O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ao Metrópoles, na noite desta terça-feira (5/11) que pretende disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Ele negou qualquer pretensão de concorrer à Presidência da República: “Meu candidato para 2026 é Bolsonaro. Acredito na reversão da inelegibilidade e na recuperação dos seus direitos”.
Uma eventual candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto ganhou força após as eleições municipais, com a vitória de diversos aliados do governador nas prefeituras em todo o estado, incluindo Ricardo Nunes (MDB) na capital.
No primeiro encontro com o emedebista após as urnas decretarem a derrota do deputado Guilherme Boulos (PSol), Nunes abraçou Tarcísio e disse: “Olha o grande vencedor aí”. Minutos depois, no palco, o prefeito chamou o governador de “líder maior”, disse que não ganharia sem o apoio dele, e se colocou à disposição para ajudá-lo em “todas as construções do seu destino”.
“Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro”, disse Nunes, que só citou Jair Bolsonaro (PL) uma única vez, de forma tímida, citando a “indicação preciosa” de seu vice, o Coronel Mello Araújo (PL).
No dia 22 de outubro, em coletiva de imprensa ao lado de Tarcísio, Jair Bolsonaro disse que, mesmo inelegível, será o candidato da direita à Presidência em 2026.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta 3ª feira (5.nov.2024) que não vê espaço para que a área seja afetada pelos cortes estudados pelo governo. Ele argumenta que as despesas com Previdência são obrigatórias.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar. As despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais. E jamais que um governo de cunho social iria tirar direito de quem tem direito. Essa discussão é sobre buscar eficácia, dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito erradamente conseguir isso”, disse.
A declaração foi feita após reunião da bancada do PDT para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.
Lupi também negou a possibilidade de uma limitação do crescimento dos gastos.
“Não pode limitar, porque não tem previsão de quanto serão os aposentados de amanhã, os pensionistas de depois de amanhã. Não há um número exato. Depende de quantos pedem, de quantos têm direito. Não tenho essa previsão. Não vejo possibilidade nenhuma de nenhum corte nessa área”, declarou.
O ministro falou ainda que tanto ele como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são contrários a políticas de redução da valorização do salário mínimo: “Pessoalmente, sou contra e tenho certeza que o presidente Lula também. Não [foi discutido]. O assunto é tão concreto e tão unânime que ninguém nem discutiu isso”.
BPC: SEPARAR JOIO DO TRIGO
Carlos Lupi disse, porém, esperar uma revisão dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Isso é outra questão. Acertar as regras de quem ilegalmente recebe. Teve a pandemia e houve um afrouxamento de regras até pelas necessidades. Teve um engrandecimento enorme de pessoas que passaram a receber, sem um critério mais justo. Agora vai se apurar esse critério para se separar o joio do trigo”, afirmou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin fez, nesta terça-feira (5/11), um alerta para um golpe que estaria sendo aplicado por meio de um vídeo com sua imagem manipulada, possivelmente por inteligência artificial.
Segundo Alckmin, sua imagem é usada indevidamente no vídeo para pedir que usuários insiram dados em um site e, assim, consigam verificar se têm valores a receber do Banco Central.
“Trata-se de um vídeo falso, manipulado com a minha imagem, orientando o usuário a inserir dados pessoais em um site para verificar se ele foi beneificiado com a devolução de valores por meio do Banco Central. Esse vídeo, repito, é falso”, afirma o vice-presidente.
Alckmin informou ainda que o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), já acionou a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que tomem providências.
“A Secom já acionou a PF e a AGU, e também as plataformas digitais a respeito dessa ação criminosa. Muito cuidado com o que vocês recebem via WhatsApp e redes sociais. Preste atenção se a postagem está no canal oficial do governo ou na minha conta oficial”, diz o vice-presidente.
O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.
O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.
“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.
A menina teria sido espancada até a morte, segundo o diretor da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.
Ainda segundo a polícia, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no município de São José de Mipibu.
O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com a delegado, as imagens mostram que aparentemente a menina estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.
“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, disse.
Ex-presidente e candidato republicano Donald Trump. Foto: Official White House Photo by Shealah Craighead
O ex-presidente e candidato republicano Donald Trump votou nas eleições na tarde desta terça-feira (5), na Flórida.
Trump votou ao lado de sua esposa, Melania, em um centro recreativo em Palm Beach, perto de Mar-a-Lago, onde o republicano tem uma mansão.
