Política

Justiça anula votos e cassa mandatos de vereadores do PSB em Ceará-Mirim por fraude em cota de gêneros nas eleições

Foto: Reprodução

O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar.

Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.

“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.

Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.

Confira decisão na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Esse Ex. Juiz Herval Sampaio bota terror nos políticos, até hoje, o único que vejo com atitudes das quais a população aplaudi. Parabéns Dr Herval, se todos os juízes eleitorais, em fazer valer a lei, teríamos políticos de caráter. O exemplo fica para aqueles que ainda bancam de espetos. Parabéns… A esse Juiz na minha cidade…

  2. É ISSO AÍ , BOTA MORAL NESSA PORRA ! Tem que ter coragem e fazer cumprir as coisas certas. Se o BRASIL não mudar e cumprir as leis estamos lascados. Tem que mudar a lei do menor também.

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Saúde

Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Ceará-Mirim assinam manifesto para envio de mais vacinas e insumos

Foto: Divulgação

Com vacinação iniciada para a faixa a partir de 40 anos, a Prefeitura de Ceará-Mirim teve que suspender, assim como outras cidades do Rio Grande do Norte, a imunização da população em virtude da falta de vacinas e de seringas. Por esse motivo, o prefeito Júlio César Câmara, o vice-prefeito Marcílio Dantas, e todos os vereadores da cidade assinaram nesta quinta-feira (1º) um manifesto endereçado ao Governo do Estado cobrando o envio de mais doses e insumos.

No documento, o grupo cobra transparência, celeridade e igualdade na distribuição de vacinas, respeitando os critérios populacionais. De acordo com o último censo do IBGE, Ceará-Mirim tem 73.886 mil habitantes, mas recebeu quase 4 mil doses a menos de vacinas do que Caicó, cidade com 68.343 mil habitantes.

Até o momento, não foram informados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) os motivos ou quais os critérios técnicos que justifiquem a diferença no envio das vacinas.

Opinião dos leitores

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Política

Saldo da “Operação Dízimo” em Parnamirim: presos dois vereadores e três pastores, um deles ex-vereador

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo, com o objetivo de investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim.  Na ocasião, foram presos os vereadores Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo, e o ex-vereador Pastor Alex. Na ação, ainda foram detidos o Pastor Sandoval e o Pastor Danilo.

Segundo o MP, As prisões dos vereadores são temporárias e podem ser renovadas por mais cinco dias. Vale destacar, a operação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi iniciada em Parnamirim e encaminhada à 1a Zona Eleitoral de Natal, para onde a juíza Ana Cláudia Braga enviou o processo. Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal, agora todas as investigações de crimes eleitorais do estado são remetidos à 1a Zona Eleitoral de Natal.

Logo após a ação da Justiça com a polícia, a Câmara Municipal de Parnamirim emitiu uma nota de esclarecimento acerca da operação. Leia abaixo:

“A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção a operação realizada na data de hoje (18), pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às Eleições 2020 na cidade de Parnamirim, colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos”.

A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

Opinião dos leitores

  1. Bota quente geral, PRENDE TODOS!
    Parabéns à Justiça Eleitoral, via ação do Ministério Público, retratando assim a VITÓRIA PARA O POVO, na perspectiva da moralização da política, buscando retirar de cena criminosos e enganadores do povo, especialmente falsos “profetas”.

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Política

Vereadores de Natal aprovam criação do Dia de Combate ao Assédio Moral

Foto: Francisco de Assis

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária remota dessa quarta-feira (02), uma matéria de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) e da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrita pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Município. De acordo com a redação final, a data fica instituída anualmente no primeiro dia útil do mês de maio.

Conforme explicou a vereadora Brisa Bracchi (PT), que defendeu o projeto, o objetivo é que a Administração Municipal, através de campanha educativa, incentive e realize junto aos servidores públicos, segmentos representativos da comunidade e a população em geral, passíveis de assédio moral, orientações legais, bem como de segurança e medicina do trabalho, evidenciando a caracterização do assédio moral e os mecanismos de seu combate e reparação. “Esta violência do cotidiano abala a saúde e a vida das trabalhadoras e trabalhadores”, pontuou.

Para promover a melhoria da qualidade de vida e do bem estar dos animais, o Legislativo deu parecer favorável, em primeira discussão, ao projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) que cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”. Trata-se de espaços seguros destinados aos cães de estimação em parques e locais públicos em geral que disponham de área de lazer e convivência social.

Em seguida, os parlamentares acataram propostas do vereador Eriko Jácome (MDB) que cria o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no âmbito do Município de Natal, e do vereador Preto Aquino (PSD) sobre o reconhecimento da Utilidade Pública da Federação de Wrestling do Estado do RN, o que permite a celebração de parcerias para sua instrução na rede municipal de ensino, ambas em primeira discussão.

Outros dois reconhecimentos de utilidade pública foram acatados pelos parlamentares, também em primeira discussão: os que contemplam a Associação da Mulher Potiguar, encaminhado pelo vereador Klaus Araújo (SD), e o Centro Feminista 8 de Março – CF8, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi.

Por fim, passou, em primeira discussão, pela apreciação do plenário, uma proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da Administração Pública Municipal. Após aprovação em primeiro turno, as matérias seguem agora para avaliação em segunda votação.

