O Estado do Rio Grande do Norte deve garantir, em 24 horas, o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a uma paciente de 29 anos, internada desde quarta-feira (4) em estado grave no Hospital dos Pescadores, na Ribeira, em Natal. A decisão é do juiz João Afonso Morais Pordeus, do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal.
De acordo com informações do boletim médico, a paciente apresenta evolução para óbito devido a insuficiência respiratória aguda. O parecer é do médico Cássio Cavalcante. Segundo informação médica, firmada em 5 de setembro, “a paciente (…) necessita de vaga em UTI, sob o risco de agravamento do quadro”.
A autora não tem condições financeiras de arcar com os custos da internação. A Defensoria Pública, que a representa judicialmente, destacou que as informações do Poder Público são no sentido da inexistência de vagas para internação.
Ao deferir o pedido, o juiz João Pordeus, afirmou que a UTI a ser providenciada pelo Estado pode ser tanto na rede pública como junto a instituição privada. O secretário estadual de Saúde será intimado, pessoalmente, para que demonstre o cumprimento da medida no prazo acima, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10.000.
Idoso
Em um processo similar, o juiz João Pordeus determinou ao Estado que providencie vaga em UTI para um aposentado de 71 anos, hospitalizado desde o dia 3 de setembro no Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com informações médicas, datada de 5 de setembro, o paciente “encontra-se em estado grave, sob ventilação mecânica invasiva, necessitando de suporte de unidade de terapia intensiva”.
A manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), apesar do remanejamento dos três cardiologistas do hospital para a UTI Cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel, foi possível devido à proposição dos médicos daquela unidade em assumirem maior quantidade de plantões, somada à possibilidade de contratação, pela Sesap, de médicos por meio de cooperativa.
Com a conclusão da nova Unidade de Terapia Intensiva, prevista para os próximos 45 dias, o Hospital Santa Catarina passará a contar com 10 leitos de UTI; A Sesap comunica ainda que estará monitorando as escalas médicas a fim de garantir o pleno funcionamento da UTI.
Nesta quinta, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, esteve no Hospital Santa Catarina e reuniu-se com os profissionais de saúde, por mais de uma hora. Na reunião, enfermeiros, técnicos e médicos protestaram contra o fechamento da UTI e a transferência de pacientes e servidores.
O secretário anunciou a suspensão da medida, para que se busque uma solução. A Sesap ficou de publicar amanhã a revogação da portaria. Uma comissão de servidores e do Sindsaúde irá discutir uma proposta para que se mantenha a UTI, a ser apresentada na segunda-feira, pela manhã, quando o secretário retorna ao hospital, para uma nova reunião.
“A suspensão foi uma vitória, mas não garante que a UTI não seja fechada e muito menos a ampliação do atendimento e as melhorias que o hospital precisa. O Sindsaúde irá continuar mobilizando e colhendo assinaturas contra o fechamento da UTI do Santa Catarina”, afirmou Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde e enfermeira no hospital.
Na manhã de hoje, foi feito um ato público e cerca de 200 assinaturas foram recolhidas entre os usuários do hospital. O Sindsaúde também criou um abaixo-assinado na internet.
O goleiro Danilo, que desde o início do mês está internado no Hospital Giselda Trigueiro com malária, deixou a UTI da unidade nessa terça-feira (16). A informação foi confirmada ao Blog do Periquito já no final da tarde. O goleiro tem apresentado melhoras a cada dia.
Especialistas suspeitam que Danilo tenha contraído malária após defender a seleção de Guinéu-Equatorial, país pelo qual é naturalizado. A última estadia do goleiro no país africano foi em ocasião de partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.
Após enfrentar a seleção da Tunísia, no dia 16 de julho, na cidade de Malabo, o atleta ainda realizou uma partida pelo Alecrim, válida pela última rodada da Taça Ecohouse, dia 29, diante do América, no Frasqueirão.
O cantor Netinho, internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, apresentou melhora em seu quadro neurológico, segundo boletim médico divulgado pela instituição neste domingo (2).
A nota diz ainda que a saúde de Netinho se mantém estável e que ele respira sem ajuda de aparelhos.
