Diversos

Em Pernambuco, casal foi preso em flagrante ao tentar vender filha por R$ 3,5 mil no Facebook

ÍndiceUm casal foi preso em flagrante em Pernambuco após tentar vender a própria filha, de dois anos, por R$3,5 mil e mais um notebook. A mãe, T.B.P, 32, anunciou a criança numa rede social e alegou que pretendia usar o dinheiro para viajar para a Europa, onde ganharia a vida se prostituindo. Foi ela que ficou à frente das negociações via internet, aumentando a “cotação” da filha, mas foi o pai, P.R.A.F, de 41, quem entregou a menina à universitária Sandrine Costa Ananias, 24 anos, que denunciou o crime e estava acompanhada por policiais disfarçados.

O caso só foi descoberto porque a estudante de assistência social, que reside em Campina Grande (PB), encontrou informações sobre a criança em uma página de adoções e passou a fazer negociação com a mãe, via Facebook. Em princípio, a universitária pensou se tratar de mais um caso de mãe carente, querendo pais adotivos para a filha. Mas, durante os entendimentos via internet, a universitária descobriu o verdadeiro objetivo da mãe, que chegou a cobrar R$ 5 mil pela criança. Ela, então, levou o caso à polícia civil da Paraíba.

Feita a denúncia, agentes da polícia civil da Paraíba e de Pernambuco conseguiram flagrar o casal, na noite da última sexta-feira. Como foi acordado com a universitária, a mãe estava em uma estação de metrô em Jaboatão de Guararapes, na Região Metropolitana de Recife, e, após entedimento sobre a negociação, todos foram até um supermercado próximo, onde o pai os aguardava com a menina.

O casal foi enquadrado no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estipula pena de até quatro anos de prisão para quem entregar filho, mediante pagamento. À polícia, o acusado disse que não ia entregar a menina, mas aplicar um golpe e fugir com o dinheiro. Já a mãe, que é manicure, alegou, em depoimento na Delegacia de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), que não tinha como trabalhar a cuidar da menina ao mesmo tempo, e que estava sem condições financeiras para sustentá-la. Ela e o marido são do Rio, mas moram em Pernambuco. Como não conseguiram pagar a fiança, arbitrada em R$ 15 mil para cada, eles foram encaminhadas para presídios no estado. Já a menina, e a irmão de cinco anos, foram levadas hoje para um abrigo.

Segundo a delegada Nercília Dantas Quirino, da delegacia da Infância e da Juventude da Paraíba, apesar de a mãe ter informado no Facebook que queria o dinheiro para viajar e se prostituir, na delegacia ela alegou apenas “dificuldades financeiras”.

— A gente percebe uma certa ansiedade por dinheiro e em entregar a menina — afirmou Nercília, que disse ter ficado surpresa com a frieza dos pais. — Em nenhum momento ela chorou mostrando algum tipo de sentimento pela vítima. Chorar mesmo, só quando percebeu que tinha sido presa.

Diante da frieza do casal, o delegado Geraldo Costa, da DPCA, afirmou que vai averiguar se, de fato, eles são pais da criança. Segundo ele, a mãe esperava receber R$1,5 mil no ato de entrega da criança, juntamente com um notebook. O resto seria pago em dez prestações de R$ 200. Já o homem confessou ter conduzido as negociações através de um perfil falso no negociou a menina em nome da mulher. O delegado descobriu que ele tem contas a ajustar no Rio, onde cumpria regime semiaberto, quando decidiu fugir para Pernambuco com a companheira. A menina também nasceu no Rio.

— A mãe ofereceu a filha, dizendo que queria entregar para doação. Só que, nas conversas com a denunciante, ela começou a dizer que precisava de dinheiro. Chegou até a anunciar que desistira da entrega para a denunciante, alegando ter encontrado quem oferecesse mais dinheiro. Que entregaria a quem oferecesse mais. Depois de muita conversa via Facebook, a paraibana conseguiu fechar o “negócio” com a manicure por R$3,5 mil e um notebook e avisou à polícia. Ela, então, foi ao local marcado com a mãe, em companhia de policiais disfarçados, dos dois estados.