Opinião dos leitores

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Geral

Vereadores de Natal aprovam projeto de reestruturação do Fundeb

O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (12), ao Projeto de Lei n° 277/2021 encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovado por unanimidade e com emendas das vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT), consensualizadas pela líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), o texto se ampara na Lei Federal nº 14.113.

Substituindo o Fundef, que vigorou entre 1998 e 2006, o Fundeb dá segurança financeira aos municípios para expandirem seu número de matrículas e os orienta no cumprimento de suas responsabilidades com a Educação.

Outro destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei n° 86/2020 que torna obrigatório as aulas sobre o Holocausto do Povo Judeu na rede municipal de ensino. Apresentada pela vereadora Ana Paula (PL), a matéria afirma que o assunto deverá ser abordado em aulas de História. “Tendo em vista a presença marcante da comunidade judaica em Natal, a iniciativa visa incentivar o respeito e a tolerância entre os povos”, justificou a autora.

Também em segunda discussão, foram acatadas proposições do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, “Fake News”, sobre epidemias, endemias e pandemias em Natal, e do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre exploração comercial midiática pelos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros – táxis – da cidade do Natal. Já em primeira discussão, recebeu aprovação um texto do vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde.

Ao final da sessão, os parlamentares apreciaram vetos aplicados pela Prefeitura. Foi mantido o veto integral ao Projeto de Lei n.º 207/2019 de autoria da vereadora Ana Paula que autoriza o Poder Executivo a alterar os requisitos para inserção e critérios para a seleção de famílias para a concessão de moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Na sequência, foi rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei n.º 73/2019 de autoria do vereador Raniere Barbosa que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para os passageiros de ônibus pelas empresas concessionárias da cidade.

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Trânsito

Vereadores aprovam mudança de nome da Avenida Bernardo Vieira em Natal para Nevaldo Rocha

Foto: Google Street View

Os vereadores de Natal aprovaram, em segunda discussão, nessa terça-feira (13) um projeto de lei que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, uma das principais da capital, para Nevaldo Rocha(fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo, que morreu em junho de 2020). O autor do projeto – que visa homenagear o empresário potiguar dono da Riachuelo, que morreu em 2020 – é o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).

Uma emenda da vereadora Ana Paula Araújo (PL), que pedia que houvesse uma consulta popular para a mudança do nome, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda do vereador Kléber Fernandes (PSDB) foi inserida, concedendo à administração pública 180 dias para as mudanças relacionadas à parte burocrática do processo, como alteração dos endereços da via.

Com a aprovação na Câmara Municipal de Natal, agora é necessário apenas a sanção do gestor municipal para a mudança ser oficializada.

Com acréscimo do G1-RN

Opinião dos leitores

  1. A JUCERN vai abrir mão das taxas de mudança de endereço das várias empresas existentes na referida Av.?

    Eu não tenho nada contra a homenagem, mas me coloco no lugar dos vários empresários que existem numa das principais ruas de nossa cidade. Começando pelos 300 ou 400 não sei dentro do próprio midway malll

  2. Como é que se quer mudar o nome de uma rua da nossa cidade e não se faz uma consulta pública? Erradíssimo. Prefeito não é o dononda cidade não.

    1. Existe uma lei q mudança de toponímia só com consulta aos moradores e comerciantes da via… Já imaginou os transtornos com essa mudança de endereço nas esferas municipais, estaduais e federais… O prejuízo causado no material de propaganda e contábil das centenas empresas, sem contar dos milhares moradores q também terão q modificar os endereços de correspondência… Com certeza os vereadores teriam um NÃO! Como resposta… Por conta disso não fizeram a consulta popular… Outra coisa, nunca essa importante avenida deixará de ser conhecida pelo verdadeiro nome BERNARDO VIEIRA!!!

    2. Creio q uma ação civil pública patrocinada pelo MP resolve essa questão….

  3. Se tem uma coisa que nessa pandemia eu tive um certeza foi que a função de vereador é algo completamente inútil em nossa sociedade. Além de nos dar uma despesa enorme, não serve pra quase nada a não ser dar título de cidadão natalense e mudar/colocar nome de rua. O que eles fizeram de relevante nesse momento no qual mais precisamos? Triste nossa realidade!

  4. O Sr. Nevaldo Rocha, sem dúvidas, merece nossos aplausos e reconhecimento. Contudo, penso, beira o ridículo mudar um nome de uma avenida das principais de nossa cidade, sem consultar a sociedade, de forma a dispensar o pensamento dos populares, que elegeram tais vereadores (não irei tecer comentários a respeito do que acho dos mesmos, pois meu tempo é precioso).
    Totalmente ridículo, desnecessário esse gesto.
    Mais justo seria vincular o nome do homenageado a um parque florestal, uma obra de lazer, que trouxesse boas lembranças.
    Sinceramente, isso é uma prova inequívoca de que os cuidados de nossa cidade estão em péssimas mãos. Assim foi e por muito tempo será.
    Sorte que há uma percepção evoluída de uma geração que, sim, cuidará de fazer escolhas acertadas na hora de votar, sem precisar de favores e se deixar levar por falsas promessas. Vai demorar e em nada mudará a vida dos atuais, mas sei que há de vir.

