Diversos

TAMBABA: Praia nudista na Paraíba cresce para entrar na rota internacional da prática

Fotos: Roberto de Oliveira/Folha Press

Menino não veste azul e menina não veste rosa. Na verdade, em Tambaba, no sul da Paraíba, ninguém veste nada. A praia de naturismo mais famosa do Brasil está em via de tornar-se uma vitrine internacional da prática, que, para além do nudismo, preconiza o cultivo da vida saudável e o retorno à natureza.

O espaço frequentado por turistas em trajes de banho deverá ser reincorporado ao terreno naturista, uma antiga reivindicação de adeptos. A mudança será possível graças a um decreto estadual que prevê a criação de uma Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para a prática do naturismo em Tambaba.

Atualmente, o acesso principal à área nudista passa pelo trecho ocupado pelos “têxteis”, apelido pelo qual são conhecidos por lá os banhistas que ainda resistem a abandonar sungas, maiôs e biquínis.

Quem já aderiu à filosofia naturista terá, aproximadamente, mais 300 metros de faixa de areia para curtir a praia nu, segundo Rose Barbosa, 61, presidente da Sonata (Sociedade Naturista de Tambaba).

Ao todo, a faixa destinada à prática do naturismo alcançará 800 metros.

Os que ainda não se converteram à filosofia podem frequentar Tambaba, mas têm de ficar no seu espaço. Para evitar confusão, existe uma separação entre os banhistas. Uma passarela fechada por tapumes impede a visão do lado naturista, portanto quem estiver vestido não consegue bisbilhotar o lado dos pelados.

A tal passarela funciona como uma espécie de portal para outra galáxia, em que há regras próprias a seguir. Se a atravessarem, os visitantes terão de aderir ao “dress code”.

Logo serão informados pela equipe de monitores da Sonata (devidamente despidos, mas identificados com um colete verde) de que, a partir daquele ponto, só vai entrar quem tirar toda a roupa.

De acordo com o regulamento interno, não é permitida a entrada de homens desacompanhados de mulheres, mas há alguns que conseguem burlar a norma, adentrando o local seja pelo portão principal, seja pela mata.

A professora paulistana Zuleika Fernandes de Mello, 51, disse que, em sua primeira visita a Tambaba, a socialização na praia ocorreu de imediato. “Foi uma experiência de estar em harmonia com o ambiente, que me trouxe uma sensação de liberdade, respeito e amor ao corpo nunca antes vivenciada. Eu amei Tambaba.”

Nem tudo, porém, são flores. Há relatos de mulheres em grupos que foram assediadas por homens.
A presença de voyeurs, apelidados de “fresteiros” —assim chamados por tentarem ver os nudistas pelas frestas dos galhos de árvores—, é uma dor de cabeça para a entidade, porque nem sempre eles se limitam a observar.

Com o decreto estadual e as mudanças estruturais propostas, os gestores pretendem debruçar-se sobre essa questão e ampliar a segurança.

Uma ideia é fazer passeios nas trilhas guiados por profissionais credenciados (naturistas, é claro), ação que promete banir de vez os invasores e intrometidos, como explica Carlos Santiago, 57, secretário da Sonata.

Os naturistas têm uma filosofia de vida. Estar nu é parte de um modo de viver pautado pela harmonia com a natureza. “A prática tem por intenção favorecer o autorrespeito, o respeito pelo outro e o cuidado com o ambiente”, diz.

A maioria dos frequentadores são famílias, com crianças e adolescentes, avós e grupos de amigos, todos à procura de um lugar para curtir as delícias de uma boa praia: estirar-se ao sol, caminhar pelo areal, jogar frescobol, futebol ou vôlei, tomar um banho de mar.

Estão nos planos de reformulação a ampliação da área e o incentivo à prática do naturismo. O local do estacionamento (onde é obrigatório estar vestido) deverá ser transformado em uma recepção, onde atendentes e palestrantes, devidamente despidos, receberão os visitantes e explicarão o conceito de naturismo e suas normas éticas.

Árvores da mata atlântica serão catalogadas, e trilhas terão o acompanhamento de guias, uma estratégia para divulgar o patrimônio natural.

“Queremos transformar Tambaba em uma referência internacional, onde gente do mundo todo poderá entrar em contato com a fauna e a flora em segurança, sem degradar o ambiente”, diz Julíndio Macuxi, 52, representante do NU (Naturistas Unidos), movimento criado para divulgar, socializar e fortalecer o naturismo por meio de atividades esportivas, socioculturais e conservacionistas.