O cantor foi transferido para o Sírio-Libanês no dia 10 de maio, vindo do Hospital Aliança, em Salvador, onde deu entrada no dia 24 de abril, apresentando problemas vasculares no abdômen. Por isso, passou por cirurgia, durante a qual foi descoberto um tumor benigno em seu fígado.
No dia 5 de maio, Netinho sofreu uma inflamação em um hematoma e precisou passar por drenagem cirúrgica em seguida para remover um abcesso, que apareceu no fígado.
No dia 24 de maio, já em São Paulo, após um mês de internação, ele chegou a ser transferido da UTI para a unidade semi-intensiva do hospital, o que indicava que estava melhorando.
Há uma semana, porém, o cantor teve um pequeno derrame, algo que voltou a se repetir na última quarta-feira (29). Nas duas ocasiões, precisou passar por cirurgia, a última delas para a instalação de um novo cateter para drenagem e monitorização da pressão intracraniana.
Mesmo assim, em boletim divulgado na quarta (30) após a intervenção, o hospital informava que ele estava acordado e obedecendo aos estímulos verbais. Na quinta (31), voltou a confirmar que seu quadro era estável após voltar ao centro cirúrgico para lavagem de coágulos e troca de cateteres.
Netinho é um dos principais nomes da axé music dos anos 1990, e é mais conhecido por seu hit “Milla”.
O estado de saúde de Netinho piorou na noite desta quarta-feira (29). O cantor, que permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, sofreu uma hemorragia intracraniana.
Segundo boletim médico divulgado às 22h25 de quarta-feira (29), Netinho apresentou “uma nova e pequena hemorragia cerebral e obstrução do fluxo de líquor”.
Os médicos instalaram um novo cateter para drenagem e monitoração da pressão intracraniana do paciente.
Após o procedimento, Netinho permaneceu acordado e respondeu aos estímulos verbais.
No último domingo (26), o cantor passou por uma cirurgia no cérebro para retirar um coágulo. Ao apresentar melhoras, Netinho recebeu a visita da filha, sem previsão de alta.
A jornalista Thaisa Galvão publicou em seu blog que a governadora Rosalba Ciarlini determinou que uma menina chamada Ana Raquel fosse transferida com urgência do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, para um leito de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, na última segunda-feira. No entanto, o jornalista mossoroense Cesar Alves atesta que não há nenhum dedo da líder do executivo estadual nesta transferência.
O Jornalista esclareceu que quem conseguiu a vaga foi o médico Jeancarlo, presidente do CRM, que não tem qualquer ligação com qualquer pessoa do governo. “E fez por cidadania e respeito a vida e a um pedido desesperado meu, pois não aguentaria ver outra criança morrer sufocada (pneumonia)”, revelou.
A menina necessitava urgentemente de um leito de UTI, o que ainda não tem na capital do oeste. A prefeita Claudia Regina anunciou a contratação de 10 unidades em caráter emergencial.
Veja trechos na íntegra do que o jornalista explicou ao BLOG do BG, por email:
Não tem a menor chance da transferência de Ana Raquel da “pediátrica” do HRTM para a pediatria do Hospital Varela Santigo ter acontecido em função de determinação da governadora Rosalba. Assim como em várias outras vezes, fui eu que fiz a campanha nas redes sociais. Estava lá pessoalmente na Unidade de Gerenciamento de Vagas (UGV).
INCRIVELMENTE A ASSESSORA ROSALBA não conseguiu durante longos cinco dias a transferência para os hospitais públicos de Natal. Outros auxiliares da governadora, a pedido pessoal nosso, tentaram inclusive em hospitais privados e não conseguiram. Também ligamos para todos, assim como fez a UGV do HRTM de forma incansável pro dois dias.
EU ESTAVA dentro da UGV do HRTM quando as reguladoras encerraram os contatos com o Hospital Varela Santiago por não haver vaga, nem a pedido da governadora e nem a pedido de seus auxiliares mais próximos. NAQUELE exato MOMENTO IRIAMOS COMEÇAR OS CONTATOS COM OS HOSPITAIS DE FORTALEZA, já numa situação desespero.