    1. Concordo plenamente com as suas palavras e vou mais além no tocante ao homenageado que fez por merecer o justo reconhecimento pelo seu trabalho como empresário em prol do RN.
      É bom lembrar aqui que o ato em questão trará um custo financeiro para os proprietários de imóveis e também aos comerciantes da via em razão da correção dos dados cadastrais que terão de alterar perante a outros.
      Gostaria de dizer a vereadora NINA SOUSA, que ontem através de triste entrevista, na qual tentou demonstrar o valor da matéria acerca da mudança do nome da via, sendo que não se fazia necessário usar os termos nada educados e aos gritos utilizou a palavra da moda “Genocida” para desqualificar o nosso primeiro governo Bernardo Vieira de Mello, não sabe que antes de fazer qualquer analogia, tem mente que o tempo ele era outro e que o uso da força era maior do verbo.
      Calma, vereadora não é assim que se defende uma causa, agredindo a imagem de quem não está mais aqui para se defender, respeito pelo menos os nossos vultos históricos, embora que não concorde com a sua própria história.

  5. Bernardo Vieira de Mello, primeiro Governador da Capitania do Rio Grande do Norte. É um grande nome histórico. Não poderiam ter renomeado só um trecho da Avenida? (Por exemplo, do Midway Mall até o morro?) Uma pena essa mania de mudar nomes e afetar as vidas e os endereços de milhares se pessoas, sem que essas pessoas sequer sejam consultadas.

  6. Esses vereadores não tem nada de útil para fazer não?
    Eita que esse projeto vai trazer grandes avanços para a capital.
    O Sr Nevaldo Rocha merece uma homenagem sim, mas acredito que teria outro lugar para homenagea-lo.
    Mas o que esperar de uma casa que produz quase nada de relevante.

    1. Já estão puxando saco do Flávio Rocha para apoiá-los nas eleições. Nunca dão nó sem ponta.

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Educação

Vereadores aprovam projeto que torna atividade escolar em Natal como serviço essencial

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador Klaus Araújo (SD), que reconhece as atividades escolares como consideradas serviços essenciais enquanto perdurar a pandemia de coronavírus em Natal.

Vale destacar, o projeto teve posicionamento contrário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que tentou barrar a tramitação. Para a entidade, é necessário a preservação da vida dos profissionais.

Opinião dos leitores

  1. Pessoal, o que está se falando aqui é a volta das escolas privadas. O estado e o município não tiveram competência e moral de organizar e preparar as escolas para receber os alunos e professores, já as privadas sim, investiram pesado com material e equipamentos e treinamentos aos professores. Sindicatos não ajudam em nada, só causam tumultos.

  2. Escolas privadas, alunos aglomerados nos corredores e intervalo, professor passa todo tempo corrigindo isso, não existe fiscalização, foram uma vez, olharam o chão com marcas de distanciamento, álcool gel nas paredes, nunca mais voltaram lá, protocolos de segurança foram relaxadas.

  3. Engraçado, as aulas não querem retomar, mas em casa não param!
    Corta o salário deles pela metade que se manifestam kkkkkk

  4. Só dá para levar a sério essa proposta, se eles acabassem com o trabalho remoto na câmara. Lá tem muito menos presentes e os cuidados são até maiores que nas escolas. Façam os exemplos, voltem ao trabalho presencial.

  5. Se é serviço essencial devem ser todos vacinados com prioridade.
    Aí sim saberemos se é mesmo essencial ou só mais um golpe na injustiçada classe que é constantemente atacada, suas condições de trabalho sãoprecárias e seus salários são parcos .

  6. Parabéns aos vereadores que votaram pela defesa da educação, a educasempre será essencial, agora aproveitar o momento e lutar para que os professores sejam vacinados logo!!

  7. Prezados. Não foi unanimidade. Houve 3 votos contrários: Prof. Robério Paulino, Divaneide Basílio e Brisa Brachi

  8. É preciso dizer que arvore é uma arvore. Quanto ganha mesmo um vereador? O custo para se manter uma estrutura de vereadores? Dilma estava certa, vamos catar vento.

  9. Trabalho no IF, atualmente 10 gatos pingados trabalhando e não conseguem que todos usem máscara imagina aí os outros lugares.

  10. Quer dizer que o sindicato foi contra,. Kkkkk essa pelegada nunca gostou de trabalhar. Deveria o governo cortar pela metade o salário de quem recusassem voltar às salas de aulas e não tivesse repasse ao sindicato.

  11. Essa é uma decisão irresponsável e que pode custar muitas vidas a serem colocadas na conta dos que aprovaram uma medida trágica numa situação de crise gravíssima. Além disso, essa decisão foi tomada com base na ciência. Qual foi o cientista ou organismo que foi consultado? Lamentável sob todos os aspectos. Fica muito claro que não representam o povo, principalmente, professores, alunos e familiares que precisam se deslocar em ônibus super lotados. Ou vão pagar transporte especial e adequado para essas pessoas?