A maioria dos naturistas é, na verdade, nudista, opina ele. “Somente uma vez por mês, de fato, eles se tornam naturistas, ao entrarem em contato direto com a natureza.”

E natureza é o que não falta em Tambaba: uma faixa de areia fofa, com esculturas de pedras à beira-mar. Na maré baixa, afloram piscinas naturais de águas quase mornas. Falésias, mata atlântica, vegetação de restinga e coqueiros complementam a paisagem.

Agora, com a demarcação da área, vai haver investimento na infraestrutura: serão construídos quiosques, uma pousada naturista com dez apartamentos e uma praça de alimentação, obras que deverão ocupar uma área doada pelo setor imobiliário como compensação ambiental.

Um conselho gestor ganhou corpo. Conta com a participação de órgãos governamentais, entidades, comerciantes e empresários.

Dona da Pousada Aconchego, que fica na região, Rosângela Arantes Corrêa, 57, diz o seguinte: “Do ponto de vista empresarial, sempre vi Tambaba como um ícone da Paraíba. Com a ampliação da área naturista, fico mais otimista em alcançar um número maior de frequentadores de forma organizada e sustentável”.

Para Pedro Ribeiro, 60, presidente da FBrN (Federação Brasileira de Naturismo), no passado foi retirada dos naturistas parte da praia porque “os vestidos se sentiam incomodados com os nus”.

Na opinião dele, a invasão de pessoas trajadas trouxe com ela ofertas comerciais que impactaram o ambiente. “Uma das preocupações do naturismo é o cuidado ambiental, que deve prevalecer sobre interesses comerciais”, afirma.

Ainda não existe uma data para início das obras, se bem que a reformulação já venha sendo implantada, segundo Ivan Burity, 57, secretário-executivo do Turismo da Paraíba.

“Existe um enorme potencial. Tambaba é mais conhecida no mundo do que muitos estados do Nordeste”, diz. “Temos sol o ano inteiro. Com a repaginada e a requalificação, vamos oferecer segurança jurídica para receber esse público específico, inserindo Tambaba definitivamente nos roteiros naturistas internacionais.”

Desde 2010, os integrantes da Sonata mantêm discussões com o governo do estado para transformar o local em um balneário internacional.

Hoje, há estrangeiros por lá, mas eles são poucos. Faltam, sobretudo, os europeus, os principais clientes mundiais e precursores da prática. A cultura do corpo livre surgiu no final do século 19 na Alemanha, país que reúne cerca de 7 milhões de adeptos; no mundo, eles somam 85 milhões.

Tambaba é a praia mais conhecida do litoral sul da Paraíba, um dos trechos mais bonitos da costa brasileira. Está localizada no município de Conde, a cerca de 40 km da capital, João Pessoa.

Ela começou a ser frequentada por naturistas no fim dos anos 1980, quando chegar até lá era difícil. Em dias de chuva, sempre havia quem ficasse atolado nas estradas de terra.

Justamente por estar em um lugar repleto de belezas naturais, à época intocadas, e por ser de difícil acesso, a praia foi escolhida pelos naturistas e se tornou seu reduto.

Em 1996, com a conclusão da rodovia PB 008, que liga a capital ao litoral sul, a chegada de banhistas aumentou e o local ganhou fama.

Amigos contaram para amigos, que contaram para outros não tão amigos. Assim, a praia caiu na boca do povo. Entre os curiosos e os moralistas, não faltaram religiosos, políticos e moradores a se insurgirem contra os naturistas, que, até hoje encarados por alguns como se fossem extraterrestres, são alvo de comentários carregados de preconceito.

A partir de 1991, o lugar passou a ostentar o título de primeira praia oficial de naturismo do Nordeste. O estado da Paraíba só reconheceu o reduto naturista em 2002, a partir da criação da Área de Proteção Ambiental Tambaba.

Com a estrada, veio o tal desenvolvimento. Casas de veraneio, pousadas, hotéis, comércio e muitos curiosos. O crescimento desenfreado de loteamentos na região vem avançando em direção ao território naturista desde 2005.

A partir do decreto estadual de julho de 2018, que criou a Área de Especial Interesse Turístico e Ecológico para a prática do naturismo em Tambaba, o que se pretende é assegurar a vocação naturista em sintonia com o turismo e a preservação do ambiente.