Relatei o fato no Twitter.
RECEBI UMA LIGAÇÃO DO JEANCARLO, presidente do CRM, PEDINDO O TELEFONE do pai de Ana Raquel e pedindo que aguardasse um pouco mais que ele iria conversar com alguém e logo em seguida daria retorno. Até mencionou que estava em sala de aula.
Por coincidência, Jeancarlo retorna a ligação já para celular do pai de Ana Raquel (eu estava ao lado dele e fui eu que anotei o recado), pedindo que ele procurasse a médica reguladora do HRTM e a colocasse em contato com a média pediatra do Varela Santiago.
Assim foi feito imediatamente.
Foi assim que Ana Raquel foi tirada do forno da pediatria do HRTM. NÃO FOI ORDEM DE ROSALBA, apesar desta ter sido dada. Não valeu de nada.
Bruno: Exclarecimento: na verdade até hj Ana Raquel não precisou de UTI, ela simplesmente precisou de cuidados específicos e em nenhum momento utilizou leito de UTI, pois infelizmente não há disponibilidade destes leitos na insituição, a mesma encontra-se internada no hospital, na Enfermaria Esperança aguardando previsão de Alta. O contato para tranferencia da paciente foi efetuado pelos proprios médicos da HRTM, sem nenhuma influência politica nem teor de amizade, pois não é perfil desta instituição.
Agradeço a atenção.
Francisco Régis – Administrador – Hosp. Varela
Médicos plantonistas dos maiores hospitais de saúde pública no RN o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina, ambos localizados em Natal, utilizaram as redes sociais para reafirmar o fechamento da UTI Cardiológica do HWG e as precárias condições das unidades hospitalares.
De acordo com matéria publicado no Jornal de Hoje, a diretoria do hospital providenciou as medidas necessárias para evitar o fechamento da UTI cardiológica, ainda na sexta-feira (31). Tanto na reportagem quanto na sua conta pessoal do twitter, o médico Sebastião Paulino, contesta a informações fornecidas pela diretoria, além de relatar outros problemas como a espera de mais de 40 pessoas por atendimento na ortopedia, entre elas crianças.
Neste sábado o BG publicou o desabafo de um médico do Walfredo relatando as dificuldades no exercício da profissão.
Veja abaixo a matéria na íntegra publicada no Jornal de Hoje deste sábado (01):
Após ameaça dos cardiologistas que trabalham no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel de fechar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica, na manhã desta sexta-feira (31), por falta de medicamentos, a diretoria do Walfredo Gurgel providenciou os medicamentos para os dois pacientes internados no setor. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) chegou a receber um documento dos cardiologistas informando que já a UTI Cardiológica já havia sido fechada, mas a diretora geral do Hospital, Fátima Pinheiro, através da assessoria de imprensa, negou que o fato tenha ocorrido.
A assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel disse que, assim que a Diretoria Geral tomou conhecimento da possibilidade de fechamento da UTI Cardiológica, providenciou os medicamentos necessários para o atendimento dos dois pacientes que estavam internados na tarde desta sexta-feira e garantiu o funcionamento da UTI. A assessoria disse ainda que na próxima quarta-feira (5), a Unicat entregará uma nova remessa de medicamentos.
No entanto, o médico intensivista do Hospital Walfredo Gurgel, Sebastião Paulino, que já esteve à frente da diretoria do Walfredo Gurgel por quatro anos, confirmou que a UTI Cardiológica continua fechada, sem receber novos pacientes, em decorrência da falta de medicamentos. Ele conta que dos seis leitos da UTI, quatro estão desativados. Segundo ele, desde a quinta-feira (30), o Cremern e a Diretoria do Hospital têm conhecimento do problema, através de oficio encaminhado.
“O leito não é apenas o espaço físico de acolhimento. É formado por uma gama de fatores, como equipamentos, profissionais e medicamentos. Quando um destes falta, em especial, os medicamentos que são fundamentais, são os médicos que assumem a responsabilidade ética e criminal da continuidade do atendimento. A situação é muito complicada, pois é o cúmulo do desleixo e do descaso. O Estado já sofre com a falta de leitos, e quando mais quatro são fechados são quatro pessoas que podem morrer nos corredores dos pronto-socorro ou até mesmo na UTI, já que esta não dispõe de medicamentos”, desabafou o médico Sebastião Paulino.