  12. Indecente e imoral os vereadores aprovarem um absurdo destes. Esses caras são a favor do povo?

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Política

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL: Vereadores se reúnem com Sesap para alinhar informações sobre a Covid na capital

Foto: Divulgação

Vereadores da Câmara Municipal de Natal, que formam a bancada de oposição, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (23) com o titular da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Cipriano Maia, para compartilhar detalhes do que está sendo desenvolvido no âmbito estadual para o combate à Covid-19 na capital potiguar.

“Esse alinhamento é fundamental para que a gente monte uma brigada contra essa onda de Fake News e abordagens maliciosas que estão sendo produzidas e estão circulando na nossa cidade. Estamos vivendo uma enorme crise sanitária e esse tsunami de desinformação, na medida que atrapalha as ações de mitigação desse caos, também mata”, esclareceu a vereadora Divaneide Basílio, que articulou o momento.

O secretário ressaltou a importância dos parlamentares se inteirarem de cada ponto da estratégia desenvolvida pela Rede SUS no RN e colocou toda a estrutura de informação da pasta para esclarecimento de dúvidas e checagem de informações. “O governo do estado está usando todas as energias para conseguir mais vacina, abrir mais leitos de UTI e tomar medidas que garantam a vida da população potiguar. Mas, em Natal, o Executivo Municipal precisa avançar na construção de um alinhamento para que esse esforço se reflita na saúde dos natalenses”, comentou o secretário. Também estiveram presentes na reunião, as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Júlia Arruda (PCdoB), e o vereador Robério Paulino (PSOL).

Opinião dos leitores

  1. A vacinação em Natal está num ritmo semelhante as demais capitais,no entanto João Pessoa esta bem adiantada,estão sendo vacinados os acima de 64 anos.Tem que aumentar os intervalos ,os espaços logo.De 69 ate 73 anos.

    1. Em João Pessoa, o MP conseguiu uma liminar judicial que destinou parte das vacinas destinadas aos profissionais de saúde para a população idosa, por isso está mais rápido em relação à faixa etária. Em compensação, menos de 40% dos profissionais de saúde tinham sido vacinados.

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Economia

Vereadores se unem e apresentam Projeto para Prefeitura de Natal socorrer classe produtiva

Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar, em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22), como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude. A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise na Câmara Municipal de Natal.

“A medida irá permitir a esses estabelecimentos recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da COVID-19. Esses são setores muito importantes para o nosso Município, que geram renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.

Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em caso de parcelamento.

Estes mesmos estabelecimentos que pagaram integralmente a Taxa de Licença de Localização em 2020 terão direito ao desconto de 20% este ano; e passam a ter direito a alíquotas de ISS reduzidas (-2,5% em 2021, -2% em 2022, -1,5% em 2023, -0,5% em 2025). Já os pagamentos das Taxas de Lixo e de Iluminação Pública ficariam prorrogados por seis meses.

Ainda de acordo com o projeto dos vereadores, fica instituído o Programa Especial de Parcelamento de Débitos, destinado a promover a regularização de dívidas com o município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa. O setor produtivo teria direito a pagar o IPTU de 2020 e 2021 com desconto de 10% e com opções de parcelamento. Mais uma medida seria o desconto de 100% sobre o valor das multas e dos juros em cima dos débitos acumulados durante a pandemia.

O projeto ainda prevê a prorrogação por 90 dias do prazo de vigência das certidões negativas de débitos junto ao município de Natal; suspende por 180 dias a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa do Município dos débitos relativos a tributos municipais vencidos en ão pagos dos exercícios 2020 e 2021.

Opinião dos leitores

  1. MEUS PARABÉNS A TODOS VEREADORES, EM ESPECIAL A LUCIANO NASCIMENTO QUE DESDE DA SUA CAMPANHA VEM BUSCANDO AS MELHORIAS PRA TODA NATAL

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Finanças

Em véspera de carnaval, Câmara de Caicó pagou congressos em João Pessoa para vereadores

Foto: Reprodução

Em tempos de dificuldades financeiras e de colapso no sistema de saúde e recursos públicos cada vez mais necessários no combate a pandemia,  com o pagamento de leitos de UTIs, medicamentos, testes de covid, plantões de profissionais, a Câmara Municipal de Caicó já efetuou despesas no valor de R$ 18.500,00 com cinco vereadores que foram participar de congressos e treinamentos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 na cidade de João Pessoa Capital da Paraíba.

Os vereadores Ivanildo dos Santos, Alisson Jackson, Diogo Silva e Rosângela Maria receberam da Câmara 5 diárias no valor de R$ 3.000,00 bem como tiveram as inscrições pagas no valor de R$ 700,00 cada para participar do 55° Congresso Municipalista de
Administração Pública realizado no período de 11 a 15 de fevereiro de 2021 em João Pessoa/PB.

Já o vereador Thales Rangel também recebeu 5 diárias somando valor de R$ 3.000,00 e teve a inscrição paga no valor de R$ 700,00 para participar do 17° Treinamento de agentes públicos realizado no período de 27 a 31 de janeiro de 2021 em João Pessoa/PB.

Foto: Reprodução

Um detalhes que também chama atenção é que a Câmara pagou uma inscrição no valor de R$ 700,00 para participar do 54° Congresso Municipalista de Administração Pública, realizado no período de 27 a 31 de janeiro de 2021 em Maceió-AL. Quem foi para esse congresso em Maceió na mesma data que o Vereador Thales estava em João Pessoa participando do 17° Treinamento de agentes públicos.

