Tebet diz não ver problema em aprovar cortes só em 2025

Foto: Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse não ver problema, nesta 4ª feira (30.out.2024), que o pacote de revisão de gastos do governo federal seja aprovado só em 2025 pelo Congresso. Segundo ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está a par dos números e de onde seriam feitos os cortes, mas ainda precisa dar um aval final. Ela declarou que a maioria das medidas tem impacto só em 2026, podendo ser aprovadas em 2025.

“Assim, para mim, nós precisamos apresentar agora no mês de novembro. Nós precisamos apresentar. Nem todas as medidas –aliás, a maioria– não precisam ser aprovadas esse ano, porque a questão não é para o impacto 2025. É para 2026″, disse.

Sem revelar os valores dos possíveis cortes, a ministra afirmou que serão ao menos 2 pacotes com revisão despesas como as de programas sociais. Ela disse, entretanto, que não deve haver anúncio nesta 4ª feira (30.out) depois da reunião, que ela participa, da JEO (Junta de Execução Orçamentária). O grupo reúne todos os ministros da área econômica.

“Então, se o Congresso falar, olha, nós queremos abrir comissões, nós queremos votar em fevereiro ou em março. Um novo presidente do Congresso e da Câmara [falar], não eu”, disse.

E continuou: “Estou falando agora por mim como ministra do Planejamento e Orçamento. Não posso falar pelos demais membros da equipe. No nosso caso, eu não vejo dificuldade de uma votação em março. Alguma coisa vota em dezembro, outra vota em março, outra vota em maio. O que nós precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado, que dê conforto, obviamente, para o presidente da República, deixando claro que nós não vamos tirar nenhum direito”, declarou.

Para Tebet, não há pressa na aprovação pelo Congresso, mas sim na apresentação do pacote pelo governo.

“Então, a gente vai mostrar para o presidente aquilo que a gente tem, não digo certeza, porque certeza a gente não tem nunca, mas que a gente tenha tranquilidade que vai dar conforto também para o Congresso Nacional avaliar. Nós não temos pressa na aprovação, nós temos pressa na entrega, porque o debate democrático saudável nas comissões pelo Congresso Nacional se faz necessário, até para possíveis aperfeiçoamentos”, afirmou.

Fonte: Poder 360

Foto: Ricardo Stcukert/PR

Às vésperas de concluir seu período como presidente do Senado e do Congresso Nacional, com a proximidade das eleições para o comando da Casa, em fevereiro do ano que vem, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, apoiaria a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao UOL, Pacheco comentou, ainda, o resultado das eleições municipais deste ano e considerou “previsível” a vitória de partidos como o seu próprio, o PSD, e outras legendas de centro-direita e do chamado “centrão”.

“Considero esse resultado previsível. Já se antevia o fortalecimento dos partidos de centro e de centro-direita. Isso é um indicativo de 2026, mas não é determinante. É um indicativo de que o eleitor vai observar a moderação, a eficiência, e estará menos vulnerável aos extremismos, ao radicalismo e a lacração própria de rede social. E isso é bom para o Brasi”, afirmou Pacheco, que participou, na última terça-feira (29), de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres.

“Independentemente se alguém preferir a direita ou a esquerda, a preponderância da racionalidade, do equilíbrio e da política que enfrenta os problemas da população, considero muito positivo”, disse o presidente do Senado.

Pacheco afirmou que Lula é uma figura “muito agregadora” e tem condições de reunir o apoio da maioria desses partidos em torno de seu governo e de uma eventual candidatura à reeleição, apesar das diferenças ideológicas em relação ao PT.

“A figura de Lula é muito agregadora. Se consideramos ele inserido dentro de um contexto de esquerda, pode gerar algum tipo de dificuldade. Mas Lula hoje se destaca dessa segmentação de direita, esquerda, centro-direita, centro-esquerda e pode receber o apoio de diversos atores e partidos políticos, sobretudo se seu governo gerar resultados. Se a população perceber que o Brasil está crescendo, que estamos combatendo nossas vulnerabilidades sociais e ambientais, há uma tendência de favoritismo do presidente e dele ter apoios impensáveis”, analisa.

Questionado sobre quem o PSD deve apoiar em 2026, Pacheco disse que se trata de uma decisão a ser tomada mais adiante, mas indicou sua preferência pessoal, neste momento, por Lula.

“Essa é uma decisão que será feita lá na frente, considerando tanto a realidade do governo quanto a vontade das lideranças do partido. Hoje o PSD tem quem já se dedica pelo apoio a Lula, quem defenda o contrário, e há um meio-termo que pode ser decisivo no futuro. Eu me filio à linha de que seria interessante para o Brasil ter a continuidade por mais quatro anos do presidente Lula no governo”, afirmou.