O vice-presidente do Cremern, Francisco Braga, disse que os médicos decidiram suspender as internações até que o Governo do Estado providenciasse o abastecimento. Braga lembrou que no dia 4 de julho foi decretado o estado de calamidade da saúde. “O prazo previa a reposição imediata dos medicamentos em dez dias a contar da publicação do decreto de calamidade. Naquela ocasião, o nível de abastecimento do Walfredo chegava a apenas 32% do necessário. Hoje, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) fornece 49% dos medicamentos. Então, ainda faltam 51% de abastecimento. O abastecimento ainda é muito lento e a falta de medicamentos é geral”, denunciou Francisco Braga.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira criticou o fato de o Estado já apresentar um quadro de falta de leitos de UTI e ainda permitir que mais leitos sejam fechados. “Conhecemos essa realidade e sabemos que se os médicos decidiram fechar é porque não tem a menor condição de atender os pacientes. Nos próximos dias, a UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina deve fechar pelos mesmos problemas. A população precisa avaliar se este Governo tem condições de continuar no comando e gerir o estado”, afirmou o presidente do Sindicato.
A situação no Hospital Walfredo Gurgel continua crítica. A Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica foi fechada por falta de medicamentos nesta sexta-feira (31). Os pacientes foram transferidos para outros leitos dentro da própria unidade hospitalar. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Francisco Braga.
Segundo o vice-presidente, a transferência dos pacientes começou a ser realizada nessa quinta-feira (30), pelo desabastecimento de medicamentos essenciais para os pacientes. A volta dos serviços está condicionada a reposição dos insumos e medicamento. “Os cardiologistas decidiram suspender as internações até que o governo faça o abastecimento. Não tenho como prever quando a situação estará normalizada”, afirmou.
Francisco Braga lembrou que no dia 04 de julho deste ano foi decretado o estado de calamidade na saúde. “O prazo previa a reposição imediata dos medicamentos em 10 dias do decreto de calamidade, Na época do Plano Emergencial, o nível de abastecimento do Walfredo chegava a apenas 32% do necessário. Hoje, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) fornece 49% dos medicamentos. Então, ainda faltam 51% de abastecimento. Abastecimento ainda é muito lento. A falta de medicamentos é geral”, diz ele.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou a intimação dos Secretários Municipal e Estadual de Saúde para que comprovem nos autos da uma Ação Civil Pública, no prazo de 24 horas, a viabilização dos leitos de UTI, seja na rede pública ou privada, para a internação de cinco pacientes idosos que estão internados em uma UPA e em outros dois hospitais em Natal, sob pena de configuração de crime e falta funcional.
A magistrada ressaltou que Ministério Público comunicou nos autos processuais que em duas oportunidades o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal descumpriram uma decisão judicial que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, além de outras medidas a serem adotadas pelos dois entes públicos.
Na oportunidade, o MP comunicou que cinco idosos, sendo uma de 79 anos e outro de 69 anos, internados na UPA Pajuçara, um outro de 68 anos e uma outra 76 anos, internados no Hospital dos Pescadores, bem como um quinto idoso de 62 anos, internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, encontram-se aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seus quadros.
A juíza frizou que existe multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários, que é cominada contra o Poder Público, plenamente possível de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Ela enfatizou, por fim, que a imposição de multa em desfavor do Estado, onerando os cofres públicos em virtude da inércia da autoridade administrativa em respeitar a decisão judicial, em observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, atentando com a dignidade do Poder Judiciário, o seu respeito e ainda, inobservando os valores da honestidade e lealdade às instituições, constitui ato de improbidade administrativa a ser devidamente apurado. (Processo nº 0010081-27.2010.8.20.0001/01 (001.10.010081-4/00001))
É chover no molhado a imprensa divulgar a desgraça da situação da Saúde no RN e em Natal. Desculpem o desabafo, mas ficamos indignados, como um estado que tem defasagem de 50% de leitos de UTI permite a UTI do Giselda ficar mais de 16 dias fechada por causa de uma pane elétrica? Vão esperar acontecer agora no Walfredo? A situação lá é igual, manutenção precária e caos total.