Após votar, o ex-presidente falou com a imprensa. O candidato foi questionado sobre a postura que irá adotar caso perca as eleições, como aconteceu em 2020. Trump afirmou que não vai contestar os resultados “se for uma eleição justa”.
O ex-presidente também declarou não se arrepender de nada ao longo da campanha e se mostrou otimista com o resultado. “Me sinto confiante”, disse.
“Fizemos uma grande campanha, talvez a melhor das três. Fomos bem na primeira, melhor na segunda, mas alguma coisa aconteceu, e acredito que esta tenha sido minha melhor campanha”, afirmou Trump.
O candidato ainda disse parece que os republicanos estão comparecendo em peso nas eleições e que ainda não preparou um discurso de vitória.
“Não preparei um discurso. Dei discursos na noite passada, a noite toda, como vocês podem concluir”, disse com voz rouca apontando para a garganta. “Não sou um democrata, sou capaz de fazer um discurso em curto prazo. Se eu vencer, logo saberei o que vou dizer, e nem quero pensar na derrota”.
Perguntado sobre violência na eleição, afirmou que não precisa falar sobre isso com seus apoiadores:
“É claro que não haverá violência, meus apoiadores não são pessoas violentas. Eu certamente não tenho que dizer isso, mas com certeza não preciso dizer isso a eles, eles são grandes pessoas, que não acreditam na violência”, defendeu.
O político chegou à Flórida na manhã desta terça após comício em Grand Rapids, no Michigan, onde fechou sua campanha presidencial na noite de segunda. Sua comitiva foi filmada entrando em sua casa às 2h do horário local (4h no horário de Brasília).
Kamala Harris, a candidata democrata e sua rival no pleito, votou por correio no domingo.
Seu vice, J.D. Vance, votou no final da manhã nesta quinta em Cincinnati, em Ohio, ao lado de sua família.
Antes de ir votar, Trump pediu a seus eleitores não desanimem de ir votar por causa das filas nos locais de votação e chamou os democratas de “comunistas radicais” em publicação na rede social X.
“Este será o dia mais importante da história americana. O entusiasmo dos eleitores está imenso porque as pessoas querem fazer a América grande de novo. Isso significa que as filas estarão longas. Preciso que você entregue seu voto, não importa quanto tempo leve. FIQUE NA FILA! Os democratas comunistas radicais querem que você faça as malas e vá para casa. Juntos, teremos uma vitória tremenda”, escreveu Trump.
Cenário apertado
Os norte-americanos vão às urnas nesta terça-feira (5) diante de uma das campanhas mais singulares da história recente dos Estados Unidos. O resultado também será inédito: dele, sairá a primeira presidente mulher dos EUA ou o primeiro presidente condenado pela Justiça do país.
Frente a frente estão Kamala Harris, uma ex-procuradora-geral que é a atual vice-presidente do país e reinjetou ânimo entre o eleitorado democrata ao assumir o lugar de Joe Biden na briga pelo comando da Casa Branca, gerando um clima de euforia que foi comparado ao causado por Barack Obama em 2008.
E Donald Trump, o ex-magnata do mercado imobiliário de luxo e ex-presidente dos EUA que tenta voltar ao posto após conseguir mobilizar e reorganizar seu eleitorado mesmo depois de virar réu em quatro processos e ser condenado em um deles.
As pesquisas de intenção de votos apresentaram ao longo da campanha o cenário mais apertado já registrado, o que fará com que a eleição provavelmente seja definida por uma margem muito estreita de votos.
Quando sairá o resultado?
As últimas urnas devem ser fechadas às 2h de quarta-feira (6), pelo horário de Brasília, no Havaí. No entanto, resultados serão divulgados a partir de 20h desta terça-feira em alguns estados, como Indiana e Kentucky.
Ainda não se sabe quando o resultado oficial das eleições presidenciais dos EUA sairá. Como cada estado possui regras diferentes para apuração, o tempo de contagem pode variar em todo o país.
As projeções apontam que até a tarde de quarta-feira (6) pode ser possível saber quem venceu as eleições. No entanto, como a eleição deve ser disputada, atrasos podem acontecer.
Em 2020, por exemplo, Joe Biden foi projetado como vencedor apenas quatro dias após as eleições, em um sábado. Em 2016, Donald Trump foi declarado eleito na madrugada seguinte à eleição.
