Política

Chagas Catarino se recusa a participar da CEI com 3 membros. A Comissão está suspensa

O martírio continua, e a população…….

Reportagem do Diário de Natal

Com a saída dos vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Heráclito Noé (PPS) da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, a investigação terá seus trabalhos suspensos até que o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), indique os substitutos. A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), pretendia levar o inquérito adiante, mesmo com apenas três membros – ela, Chagas Catarino (PP) e Sargento Regina (PDT). No entanto, o vereador do PP se recusou a participar das reuniões enquanto a investigação não tiver os cinco integrantes.

A decisão de Chagas inviabiliza o prosseguimento dos trabalhos da CEI que, de acordo com o regimento da Casa, não pode funcionar com menos de três membros. Chagas Catarino declarou que não deixará a investigação, como fizeram seus companheiros de bancada, mas criticou a condução dos trabalhos no inquérito. “Não existe foco na CEI. Há uma dispersão muito grande. Não existe denúncia de corrupção em nenhum contrato. Falta foco. Só volto a participar quando tivermos os cinco membros novamente”, afirmou.

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Política

Lei dos Postos vai a votação hoje!!!

Nunca visto antes na Câmara uma celeridade tão grande numa votação de um projeto, isso mostra que quando o Presidente da casa quer, as coisas acontecem. Segue reportagem da Tribuna do Norte:

O projeto de lei que permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal deve ser apreciado hoje em segunda e definitiva votação. O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Edivan Martins (PV), destacou ontem a disposição de pôr a matéria para julgamento dos parlamentares após três comissões – a de Legislação, Justiça e Redação Final; Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; e de Defesa do Consumidor – haverem se manifestado favoravelmente à proposta de autoria do vereador Raniere Barbosa (PRB). Ainda hoje outras duas comissões – Finanças, Orçamento e Fiscalização; e  Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação – também devem opinar sobre o projeto antes do desfecho em à plenário.
Edivan explicou que a condição para que a matéria pudesse ser posta em votação, no caso a Audiência Pública que debateria o assunto com os principais entes envolvidos, já se concretizou e não havia motivos para protelar a pauta da matéria. Com isso,  a perspectiva da semana passada – que dava conta de pelo menos mais dois meses de discussão antes da apreciação final pelo legislativo – acabou em derrocada. “Nós desprendemos esforços consideráveis para que esse projeto pudesse ser viabilizado e votado o mais rápido possível. As Comissões entenderam isso e tiveram participação determinante nesse processo”, registrou Raniere Barbosa.

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Política

Enildo Alves pede suspensão da CEI dos contratos

Eu particulamente gosto do Vereador Enildo Alves, é um vereador competente, atuante é um líder incansável da Prefeita Micarla de Souza, agora não sei se ele tem noção ou se está valendo a pena para ele todo esse desgaste que o mesmo vem tendo perante a opinião pública por ser líder da administração atual. Segue post do Nominuto.com:

O vereador Enildo Alves (sem partido), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal de Natal solicitou na tarde desta terça-feira (30) que a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos suspenda as atividades alegando suspeição.

“Eu vou alegar suspeição nessa CEI. Enquanto não houver quantidade de vereadores suficientes na comissão, eu serei contra”, argumenta.

De acordo com o vereador, se a legislação estabelece até cinco membros, a comissão tem que ter os cinco membros. Para ele, enquanto não houver a quantidade necessária de membros, não há como a comissão ter credibilidade.

A argumentação de Enildo Alves é que após a saída dos vereadores Heráclito Noé (PPS) e de Franklin Capistrano (PSB) não há condições de permanência da CEI dos Contratos. “Vou pedir a vereadora Júlia Arruda que não marque nenhuma reunião e que os depoimentos de ontem não sejam validados”, destaca.

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Política

Depoimentos dos Secretários da PMN na CEI. Só sei que nada sei…

A primeira oitiva da CEI dos contratos ouviu os secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; do Planejamento, Antônio Luna; a controladora-geral, Regina Mota; e o procurador-geral, Bruno Macedo.