Segue reportagem de Roberto Lucena na Tribuna do Norte:
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Giselda Trigueiro (HGT) está desativada há 16 dias. Uma sobrecarga no sistema elétrico, no dia 18 de maio, foi a responsável pela inutilização do espaço que possui sete leitos. Os pacientes foram transferidos às pressas para uma sala do Hospital Ruy Pereira onde estão acomodados de forma improvisada e precária. O problema não tem data para ser resolvido. Na UTI do Giselda, a energia foi restabelecida graças à uma gambiarra. Porém, o espaço continua fechado porque há risco de novos problemas acontecerem.
Com a sobrecarga, alguns aparelhos foram danificados. De acordo com funcionários do Giselda, o acidente era previsto e poderia ter sido evitado caso tivessem feito reparos no sistema de condicionadores de ar e tubulação de gases. De acordo com a médica Nancy Baumgartner, dois leitos estavam desativados antes mesmo da pane elétrica por causa de vazamentos no aparelho de ar condicionado. “Estávamos trabalhando com cinco leitos justamente porque já havia esse problema. O ar condicionado ficava pingando água e acabou danificando outros aparelhos”, disse.
Segundo Antônio Marinho, chefe da divisão dos Serviços Gerais do Giselda Trigueiro, tanto a direção do hospital como a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sabiam do risco de pane elétrica na UTI. “A instalação dos aparelhos de ar condicionado foi feita de forma errada. Eles ficam em cima da tubulação dos gases usados nos pacientes. Tínhamos certeza que iria acontecer alguma coisa de errado mais cedo ou mais tarde”, relatou.
Na tarde do dia 18 de maio, os funcionários que estavam trabalhando na UTI foram surpreendidos com a pane elétrica. Naquela dia, cinco pacientes estavam internados. Todos foram removidos para o hospital Ruy Pereira. Um deles teve alta na tarde da última quinta-feira. Os demais continuam internados no local. “Estão lá de forma precária. Além dos pacientes, os funcionários também sofrem com a situação. Nossa UTI era exemplar. Dava orgulho de nossas instalações. Agora, estamos nessa situação”, disse Nancy.
Nesses 16 dias de interdição, pouco foi feito para reabrir a UTI. De acordo com Carlos Mosca, diretor técnico do HGT, uma equipe de técnicos da secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) visitou a unidade dias após à pane elétrica. Um relatório foi expedido constatando a sobrecarga no local. Para solucionar o problema, segundo o diretor, foi feita “a instalação de um novo cabo de alimentação”. O serviço foi encerrado na última quinta-feira. “Mas nós não ficamos satisfeitos com o relatório. É preciso fazer uma reforma para solucionar outros problemas. Só vamos liberar a UTI quando essas questões forem sanadas”, completou o diretor.
“Na verdade fizeram uma gambiarra. Religaram a energia puxando um cabo lá do nosso quadro de energia central”, afirmou Antônio Marinho. O funcionário acredita que a gambiarra não vai suportar a corrente de energia necessária para ligar os equipamentos que existem na UTI. “Nem fizemos o teste porque não há condições para tanto. E também não adianta fazer isso sem antes não resolverem o problema dos condicionares de ar e da tubulação dos gases”, ponderou.
O diretor técnico do HGT disse que a Sesap tem um estudo técnico sobre as reformas necessárias no setor e aguarda um posicionamento do Governo. “A Justiça já nos deu um prazo de 120 dias para que terminássemos outras obras no hospital. No entanto, não arrisco dizer um prazo para que tudo esteja solucionado e a UTI seja reativada”, colocou Carlos Mosca.
Diante da crise da saúde no Rio Grande do Norte – falta de leitos na UTI, falta de medicamentos nas farmácias dos hospitais e tratamento desumanizado aos pacientes – os médicos do RN encontram-se há quase 40 dias em greve. Da mesma forma, os odontologistas e, há 60 dias, os trabalhadores da saúde também estão com suas atividades paralisadas.