Este é o segundo caso de venda de crianças investigado pela polícia pernambucana em menos de um mês. No dia 27 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco recebeu inquérito da polícia civil, investigando uma universitária de 19 anos, que tentou vender seu bebê por R$ 50 mil pela nternet. Mas o bebê nasceu morto em uma maternidade privada da capital, e a venda não foi concluída.

O Globo

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Diversos

Ex-policial coloca rim à venda no Facebook após perder o emprego

Um ex-policial do Marrocos colocou seu rim à venda no Facebook depois de ser demitido. Ele colocou o órgão em um anúncio na rede social, se dizendo “obrigado” a vende-lo após uma profunda reflexão e por não ter mais rendimentos há seis meses.

O homem em questão é Hichma Yilali, de 37 anos e pai de dois filhos. Segundo ele, o motivo de seu desligamento do corpo policial foi um artigo publicado na internet que o acusava de agressão a um detido.

Yilali afirmou que as acusações eram falsas, e mesmo tendo comprovado sua inocência na justiça a administração policial quis transferi-lo para outro lugar. Como ele rejeitou a mudança acabou sendo demitido.

O ex-oficial corre o risco de ser despejado de seu apartamento por não pagar o aluguel. No anúncio ele afirma que está em bom estado de saúde.

Techmestre

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Esporte

América anuncia venda de ingressos para jogos da Copa do Brasil e final em Mossoró

O América Futebol Clube vai levar 45 torcedores para o jogo da volta contra o Potiguar de Mossoró, dia 12, no estádio Nogueirão. A promoção para a decisão final do Segundo Turno do Estadual vai contemplar os torcedores que fizerem adesão ou renovação do Sócio Dragão em Natal e Ceará-Mirim, 15 vagas para cada cidade. Os outros 15 assentos no Busão do Mecão serão sorteados entre os sócios atuais.

Vale lembrar que as adesões e renovações ainda serão com o preço antigo no valor de R$ 45,00 mensais, pois a partir do dia 13 deste mês, a mensalidade do Sócio Dragão passará para R$ 50,00. Participe torcedor americano e tenha a oportunidade de acompanhar o seu clube no último jogo da decisão do Segundo Turno do Campeonato Estadual e empurrá-lo rumo ao bicampeonato potiguar. Sócio Dragão, o programa de sócios com mais promoções do Nordeste.

Venda de ingressos para inauguração do Barretão

A diretoria do América vai colocar vários pontos de vendas de ingressos para o jogo de inauguração do estádio Barretão contra o Atlético-PR, na próxima quinta-feira, pela segunda fase da Copa do Brasil. Além dos tradicionais pontos do Pittsburg da Prudente, Quiosque Show de Bola do Hiper e Espaço Sócio Dragão, os torcedores poderão comprar os ingressos nas Óticas Diniz do Norte Shopping e de Ceará Mirim, além das Drogarias Santana, em Ceará Mirim.

As vendas começam nesta terça-feira (7) a partir das 9h.  Os preços praticados serão de R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia-entrada).

Promoção

No quiosque das Óticas Diniz de Ceará Mirim, os torcedores poderão fazer adesão ou renovação do Sócio Dragão. Por apenas R$ 45,00 mensais, o sócio terá direito a assistir todos os jogos do América no estádio Barretão na temporada 2013. Os novos sócios e quem fizer a renovação, concorrerão ao sorteio de passagens de ônibus para o jogo da volta da decisão do 2º turno do Campeonato Estadual, contra o Potiguar, no dia 12, em Mossoró.

Do site do América.

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Saúde

Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje

A partir de hoje (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.

Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo com o objetivo de corrigir as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações.

Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e já podem voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada  no site da ANS.

Agência Brasil

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Política

Carlos Eduardo Alves prepara nova venda da conta única da Prefeitura

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) prepara uma nova venda da conta única da Prefeitura de Natal. Agora, o gestor analisa a possibilidade de retirar o benefício do Banco do Brasil e repassar para a Caixa Econômica Federal. “Nós estamos negociando a folha de pagamento da Prefeitura. Ou vamos fazer uma repactuação com o Banco do Brasil ou vamos romper e vender a Caixa. Vai depender das propostas do Banco do Brasil e da Caixa”, disse o líder do executivo em entrevista à 96FM.