Ambos os eventos teve como organizador a mesma pessoa jurídica 27.059.350/0001-80 – INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI que tem sede na cidade de Maceíó no estado de Alagoas.

Entre os vereadores que participaram os referidos eventos nenhum deles fez qualquer divulgação em suas redes sociais sobre as participações bem como em pesquisa no google não foi encontrado nenhuma menção aos eventos.

Essa despesa é ilegal ? Se os eventos aconteceram e os vereadores participaram certamente não é, porém é no mínimo imoral e de uma falta de sensibilidade incrível com a situação que a cidade vive atualmente. Somente em 2021 já são 40 mortes em Caicó em decorrência do coronavirus, UTI’s lotadas, profissionais exaustos de tanto trabalhar.

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Política

Câmara Municipal aprova criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal

Fotos: Elpídio Junior

Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e com emendas encartadas o Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A proposição – que agora será remetida de volta para a sanção do Poder Executivo – prevê, entre suas atribuições, defender a diversidade, combater a xenofobia e promover igualdade de gênero.

“O combate contra qualquer forma de discriminação deve ser um compromisso de toda a sociedade. Contudo, cabe ao Poder Público o papel central na adoção de políticas consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade”, defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), que completou: “Não haverá aumento de despesa para o Município, que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento do coronavírus”.

Conforme a vereadora Divaneide Basílio (PT), o projeto constitui uma agenda importante. “Existem vários movimentos sociais que militam há anos contra o preconceito na capital potiguar e agora recebem uma vitória com a criação dessa secretaria, embora a gente não tenha conseguido emplacar a inclusão da Juventude na nova pasta diante da ausência de políticas públicas para este segmento. Porém, seguiremos em luta”.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) apontou avanços com o estabelecimento da secretaria, apesar de lamentar a não inserção da Juventude. “Sem dúvida foi positivo o que aconteceu neste plenário. Melhoramos um texto que concebe uma instituição que vai abranger desde a promoção da igualdade racial, dos direitos dos idosos, diversidade, entre outros setores da sociedade. O ponto desfavorável é que a Juventude, órfão de ações dos gestores públicos, ficou de fora. Ainda assim, a expectativa é de desenvolvimento de projetos relevantes na área social através da secretaria”, afirmou.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), parabenizou o parlamento pela aprovação da nova secretaria. “Hoje, tivemos a satisfação de receber esta matéria da Prefeitura, criando uma secretaria que envolve uma antiga reivindicação dos cidadãos empenhados na promoção da igualdade em nossa cidade. Por isso, este parlamento está de parabéns pelo debate, aprimoramento e votação de um texto que representa, a meu ver, uma conquista para todos os natalenses”.

Opinião dos leitores

  1. Se fosse iniciativa do Governo do Estado, tinha uma turminha carimbada, aqui, tecendo mil críticas. Sendo a Prefeitura, eles se calam…

  2. Que representantes dos natalense desocupados.!!!
    Deveriam trabalhar pela igualdade e respeito ao ser humano desde a concepção. Preceito constitucional.
    Só cabide de emprego e fomentar discórdia.
    O contribuinte como sempre paga a conta pela hipocrisia desses legisladores.

  3. Ja existe a constituição para legalizar qualquer crime, mas é preciso criar cabide de emprego no poder público.

  4. Enquanto isso os servidores municipais estão a 6 anos sem ver a cor da data base, sem um mísero centavo de aumento durante esse tempo. Me pergunto, onde está a Justiça pra se fazer Justiça a favor dos servidores?

  5. Totalmente desnecessária essa secretaria. É somente mais um penduricalho para gerar cargos para os apadrinhados. Os municípios quebrados e os administradores brincando com o dinheiro público.

  6. Secretaria totalmente DESNECESSÁRIA. Será dinheiro público jogado fora. Prefeito Dr. Álvaro Dias, poupe o erário e mantenha seu bom conceito junto aos seus eleitores e à Natal, principalmente.

  7. Haja aumento de IPTU pra bancar tantas secretarias e cargos comissionados! Duvido que os nobres gastadores de dinheiro público tenham informado qual será a fonte de recursos que vai bancar esse gasto a mais!

  8. Outros órgãos (em outros níveis) podem tratar disso…. apenas mais um cabide de empregos p/ o cidadão sustentar em uma cidade/estado falido

    1. Deixe de falar besteira sem ler o projeto. Os cargos criados nessa secretaria foram remanejados de outros que já existiam.

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Política

Posse dos vereadores e do prefeito Álvaro Dias será na Câmara Municipal de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire(PDT), entrou em contato com o Blog para informar que a posse dos vereadores será na Câmara Municipal de Natal e a posse do prefeito, Álvaro Dias(MDB), também.

Paulinho Freire ainda destacou que o evento será realizado de forma híbrida. Cada vereador só terá direito a levar um convidado. O presidente da Casa, inclusive, destaca que a cerimônia será transmitida pela TV Câmara.

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Diversos

Vereadores em Natal incluem academias de ginástica no grupo de atividades essenciais

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), no modelo de votação híbrido (presencial e remoto), projetos em regime de urgência, entre estes um que inclui as academias de ginástica e similares no grupo de atividades essenciais e outro que institui o programa “Locação Social”, para auxílio de moradia às famílias em vulnerabilidade.