A decisão tomada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), diante do fato exposto, foi se reunir com os Conselhos e outros sindicatos da área da saúde para tomarem decisões conjuntas sobre medidas judiciais ou interdições das áreas criticas que colocam em risco a vida dos profissionais.
Ontem (30), durante reunião, os sindicatos dos Médicos, dos Trabalhadores em saúde (Sindsaúde) e dos Sindicato dos Odontólogos (Soern) definiram por solicitar aos conselhos regionais a interdição total do hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado.
O presidente do Sinmed falou ainda que o sindicato mostrará a justiça que os serviços de emergência e urgência estão mantidos e que a greve é “um grito de socorro dos profissionais da saúde contra a precária situação de trabalho e um brado da população que se vê desassistida pelo governo. Governo este que não cumpre seus deveres com a saúde pública do estado”.
Neste momento, a situação com o governo é de impasse. As informações são de que o governo deverá entrar com ação judicial solicitando a ilegalidade da greve.
De acordo com Dr Geraldo Ferreira, a medida do governo apenas fechará os canais de diálogo, mas não impede que os sindicatos continuem as denúncias contra a omissão de socorro do governo e não impede também que se continue fazendo novos Boletins de Ocorrência sobre os graves problemas por que passa a saúde do RN.
A menina Vitória, de um ano e três meses, chegou ao hospital infantil Sandra Celeste com problema no coração e infecção generalizada. Mas por falta de vaga na UTI, ela passou mais de sete horas sendo atendida no improviso e veio a falecer.
A única saída diante da falta de vaga foi usar um respirador manual. A cada 15 minutos equipe se revezava com o equipamento. Cinco dos oito médicos do local, se dedicaram à menina.
Mesmo conseguindo vaga na UTI do Cloves Sarinho, sete horas depois de ter dado entrada no Sandra Celeste, a menina não resistiu.
Assista a matéria do RN TV 1ª edição mostrando a angústia da família:
Ironicamente não, mas contraditoriamente esse anjinho que se foi chamava-se:
V I T Ó R I A!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Ironicamente sim, a nossa GOVERNADORA ROSALBA é Médica, Pedriatra e a sua vitória trouxe o descalabro para a Saúde do RN!!!!!!!
VITORINHA, ESSE ANJINHO DE APENAS UM ANO E TRES MESES DE VIDA, PARTIU PARA ILUMINAR OS QUE JÁ VIVEM JUNTO AO PAI!!!!
E nós ficamos aqui, a espera que os maus governantes tomem medidas efetivas para que novas derrotas não ocorram, motivadas pela forma inoperante com que conduzem as gestões na área da saúde!!!!!!!!!!
VITÓRIA VIVE, VIVA A VITÓRIA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Uma vergonha isso!! crianças tendo que pagar com a vida pela incompetência da administração do governo que nao está nem ai pra saúde pública do povo, e nao digo do governo atual , isso ja vem de muito antes! Vergonha
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, à unanimidade de votos, a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública, a qual determinou, entre outras ações, que Estado e Município instalem ou ampliem, dentro de suas respectivas competências, os leitos de UTI, conforme determinado pela Portaria Ministerial nº 1.101/2002, em um percentual de no mínimo 7% dos leitos totais, abrangendo os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal, levando em consideração a população existente.
De acordo com o relator do processo, desembargador João Rebouças, aplicando os parâmetros da portaria nº 1.101/2002, o Estado não possui a quantidade leitos de UTI necessários. Deveriam existir, no mínimo, de 300 a 360 leitos instalados, sendo que destes, de 77 a 94 deveriam estar no município de Natal. Nos autos do processo o Ministério Público – autor da ação – informou que no RN existem apenas 363 leitos de UTI, sendo 246 hospitais privados. Levando em consideração a portaria, a quantidade necessária seria de, pelo menos, 655 de leitos para a população do RN.
Em sua defesa, o Estado afirmou a existência de um planejamento para melhorar o atendimento de leitos de UTI, apontando a contratação na rede privada e a realização de concurso público. O município de Natal alegou que cumpri a portaria e pediu a improcedência do pedido do Ministério Público.
