Preocupado com “a crescente escalada de situações envolvendo violência protagonizada por grupos de torcidas organizadas” nos estádio de futebol, o Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios emitiu nota com uma série de recomendações. Veja a íntegra da nota.
Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
NOTA
O Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios foi criado por decisão da plenária do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União), no ano de 2006, e desde a sua criação vem atuando de forma efetiva para a prevenção e combate à violência nos estádios, tendo conseguido resultados significativos.
Todavia, com grande preocupação, nos últimos meses vem acompanhando uma crescente escalada de situações envolvendo violência protagonizada por grupos de torcidas organizadas, que, desvirtuando a finalidade associativa, de apoio a uma determinada agremiação esportiva e congraçamento de seus membros, estão se envolvendo em embates criminosos.
Infelizmente, a razão para esta escalada é a impunidade, pois são poucos, raríssimos, os agentes protagonistas da violência que chegam a responder a processos judiciais, e sendo-lhes efetivamente aplicadas as medidas punitivas necessárias.
Ao entendimento do grupo, a legislação vigente é suficiente para coibir a prática de violência, havendo imperiosa necessidade de aplicação da lei. Para tanto, são estas as recomendações que hoje norteiam as ações do Ministério Público para a prevenção e combate à violência nos eventos esportivos:
a) Elaboração, por parte da entidade organizadora do campeonato, do plano de ação de segurança e contingências, a ser observado e executado ao longo da competição;
b) Realização de reunião preparatória, que antecede a cada evento, momento em que serão discutidos e especificados os seguintes aspectos:
b.1) Aferição da complexidade do jogo, expectativa de público e existência de torcedores partícipes em deslocamento oriundos de outras cidades e/ou unidades da federação;
b.2) Capacidade de público do estádio e número de ingressos a serem comercializados;
b.3) Planejamento do tráfego e transporte dos torcedores;
b.4) Torcida visitante: espaço destinado, ingressos e planejamento para o deslocamento e segurança;
b.5) Contingente de policiais militares escalados para o evento;
b.6) Contingente de bombeiros militares escalados para o evento;
b.7) Acesso dos torcedores ao estádio e planejamento de dispersão;
b.8) Segurança médica – planejamento de atendimento de urgência aos torcedores;
b.9) Plano específico de contingências.
c) Mostra-se necessário a instalação nos estádios do Juizado Especial Criminal, de forma que eventuais problemas sejam resolvidos de plano, ou, ao menos, com medidas de aplicação imediata da medida de não frequência dos envolvidos com atos de violência aos estádios.
d) Que na eventualidade de ocorrência de tumulto, haja por parte da polícia planejamento de dispersão, e sejam imediatamente presos os envolvidos. Isto porque, diante de um tumulto, hoje a única ação da polícia é a dispersão, não havendo a necessária detenção dos envolvidos.
e) Em havendo tumulto, deverá haver trabalho investigativo posterior para identificar e individualizar os participantes, objetivando à propositura dos competentes processos judicias.
Por fim, em razão dos episódios ocorridos no Estado de Santa Catarina, cidade de Joinville, na partida entre o Clube Atlético Paranaense e Clube de Regatas Vasco da Gama, o Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios esclarece que estão sendo tomadas as devidas providências para identificação e individualização dos envolvidos, e para breve espera-se que os responsáveis sejam levados a responderem judicialmente pelos atos praticados.
MPRN
para a segurança publica ter alguma mudança e preciso ter coragem de mexer na estrutura, fazer maquilagem e pedir para chorar o leite derramado…….
o Estado que tem o menor efetivo proporcionalmente e SP e ja possui mais de 100.000 POLICIAIS….
colocar a falta de segurança no simples motivo de falta de efetivo e muita incompetência…..
no interior de SP temos cidades com mais de 1.000.000 de habitantes e apenas um BATALHÃO da PM e o índice de crime e baixo, no rio grande do Norte Mossoró tem dois BATALHÕES e o índice de crime e altíssimo.
para fazer SEGURANÇA PUBLICA não existe segredo, nem formula magica. veja os resultados dos Estados RS, SC ,SP, PB,RO,AC, AL,MG,PR.., que fazem o trivial e tem bons resultados.
Secretario de segurança não pode ser PC, PM ou BM pelo motivo obvio de ser passional……
bandido tem que temer a policia…..
delegacias tem que funcionar 24h todos os dias da semana, boletins de ocorrência, TCO, IP tem que ser digital em um sistema de informatica interligado aos tribunais de justiça para facilitar o acompanhamento dos procedimentos POLICIAIS.
apenas nas sedes COMARCAS de comarca devem existir delegacias nas demais cidades apenas POLICIA OSTENSIVA (PM) o motivo obvio e a economicidade de meios e a demanda do judiciário se não e comarca não tem como processar.
posso passar o dia todo elencando soluções que não tem custo e racionalizam as acoes de segurança publica, pelo simples motivo de ter mais de 30 anos de vivencia na segurança publica e de acompanhar os resultados em todos o pais.
coisas muito simples pode ser operacionalizada, existem colegiado para tudo no Estado, ate para coisas sem importância para o clamor publico, um colegiado técnico formado apenas por servidores da segurança publica, MP e judiciário podem trazer soluções sem politicagem e empirismo.
O problema não é a redução do números quanto a homicídios, os chamados CVLI, poderia até ser maior caso fosse somente com bandidos, porém, a nossa preocupação é o numero de mortes quanto a pessoas de bem, onde qualquer cidadão de bem pode ser a vítima e, não só os homicídios, mais também os roubos de toda espécie, arrastões e estupros etc. Tudo isso, vem causando pânico na sociedade, onde já não mais se pode sentar nas calçadas pra conversar, temos que andar desconfiado achando que algo vai acontecer e , finalizando as constantes fugas de presídio faz aumentar a nossa preocupação, haja vista, que vai aumentar o trabalho da polícia na captura, onde esta, já não dá conta dos que estão soltos.
O Rio G do Norte ficou 20 anos parado esperando o AEROPORTO DE SÃO GONÇALO, brilhante idéia do então Governador GARIBALDI ALVES, e agora estamos colhendo os frutos dessa paradeira, ausência de investimentos em tudo, inclusive em SEGURANÇA PÚBLICA.
Com exceção do governo de Garibaldi, Robson participou de todos governos nos últimos 30 anos, de Zé Agripino, de Vilma era uma espécie de primeiro ministro, de Rosalba era vice, então ele também é responsável por tudo que acontece no estado, não é inocente não, é cúmplice de todos esta desordem atual.
Quem vive de passado e Museu. Governo novo gestão nova isso nos interessa
Vale lembrar também que o governador não tomou nenhuma medida séria e efetiva para cortar gastos desnecessários e para garantir mais recursos na área da segurança.
Comprar uns carrinhos não é o suficiente.
Vale lembrar que este descalabro na segurança pública do RN também é resultado de DÉCADAS de desleixo e falta de atenção com a coisa pública, não é algo que começou ontem.
Mas nunca é tarde para se buscar uma melhora, vamos continuar cobrando.
Olha o governador da segurança aí gente !!
Imagina se a segurança não fosse a prioridade deste governo, más as estatística vão mostrar redução na criminalidade..
Acreditem !!