PACOTES

R$ 554 
4 noites, na New Age (newage.tur.br)
Em João Pessoa, com café da manhã. Inclui visitas panorâmicas, city tour, traslados e seguro-viagem. Valor por pessoa. Sem aéreo

R$ 1.292 
5 noites, na CVC (cvc.com.br)
Em João Pessoa, com café da manhã. Inclui passeios à Ponta do Seixas e ao Farol do Cabo Branco e traslados. Preço por pessoa. Com aéreo

R$ 3.035 
4 noites, na Maringá Turismo (maringalazer.com.br)
Em Conde (cidade onde fica Tambaba), com regime de alimentação all-inclusive. Valor por pessoa. Inclui passagens aéreas

Folha de São Paulo

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Brasil

BOLA DE NEVE: viúva de Rina aponta nova fraude e pede acesso a contas

Reprodução

A pastora Denise Seixas, que no fim do ano passado já havia acusado o conselho deliberativo da Bola de Neve de desvio de dinheiro e fraude na igreja evangélica, apresentou novas provas à Justiça. Ela, que atualmente é presidente interina da instituição, segundo decisão judicial, apontou que Everton César Ribeiro e outros integrantes do colegiado “vêm agindo ilegalmente em seu nome – em mídias sociais, outorgando procurações, movimentando contas bancárias etc. – sem que tenham poder para tanto”.

Entenda os principais pontos recentes

Após a morte do fundador, Rinaldo Luiz de Seixas, conhecido como apóstolo Rina, que faleceu em novembro do ano passado devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto, a viúva de Rina e o conselho são os protagonistas de uma ampla disputa pelo comando da sede religiosa.

A pastora e cantora gospel Denise Seixas reuniu indícios de atuação de indevida por parte de membros do conselho deliberativo da Bola de Neve, que, segundo ela, “podem resultar em sérios prejuízos irreparáveis de ordem material e/ou moral, principalmente com relação a sua credibilidade pública”.

Atualmente, a Justiça reconhece Denise como presidente interina da igreja evangélica. No entanto, entende também que a diretoria administrativa e o conselho deliberativo da instituição permanecem com a composição vigente antes da morte de Rina.

Novas provas

Denise teria oficializado o Banco Bradesco, instituição financeira em que mantém a conta corrente da igreja, para cumprimento de uma ordem judicial. Ela havia solicitado o acesso a todas as contas de titularidade da Bola de Neve, após a morte do ex-marido.

No entanto, a pastora acusa o conselho de ter passado a movimentar as receitas recebidas pela instituição religiosa por meio de outra conta bancária, mantida em outra instituição financeira, sob o nome fantasia BMP Money Plus, com razão social BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Limitada.

De acordo com a defesa de Denise, por meio da instituição financeira BMP Money Plus, os acusados têm recebido as receitas de titularidade da igreja, mediante a emissão de notas fiscais. No processo, a pastora apresentou 10 comprovantes, supostamente emitidos entre janeiro e outubro de 2024, que totalizam mais de R$ 442 mil.

Metrópoles

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Brasil

Caiado lança pré-campanha em março e convida Gusttavo Lima para viagens

Reprodução

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), pretende lançar em março sua pré-campanha à Presidência da República.

Ele disse à CNN que planeja começar essa corrida ao Palácio do Planalto com um giro pelo Nordeste — a primeira parada será Salvador — e que convidou o cantor sertanejo Gusttavo Lima para acompanhá-lo.

Os dois, segundo Caiado, vão se apresentar conjuntamente como pré-candidatos presidenciais. O cantor até reduziria a agenda de shows para embarcar nesse plano.

“Ele vai lá se colocar (na disputa para presidente). Eu o convidei para caminharmos juntos: ‘Olha, você quer iniciar? Vamos embora, eu vou começar em março’. Nós começaríamos lá por Salvador”, disse Caiado, durante participação no CNN Entrevistas que vai ao ar neste sábado (18).

Caiado e Gusttavo Lima são amigos. O sertanejo manifestou recentemente o desejo de concorrer ao Planalto e tem sido sondado por diversos partidos.

De acordo com Caiado, Gusttavo Lima ainda não respondeu sobre o convite para filiação no União Brasil. Caso decida embarcar na mesma legenda que o governador goiano, os dois disputariam a preferência do partido em um processo de prévias eleitorais.

“Eu não tenho monopólio. Se o partido quer tê-lo, amanhã outros podem também se colocar no debate. É uma discussão, né? [É como] concurso público, ele tem que entrar no vestibular”, afirmou.