“Pode haver uma compreensão de que o governo está bem, de que há avanços, de que há um favoritismo pleno do presidente Lula e a política então ser atraída a uma candidatura mais óbvia.”

Futuro político

Na entrevista, Rodrigo Pacheco voltou a ser indagado sobre seu futuro político. Nos bastidores de Brasília, o nome do presidente do Senado vem sendo especulado como possível ministro do governo Lula a partir do ano que vem. Ele também já foi cogitado como uma eventual futura indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio que, quem é advogado como eu, alguém já disse que, se falar do Supremo Tribunal Federal, é algo que você não trabalha, mas também não recusa. Brincadeiras à parte também não há nenhum tipo de planejamento sobre isso. E não há planos da minha parte sobre ministério de Estado”, despistou. “Minha missão é permanecer no Senado até o fim do mandato e realizar algumas missões que considero importantes, como reformas do Código Civil e o Código Penal.”

Segundo Pacheco, o momento de se pensar no futuro político é apenas “após fevereiro do ano que vem”. “Mas me sinto profunda e plenamente realizado com meu mandato de senador, tendo a honra de ter sido presidente do Senado duas vezes com a idade que eu tenho. Quando entrei na política, tenho falas de quem tinha data de entrada e data de saída. É provável que eu cumpra isso”, concluiu.

Fonte: Infomoney

 

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Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), Luiz Marinho sugeriu a lei da oferta e da demanda como uma medida alternativa aos juros para combater a inflação.

Fonte: Metrópoles

Plano Nacional de Educação segue travado na Câmara dos Deputados – Reuters/Adriano Machado

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo.

Autor da emenda sobre a taxação de fortunas, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), destacou no plenário que vários países já têm a taxação. Segundo ele, a cobrança poderia aumentar em até R$ 70 bilhões a arrecadação.

Outro ponto votado nesta quarta-feira, após uma série de negociações, foi a retirada do texto da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre herança de previdência privada, medida que havia sido descartada pelo governo anteriormente e havia sido incluída pelo grupo de trabalho que analisou a proposta.

Com o acordo costurado pelo relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), uma emenda aglutinativa com a mudança recebeu 403 votos favoráveis e zero contrários.

A maioria dos deputados também rejeitou um destaque do PL para votação em separado de trecho que determina avaliação a cada cinco anos da eficiência de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico relacionado ao IBS de regimes diferenciados de tributação.

Entenda o projeto

Enviado em abril, o projeto é o segundo encaminhado pelo governo para regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. A proposta aprovada regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, um dos novos tributos criados pela reforma tributária aprovada em 2023.

O Comitê Gestor reunirá representantes da União, dos estados e dos municípios para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição do IBS às unidades federativas. Além disso, caberá ao comitê a elaboração e o cálculo da alíquota do IBS.

“É no comitê e na sua regulamentação onde vão ser disciplinadas a devolução de crédito para o setor exportar”, destacou Mauro Benevides.

O texto também determina que o Comitê Gestor seja subordinado a um Conselho Superior, com 54 membros remunerados e suplentes – 27 integrantes devem ser indicados pelos governos estaduais do Distrito Federal , e os demais devem ser eleitos para representar os municípios e o DF.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (30.out.2024) que cortes de gastos em benefícios da sua área poderiam motivar um pedido de demissão do cargo. A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano de revisão nas despesas públicas.

Marinho foi questionado por jornalistas se abandonaria o posto caso as medidas nos programas se concretizem. Respondeu o seguinte: “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.

Como mostrou o Poder360, há estudos na equipe econômica para realizar mudanças no seguro-desemprego e no abono-salarial. Também foi levantada a possibilidade de alterações nas regras da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) –aquela paga quando o trabalhador formal é demitido sem justa causa. O governo já negou parte dessas informações.

O ministro do Trabalho disse que nunca foi consultado sobre as ações. Segundo ele, são iniciativas de “técnicos” da equipe econômica. As declarações foram feitas durante a entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta. As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, declarou.

Marinho falou em possibilidade de demissão mais de uma vez. Disse que o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério.

“Para mim não existe. Nunca fui procurado para esse debate. Se nunca discutiu comigo, ela não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo. A não ser que o governo me demita.”

Marinho é um nome próximo de Lula. Ambos convivem juntos desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).