Os vereadores questionaram os representantes do município de Natal sobre contratos diversos –  com destaque para o do Novotel Ladeira do Sol, que abriga hoje parte das Secretarias de Saúde (SMS) e Educação (SME) – mas também indagaram sobre o pagamento de precatórios no valor de R$ 90 milhões a uma única empresa (sem que recorresse à última instância do Poder Judiciário, como de praxe), e também sobre uma espécie de “acerto de contas” com o proprietário do Novotel. Indagada sobre a necessidade de mudança da SMS e SME de uma área de local acessível para outra de situação oposta, a controladora Regina Mota, destacou que uma auditoria já havia sido feita no Ducal (antigo prédio) e constatou “que era complicado funcionar uma Secretaria em um hotel redondo”.

O secretário Kalazans foi comedido sempre que questionado e disse desconhecer sobre os contratos firmados pela SMS com dispensa de licitação e negou que necessite avalizar a todos os que são formalizados pela Prefeitura. O vereador Raniere Barbosa (PRB) afirmou que o chefe do Gabinete da prefeita desmentiu o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, e solicitou à presidência da CEI a acareação de ambos. Kalazans negou também que tenha conhecimento sobre aluguel do Novotel Ladeira do Sol enquanto comitê de campanha da prefeita Micarla de Sousa. “Eu não participei da campanha, apenas fui a dois comícios como cidadão”, garantiu Kalazans. Ele defendeu também o aluguel de onde hoje funciona a Semurb. “Foi a melhor estrutura de todos os tempos”, completou. Sobre o possível encontro de contas com o Novotel Ladeira do Sol, o procurador Bruno Macedo negou a afirmação, explicando que o débito da empresa com a prefeitura foi normalizado através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o que permitiu a feitura do contrato entre SME/SMS e Haroldo Azevedo. “Eles regularizaram o débito e eu paguei o aluguel. Não houve acerto de contas”, destacou o secretário Antônio Luna.

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Finanças

Lei dos Postos vai a votação quinta

Tribuna do Norte

A segunda e definitiva votação para aprovação do projeto de Lei nº 4011/2009 – conhecida como “Lei dos Postos de Combustíveis em Supermercados” – deverá ocorrer até a próxima quinta-feira. Para o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, o assunto é muito sério e uma decisão final precisa ser tomada brevemente. “Não há mais tempo para prorrogarmos esta votação. Não iremos protelar uma matéria polêmica e importante para a cidade”, afirmou.

O projeto de lei é de autoria do vereador Raniere Barbosa e foi apresentada pela primeira vez aos demais vereadores em 2009. Durante a primeira votação realizada há cerca de duas semanas, foram nove votos a favor, oito contra, duas faltas e uma abstenção. Caso aprovada, a Lei possibilitará a implantação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados da capital.

Hoje, as comissões de Justiça, Finanças, Consumidor, Planejamento Urbano e Saúde da Câmara Municipal, deverão remeter os respectivos pareceres acerca do Projeto de Lei em discussão ao presidente da Casa. Para isto, o prazo de até duas semanas do qual dispõem as Comissões regularmente, foi reduzido para até 24 horas por ordem de Edivan Martins.

Se os vereadores optarem pela aprovação, o Projeto ainda deverá passar pelo crivo da prefeita Micarla de Souza. Caberá a ela a decisão final: sancionar ou vetar a Lei. Ontem, durante audiência realizada para discussão da proposição, empresários, sociedade civil, representantes de classe e vereadores, apresentaram os prós e contras acerca da projeto.

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Opinião dos leitores

  1. Concordo comBorges Neto, isso nao existe, se fosse assim, postos nao poderiam ter conveniencia!!! É o CARTEL com MEDO, só isso!!! Pagamos preços abusivos, a diferença de preços de combustivel por zona, é pratica abusiva!!! Que seja pelo sim!!!
    Tem tudo para aumentar a competitividade, a qualidade do combustivel, do atendimento, diminuir o enriquecimento absurdo dos donos de postos………………

  2. Como diz o ditado "Cada macaco no seu galho". Não entendo esse proposição do vereador Raniere Barbosa. Posto de combustivel é um segmento e supermercados/hipermercados, outro. Isso na minha opinião é coisa de vereador que não tem o que fazer.