“Acho que a população não busca mais posições extremadas, mas posições lógicas, corajosas. Isso que vai dar um norte para o Brasil para sair dessa estagnação, desse ti-ti-ti”, afirmou.

Para Caiado, não é novidade saber da disposição de Lima se inserir no processo eleitoral brasileiro. Em 2022, os dois conversaram sobre a possibilidade de o cantor ser candidato a senador. “Só não foi candidato porque não tinha idade, tinha 34 anos”, contou.

Sem citar nomes, Caiado também defendeu que o candidato eleito não seja despreparado. “Será que ele tem preparo para poder ser presidente? Será que realmente transitou as etapas necessárias par ser um presidente da República? Será que ele sabe o que é a liturgia do cargo de presidente da República? Será que ele sabe o que é a importância da presidência?”

CNN Brasil

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Brasil

65,7% dos brasileiros acham que preços no supermercado subiram com Lula

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (18.jan.2025) mostra que 65,7% dos brasileiros acham que os preços dos produtos no supermercado subiram desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse.

Outros 20,6% dos entrevistados avaliam que os preços “ficaram como estavam”, não sentindo uma mudança, e só 11,6% disseram que, na opinião deles, os preços caíram durante o governo Lula. Leia a íntegra do levantamento (PDF – 400 kB).

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.018 eleitores em 164 cidades de 7 a 10 de janeiro de 2025. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento também perguntou se a situação financeira dos entrevistados e de suas famílias melhorou, piorou ou ficou igual com Lula na Presidência. Quase 75% responderam que piorou ou permaneceu igual.

INFLAÇÃO ACIMA DA META

Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação do Brasil foi de 4,83% em 2024. Ficou acima da meta, de 3%, e do limite máximo permitido, de 4,5%.

Em carta enviada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Banco Central sob o comando de Gabriel Galípolo, indicado de Lula, afirmou que a inflação ficou fora da meta por causa da alta do dólar e pela economia aquecida.

O resultado de 2024 foi influenciado principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que subiu 7,69% no ano e impactou o IPCA em 1,63 ponto percentual. A alimentação no domicílio subiu 8,23%, com encarecimento das carnes (20,84%), do café moído (39,60%), do leite longa vida (18,83%) e das frutas (12,12%).

Poder 360

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Judiciário

STF e CNJ pagam R$ 10,5 mil em diárias a juízes para morar em Brasília

Igo Estrela/Metrópoles

Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm abandonado o auxílio-moradia e escolhido receber R$ 10,5 mil mensais em diárias somente para trabalharem na capital federal.

Decisões de acesso restrito ao longo dos anos na Corte e no órgão de controle externo do Judiciário abriram brecha para que juízes optassem entre o auxílio-moradia, que é de R$ 2,5 mil no CNJ e de até R$ 4,3 mil no STF, e um limite de 10 diárias de R$ 1 mil mensais. Basta declararem que se mudaram sem suas famílias para que magistrados recebam as diárias.

A prática fez com que diárias, que foram criadas para cobrir gastos de hospedagem durante missões e eventos oficiais, tenham sido usadas como uma versão turbinada do auxílio-moradia, criado para remunerar magistrados que moram fora de suas comarcas.

Diárias após auxílio-mudança
Um levantamento do Metrópoles identificou 19 magistrados auxiliares e um conselheiro nessa situação no CNJ. Já no STF, pelo menos 8 juízes auxiliares e instrutores dos ministros têm recebido os R$ 10,5 mil mensais em diárias. Todos eles são de fora de Brasília e receberam ajudas de custo que chegam a ultrapassar os R$ 100 mil para estabelecerem residência próxima da cúpula do Judiciário.

A reportagem identificou os casos de juízes pagos para morarem em Brasília a partir do cruzamento de nomes de magistrados que receberam diárias após perceberem auxílio para se mudarem à capital federal.

Somadas, as 2 mil diárias a juízes do CNJ custaram R$ 950 mil. Eles receberam, ao todo, R$ 2,1 milhões em ajuda de custo para poderem se mudar a Brasília, entre janeiro e novembro de 2024. No STF, a reportagem não pôde fazer o mesmo levantamento sobre as diárias, porque a Corte parou de publicar os pagamentos em abril de 2024. Os juízes que receberam mensalmente 10 diárias até essa data receberam R$ 367,8 mil em auxílio para se mudarem a Brasília.

Decisões restritas

As justificativas para esses pagamentos no Supremo Tribunal Federal partiram de uma resolução de 2019, aprovada durante um julgamento virtual administrativo da Corte — modelo em que apenas os ministros e servidores têm acesso aos votos dos ministros.