Esta transação financeira, caso se confirme, será a mesma feita pelo próprio pedetista em 2008, que culminou com a polêmica desaprovação das suas contas daquele ano por parte da Câmara Municipal.

Segundo o prefeito, os recursos que forem recebidos da venda da conta única serão destinados para obras na cidade. Uma delas é a recuperação total das avenidas Roberto Freire, Hermes da Fonseca, Prudente de Morais e Itapetinga. Ele ainda inclui nos projetos beneficiados por essa transação, o Mercado das Rocas e o Parque da Cidade.

Com informações de O Jornal de Hoje

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Economia

iPhone? Não! Galaxy S3 é o smartphone mais vendido nos Estados Unidos

O Galaxy S 3, celular desenvolvido pela sul-coreana Samsung e lançado em maio de 2012, alcançou o status de smartphone mais vendido dos Estados Unidos, de acordo com a consultoria americana Canaccord Genuity. Em relatório publicado nesta terça-feira, no qual não constam números de aparelhos comercializados, a empresa afirmou que o dispositivo está no topo das listas de produtos mais procurados em operadoras como Sprint e Verizon. O iPhone 4S, da Apple, caiu para o segundo lugar, seguido do One, da taiwanesa HTC.

Apesar da vantagem sobre as rivais, a companhia sul-coreana não deve se manter em primeiro lugar por muito tempo. A queda nas vendas do iPhone 4S, que se manteve no topo da lista desde o seu lançamento em outubro de 2011, significa apenas  que os consumidores estão se preparando para o lançamento do novo smartphone da Apple, que será apresentado no próximo dia 12 de setembro.

No último dia 24 de agosto, a Apple obteve uma vitória importante sobre a rival Samsung em mais um capítulo da guerra de patentes entre as duas companhias. De acordo com a decisão do júri do tribunal de San Jose, na Califórnia, a sul-coreana violou diversas patentes de design e utilidade da concorrente e em diversos aparelhos, o que levou a juíza Lucy Koh a aplicar uma pena de 1,05 bilhão de dólares à companhia. Agora a Apple procura barrar a venda de diversos produtos da concorrente nos Estados Unidos, incluindo a do próprio Galaxy S 3.

Fonte: Veja

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Economia

Venda de celulares decresce em julho

O número de linhas de telefone celular no Brasil chegou a 256,4 milhões em julho, com 279,79 mil novas habilitações. O crescimento do setor foi menor que nos meses anteriores, por causa da proibição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras TIM, Claro e Oi de vender novas linhas entre os dias 23 de julho e 2 de agosto.

Em julho, o aumento foi 0,11% no total de linhas em operação no país em relação a junho, quando superou o mês de maio em 0,46%. Maio apresentou aumento de 0,78% em relação a abril.

Do total de acessos em operação no país em julho, 208,95 milhões eram pré-pagos (81,49%) e 47,46 milhões pós-pagos (18,51%). Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 53,95 milhões de acessos.

A Vivo continua com a maior fatia do mercado, com participação de 29,71%, seguida pela TIM, com 26,78%, Claro, com 24,60%, Oi, com 18,59%, CTBC, com 0,29% e a Sercomtel, com 0,03%. A empresa Porto Seguro começou a operar em julho como autorizada da rede virtual, e registrou 2 mil habilitações. O número de clientes das operadoras TIM e Oi apresentou redução em julho, em comparação com o mês anterior.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

RN ganha 1º site especializado em compras e vendas agropecuárias

No próximo dia 24 deste mês de agosto, o mercado rural do Rio Grande do Norte ganhará uma nova ferramenta para compra e venda de seus produtos. Pela primeira vez, um site especializado em anúncios agropecuários passará a atender essa demanda que cresce a cada dia e movimenta a economia do Estado. O AgroCompras.Net chega com a promessa de estreitar os caminhos do campo.

O projeto é desenvolvido pelos zootecnistas Diego Holanda, Vitor Bruno e Wesley Scorel, que também é técnico em programação de computadores. Os três são formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e explicam que a ideia é criar um canal que se torne referência para o produtor rural.

