autos do Inquérito Civil 45/2012, informou, para a representante do MP, que concorda em receber os recursos atualmente alocados na Sesap para a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade, ficando com a responsabilidade de licitá-los, mas não fixou ainda um prazo razoável para a abertura da UPA com vistas ao atendimento à população.
O Município de Parnamirim repassou ao Estado o valor de R$ 461,1 mil de contrapartida na obra da UPA de Nova Esperança, o que comprovou através de cópia de transferência anexada em ofício encaminhado para a 4ª Promotoria de Justiça, bem como se comprometeu em proceder a licitação dos equipamentos, tão logo o Estado repasse os recursos para tanto.
“A UPA foi construída, está toda pronta, teve termo de entrega, os recursos para equipamentos e mobiliário estão alocados, o Município repassou a contrapartida e concordou em receber esses recursos e licitar, de forma que precisamos garantir essa abertura o quanto antes. O Estado vai funcionar com porta-regulada no Hospital Regional Deoclécio Marques e esperamos que o Município possa sugerir, ele próprio, um prazo razoável para a abertura definitiva da Unidade de Pronto Atendimento”, confia a 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, a qual vai requerer audiência judicial nos autos da ação de execução nº 0009379-03.2010.8.20.0124 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na qual se executa um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual o Município se comprometeu em abrir uma UPA, nos padrões descritos nas Portarias do Ministério da Saúde, desde 15 de julho de 2010. Desta forma, imperiosa é a necessidade de audiência com o fim do Município fixar um prazo para abertura da UPA de Nova Esperança.
Por fim, a Promotora de Justiça asseverou a necessidade urgente de ocupação e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim, a qual se encontra finalizada desde 17 de dezembro de 2012, não se podendo permitir que uma obra de quase R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) fique obsoleta e sujeita a ação de vândalos, diante de sua total desocupação. Ademais, quando essa será de fundamental importância para a população de Parnamirim que alcançará um atendimento qualificado para urgência e emergência, haja vista que permitirá também que o Hospital Regional Deoclécio Marques cumpra o seu papel em atender o politraumatizado, cumprindo seu mister de atender os casos mais graves de atenção terciária.
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Maurício Marques sem "recurso" para abrir UPA em Parnamirim
A Secretaria Estadual de Saúde pretende inaugurar a UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, até o final do primeiro semestre deste ano, mas não há data definida. A parte física da unidade já está pronta, falta realizar a compra dos equipamentos. O valor para essa aquisição, R$1,8 milhão, já foi disponibilizado pelo Governo Federal.
Inicialmente o gerenciamento da UPA deve ficar com o município, mas ainda não foi fechada essa questão porque o custeio é muito alto.
A UPA de Nova Esperança é classificada como tipo 2, ou seja, que tem perfil de urgência e emergência de média complexidade, além de atendimento cardiológico.
Quando estiver funcionando, a UPA vai atender uma média de 800 pessoas/dia.
Fonte: Jornal de Parnamirim
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UPA do Pajuçara volta a receber pacientes
A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Pajuçara voltou a atender os usuários do SUS normalmente, na manhã deste sábado, depois que a organização social Associação Marca pagou os salários de 393 profissionais terceirizados, que estavam desde o dia 6 de setembro sem receber o pagamento dos salários e, por isso, paralisaram o atendimento por 24 horas também nas três AMEs de Brasília Teimosa, Nova Natal e do Planalto.
A promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro, realizou uma inspeção na UPA do Pajuçara, onde pediu ao diretor Danto Novaes uma ampla divulgação para a população sobre a reabertura do atendimento à população da Zona Norte, que por conta da greve de 24 horas, ontem de manhã quase não havia pessoas à espera de atendimento. Novaes afirmou que 60% do atendimento de lá é ambulatorial, o que foge, especificamente, da finalidade da UPA, que é prestar assistência de saúde emergencial e de urgências aos pacientes.
A promotora Iara Pinheiro avaliou que em decorrência das deficiências e falta de estruturas nas unidades básicas de saúde distribuídas em Natal, “quem não é cadastrado no Programa Saúde na Família (PSF) tem uma cobertura baixa” na atenção básica de saúde. Para a promotora, outro problema é a falta de recursos humanos, “porque quando não tem médico a carga horária é reduzida e não fiscalização para o cumprimento da jornada de trabalho”.
Com informações da Tribuna do Norte
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Juiz determina bloqueio de repasse de mais de meio milhão de reais à Marca
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio de R$ 690.408,40 das contas do município, como repasse necessário ao gerenciamento da UPA Pajuçara e das AME´s de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal.
O magistrado deferiu pedido do Ministério Público, que acusou a Prefeitura da capital de negligenciar com os valores pactuados com a Associação Marca (mesmo após a intervenção), para pagamento da folha de pessoal, honorários médicos, encargos sociais, FGTS, prestadores de serviços e fornecedores.