Ficou estabelecido que “juízes designados para atuar no STF que não optarem pela mudança de sede com sua família e não tiverem requerido auxílio-moradia terão direito ao recebimento de diárias pelo exercício das atividades no Distrito Federal, limitado ao máximo de seis por mês”. Anos depois, o STF aumentou esse valor para 10 diárias, o que tornou o benefício bem mais atraente do que o auxílio-moradia.

Após um pedido da reportagem, o STF concedeu acesso ao julgamento. A proposta de Toffoli foi aprovada por todos os ministros, à exceção do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Na mesma época, o presidente do STF, Dias Toffoli, deu esse mesmo direito a um juiz no CNJ em um processo restrito no Sistema Eletrônico de Processos (SEI), com acesso somente à parte envolvida.

Apesar de ser uma decisão restrita a um juiz, e não uma medida institucional da Presidência do CNJ, o despacho de Toffoli foi usado pela Seção de Passagens e Diárias do órgão para justificar o motivo dos pagamentos aos magistrados à auditoria anual interna do órgão.

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Metrópoles

 

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Mundo

Brasil e outros 9 países expressam ‘grave preocupação’ por deportação em massa de imigrantes

Reprodução

Os titulares da diplomacia de dez países de América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” pelo anúncio de uma deportação em massa de imigrantes. Uma declaração conjunta foi publicada nesta sexta-feira (17).

O posicionamento não atribuiu tal medida a nenhum país, mas é uma alusão ao anúncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu a maior operação de deportação da história dessa nação. Trump será empossado na segunda-feira (20).

“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais da migração”, afirma a declaração.

O documento faz um chamado a todos os países do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a imigração “com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa”.
“Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a declaração.

Os países signatários — Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela — também se comprometem a defender os direitos humanos dos imigrantes.
Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a migração”.

A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com o objetivo de ter “um espaço amplo de discussão de propostas” para atender a essa problemática.

A reunião regional sobre “Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente” foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.

G1

 

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Política

Lula pensa reforma ministerial, mas deve esperar sucessão no Congresso

Reprodução

A reforma ministerial planejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ocorrer apenas após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Ambos os pleitos estão marcados para o dia 1º de fevereiro, um sábado.

Mudanças na Esplanada

Lula vem manifestando a aliados o desejo de fazer alterações no comando de alguns ministérios.
As mudanças buscam melhorar a articulação junto ao Congresso para acelerar a aprovação de pautas prioritárias.
Atualmente, o governo conta com nomes do MDB, PSD, Republicanos, PP e União, além do PT no comando de ministérios.
O principal cotado para a presidência da Câmara é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União-AP).
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que as mudanças poderiam ocorrer já em janeiro, inclusive, antes da reunião ministerial programada para esta segunda-feira (20/1).

No entanto, auxiliares de Lula ouvidos pelo Metrópoles indicam que o presidente só deve mexer na composição do governo após a definição das mesas diretoras. Até porque os novos presidentes serão ouvidos no processo de escolha dos nomes que integrarão a Esplanada.

Dança das cadeiras
Ventila-se também a possibilidade de os atuais presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, assumirem cargos em ministérios após deixarem o comando das casas. O senador, por exemplo, é cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), hoje chefiado por Ricardo Lewandowski.

Outra pasta que deve ter mudanças é o Ministério da Defesa. O atual ministro José Múcio Monteiro já comunicou a Lula o desejo de deixar o governo por questões pessoais. Para lugar dele, é apontado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Além disso, o presidente pode promover alterações em pastas mais próximas à Presidência, como a Secretaria-Geral. Atualmente, o órgão é comandado pelo ministro Márcio Macêdo.

Vale lembrar que, recentemente, o titular do Planalto trocou a chefia da Secretaria de Comunicação Social (Secom), com a chegada de Sidônio Palmeira no lugar de Paulo Pimenta. O destino de Pimenta ainda não foi definido, mas uma das possibilidades ventiladas é a ida do ex-Secom para a Secretaria-Geral.

Metrópoles

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Brasil

Brasil registra 38.075 assassinatos em 2024, menor taxa em 10 anos


O Brasil contabilizou 38.075 assassinatos em 2024, conforme dados divulgados nesta 6ª feira (17.jan.2025) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa uma queda de 6% em relação a 2023, quando foram registradas 40.768 mortes violentas intencionais.

