Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, durante Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feitas pela Secom do governo Lula para contratação de empresas em assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula.
No parecer obtido com exclusividade por O Antagonista, os auditores do TCU identificaram elementos que levantam a tese de que houve vazamento antecipado do certame, o que pode indicar, segundo os auditores, a possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório.
Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feitas pela Secom do governo Lula para contratação de empresas em assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula
A investigação chegou ao TCU por meio de representações instauradas por parlamentares do Novo e por integrantes da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Gustavo Gayer (PL-MG). O caso, neste momento, está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz.
O resultado da megalicitação foi antecipado por O Antagonista em 23 de abril, um dia antes de ela ter sido realizada por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter (post abaixo). As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos.
Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais.
Na época da licitação, a Secom era comandada por Paulo Pimenta.
Entretanto, de acordo com o que determina a Lei 12.232/2010, que dispõe sobre “normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda”, mesmo diante da contratação de empresas pelo critério de “melhor técnica”, a abertura dos envelopes com as propostas deveria ocorrer apenas no dia da licitação, e não antes.
Quais as evidências de fraude na megalicitação da Secom?
Ainda por essa lei, a “comissão permanente ou especial não lançará nenhum código, sinal ou marca nos invólucros padronizados nem nos documentos que compõem a via não identificada do plano de comunicação publicitária”. A medida é necessária para assegurar a lisura do processo.
No entanto, com o vazamento das informações sobre os vencedores um dia antes, os técnicos do TCU argumentam que “há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado”, o que pode ser visto como uma falha ou mesmo fraude ao procedimento licitatório, com indícios de direcionamento dos vencedores.
“Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação”, informou a área técnica do TCU.
“Irregularidade grave”, dizem auditores do TCU, sobre ação da Secom
“Diante do que foi relatado, entende-se configurado o pressuposto da plausibilidade jurídica, dadas as evidências de que houve quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital”, acrescentaram os técnicos.
“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, pontuam os auditores.
Na peça, os auditores do TCU recomendam o recebimento da representação e oitivas com integrantes da Secom para entender por quais motivos houve o vazamento desse tipo de informação. A área técnica também recomendou a realização de diligências junto à Secom para a obtenção de documentos e o alerta ao órgão para a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para suspender a concorrência. Concorrência essa que ainda não foi homologada.
Como mostramos essa semana, ao invés de explicar, a Secom minimizou os indícios de irregularidades.
Em reposta encaminhada a integrantes da Câmara, o órgão negou qualquer tipo de influência política e disse aos deputados responsáveis por esse tipo de questionamento que a divulgação antecipada não passou de um ‘palpite’.
Fonte: O Antagonista
MAIS UM ESCÂNDALO!!
Falta de aviso não foi.
A lava jato mostrou tudo isso junto com a globo lixo.
Alguém lembra daquele tubo de dinheiro jorrando todas as noites no JN???
Agora faz o L.
ISSO JÁ ERA PREVISÍVEL; ATÉ OS APAIXONADOS DO EX PRESIDIÁRIO ESTÃO VENDO QUE O BRASIL ESTAR VIVENDO MOMENTOS DESESPERADORES; NADA DE FUTURO MELHOR ATÉ O MOMENTO DESTACADO; A FARRA DA PTZADA É QUEM TEM O DOMÍNIO DO DESEQUILÍBRIO TOTAL EM NOSSO PAÍS?
É o PT sendo PT, onde tem PeTralhas tem roubo, normal…
É o PT em ação, a volta aos tempos da lava-jato, não esqueça que a Secom e chefiada pelo Sr Montanha
E onde não tem fraude, corrupção e roubo nesse :guvernu” de LULADRAO. Para onde se olha é desprezo com a população e benesses para os integrantes da quadrilha. Nunca o erário público foi tão dilapidado, como por esse bando de criminosos, onde colocam as patas, tem sujeira. Governo compôs só por BANDIDOS.
Tinha isso quando o presidente era Bolsonaro?
Todo dia é um escândalo. Mal esfriou o do arroz, vem esse aqui. Roubalheira desenfreada.
SE GRITAR PEGA LADRÃO, NÃO FICA UM, MEU IRMÃO! QUEM NÃO SABIA DISSO? OU ALGUÉM ACHA QUE PÉ DE URTIGA BROTA UVA?
Tudo dentro da margem de erro para os governos petistas
Aonde esse vagabundo parasita coloca essa 🫱 podre, não pode prestar nada e a corrupção segue no galope…..🤫👉👌🫏🫏🫏💸💸💸💸💸