  3. Com todo respeito a Júnior Rocha, meu amigo desde a infância, mas não entra na cabeça de ninguém que postos em supermercados podem explodir e matar milhares. Fosse assim, os postos (todos!) teriam que ser instalados em áreas rurais e isoladas. A concorrência é boa para todos os seguimentos do comércio e da indústria. E quem ganha é a população consumidora posto que cabe a ela escolher os produtos que quer comprar e o preço que quer pagar. Fiquemos de olho, pois, na votação de quinta para saber quais os edis estão a favor do consumidores e quais estão do outro lado.

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Política

A Câmara Municipal do Natal é matriz ou filial?

Depois de patrocinar, no primeiro semestre deste ano, alguns dos momentos mais tensos e também mais patéticos que o Palácio Padre Miguelinho já vivenciou, a Câmara Municipal do Natal volta a primar pela falta de respeito aos cidadãos responsáveis pela eleição de alguns dos seus 21 integrantes.  Uma semana depois da renúncia do relator, vereador Heráclito Noé, a Comissão Especial de Inquérito formada, a muito custo, para investigar contratos firmados pela Prefeitura do Natal, perde outro integrante.

Hoje, quando a CEI dos Contratos começou a ouvir integrantes da administração municipal, o vereador Franklin Capistrano renunciou à condição de integrante da Comissão, que fica agora reduzida a três vereadores.  Assim como Noé, Capistrano faz parte da base de sustentação política da gestão da prefeita Micarla de Sousa.

Não é de hoje que a Câmara vive dando espetáculos deprimentes de falta de respeito ao cidadão e eleitor. No primeiro semestre, instalou a CEI dos Alugueis na tentativa de aplacar os ânimos de um movimento de jovens contra a administração municipal. Depois, tentando esvaziar o movimento, o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, matou a CEI e ainda pediu à Justiça a desocupação da Câmara.

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  1. Esses atos da Camara devem ser divulgados exaustivamente para que a população saiba em quem estão votando. Atos como este de hoje na Camara são a prova dos desmandos praticados por políticos inescrupulosos que habitam a casa do Povo Natalense. Nós os elegemos e então nós temos a obrigação de lutar para que estes não retorne ao legislativo municipal.

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Política

Vereador Heráclito Noé afirma que Vereadora Sgt Regina não tem "credibilidade"

O Vereador Heráclito Noé deu uma entrevista a Tribuna do Norte, sobre a CEI dos Contratos que ele renunciou esse semana e sobre o anúncio que ele fez que está deixando a vida pública. O Vereador não poupou a casa legislativa, nem os colegas edis, principalmente a Vereadora Sargento Regina.
Entrevista / Heráclito Noé / vereador pelo PPS

“Não vale a pena. É muita hipocrisia”

No dia seguinte a anunciar a saída da Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura de Natal, o vereador Heráclito Noé (PPS) fez outra declaração de desistência. Dessa vez disse que deixará a vida pública. Dizendo-se decepcionado e apontando para “farsas e esquemas” operados no Legislativo da capital potiguar, Noé afirmou que não será candidato à reeleição. Sobre a CEI, confirmou que recebeu um telefonema da prefeita Micarla de Sousa que lamentou sua saída da Comissão. Leia a entrevista que ele concedeu à TRIBUNA DO NORTE:

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Opinião dos leitores

  1. Esse vereador é o mais faltoso da cmn, passa o tempo todo na sessão jogando paciência no notebook!, mal vai lá! Quem assistiu viu a tv camara o circo que heráclito formou para sair da comissão!

    é sempre bom averiguar os fatos!

  2. Homem de bem essse Heráclito Noé. Aos alunos, a quem ele sempre dá palestras, educando, informando, formando, resta esse exemplo de ética e retidão. Coisas tão valiosas nos dias de hoje. Parabéns.

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Jornalismo

A Gasolina do #combustiveismaisbaratoJA é batizada ou aditivada?

Criado para protestar contra os preços praticados nas bombas dos postos de gasolina de Natal, o perfil @gasolinarn_ migrou de lado e abandonou a luta na noite desta quarta-feira (24).