Os dados, disponíveis no Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), incluem homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A taxa nacional de homicídios recuou para 17,9 mortes por 100 mil habitantes, em comparação aos 19,3 do ano anterior.

Desde 2020, o Brasil apresenta uma redução acumulada de 16% no número de assassinatos, com 45.522 mortes naquele ano. O levantamento do Sinesp reúne estatísticas de segurança pública desde 2015, quando a plataforma passou a divulgar os dados de forma online.

Segundo o Sinesp, o Estado do Rio de Janeiro não disponibilizou dados de dezembro de 2024, e Alagoas, Roraima e São Paulo enviaram registros incompletos.

Por UF

A Bahia registrou o maior número de assassinatos em 2024, com 4.480 mortes ao longo do ano. Ainda assim, o Estado teve uma redução em comparação a 2023, quando foram contabilizados 4.879 homicídios violentos intencionais. Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina foram as únicas Unidades Federativas que registraram aumento nos casos em relação ao ano anterior.

Mortes por ação policial

As mortes violentas intencionais não incluem aquelas decorrentes de ações policiais, registradas separadamente como MDIP (Mortes Decorrentes de Intervenção Policial). Em 2024, as forças policiais mataram 6.028 pessoas, representando uma redução de 6% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 6.399 mortes.

Feminicídios e estupros

Os casos de feminicídio também apresentaram queda. Foram registrados 1.400 crimes desse tipo em 2024, uma redução de 4% em relação aos 1.450 casos do ano anterior.

Já os registros de estupros recuaram 5%, totalizando 78.395 ocorrências em 2024, frente às 82.191 notificadas em 2023.

Poder 360

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Geral

Pix: 1 mês acima de R$ 5.000 permitia monitorar o ano todo

Agora derrubadas, as regras da Receita Federal sobre fiscalização financeira determinavam que uma pessoa física precisava ter só 1 mês com movimentação acima de R$ 5.000 para entrar no radar do Fisco pelos meses seguintes (entenda mais abaixo). As normas incluíam meios como Pix e cartão em instituições de pagamento.

Eis um exemplo prático: suponha-se que um vendedor informal de flores movimentou mais de R$ 5.000 em maio –mês com maior demanda pelo produto por causa do Dia das Mães. Nesse momento, ele já entraria na lupa da Receita Federal e continuaria sendo observado até o fim do ano, independentemente da quantia movimentada em sua conta de junho até dezembro.

Se um comerciante movimentasse mais de R$ 5.000 em janeiro, por exemplo, a Instrução Normativa que acabou derrubada permitia ao Fisco monitorar todos os meses a partir daquele em que foi ultrapassado o valor –o ano inteiro.

A instrução normativa (nº 2.219) responsável por instaurar as regras dizia o seguinte em um trecho do artigo 15:

Art. 15. As entidades a que se refere o art. 9º estão obrigadas a prestar as informações relativas às operações financeiras mencionadas no art. 10, caput, incisos I, II e VIII a XI, quando o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, for superior a:

I – R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de pessoas físicas; e
II – R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no caso de pessoas jurídicas.

§ 1º Os limites estabelecidos no caput deverão ser aplicados de forma agregada para todas as operações financeiras de um mesmo tipo mantidas na mesma instituição financeira ou instituição de pagamento.

§ 2º Caso sejam ultrapassados quaisquer dos limites estabelecidos no caput, as instituições deverão prestar as informações relativas a todos os saldos anuais e aos demais montantes globais movimentados mensalmente, ainda que para estes o somatório mensal seja inferior aos referidos limites.

§ 3º A prestação das informações de que trata este artigo abrangerá todos os meses a partir daquele em que o limite tenha sido atingido, relativamente ao período de referência.

O teto é considerado para transação de um mesmo meio (Pix, cartão, TED, etc.) e de uma mesma instituição financeira, responsáveis por informar as cifras ao Fisco. Para empresas, o limite é R$ 15.000.

A advogada Mariana Valença, do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota, confirma que o texto passa essa determinação. “Pela leitura, ultrapassou o limite, eles podem te fiscalizar mensalmente, ainda que nos próximos meses a soma não tenha superado R$ 5.000”, declarou ao Poder360.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel avaliou que a medida não é necessariamente uma novidade, que já vale para diversas operações de bancos tradicionais. Mudaria que esse tipo de monitoramento valeria para transações como Pix, além da inclusão das instituições de pagamento.

“Não tem devassa nenhuma. Isso é uma coisa regular, trivial”, disse Maciel.