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo da Silva, terá o mandato renovado até 2030. Ele fez o anúncio nesta terça-feira (5) durante o primeiro Conselho Técnico do Campeonato Potiguar 2025. Vanildo afirmou que conta com apoio unânime dos clubes e ligas filiados. O presidente também comunicou sua indicação para a diretoria da CBF na região Nordeste.
“O futebol do RN está maior, tem mais reconhecimento. Nós estamos à frente de tantos no Brasil. É vitória de esforço, de quem acredita e investe em nosso futebol. Tenho a felicidade com o exercício desse cargo por esse apoio que os clubes me dão. Isso me deixa feliz, agradecido e renovado para o novo momento na CBF de representar os nossos clubes”, agradeceu o presidente.
Apesar do anúncio do atual presidente, a eleição, de fato, vai ocorrer no dia 19 de novembro. O período de inscrições de chapas com candidatura para presidente, vice-presidente e membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal está aberto até às 17h da próxima sexta-feira (8).
Advogado, José Vanildo assumiu a presidência da FNF em 2007. Desde então, ele foi reeleito para mandatos em sequência na federação potiguar.
Compareceram à reunião desta terça-feira os representantes da primeira divisão ABC, América, Baraúnas, Globo, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz entre 17 clubes amadores e profissionais filiados.
Às vésperas da penúltima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de 2024, que começa nesta terça-feira (5), o mercado financeiro, em articulação com setores da mídia corporativa, voltou à carga para pressionar por uma nova alta da taxa básica de juros (Selic) – hoje já no extorsivo patamar de 10,75% ao ano.
De olho na multiplicação dos lucros da especulação financeira, a turma da Faria Lima apelou para uma nova manipulação escancarada do câmbio, com um alta intempestiva do dólar para a cotação de R$ 5,87 na sexta-feira (4), pressionando pela elevação dos juros para conter uma ameaça inflacionária criada artificialmente.
Para dar uma roupagem tecnicista à ação sabotadora e, ao mesmo tempo, tentar enquadrar o governo Lula na agenda neoliberal, os especuladores reiteraram o conhecido – e ainda não comprovado – argumento de que o país está à beira de uma hecatombe fiscal.
Viu-se, nos últimos dias, uma avalanche de matérias jornalísticas e editoriais pressionando pelo fim de políticas públicas fundamentais para o bem-estar de quem mais precisa, como a valorização do salário mínimo e a indexação deste às aposentadorias. Cobram também cortes na saúde, na educação e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência.
Não por coincidência, o bolsonarista Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, não moveu uma palha para segurar a cotação da moeda americana, diferentemente da sua atuação no período em que Bolsonaro era presidente.
Na rede social X, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), voltou a denunciar essa ação criminosa contra o país. “Vender dólares quando a cotação sobe é o instrumento clássico dos Bancos Centrais para conter a especulação. O BC de Campos Neto fez 122 intervenções desse tipo no tempo do Bolsonaro. E só duas, ano passado, no governo Lula. Agora responda se o dólar dispara por conta de uma crise fiscal inexistente ou pela sabotagem de Campos Neto?! É criminoso o que estão fazendo com o país”, afirmou.
Chantagem
A manipulação do dólar ficou ainda mais escancarada na segunda-feira (7), logo pela manhã, quando a moeda americana “despencava”, segundo e imprensa, e era vendida a R$ 5,75, na esteira de declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o anúncio que será feito pelo governo sobre cortes no orçamento. Como se os especuladores considerassem seus interesses atendidos.
Uma verdadeira chantagem, como escreveu até mesmo um dos colunistas do Uol, José Paulo Kupfer. Segundo ele, “os operadores do mercado financeiro intensificaram, nos últimos tempos, a chantagem sobre o governo para que acelere cortes nos gastos públicos. O nome do movimento é conhecido: especulação à solta”.
Kupfer sustenta ainda que “a prova da chantagem vem do fato de que não houve qualquer outra alteração nos rumos da economia brasileira que desse sustentação técnica ao recuo em manada”.
Conluio com a imprensa
Essa nova frente de pressão reforça a urgência de se enfrentar a atuação nada republicana do mercado financeiro, que arroga para si a definição dos destinos do país, em conluio com uma imprensa cada vez mais distante de sua nobre função de informar correta e honestamente a população.
Na segunda-feira (4), por exemplo, em editorial, o jornal Folha de S.Paulo intensificou a pressão por cortes em políticas públicas e reafirmou a teoria absurda de que avanços como o aumento dos empregos, da renda das famílias e do consumo ameaçam o controle inflacionário, alertando que esse cenário “fará o BC subir os juros de novo”. Essa mesma linha foi adotada em um editorial do jornal O Globo.