Segundo o desembargador João Rebouças, no que toca aos recursos financeiros para a implementação das melhorias no atendimento hospitalar de que trata a ação civil pública, tanto o município de Natal quanto o Estado, recebem recursos federais para gerir de forma plena o sistema Única de Saúde.
“O que não se admite é que, por conta das ineficiências administrativas, o Poder Público, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, deixe de dispor de quantidade suficiente e necessária de leitos em UTI, pois, caso contrário, estaria violando, além dos dispositivos constitucionais, o princípio fundamental da República Federativa do Brasil atinente, repita-se, à dignidade da pessoa humana. ( ) imperiosa é a manutenção da sentença submetida à apreciação desse colegiado que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI, conforme determinado pela portaria nº 1.101/2002, em seu percentual de no mínimo 7% dos leitos totais”, destacou o relator do processo.
Seis bebês e duas crianças estão à espera de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais de Natal. O problema foi exposto por médicos plantonistas neste domingo (20) na internet.
Na maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), cinco bebês em estado grave estariam recebendo cuidados em uma sala improvisada do centro cirúrgico. Um dos bebês pesa apenas 800 gramas e nasceu de parto prematuro na madrugada deste domingo (20).
Segundo os médicos da Maternidade de Natal, como também é conhecida a MEJC, a unidade está superlotada e há carência de pessoal.
“Deixar bebê prematuro de 800 gramas sem assistência intensiva adequada por falta de leitos de UTI neonatal é criminoso”, criticou, via Twitter, o médico anestesista José Madson Vidal, que esteve de plantão, neste domingo, na unidade. “Até quando a sociedade vai ficar anestesiada, permitindo que, diariamente, bebês agonizem pela desassistência neonatal?”, questionou.
Também no microblog, a pediatra Uelma Medeiros publicou uma foto do local em que os cinco bebês estão internados e lamentou a situação a que pacientes e médicos vêm se submetendo nos últimos meses devido a problemas enfrentados pela saúde pública no Rio Grande do Norte. “Estamos (MEJC) trabalhando há muito acima da nossa capacidade! Ninguém vai se recusar a dar assistência, mas não tem como dar a tanta gente!”, postou a médica.
No site da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), a maternidade Januário Cicco é citada como referência para residência médica e pós-graduação. O texto sobre a maternidade a descreve como “hospital de referência terciária do SUS [Sistema Único de saúde] e funciona como um campo de ensino e aplicação prática para as profissões da área da saúde, cumprindo um meritório trabalho de ensino, pesquisa e atenção à população pobre.”
Os médicos também denunciaram que há fila de espera por vaga de UTI em outra unidade, o Hospital Maria Alice Fernandes (HMAF), também em Natal.
Segundo a pediatra Kalline Jerônimo, que estava de plantão no HMAF na madrugada deste domingo, o pronto socorro está com duas crianças e um bebê necessitando de UTI e recebendo cuidados médicos em local inadequado.
A pediatra postou no Twitter a situação precária no atendimento por falta de estrutura. “Saindo do HMAF hoje… Resumo do plantão: 1 RN [recém-nascido] necessitando de UTI neonatal e 2 crianças em estado de mal asmático necessitando de UTI pediátrica.”
Caso vai à polícia
O Simed/RN (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte) informou ao UOL que nesta segunda-feira (21) vai procurar os médicos que denunciaram os problemas para que sejam abertas investigações sobre o caso.
O presidente do Simed, Geraldo Ferreira, disse que vai anexar documentações com as denúncias a um relatório elaborado pelo sindicado apontando à polícia a precariedade da saúde pública.
Segundo Ferreira, o sindicato está com uma agenda marcada para visitar as delegacias dos bairros de cada hospital do Estado para abrir boletins de ocorrência e, com isso, inquéritos policiais sejam instaurados contra o governo do Estado.