Em um resumo simplificado, uma instituição de pagamento é uma espécie de banco que não faz empréstimo, como Getnet e Cielo. O foco é em movimentação financeira.

FISCO DERRUBA FISCALIZAÇÃO

A Receita Federal derrubou a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 do Pix de pessoas físicas. A iniciativa não criava uma taxa extra do governo para a operação, como informaram publicações nas redes sociais que acuaram o governo e forçaram um recuo.

A ideia era ter um monitoramento maior. Facilitaria a identificação de quem não paga tributos e poderia trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda, além de uma facilidade para cair na “malha-fina”.

Trabalhadores informais se preocuparam e temiam impacto financeiro em seus negócios. Comerciantes cogitaram –ou mesmo iniciaram– a cobrança de tarifas extras nas compras. Como mostrou o Poder360, vários profissionais do setor avaliam que essa seria uma forma de repassar um eventual aumento dos custos ao consumidor e evitar prejuízos próprios.

Leia também:

FISCALIZAÇÃO DO PIX

A mudança determinava que a Receita Federal passaria a receber dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento. Afetaria varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix. O mesmo já era feito por bancos tradicionais.

Só movimentações mensais acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas seriam informadas. Segundo o Fisco, os dados tinham o objetivo de identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio da ferramenta conhecido como e-Financeira, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal.

Ao final de cada mês, explica o Fisco, “somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$15.000 para uma pessoa jurídica”.

Em nota, a Receita Federal afirmou que a coleta ampliada de dados:

  • buscava aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras;
  • assegurava uma maior coleta de dados;
  • reforçava os compromissos internacionais do Brasil no CRS (Padrão de Declaração Comum);
  • contribuia para o combate à evasão fiscal; e
  • promovia a transparência nas operações financeiras globais.

Fonte: Poder 360

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Geral

Programa Papo de Fogão desta semana está repleto de sabor, música e talento

O Papo de Fogão de verão desta semana está imperdível! Recebemos a dupla Sax In the House, com os talentosíssimos Gabriel Sodré e Israel Galiza, para animar o programa com muita música boa. E na cozinha, o apresentador Fernando Amaral prepara uma deliciosa Massa Cremosa com Frutos do Mar, uma receita irresistível que vai deixar todos com água na boca. E para completar, a dica vai ser uma Moqueca de Peixe e Camarão, preparada pelo Chef Eduardo Bezerra do Lovina Bar e Restaurante em João Pessoa/PB. Não perca esse programa repleto de sabor, música e talento!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
PARAÍBA –
TV CORREIO/RECORD, 10h30
Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Mundo

Governo de Israel aprova acordo de cessar-fogo, e reféns serão libertados a partir de domingo

Foto: X / Reprodução

O governo de Israel aprovou oficialmente o acordo de cessar-fogo assinado com o Hamas após uma reunião do Conselho de Ministros do país, nesta sexta-feira (17). Segundo o site Axios, 24 ministros votaram a favor, enquanto oito foram contrários.

A decisão veio horas após o gabinete de segurança israelense recomendar a aprovação, e de Israel e Hamas afirmarem que tinham acertado os últimos pontos depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ameaçou voltar atrás na trégua.

aprovação foi um desafio para Netanyahu dentro de seu próprio governo. Membros linha-dura pressionaram o premiê contra o cessar-fogo.

Mais cedo, nesta sexta, o primeiro-ministro revelou que a primeira leva de reféns sob poder do grupo terrorista será libertada no domingo (19). A primeira fase do acordo prevê a libertação total de 33 reféns, de forma gradual. Pelo menos três devem sair já no domingo.

Cerca de cem pessoas que foram sequestradas pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 ainda estão sob poder do grupo, e a devolução deles é um dos pontos do acordo, que prevê também que Israel liberte centenas de palestinos presos em Israel e interrompa os bombardeios na Faixa de Gaza.

A previsão de liberação dos reféns foi feita após o Gabinete de Segurança de Israel, órgão formado após o início da guerra na Faixa de Gaza, aprovar também o texto nesta sexta-feira (17) — esse passo era necessário para que os termos do acordo fossem aplicados por Israel.

O útlimo passo, agora, da parte israelense, é a aprovação do acordo também no Conselho de Ministros — há alas mais e menos radicais entre os ministros de Netanyahu, mas a previsão é que o conselho também aprove.