Para se ter uma ideia, o AgroCompras.Net permitirá anúncios de todos produtos da linha pet, animais, serviços, imóveis, máquinas, medicamentos, implementos e até mesmo de profissionais. O site também terá notícias, informações sobre eventos, publicações de estudos e curiosidades sobre o mundo agropecuário.

Opinião dos leitores

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Economia

Produtos da China começam a chegar ao RN

O Rio Grande do Norte já tem redes de supermercado recebendo produtos diretamente da China. Os primeiros conteiners, vindos de navio, estão carregados de produtos diversos de bazar – utilidades para o lar. E já há prospecção para, em um segundo momento, avançarem para o setor alimentício, com a importação de congelados. Diante dessa realidade, os organizadores da Exponor-RN 2012 e 24ª Convenção Nordeste de Supermercados,Feira de Equipamentos, Produtos e Serviços, que acontecerá de 20 a 22 de agosto no Centro de Convenções de Natal, elegeram o tema “O Futuro do Varejo e a Influência da China”.

A ideia é deixar os empresários locais, mesmo os menores, preparados para esta realidade. Desta maneira, o evento convidou o economista Cláudio Meirelles, professor de Comércio Exterior na Universidade Paulista e um dos sócios da Baumann Consultancy Network, que possui matriz em São Paulo e escritórios em Pequim (China) e Padova (Itália), que palestrará sobre o tema central. Com a experiência de quem morou por um ano na China, ele mantém há cinco a empresa que foca o comércio internacional, engenharia, serviços técnicos e consultoria internacional, e também realiza missões internacionais para entidades e governo.

Negócios

O evento terá uma feira com a exposição de mais de 10 mil itens, incluindo produtos, sistemas e soluções para o atacado e varejo, que podem gerar e prospectar negócios, ampliando as expectativas já existentes para este setor, que deve gerar R$ 1 bilhão e 800 milhões neste ano no RN. Serão liberadas linhas de financiamento especiais.

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Televisão

MTV Brasil pode ser vendida e extinta no país

A MTV Brasil, do jeito que o público conhece, pode acabar. O grupo Abril iniciou há dois meses as negociações para dar um novo rumo ao canal musical ainda neste ano.

A principal negociação envolve a venda da rede nacional da emissora e até a devolução da marca “MTV Brasil” para a sua dona original, a americana Viacom.

Entre os executivos de televisão é notório que a MTV não vem alcançando os resultados esperados. Mesmo com os recentes cortes de gastos, a situação não melhorou.

A rede nacional da MTV tem mais de 30 afiliadas, nas frequências VHF e UHF, nas principais regiões do país. Apesar do olho grande dos religiosos, quem está à frente das conversas para a compra é um grupo de investidores internacionais. Além do sinal de TV por todo o país, o pacote deve incluir o prédio onde a MTV está sediada, na zona oeste de São Paulo.

Com a venda da rede, o grupo Abril, que tem os direitos da marca “MTV Brasil” licenciado até 2018, pode renegociá-la com a Viacom, interessada em manter o título no país, batizando um de seus canais na TV paga. Se isso acontecer, a atual programação da MTV deve ser extinta.

O Grupo Abril diz, via assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto. A Viacom também não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Folha

Opinião dos leitores

  1. Uma pena. Ainda é uma das poucas emissoras que se preocupa em inovar em formatos, principalmente quando se trata de humor. E vai ser mais pena ainda perder uma emissora que, mesmo com objetivos comerciais obviamente  claros, ainda se propõe a fazer entretenimento e a discutir determinados assuntos pluralmente para emissoras religiosas …

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Economia

IPI menor para carros novos derruba preço e vendas de usados

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos provocou queda no preço dos veículos usados e retração no mercado. De acordo com a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), o preço dos carros usados tem como referência o valor do veículo novo.

Com o IPI menor para os novos, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados, conforme a entidade. “Em maio, os estoques estavam lotados de carros comprados por um preço superior. Isso prejudicou os comerciantes, pois tiveram que vender por um valor mais baixo”, explica Ilídio Gonçalves dos Santos, presidente da Fenauto.

