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Diversos

Covid-19: MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN

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De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.

O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de Notas Fiscais Eletrônicas Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.

Fiscaliza/RN – A plataforma é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN. Uma das principais funções do Fiscaliza/RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.

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Economia

MP apura comercialização de produtos vencidos em Mossoró

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O Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró Flávio Corte, em substituição na 2ª Promotoria de Justiça do consumidor, instaurou Inquérito Civil para investigar a possível comercialização de produtos com prazo de validade vencido pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.

Flávio Corte tomou conhecimento da suposta irregularidade por meio de uma ação de danos morais promovida por uma mãe cujo filho, segundo ela, passou mal após consumir um produto vencido comercializado pelo Supermercado.

A Promotoria de Justiça oficiou a Diretoria de Vigilância Sanitária Municipal e requisitou a realização de fiscalização sanitária no Bom Preço Supermercados, para que a validade dos produtos expostos à venda e as condições de conservação daqueles acondicionados nos refrigeradores sejam analisadas.

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Denúncia

200kg de Medicamentos vencidos vão para o Lixo em Currais Novos

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A Promotoria de Currais Novos sexta-feira 16/03 pela manhã recebeu uma denúncia anônima que o hospital regional de Currais Novos, iria colocar no lixo hospitalar para serem incinerados muitos medicamentos que não foram distribuídos com a população carente e que estava com o prazo de validade vencido, a Promotora Dra, Mariana Barbalho entrou em contato com o delegado de Currais Novos Dr. Luiz Antônio que determinou ao chefe de investigação Raimundo Bezerra que fosse investigar a tal denuncia o policial fez uma campana e por volta das 16 horas quando o caminhão fez a coleta do lixo o delegado com o chefe de investigação fizeram a abordagem do caminhão e foi constatada a veracidade dos fatos, o caminhão transportava 200 quilos de medicamentos que não foi distribuído com a população doente para ser incinerado, o caminhão foi conduzido para a delegacia juntamente com o motorista que foi ouvido e depois liberado.
Toda a medicação foi apreendida para ser instaurado inquérito policial para apurar o responsável por mandar incinerar os medicamentos.

Fonte: blog do Edmilson Sousa

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Opinião dos leitores

  1. Que vergonha!!!!
    Quantas pessoas precisaram desses medicamentos e não receberam. Precisamos tornar público essas informações para que todos saibam as qualidades dos diretores e equipes que fazem a composição de poderes na cidade

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Jornalismo

Gerente do Bompreço Prudente é preso por está vendendo produtos fora da validade e mal acondicionados

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A má conservação de produtos refrigerados e a venda de itens fora da data de validade resultou em apreensão e prisão na unidade do Hiper Bompreço da avenida Prudente de Morais, em Natal. Uma ação conjunta do Procon Municipal, Procon Estadual, Vigilância Sanitária e Delegacia de Defesa do Consumidor verificou diversos produtos que precisavam ser refrigerados a uma temperatira de -12ºC estavam acondicionados a até 7ºC, além de alguns gêneros alimentícios estarem fora do prazo de validade ou não trazerem a informações sobre qual temperatura deveriam ser mantidos. Devido às irregularidades, um funcionário que se apresentou como gerente foi detido.

DivulgaçãoProdutos mal acondicionados no Hiper foram apreendidos na tarde desta sexta-feira (18)

De acordo com o coordenador do Procon Estadual, Araken Farias, os itens que estava fora de validade foram levados à delegacia para servirem como prova da infração. Entre os produtos estavam biscoitos, queijos, pão e cocada. Os produtos mal acondicionados, que iam desde carnes até comida semi-pronta, como pizzas e lasanhas, foram destruídas no próprio supermercado.

Esta é a segunda prisão de gerentes de supermercados apenas em novembro. Recentemente, o interventor que administra a rede É Show, na Zona Norte de Natal, foi detido por irregularidades com relação ao acondicionamento dos produtos. A intenção dos órgãos de defesa do consumidor é realizar inspeções surpresas regulares para coibir as infrações.

“Semanalmente ocorrerão as fiscalizações até conseguir que as empresas tenham consciência que têm que respeitar o código de defesa do consumidor e, principalmente, respeitar o consumidor”, disse Araken Farias, que também encorajou os consumidores a denunciarem as irregularidades. “É necessário que os consumidores fiquem atentos e denunciem ao Procon e à polícia se houver irregularidades”, sugeriu.

O funcionário do Hiper Bompreço foi encaminhado para a delegacia de defesa do consumidor, no Alecrim. A empresa
informou que “a qualidade de seus produtos é uma prioridade na operação de todas as suas lojas”. Através da assessoria de comunicação, foi informado que “a empresa possui padrões rigorosos de Segurança Alimentar e conta inclusive com um brigada de validade formada por uma equipe que faz a verificação periódica de todos os os setores das unidades”.

Sobre a a fiscalização ocorrida hoje no Hiper Bompreço da avenida Prudente de Morais, a empresa informa que já iniciou uma apuração interna para entender as causas do incidente.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

  1. Claro que fiscalização e a exigência do cumprimento tem que existir, agora partir para prisão, acho sensacionalismo barato, ridicularização, em prol de  uma instituição que claramente vemos que não é séria.

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  3. Já vi dezenas de itens vencidos no Nordestão.
    Mas o Nordestão é daqui, cadê que fiscalizam???
    Comprei charque podre lá. Apenas um exemplo.

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  4. Interessante essas apreensões. Tantas multas arrecadadas nos últimos meses. Tanta propaganda gratuita ou muito bem paga de órgãos públicos nos meios de comunicação. Tantos pais de família sendo execrados em nome de uma preocupação social que sabemos que não existe para conosco. O ano eleitoral se aproximando e as campanhas eleitorais ocorrendo debaixo dos nossos olhos. Observe melhor!

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Denúncia

ITEP encontra mais de 500 mil comprimidos vencidos no estoque da Prefeitura

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Esse caos está publicado na Tribuna do Norte, impressionado com a “organização” na Secretária de Saúde, enquanto estão se vencendo medicamentos, tem posto de sáude que falta tudo, segue reportagem:

O primeiro laudo do Instituto Técnico e Científico de Polícia [Itep] referente às investigações no Departamento de Logística e Suporte (DLS), da Secretaria de Saúde do município de Natal, revela uma quantidade exorbitante de diversos medicamentos vencidos. Em meio à desorganização, os peritos criminais já identificaram, nesta condição, pelo menos, 500.260 comprimidos dos remédios Sulfato Ferroso, Vitamicê [Ácido Ascórbico], Nociclin e Sulfametazol associado à Trimetoprina.

Estes medicamentos possuíam data de validade vencida entre março de 2009 e outubro de 2011.  No caso do Vitamicê, os 39.500 comprimidos tinham datas diferentes de  validade, entre julho e outubro de 2011. Do total, 10 mil unidades só venceriam agora, em outubro. Ou seja, quando a perícia técnica foi iniciada, no dia 22 de agosto, parte dos lotes desse medicamento ainda estava dentro do prazo de validade, mas sem qualquer cuidado no estoque.

O perito identificou ainda  31.651 frascos de Glicose 5%, Sulfato Ferroso, Neuleptil,  Metoclopramida e Epilenil vencidos entre abril de 2009 e julho de 2011. Os lotes de Neuleptil, um neuroléptico [usado no tratamento de sintomas psicóticos], somam  4.850 frascos, todos com validade vencida entre junho e julho deste ano. Outros 108 frascos de Oxcarbazepina, um antiepilético,  tinham vencido em julho de 2011.
(mais…)

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