O Projeto de Lei Nº 316/2020 de autoria do vereador César de Adão Eridan (PDT) reconhece as academias de ginásticas, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, como serviço essencial à saúde pública. “É de suma importância para a saúde e bem-estar da população e para os profissionais da área também. Na pandemia a categoria ficou impossibilitada de trabalhar por muito tempo porque não era uma atividade considerada essencial. Agora será vista com prioridade”, disse.

Kleber Fernandes (PSDB), líder do Governo, subscreveu a matéria e destacou que a iniciativa representa um avanço para a saúde da população. “Sabemos que há estudos que mostram que a atividade física previne doenças e até cura sequelas, além disso, o projeto ajuda a garantir a manutenção de empregos”, declarou o parlamentar.

A Câmara aprovou ainda o projeto de nº 082/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que estabelece o programa “Locação Social”. A iniciativa consiste na concessão de auxílio às famílias que se enquadrem em situações de vulnerabilidade mencionadas no próprio texto, além de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, idosos, pessoas com deficiência, enfermos graves ou arrimos de família, que não disponham de meios materiais para adquirir ou alugar moradia.

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Política

Câmara Municipal de Natal vota projetos de vereadores que estão encerrando mandatos

Foto: Marcelo Barroso

Os projetos dos vereadores que não renovarão mandato, por não terem se candidatado ou não se reelegerem nas últimas eleições, foram priorizados na sessão ordinária dessa quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. As matérias, votadas em regime de urgência, contemplaram várias áreas da administração pública para beneficiar a população.

“Entendemos que estes vereadores estão terminando o ciclo mas seu legado precisa ser concluído com suas proposituras conservadas, haja visto que são projetos cujo objetivo é melhorar a vida da população”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão.

Entre os projetos incluídos nesta pauta estavam os do vereador Dickson Júnior (PDT), que instituem uma campanha informativa para empresas sobre epilepsia e uma semana de orientação profissional nas escolas municipais para o primeiro emprego. Do vereador César de Adão Eridan (PDT), foi aprovado o projeto que institui o dia 3 de setembro como Dia Municipal do Trilheiro e o Projeto de Resolução que cria a Comenda Paulo Bezerra, em reconhecimento aos profissionais radiologistas. “Estou feliz e com a sensação de dever cumprido. Em apenas cinco meses de mandato trabalhamos bastante em prol do povo natalense”, disse o parlamentar.

Também passaram os projetos dos vereadores Fernando Lucena (PT), que cria normas gerais de compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, previsto na Resolução n°683/ANATEL; e Ary Gomes (PDT) que altera o nome da Praça Coronel Norton Chaves para Praça Cristo Redentor, no Conjunto Potilândia.

Algumas matérias apreciadas foram de vereadores que renovarão mandato, mas também foi rejeitado um veto do Executivo ao projeto da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que trata da autorização do regime especial de aulas não presenciais na rede de ensino do município e, em primeira discussão, aprovado o projeto do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Turismo. “Foi um trabalho elaborado junto ao Conselho Municipal de Turismo e traz as diretrizes para nortear o setor nos próximos anos, com grande importância na obtenção de recursos por meio de convênios. Precisamos desse planejamento para retomar o setor”, explicou o vereador Felipe Alves (PDT), representante da Câmara no Conselho Municipal de Turismo.

Opinião dos leitores

  1. bom investimento para quem não faz nada na vida so enrolado cadeiras e o povão que se dane

    1. Mas homi, teve um de suma importância, mudou o nome de uma praça kkk

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Política

Após revisão de totalização de votos nesta quinta-feira, Natal tem nova lista de vereadores eleitos; confira

Como O BG antecipou desde segunda-feira(19) durante a noite, Luciano Nascimento, do PTB, ganhou a vaga que, inicialmente, estava com Daniel Valença, do PT. A confirmação ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), com a nova totalização de votos realizada pela Justiça Eleitoral. Segundo membros do TRE, a falha se deu devido ao sistema que é interligado ao servidor do TSE, em Brasília.

Sendo assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu os registros das candidaturas de Luciano Nascimento e Sílvio Dantas, que receberam 3.464 e 1.362 votos respectivamente, elevando de 23.343 para 28.169 o número de votos válidos do PTB.

Além disso, outros 10 registros também foram deferidos e suas votações entraram na contabilização. Com isso, pelo quociente eleitoral partidário e as ‘sobras’, o partido elegeu três parlamentares: Luciano Nascimento, que foi o mais votado, Hermes Câmara e Peixoto. O PT, por outro lado, passou a ter somente dois vereadores eleitos, com Divaneide Basílio e Brisa Bracchi.