Cerca de 4,5 mil lojas de seminovos fecharam as portas em todo o país entre março e julho, segundo a Fenauto. De janeiro a maio, a redução nas vendas de usados em São Paulo chegou a 12,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Ainda vamos fazer o levantamento de maio a agosto, mas certamente a situação se agravou”, estima Santos.

Além do imposto menor, os revendedores avaliam que a restrição de crédito, provocada pela inadimplência, também contribuiu para a queda nas vendas. “De cada dez fichas para financiamento, cerca de sete são negadas. A exigência dos bancos aumentou”, argumenta.

Abílio Tastaldi, dono de uma loja de usados na zona oeste de São Paulo, conta que quem pretendia vender o carro usado para trocar por um zero, para aproveitar a redução do IPI, acabou ficando decepcionado. “As pessoas não queriam aceitar que o valor do carro tinha caído. Isso prejudicou as trocas. Se um carro valia R$ 18 mil, passamos a oferecer de R$14 a R$15 mil”, conta.

Para o consumidor que deseja comprar um carro usado, a situação é mais vantajosa, na opinião do comerciante Marlon Eden, que procura um seminovo há cerca de um mês. “Percebo que o mercado está parado e desesperado para se livrar do estoque. No caso de um carro zero, é muito grande [queda do valor de revenda]. Em compensação, o preço que eu pagar agora no usado, não deve desvalorizar muito depois”.

André Amorim, gerente de uma revenda de multimarcas de usados, aposta em uma recuperação dos preços com o fim da redução do IPI, previsto para o final deste mês. “Já estamos sentindo uma retomada das vendas nos últimos 15, 20 dias. Voltou a demanda, mas os preços ainda estão baixos”, explica.

Para o presidente da Fenauto, ainda não é possível prever os rumos do mercado de usados nos próximos meses. A federação apresentou ao Ministério da Fazenda propostas para impulsionar o setor de seminovos, como a retirada do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) por seis meses e linhas de financiamento para capital de giro.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Dia dos Pais ajuda a movimentar o setor das vendas diretas

O segmento de venda direta está em franco crescimento no Brasil, constituindo um setor cada vez mais relevante para a economia. É nele que milhões de brasileiros vêem uma oportunidade de trabalho e uma alternativa de renda.

Datas comemorativas, como o ‘Dia dos pais’, movimentam ainda mais o setor. Indústrias e empresas de vendas diretas criam kits de produtos para chamar atenção do consumidor, aquecer as vendas e os lucros dos vendedores autônomos.

A consultora da Natura, Socorro da Silva, 47, sente o crescimento desse mercado de perto.  “Muitas vezes nós temos que correr atrás dos clientes, mas agora eles que nos procuram para fazer pedidos. As vendas estão ótimas este ano, kits com desodorante e creme de barbear são os que têm mais saída”, afirma.

Socorro está no ramo há nove anos e conta que a consultoria reforça o orçamento familiar e a ajuda a se manter no mercado de trabalho. “Eu comecei a trabalhar como consultora depois de ficar desempregada. Uma amiga me convidou para trabalhar com revenda e continuo até hoje”, relata. “Ser consultora já me ajudou a quitar muitas dívidas e comprar muitas coisas para minha casa”, completa.

Números

De acordo com um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd), as vendas diretas movimentaram R$ 6,2 bilhões no primeiro trimestre de 2012. O total representa expansão de 7,9% comparada ao mesmo período do ano passado.

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Economia

[VÍDEO] Pra testar resistência, marca cria máquina que deixa pratos caírem quando clientes compram

Para promover os pratos da marca chinesa Corelle, que tem como grande diferencial a sua resistência, a agência Grey – China – criou uma vending machine (aquelas máquinas norte americanas que deixam os chocolates e salgados caírem na frente do comprador) que entregava os pratos comprados como uma máquina comum, deixando cair. Isso mesmo. Os pratos caem na frente do consumidor.

Assim, depois que a pessoa pegava o prato percebia a qualidade do produto. Confira o vídeo:

* Com informações do portal Comunicadores

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Saúde

Remédios sem receita médica voltam a ser vendidos fora do balcão das farmácias

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país, ficando ao alcance direto do consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da sexta.