De acordo com o vereador Júlio Protásio (PSB), um dos criadores do movimento, a assessora parlamentar lotada na Câmara Municipal de Natal, Thalita Moema, e mantenedora da conta do Twitter, informou ao pessebista que mudou de lado em razão de divergências pessoais com o membro da oposição naquela Casa, o vereador Raniere Barbosa (PRB).

“Thalita Moema me ligou dizendo q está contra o projeto dos postos pq Raniere falou mal dela. O #combustiveismaisbaratoJA vai resistir!”, postou Protásio em sua conta no Twitter (@JulioProtasioJP).

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Finanças

Câmara aprova em 1ª votação venda de combustíveis em supermercados

Muitas Outras

A Câmara Municipal do Natal acaba de aprovar, em primeira discussão, projeto de lei do vereador Raniere Barbosa (PRB) que autoriza a venda de combustíveis em supermercados.

A votação deixou vereadores da oposição e situação unidos em discursos semelhantes.

O vereador Enildo Alves, que votou contrário ao projeto, alegou defender os interesses dos empresários locais. Segundo ele, a lei beneficia apenas o supermercado Carrefour e não a coletividade. E citou empresas locais que faliram devido à concorrência externa. “Casa Régio, Casa Junior, Atraente, Casa Wacil, A Sertaneja, etc…”.

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  1. Esses vereradores são uma piada. É claro que os supermercados tem poder de baixar preços. O que vai ocorrer é uma monopolização maior do ramo de combustivel, visto que os pequenos não devem conseguir continuar no mercado. Resultado final: Postos nas mãos de poucos = preços mais altos.

  2. Giovanni, o vereador Enildo não sabe é que quando essas essa empresas quebraram não existiam em Natal , BomPreço, Carrefour, Extra e Insinuante.

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Finanças

Prefeitura pede autorização a Câmara para novo financiamento

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Natal desistiu ontem do pedido de urgência, feito à Câmara Municipal de Natal (CMN), para votação do projeto de lei que busca autorização legislativa para contratação de operação de crédito até o limite de 100 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). O recuo se deu em virtude da impossibilidade de coleta das 14 assinaturas parlamentares necessárias para a dispensa de tramitação. A proposta objetiva viabilizar o chamado “programa de desenvolvimento urbano no âmbito da Copa do Mundo de 2014”. Três das cinco proposições que intentam “normalizar à administração e retomar o equilíbrio financeiro”,  em médio prazo,  foram encaminhadas à CMN pelo Poder Executivo. As outras duas tratam da readequação do Imposto sobre Transmissões Intervivos (ITIV), que visa regularizar a situação de imóveis em Natal; e também da redefinição de auxílio doença como benefício previdenciário.

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Política

Vereadores da situação dão um Cangapé em Sargento Regina e elegem Júlia Arruda

Nominuto.com

Os integrantes da CEI dos Contratos estão realizando, neste momento, sua primeira reunião. Contrariando as expectativas quanto à escolha da vereadora Sargento Regina (PDT) para a presidência da comissão, a vereadora Júlia Arruda (PSB) terminou sendo eleita para a função, por três votos a dois, graças a uma manobra da bancada governista.

O vereador Heráclito Noé (PPS) foi confirmado como relator da CEI, que tem ainda como membros os vereadores Chagas Catarino (PP) e Franklin Capistrano (PSB). Com a manobra, a bancada governista demonstra que pretende dificultar as investigações sobre os contratos da administração da prefeita Micarla de Sousa (PV).

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Política

E ai Vereadores de Natal, vocês vão trabalhar ou não?

As duas Comissões Especiais de Inquérito criadas na Câmara Municipal de Natal poderão não ser instaladas por falta de vereadores. A CEI que investigará as obras inacabadas da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo ficará incompleta, já que o vereador Albert Dickson confirmou que deixará a Comissão.

Já a CEI dos Contratos, que investigaria os contratos firmados pela administração de Micarla de Sousa, ainda não conseguiu se reunir. A vereadora Sargento Regina (PDT), autora da proposição, afirmou que há um “corpo mole” dos vereadores que integram a CEI. “Só eu e Júlia (vereadora Júlia Arruda) trabalhamos durante o recesso, os outros não se reuniram, nada fizeram. É uma dificuldade para conseguir marcar a primeira reunião”, comentou a vereadora.