Veja lista de eleitos:

Reeleitos:

Divaneide Basílio (PT)
Paulinho Freire (PDT)
Kleber Fernandes (PSDB)
Robson Carvalho (PDT)
Felipe Alves (PDT)
Aroldo Alves (PSDB)
Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
Nina Souza (PDT)
Ana Paula (PL)
Chagas Catarino (PSDB)
Preto Aquino (PDT)
Raniere Barbosa (Avante)
Eriko Jácome (MDB)
Julia Arruda (PCdoB)
Klaus Araújo (SD)

Novos vereadores:

Herberth Sena (PL)
Aldo Clemente (PDT)
Peixoto (PTB)
Tercio Tinôco (Progressistas)
Brisa Bracchi (PT)
Hermes Câmara (PTB)
Milklei Leite (PV)
Camila Araújo (PSD)
Margarete Régia (PROS)
Luciano Nascimento (PTB)
Anderson Lopes (SD)
Nivaldo Bacurau (PSB)
Eribaldo Medeiros (PSB)
Robério Paulino (PSOL)

Opinião dos leitores

  1. Em análise rápida nas prestações de contas subiu um luz amarela puxada para vermelha em alguns partidos em especial

  2. Ao que vimos o ex-depurado Mineiro conseguiu eleger uma vereadora. Os comandantes da tropas restantes não elegeram ninguém. Veja bem o "o tal" Bico, candidato da mulé, zero. Fernando Lucena, zero. Daniel Valença, promovido de primeira hora em guardião das causas impossíveis, pouco voto e a justiça ainda botou para fora! Briza se elegeu com a graça dos derradeiros dos esquecidos pela cúpula petista e pronto.

  3. Alguém, por favor, dê notícias de Dagô, Lucena, Luiz Almir e principalmente CÍCERO MARTINS…kkkkkkkkkk
    Cícero anda tão caladinho…kkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Se investigar as candidaturas feministas de muitos partidos que tiveram candidatos eleitos, por exemplo tiveram gastos, não fizeram campanha tiveram 1 ou 2 votos, teve uma que não teve nenhum voto, mas teve gasto, é só conferir no site do TRE a votação e a prestação de contas, cadê.o jornalismo investigativo, fica a dica

  5. E essa história de colocar o novo não tem fundamento, Fácil de mais se eleger com financiamentos de terceiros. Difícil é cumprir com os compromissos ofertados no período das eleições.
    Vai ter vereador que não vai cumprir nem um terço. Prometeu mais de 1000 empregos, quero só ver onde esse vereador vai colocar essas pessoas. E sem falar na divida que ele terá que cumprir no mínimo de 2 anos.
    As pessoas não vão esperar esse tempo não. Famoso vereador de 1 mandato só.

  6. Muitos candidatos laranjas e financiamentos de pessoas de grande nome envolvidos com novos vereadores de Natal.

  7. Se o TSE investigar a fundo o financiamento particular de alguns partidos e quem pode está por trás, vai encontrar muita irregularidade em contas de laranjas. Abra do olho TSE e TRE

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Política

Confira listão de votos dos candidatos a vereador em Natal, eleitos ou não

Confira dos candidatos a vereador mais votados em Natal nas eleições 2020, a partir de 500 votos. (ELEIÇÕES 2020: Confira a lista dos vereadores eleitos em Natal)