Para Gleisi Hoffmann, a grande mídia omite dos leitores o fato de que, ao invés das políticas do governo Lula, o que tem comprometido as contas públicas são as despesas estratosféricas com o pagamento dos juros da dívida pública e benefícios como a desoneração da folha de pagamento para setores da economia que nenhum retorno dão à sociedade.
“Editoriais da Folha e de O Globo exigem do governo cortes na Saúde e Educação, no seguro-desemprego e até a desvinculação do BPC e das aposentadorias ao salário-mínimo, em nome de uma alegada credibilidade fiscal. Que credibilidade têm os jornais, que se beneficiam de uma injustíssima e danosa isenção de impostos? Sobre essa desoneração eles se calam, né?”, postou a presidenta do PT, na rede social X, também criticando o silêncio da mídia a respeito da inércia do Banco Central diante da disparada do dólar.
Além disso, Gleisi voltou a afirmar que não há qualquer justificativa para uma nova elevação dos juros pelo Banco Central, uma vez que o Brasil vive um cenário de estabilidade econômica.
“Cortes contra trabalhadores, aposentados e a maioria do povo; juros para os especuladores e detentores da dívida pública, anabolizada pela Selic estratosférica. A economia crescendo, os fundamentos em ordem, retomada dos investimentos e da indústria, empregos, salário e renda subindo; nada satisfaz a voracidade dos mercados que a mídia vocaliza como se fosse a verdade universal. E chamam isso de debate econômico. Quanta hipocrisia…”, criticou.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkk.
É tú tá?
Nós ja mais.
Só que viu o Instagram hoje do Presidente Jair Bolsonaro, tá lá o que essa patota dizia quando estourou a guerra e a pandemia.
Sentaram o pau sem dó e piedade no presidente Jair Bolsonaro e dr Paulo Guedes.
Esse governo do aumento dos impostos e taxação, começa aa desmoronar, derreter.
Vão ter que mentir muito pra tentar enganar os trouxas.
Kkkkkkkkkk.
PT já era!!
Tá se dissolvendo no Brasil inteiro, queira Deus que o Filho de Garibaldi assuma logo o RN, pra nós nos se livrar- mos dessa praga.
O bom é darem palanque pra uma desqualificada, isso aí não representa absolutamente NADA na política e no zelo com a população Brasileira. Expele excrementos pela boca igual o amado líder dela!!! Ô BR véi azarado.
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.
Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.
Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.
“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neuro divergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destacou que o setor tem uma “responsabilidade social muito grande para gerar dignidade, oportunidade e autoestima para as pessoas. Não estamos lidando apenas com números. São pessoas em busca de sonhos, oportunidades, reencontros. E cada investimento é uma oportunidade de melhorar a vida das pessoas”, disse.
“Instalaremos essas salas nos principais aeroportos do Brasil. Temos atualmente quatro salas multissensoriais instaladas em aeroportos. Em novembro inauguraremos mais uma em Natal; e até o primeiro trimestre de 2025, mais seis salas multissensoriais. Nossa meta é que todos aeroportos das capitais e os principais, com maior fluxo, possam ter instaladas essas salas. Tudo sem nenhum custo para a União”, acrescentou.
Integrada ao programa Viver sem Limites II, a iniciativa é inspirada em duas experiências de salas sensoriais instaladas pela Concessionária Zurich Airport nos aeroportos de Florianópolis, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo.
A atenção do mundo está voltada, a partir desta terça-feira (5/11), para o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Eleitores de todo o país comparecem às urnas e participam de um dos pleitos mais disputados e imprevisíveis da história recente. O republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris brigam, voto a voto, pela vaga de futuro chefe da Casa Branca.
A atenção do mundo está voltada, a partir desta terça-feira (5/11), para o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Eleitores de todo o país comparecem às urnas e participam de um dos pleitos mais disputados e imprevisíveis da história recente. O republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris brigam, voto a voto, pela vaga de futuro chefe da Casa Branca.
As primeiras urnas serão fechadas às 20h desta terça, conforme horário de Brasília, e a votação será encerrada na madrugada brasileira. As últimas urnas serão fechadas às 3h desta quarta (6/11). A previsão é que a contagem de votos comece logo em seguida, mas com duração diferente em cada estado do país, em razão das leis locais.