No impasse das CEIs, o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), prefere não interferir. “O meu trabalho era constituir as CEIs, isso está feito, seguindo o regimento. Agora os vereadores deverão marcar a primeira reunião e escolherem o presidente e relator de cada Comissão”, disse o o presidente da Casa, que de ontem até amanhã estará funcionando no Complexo Cultural da Zona Norte dentro do projeto “Câmara nos Bairros”.

Informações do Blog de Ana Ruth Dantas

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Política

CEIs na CMN. É questão de vontade, competência, preguiça ou vergonha?

No primeiro dia de sessão após o recesso, a Comissão Especial de Inquérito que investigará os contratos da CEI dos Contratos deverá pautar os debates. A vereadora Sargento Regina (PDT), que seria a presidente da CEI, confirmou que teme pelo naufrágio da Comissão e fará hoje um pronunciamento sobre o entrave no trabalho investigatório.

rodrigo senaVereadora Sargento Regina está cotada para presidir a Comissão

No início do mês de julho, quando a Câmara entrava em recesso,  a vereadora chegou a convocar uma coletiva de imprensa para avisar que mesmo sem expediente oficial, a CEI iria trabalhar no mês de julho, inclusive se reunindo com entidades como OAB e Ministério Público.

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Humor

POR QUE BIN LADEN NÃO CONSTRUIU O ESCONDERIJO EM NATAL?

Este post foi publicado no dia 9 de maio. Depois disso recebemos alguns pedidos para publicá-lo novamente. Segue o porque de Bin Laden não ter se instalado em Natal. Boa Leitura:

Uma fonte privilegiada do Blog do BG na Casa Branca nos informou esta semana que a CIA, a agência de inteligência norte-americana, encontrou indícios de que Osama Bin Laden tinha planos de se esconder em Natal, mas que esse projeto foi abortado e o local foi transferido para Abottabad, no Paquistão, por causa de um relatório do emissário de Bin Laden( o mesmo que morreu com ele na casa ), pertencente à rede terrorista Al Qaeda, que passou um tempo em Natal estudando a área e preparou um relatório para o chefe, fazendo-o desistir de construir a sua casa-esconderijo na capital dos Reis Magos. Inclusive, segundo a fonte, o projeto da casa de dois andares foi mantido, e é este que foi divulgado agora pro mundo todo após a morte do terrorista. Abaixo, apenas trechos do citado relatório (que é longo). Essa carta é datada de dezembro 2009, segundo a fonte.

“Natal é uma bela cidade, de gente ordeira e hospitaleira, mas algumas coisas que presenciei me fazem escrever ao nosso chefe supremo para dizer que não vai funcionar construir nossa pequena Fortaleza de Alá aqui”.

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Opinião dos leitores

  1. Se o Bin laden tivesse se escondido na sala de troféus do ameba, correria o risco de contrair a dengue hemorrágica!

    Parabéns pelo texto Bruno, você descreveu com bastante lucidez a nossa realidade.

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Política

A Câmara Municipal é para servir a Cidade ou não?

De acordo com reportagem publicada no Novo Jornal, edição desta quinta-feira: a Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Obras Inacabadas, inventada pelos vereadores situacionistas como resposta à obrigação de ter de instalar a CEI dos Contratos, pode virar uma Viúva Porcina, a que foi sem nunca ter sido.

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Denúncia

Câmara Municipal de São João do Sabugi vai pagar Paletó para os Vereadores

Do Blog Sabugilândia

Em francês, já cantava Lobão nos áureos tempos do rock nacional: decadência com elegância. Dentro dessa inspiração, a Câmara Municipal de São João do Sabugi está apreciando projeto de lei de autoria do vereador Marcílio de Medeiros Dantas que institui uma ajuda de custo para a edilidade adquirir suas becas, digo, ternos a serem usados nas reuniões e em outras ocasiões formais pertinentes ao Poder Legislativo. Segundo o fotógrafo e blogueiro Anchieta França, a proposta está sendo apelidada de Bolsa Paletó…

Vejam o texto do projeto:

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