Após a intervenção judicial na Associação Marca, o administrador nomeado apresentou uma planilha orçamentária, a qual concluiu que a soma dos compromissos prioritários perfaz um montante de R$ 690.408,40. Esses valores ainda não correspondem à totalidade dos pagamentos mensais necessários para garantir a manutenção do serviço de saúde,que seria de R$ 2.500.000,00.
O Ministério Público requereu o bloqueio do montante total, mas o juiz Airton Pinheiro optou por deferir apenas os valores referentes aos compromissos prioritários. O município tem um prazo de cinco dias para comprovar que já efetuou os repasses para a conta da administração interventiva da Associação Marca.
Em relação ao pedido de bloqueio dos demais valores necessários à continuidade dos serviços e apontados no cronograma pelo interventor, concedeu ainda o magistrado outro prazo de cinco dias para o Município se pronunciar previamente.
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Prontuários médicos de pacientes da UPAS e AMES eram guardados no quintal de casa
Reportagem de Jéssica Barros para o Diário de Natal:
Prontuários médicos de pacientes eram guardados no quintal da casa de um prestador de serviços da Associação Marca. Esta foi uma das várias irregularidades expostas às entidades da saúde pelo advogado Marcondes Diógenes em apresentação do relatório sobre a intervenção judicial nos contratos da Prefeitura do Natal com a Associação Marca na manhã de ontem. Esses prontuários eram referentes à população atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e nos três Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e estavam sob o teto do proprietário da empresa contratada para serviços de manutenção das unidades.
O interventor, nomeado desde a deflagração da Operação Assepsia, em 27 de junho, disse ter chegado a esse prestador de serviços, primeiramente, a fim de rescindir o contrato de sua empresa com a Marca por perceber que os serviços prestados eram onerosos e desqualificados. Contudo, foi informado que o empresário estava de posse dos prontuários médicos dos pacientes. Seguindo adiante com o caso, Marcondes Diógenes soube que a Marca havia feito um acordo verbal para que o empresário mantivesse arquivados esses prontuários devido às unidades não possuírem espaço físico suficiente. O empresário recebia R$ 250 por mês para cuidar dos documentos.
A intervenção judicial rescindiu o contrato com o prestador de servidos e tratou da contratação de uma empresa especialização em arquivamento de documentos. Agora, os prontuários médicos já estão devidamente guardados e o serviço regularizado conforme a lei. Durante a apresentação do relatório do interventor estiveram representantes de diversas entidades que compõem o Fórum da Saúde Pública, como Ordem dos Advogados no RN (OAB/RN), Conselhos Regionais de Medicina (Cremern) e de Enfermagem (Coren/RN), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião foi solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde para saber o andamento da intervenção na Marca.
Marcondes Diógenes explicou que o principal objetivo de seu trabalho na OS é garantir que o serviço na UPA e nas AMEs continue funcionando para que a população não sofra os efeitos da Operação Assepsia, que investiga irregularidades contratuais entre a Marca e o poder municipal. Segundo ele, o cenário encontrado foi caótico e a estrutura da sede da associação em Natal, um escritório localizado na Praça das Flores, em Petrópolis, pouco funcionava na administração das unidades. A gestão se concentrava na unidade da Marca do Rio de Janeiro. O interventor aponta o fato de que a maioria das ações da OS com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) serem feitas mediante acordos verbais, e que pouco se tem de contratos e documentação atestando vínculos com fornecedores e prestadores de serviço.
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Juíza mantém intervenção judicial na UPA Pajuçara e AMES
A juíza convocada Sulamita Pacheco, que está substituindo o desembargador Saraiva Sobrinho, indeferiu o pedido da Associação Marca para Promoção de Serviços para suspender a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública que decretou a intervenção judicial da Associação na gestão da UPA Pajuçara e Ambulatórios Médicos Especializados – AMES, e nomeou um interventor para administrar provisóriamente aquelas unidades de saúde.
A mesma decisão de primeira instância também autorizou o acesso do Ministério Público às informações e documentos bancários, fiscais e contábeis da Entidade, bem como às suas dependências físicas, para o regular exercício da fiscalização.
No seu julgamento, a magistrada explicou que não merece prosperar o pedido de suspensividade, pois entendeu que o juiz de primeiro grau julgou de forma correta a Ação Cautelar promovida pelo MP contra a Marca, já que estavam presentes os requesitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.
Para ela, a decretação da intervenção judicial é possível com fundamento no poder geral de cautela do juiz, conforme o art. 798 do CPC, que o permite determinar as medidas provisórias quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento do processo, cause ao direito da outra lesão grave ou de difícil reparação.
Segundo a juíza, a nomeação de um interventor judicial junto à empresa Marca possui o objetivo de preservação do atendimento à população de forma dígna, bem assim a atividade fiscalizadora, sobretudo em razão da recente investigação que aponta fortes indícios de fraudes no setor (garantia de apuração dos fatos), como se pronunciou o juiz de primeira instância.
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