De acordo com a resolução, os remédios de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores.

O texto também exige que, na área destinada aos remédios de venda livre, sejam fixados cartazes com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico.”

Até então, uma resolução da Anvisa, publicada em 2009, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.

Um estudo, segundo a agência, demonstrou que a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil. O relatório apontou também uma maior concentração de mercado, que evidencia a prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor.

Em abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta por um período de 30 dias. A maioria das contribuições, segundo a Anvisa, apontava para reverter a proibição. A agência reguladora promoveu também uma audiência pública sobre o assunto.

“A partir das evidências de que a resolução, no que diz respeito ao posicionamento dos medicamentos isentos de prescrição, não trouxe benefícios ao consumidor, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu alterar a norma e permitir que os medicamentos de venda livre sejam posicionados ao alcance do consumidor nas gôndolas das farmácias e drogarias do país”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil, por Paula Laboissière

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Jornalismo

Justiça mantém decisão de suspender vendas da TIM

A Justiça Federal negou o pedido da operadora TIM para manter as vendas de chips, suspensas por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na semana passada.

A empresa tinha entrado com um mandado de segurança, na última sexta-feira, na 4ª Vara Federal do Distrito Federal, contra a decisão da Anatel de suspender as vendas e ativações de novos chips da empresa em 18 estados e no Distrito Federal.

Ao indeferir o pedido da TIM, o juiz federal substituto da 4ª Vara, Tales Krauss Queiroz, alega que “de dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do País. Há uma sensação generalizada por parte dos usuários de que a qualidade caiu: são interrupções do serviço, chamadas não completadas, queda das ligações, falhas na qualidade dos sinais e, na internet móvel, deficiências de conexão e velocidade”.

O despacho do juiz também afirma que “não é casual que a Anatel tenha relatado um aumento significativo das reclamações dos usuários”. “Nesse quadro que se arremessa para a desordem, muitos órgãos públicos foram e vêm sendo acionados com frequência (Ministério Público, Procons municipais e estaduais, Ordem dos Advogados do Brasil, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas). Há em curso diversas ações civis públicas tratando exatamente da deficiência do serviço de telefonia móvel no Brasil. Definitivamente, não é verossímil a alegação da impetrante no sentido de que observa os índices de qualidade da Aanatel, e que, no ponto, respeita as normas do setor de telecomunicações”, acrescenta a sentença.

A proibição da venda de chips e serviços de internet por parte das operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM em vários estados já está em vigor a partir desta segunda-feira. A Claro terá de interromper suas vendas em três estados. Já a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19.

A suspensão na venda de chips da Claro abrange os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Quanto à Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

A agência reguladora determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que a medida for descumprida. A restrição também se aplica a vendedores independentes como bancas de jornal e camelôs.

As operadoras também terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento informando que as vendas estão suspensas.

Fonte: Jornal do Brasil

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Economia

Ministro diz que Claro, Oi e TIM já sabiam que serviço ruim resultaria em suspensão das vendas

As operadoras de telefonia celular não foram pegas de surpresa. Em entrevista à Agência Estado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que elas já sabiam que a baixa qualidade dos serviços resultaria em medidas punitivas por parte do governo. “Foi um episódio bem pensado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício. “Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas que haveria medidas.”

Nessa quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira, 23, a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

“O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor”, afirmou o ministro. “Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável.”, disse. O ministro conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para ontem depois que informações “vazaram” e isso começou a afetar o mercado. “Diante disso, achei razoável telefonar para a presidenta”, contou o ministro. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou.

“Mas você não está aqui?”, cobrou ela do ministro. Ele explicou que não, mas que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à Anatel. Está programada para hoje uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

Plano de investimentos

Para que voltem a vender novas linhas, as operadoras terão que apresentar um plano de investimento em 30 dias. Bernardo acredita que as empresas farão isso antes do prazo. “Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata”, comentou.

Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. “Não podíamos deixar o consumidor sem opção”, disse.

O ministro ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. “O governo está fazendo sua parte.”

Ele comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.

Fonte: Estadão

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