“A situação do atendimento público é grave. Antes existiam problemas setorizados, mas agora está generalizado. A situação escandalosa ocorre da pediatria a anestesia”, afirmou Ferreira. Ele exemplificou que estava de plantão no Hospital Walfredo Gurgel, na semana passada, e observou que as agulhas de aplicação de anestesia “não estavam perfurando a pele dos pacientes.” “A enfermagem nos informou que era um lote que veio com defeito, mas a direção do hospital não adquiriu novos lotes para substituí-lo”, citou.
Na avaliação de Ferreira, a saúde do Rio Grande do Norte passa por “uma grave crise”, com greve dos profissionais e falta de remédios e insumos básicos nos hospitais. Os médicos pararam as atividades no dia 28 de abril, 25 dias após os demais servidores terem cruzado os braços. Eles pedem melhores condições de trabalho e reajustes salariais, mas o Estado diz que não tem como dar aumento devido aos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta da crise na saúde, o então secretário de Saúde, Domício Arruda, pediu demissão do cargo no último dia 3.
Morte
O Simed/RN também afirmou ao UOL que recebeu denúncia de dois óbitos de crianças que precisavam de UTI e morreram sem a assistência devida. Segundo Ferreira, uma criança internada no HMAF morreu por falta de vaga na UTI. Segundo o sindicato, a criança estava com problemas no aparelho gastrointestinal e necessitava de aparelhos para mantê-la viva. “O tempo em que ela ficou esperando surgir uma vaga na UTI, veio a óbito antes da transferência”, contou.
Ferreira citou ainda que o Simed vai denunciar à polícia, na próxima quarta-feira (23), a morte de outra criança por falta de UTI no Hospital Tarcisio Maia, em Mossoró.
O presidente do Simed disse também que na próxima terça-feira (22) vai aos dois hospitais para colher informações sobre o estado de saúde dos pacientes que estavam na UTI. “Recebemos relatos de que as máquinas que mantinham os pacientes vivos ficaram paradas devido à falta de energia, mas não sabemos se ocorreu óbito.”
Outro lado
A reportagem tentou falar com a direção dos dois hospitais maternidades citadas nas denúncias, mas não conseguiu contato. O UOL também procurou a assessoria de imprensa da Secretária Estadual de Saúde, mas as ligações ao telefone apontado como de “plantão” do órgão não foram atendidas.
A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal a instalação ou ampliação, no prazo de 180 dias, dentro de suas respectivas competências, de leitos de UTI, conforme determinado pela Portaria Ministerial nº 1.101/2002, em um percentual de no mínimo 7% dos leitos totais.
Os leitos devem abranger os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal, levando em consideração a população existente em cada território, além de outras providências secundárias, cominando multa no valor de R$ 5 mil diários para a hipótese de descumprimento.
O Ministério Público do RN deu conhecimento ao Juízo do descumprimento da decisão judicial, comunicando que a criança D.M.N.S., de cinco anos, está internado no Hospital Giselda Trigueiro, aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seu quadro, apresentando sinais Meníngeos Positivos. O MP informou, ainda, que o Hospital Giselda Trigueiro entrou em contato com diversos Hospitais Estaduais a fim de obter leito de UTI para criança sem, todavia, obter sucesso.
Ao analisar o caso, a juíza observou que a ausência de cumprimento da decisão judicial não encontra justificativa, na medida em que já vigorava determinação, por força de liminar, vindo a ser confirmada em sentença, encontrando-se os réus cientes de ambas.
Desse modo, a magistrada determinou a intimação do Secretário Estadual de Saúde para que comprove nos autos, no prazo de 24 horas, a viabilização de leito de UTI, seja na rede pública ou privada, para a internação do paciente D.M.N.S., internado no Hospital Giselda Trigueiro, sob pena de configuração de crime e falta funcional.
Ela chamou a atenção a existência de uma multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários. Fez advertência ainda que esta multa é cominada contra o Poder Público, o que é possível de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
A juíza enfatizou, no entanto, que a imposição de multa em desfavor do Estado, onerando os cofres públicos em virtude da inércia da autoridade administrativa em respeitar a decisão judicial, em observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, atentando com a dignidade do Poder Judiciário, o seu respeito e ainda, inobservando os valores da honestidade e lealdade às Instituições, constitui ato de improbidade administrativa a ser devidamente apurado.
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