Sete estados são considerados decisivos para definir o ganhador das eleições norte-americanas este ano. Eles são chamados de estados-pêndulo, ou seja, aqueles onde a disputa está em aberto e é impossível traçar alguma previsão sobre qual candidato levará a melhor. O país inteiro está de olho nesses locais, onde o término da votação ocorrerá entre 21h e 00h (horário de Brasília).
Na disputa deste ano, os sete estados-pêndulo são: Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin. Entre esses, a Pensilvânia, considerado um dos mais importantes, deve demorar um pouco mais para finalizar a contagem, pois a lei local proíbe o início da contabilização das cédulas enviadas por correio antes do dia exato da eleição.
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.
A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.
A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.
Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).
A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), anunciou, nesta terça-feira (5/11), uma série de propostas e contribuições do conselho para o combate ao racismo e pela promoção da equidade racial dentro do Poder Judiciário.
No mês em que o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, Barroso ressaltou que, “em uma sociedade marcada por profundas raízes históricas de discriminação racial e subjugação da população negra”, o papel do Judiciário vai além de aplicar a lei: é preciso que seja um agente transformador da realidade, para que promova equidade e corrija assimetrias.
Barroso falou durante o seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário, que antecedeu a entrega do Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário.
As iniciativas são diversas e, segundo o presidente, representam um compromisso com mudanças estruturais no sistema de Justiça. Uma delas é o Programa de Bolsas para a Magistratura, que divulgou os selecionados do primeiro edital e começará nos próximos dias a distribuição das bolsas de estudo e das de manutenção. No total, são 100 selecionados para participar. “Vamos mudar a demografia do Poder Judiciário no Brasil”, destacou Barroso no CNJ.
O programa tem como objetivo aumentar a representatividade racial na magistratura, garantindo que as pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, tenham mais acesso a oportunidades de preparação e formação para a magistratura, com vistas a uma Justiça mais representativa e inclusiva.
Novidades
O CNJ também lançou nesta terça uma ferramenta de acompanhamento da atuação judicial na temática racial: o painel de business intelligence (BI) de justiça racial. Trata-se de uma ferramenta digital de transparência que oferece uma visão abrangente da atuação do Poder Judiciário brasileiro sob a perspectiva racial.
Segundo dados disponibilizados no painel, 75,9% dos magistrados de 2º grau como ministros, desembargadores e juízes substitutos são brancos.
O painel está estruturado em duas pontas:
o panorama dos processos criminais relacionados a casos de racismo e crimes correlatos, o que proporciona uma visão clara da atuação judicial nessas situações. Por meio desses dados, é possível identificar o número de processos pendentes e casos novos por estado, por município, por segmento da Justiça e por tribunal;
o mapeamento da representatividade racial entre magistrados e servidores em todas as instâncias do Poder Judiciário, permitindo acompanhar a evolução da diversidade institucional.
600 inscritos
Há ainda iniciativas de capacitação de magistrados e servidores para que estejam aptos ao enfrentamento ao racismo. Nesta terça, foi iniciado o curso de letramento racial para servidores do Poder Judiciário, com mais de 600 alunos inscritos.
A criação do Prêmio Equidade Racial, instituído pela Res. CNJ nº 519/2023, também tem o objetivo de estimular e disseminar práticas dos tribunais que visam à eliminação das desigualdades raciais, por meio do reconhecimento de ações, projetos ou programas inovadores no âmbito do Poder Judiciário.
O prêmio tem dois eixos. O primeiro, o de Desempenho, é materializado, por exemplo, no percentual de pessoas negras presentes na composição de comitês e comissões, bem como na condição de palestrantes em eventos institucionais. Além disso, na realização de eventos, campanhas e capacitações sobre a temática racial, entre outras ações.
O segundo é o de Boas Práticas e, em sua primeira edição, foram contempladas 14 iniciativas, as quais serão apresentadas ao longo desta terça no I Seminário de Boas Práticas em Equidade Racial, que é realizado no auditório do CNJ, também nesta terça.
Veja os vencedores:
I – Eixo Boas Práticas:
1º Lugar – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Programa de Equidade Racial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)
2º Lugar – Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – Curso de Acesso Afirmativo Racial à Carreira da Magistratura
3º Lugar – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Narrativas e escutatórias do caminhar das mulheres negras
Menção Honrosa – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Mutirão Racial
II – Eixo Desempenho:
1º Lugar – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
2º Lugar – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;
3º Lugar – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;
Menção honrosa – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
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