O gabinete de Netanyahu não detalhou quantos reféns serão libertados no domingo e também não deu nomes — um dos reféns é um bebê que foi sequestrado quanto tinha apenas dez meses. O Hamas afirma que ele morreu em bombardeio, mas a informação nunca foi confirmada por Israel.

Também nesta sexta, o Hamas disse que os pontos de discórdia do acordo foram totalmente resolvidos.

Na quinta-feira (16), depois de a ameaça de um novo impasse, Israel aceitou os termos do acordo de cessar-fogo com o Hamas, também segundo o gabinete do premiê.

Cessar-fogo

Cessar fogo em Gaza: o acordo entre Israel e Hamas, fase a fase

Depois de 467 dias de guerra na Faixa de Gaza e quase 48 mil mortos, Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo para um cessar-fogo no conflito na quarta-feira (15). O tratado deve entrar em vigor no domingo, mas ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros do governo, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O governo de Israel tem evitado comentar o acordo até a reunião ministerial e chegou a ameaçar não aprovar o acordo após “exigências de última hora” do Hamas. Nos últimos dias, Netanyahu agradeceu Estados Unidos, Catar e Egito por mediar as negociações.

Mesmo antes da confirmação pelo país, boa parte dos israelenses já comemora o acordo com a promessa da libertação de reféns. Por outro lado, uma ala — que conta, inclusive, com representantes no governo de Netanyahu — se opõe frontalmente à sua assinatura.

O mais vocal opositor do acordo, do lado israelense, é um ministro de Netanyahu, Itamar Ben-Gvir. À frente da pasta de Segurança Nacional, ele é membro do partido de ultradireita Poder Judaico, formado por defensores de assentamentos israelenses nos territórios palestinos e opositores ferrenhos à solução de dois Estados.

“O acordo que está tomando forma é um acordo imprudente”, disse Ben-Gvir em uma declaração televisionada, dizendo que “apagaria as conquistas da guerra” ao libertar centenas de militantes palestinos e se retirar de áreas estratégicas em Gaza, deixando o Hamas em vantagem.

 

Na primeira etapa do acordo, 33 reféns mantidos sob o poder do Hamas serão libertados e devolvidos para Israel — os 65 remanescentes seriam soltos em uma eventual segunda fase. Em troca, Israel se comprometeria a libertar centenas de prisioneiros palestinos.

“Se esse acordo irresponsável for aprovado e implementado, nós, membros do Poder Judaico, enviaremos cartas de renúncia ao primeiro-ministro”, disse ele, acrescentando que, ainda assim, não tentaria derrubar o governo.

 

Ben-Gvir também pediu ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, que descreveu o acordo como uma “catástrofe”, para se juntar a ele em uma última tentativa de impedir o cessar-fogo, que ele descreveu como uma capitulação perigosa ao Hamas.

O partido Sionismo Religioso de Smotrich repetiu sua oposição na quinta-feira, ameaçando deixar o governo se ele não retomasse a guerra contra o Hamas após a conclusão da primeira fase de seis semanas do cessar-fogo.

Em um movimento que pode ser um aceno para os extremistas de direita, Netanyahu, acusou nesta quinta-feira o Hamas de mudar termos do cessar-fogo na Faixa de Gaza e disse que o grupo terrorista causou uma “crise de última hora” no acordo.

Em outubro, Ben-Gvir participou de um evento de radicais israelenses que defendeu a realocação de israelenses em assentamentos na Faixa de Gaza, assim como os que existem na Cisjordânia, o que a ONU e a comunidade internacional consideram uma ocupação ilegal.

A existência dos assentamentos é vista como um obstáculo à paz na região, uma vez que os israelenses invadem a terra onde os palestinos almejam construir um Estado.

No mesmo evento, o extremista também pediu a Israel para “encorajar a emigração” de palestinos para fora de Gaza. “É a melhor solução e a mais moral, não pela força, mas dizendo a eles: ‘Estamos dando a vocês a opção, vão embora para outros países, a Terra de Israel é nossa'”, disse ele.

O conflito na Faixa de Gaza começou quando terroristas do Hamas fizeram uma invasão inesperada ao sul de Israel, matando mais de 1.200 pessoas e sequestrando mais de 200. No mesmo dia, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra ao Hamas, que governava a Faixa de Gaza.

Ao longo de mais de um ano de guerra, bombardeios de Israel e incursões terrestres reduziram grandes áreas da Faixa de Gaza — principalmente no norte — a escombros e causaram uma crise humanitária na população de 2,3 milhões de habitantes.

Fonte: g1

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