Herberth Sena PL
6.029

Divaneide PT
5.966

Paulinho Freire PDT
5.547

Kleber Fernandes PSDB
5.409

Aldo Clemente PDT
5.181

Robson Carvalho PDT
4.837

Felipe Alves PDT
4.765

Aroldo Alves PSDB
4.284

Bispo Francisco REPUBLICANOS
4.213

Léo Souza CIDADANIA
4.022

Nina Souza PDT
3.852

Ana Paula PL
3.843

Chagas Catarino PSDB
3.801

Luiz Almir PSDB
3.527

Preto Aquino PSD
3.490

Luciano Nascimento PTB
3.464

Dickson Júnior PDT
3.409

Paulo Pessoa PL
3.276

Peixoto PTB
3.109

Tércio Tinôco PP
3.101

Raniere Barbosa AVANTE
3.040

Eriko Jácome MDB

3.040

Brisa PT
2.901

Dinarte Torres PDT
2.846

Julia Arruda PC do B
2.817

Klaus SOLIDARIEDADE
2.797

Hermes PTB
2.751

Milklei Leite PV
2.721

Camila Araujo PSD
2.447

César de Adão Eridan PDT
2.385

Maurício Gurgel PV
2.341

Margarete Régia PROS
2.291

Daniel Valença PT
2.259

Anderson Lopes SOLIDARIEDADE
2.225

Aline Juliete PT
2.193

Nivaldo Bacurau PSB
2.153

Cleiton da Policlinica PTB
2.151

Cláudio Custódio PTB
2.150

Eribaldo Medeiros PSB
2.148

Sirleno Júnio rPTB
2.022

Junior Rodoviario PT
1.986

Raimundo Jorge SOLIDARIEDADE
1.981

Albany Dutra PV
1.967

Daniel Arruda PSB
1.956

Professor Mário Sérgio PTB
1.933

Roberio Paulino PSOL
1.886

Cabo Gonçalves PRTB
1.862

Pedro Henrique PSB
1.853

Rodrido Bico PT
1.842

Fulvio SOLIDARIEDADE
1.839

Eduardo Gomes PSB
1.830

Tiago da Auto Escola PL
1.813

Fernando Lucena PT
1.788

Zé Humberto PP
1.788

Camila do Juntas PSOL
1.778

Cícero Martins PP
1.768

Sergio Pinheiro PSB
1.681

Marcio Gomes MDB
1.644

João Batista Torres PTB
1.629

Arthur Dutra SOLIDARIEDADE
1.619

Erminio Felix PDT
1.600

Victor Hugo Noronha PSB
1.571

Flauber Soares PSB
1.558

Dr. Milano Máximo PV
1.544

Ney Lopes Jr.PDT
1.515

Glacia Marillac PODE
1.426

Maria Carvalho PSD
1.417

Cidadão Freire SOLIDARIEDADE
1.393

Yara Costa PT
1.389

Silvio Dantas PTB
1.362

Janderrê Melo PSC
1.358

Itanildo Reis MDB
1.347

Ary Gomes PDT
1.302

Dr. Geraldo Pinho PV
1.287

Subtenente Eliabe SOLIDARIEDADE
1.286

Sueldo Medeiros PROS
1.260

Pedro Gorki PC do B
1.250

Ricardinho do Planalto PROS
1.221

Gilmar do Depósito PSB
1.190

Carlos Castim PDT
1.163

Paulo Enfermeiro MDB
1.149

Alayde Passaia NOVO
1.148

Victor Varela PSOL
1.144

Marlene Ramalho MDB
1.136

Alexandre Teixeira PTB
1.124

Dagô PSDB
1.117

Cláudia Xavier PROS
1.100

Dr Sebastião Campos PSD
1.090

Dra. Lenice PRTB
1.088

Wellington Bernardo PDT
1.086

Irmão Gilberto da Livraria REPUBLICANOS
1.067

Tácio Cavalcanti MDB
1.043

Gustavo Deziguais SOLIDARIEDADE
1.038

Diogo AVANTE
1.030

Sandresson Menezes PODE
1.022

Lazaro Germano PSB
1.010

Dr Vagner SOLIDARIEDADE
1.005

Fabian Vargas PTB
962

Delegada Sheila PSD
949

Jonilson Junior PL
948

Marco Noticias no Face PODE
937

Xandão PTB
921

Magnólia Figueiredo SOLIDARIEDADE
914

Junior Bezerra PTB
894

Lady Day PSD
889

Augusto Varella PSD
879

Vilma Batista A Nova Guerreira PSB
860

Professor Luan PP
859

Professora Celeste PL
846

Professor Lenilson PMB
846

Waguinho PSB
841

Luciana Monteiro PP
832

Eduardo Propaganda PROS
821

Professor Luis Carlos PSOL
813

Tati Ribeiro PSOL
806

Pastor Rubens SOLIDARIEDADE
795

Cláudio Gabriel PC do B
792

Hilda Maria PMB
790

Joãozinho do Planalto PDT
786

Joas PT
784

Josy PSOL
773

Hugo Manso PT
770

Lailson das Tapiocas SOLIDARIEDADE
768

Eliú PMB
755

Bruno Gomes SOLIDARIEDADE
751

Luciano Budu SOLIDARIEDADE
749

Kerginaldo da Saúde PMB
742

Marcilio Ribeiro PSD
712

Flávio Peixoto PTB
709

Ariberto PMB
693

Henrique Mosquito PL
673

Raul Garagem SOLIDARIEDADE
671

Amora Brayan PV
667

Dani Mafra PDT
653

Everton Santos SOLIDARIEDADE
648

Monzar Capriolle PMB
647

Edivan Enfermeiro REPUBLICANOS
643

Ewerton Binha SOLIDARIEDADE
643

Elizângela PL
637

Valéria Cavalcante PSD
635

Gabriel Negreiros SOLIDARIEDADE
634

Dra Kátia Nunes MDB
631

Henrique Neiva NOVO
617

Adeilze da Guarda PSD
615

Aline Fernandes PROS
615

Major Jorge PSC
609

Júnior Groovador CIDADANIA
608

Pedro Che PT
595

Júlio Ribeiro PROS
591

Fátima Lima PMB
579

Nenem Santana MDB
577

Zezinho PMB
574

Luiz Carlos Petroleiro PT
572

Nastagnan PL
566

Professor Rivaldo PV
556

Capitão Gondin PSL
555

Professor Joiran Medeiros PV
550

Franklin Eduardo PMB
547

Alex Tomaz MDB
545

Isaac Avelino PSB
541

Jana Sá PC do B
539

Karla Álvares PROS
537

Matheus Alves Barros REPUBLICANOS
537

Tarcísio Gonçalves PDT
534

Miqueias Cruz PSD
533

Sandra Vasconcelos PSC
530

Adeilton Silva PTB
523

Prof Eurico PMB
518

Samara Martins UP
515

Fatima do Matutino REPUBLICANOS
512

Delcindo Mascena PSC
505

Renato Bezerra MDB
502

 

Opinião dos leitores

  1. E Cícero Martins?
    Ahahahhahahahahahahhahahahahahah
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Ahahahhahahahahahahhahahahahahah
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Ahahahhahahahahahahhahahahahahah
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Minha Vereadora MARGARETE REGIA…PORQUE DEUS É INCANSÁVEL AOS GRANDES CORAÇÕES….VOCE É MERECEDORA….DR. ALBERT UM LUTADOR…MAIS O POVO É INGRATO….ERA PARA SER A MAIS VOTADA DE NATAL……90111 VOTEI E VOTARIA MIL VEZES.

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