“Ninguém está proibido de discutir. Ninguém está proibido de estudar. Estude o quanto quiser. Agora não saiam falando que tem posição do governo de cortar abono. Não tem debate de cortar abono, de cortar seguro-desemprego, de acabar com a multa do fundo de garantia”, declarou Marinho.

O ministro afirmou que Lula o avisaria caso houvesse o debate sobre os cortes nos benefícios trabalhistas. “Esse debate não existe no governo. Se existisse, o presidente teria me falado: ‘Marinho, pega leve aí porque esse debate está acontecendo e talvez tenhamos que fazer’”, disse.

REVISÃO DE GASTOS

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Entretanto, pouco foi feito pelo lado das despesas. Por isso a pressão na equipe econômica pelo mercado.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.

A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.

O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:

• Integração de políticas públicas ­(eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
• Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
• Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.

Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.

Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.

“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.

Fonte: Poder 360

Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares seja construído “dentro dos parâmetros constitucionais. Somente após construções compatíveis com a decisão do Supremo, de 2022, é que a execução orçamentária poderá seguir.

“Cabe a nós aguardar. Nosso papel é analisar os parâmetros constitucionais. Soube que foi protocolado um projeto no Senado. Parece que há outras versões na Câmara. Quando nós falamos de emendas do passado, falamos de RP9 e RP8, que foram uma continuidade normativa das emendas de relator, para as quais se aplica o mesmo regime jurídico que está no acordo relatado pela ministra Rosa Weber, em 2022. Ou seja, as despesas precisam ser especificadas, identificadas quanto a origem e destino e publicadas no Portal da Transferência”, disse o ministro, que é relator da ação sobre as emendas parlamentares, hoje suspensas até que se adequem às exigências do STF.

Segundo Dino, somente quando esses dados estiverem compatíveis com a decisão do Supremo, “aí, sim, não há dúvida que essa execução orçamentária pode continuar”.

O ministro ressaltou, no entanto, uma possibilidade de se analisar caso a caso. “Enquanto não houver isso, nós podemos até analisar caso a caso. Por exemplo, vamos supor que de R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões tenham a transparência e rastreabilidade atendida. Muito bem, podemos submeter ao plenário do STF que esses R$ 10 bilhões compatíveis com a Constituição possam ser liberados. Mas, agora, até o presente momento, o nosso papel é aguardar”, disse Dino.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou nesta quarta-feira (30) que a bancada do PL, segunda maior da Casa, com 14 senadores, vai apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência do Senado. A eleição será em fevereiro do ano que vem.

“Nessa eleição para o Senado nós vamos apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre. Entendemos que, nesse momento, é estrategicamente importante esse posicionamento para que haja um respeito à proporcionalidade, à ocupação das comissões permanentes, que vai nos permitir trabalhar pautas importantes”, afirmou Marinho.

Candidato com larga vantagem, Alcolumbre já recebeu o aval de cinco bancadas: PL (14), União (7), PP (7), PSB (4) e PDT (3). Somadas, essas legendas reúnem 35 senadores. São necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.

Uma liderança do PSD, sigla com mais congressistas, 15 no total, disse ao g1 nesta terça-feira (29) que as conversas estão “adiantadas” para que o partido formalize o apoio. Esse é um movimento natural pois o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um grande aliado de Alcolumbre.

Juntos, PSD, PL, União, PP, PSB e PDT, têm 50 votos. Com MDB (10) e PT (9), que são da base do governo, somam 69 votos — numa composição de 81 senadores.

O amapaense já foi presidente do Senado, de 2019 a 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem mantinha aliança. Desde a transição, para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre se associou ao petista.

Nesta terça, o parlamentar participou de um jantar com Bolsonaro, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e outros senadores do partido na casa de Rogério Marinho. E, nesta quarta, o anúncio foi feito.

Há três anos, Alcolumbre não pode concorrer à reeleição porque a Constituição só a permite, para presidentes da Câmara e do Senado, na mudança de legislatura, ou seja, quando há eleições gerais. A estratégia do senador foi, então, comandar a comissão mais importante da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ), e escalar seu aliado, Pacheco, para a Presidência do Senado.

O poder do senador do Amapá passa pela gerência de recursos que são enviados aos estados por meio de emendas de comissão, por exemplo, que estão temporariamente suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido à falta de transparência. Nesta modalidade, o nome do parlamentar que reserva o dinheiro no Orçamento para projetos e obras não é conhecido.

O líder do MDB, partido que tem 10 senadores, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça que Alcolumbre é candidato “fortíssimo”, mas que a legenda ainda vai se reunir para decidir o rumo que vai tomar.

O PT, com nove senadores hoje, ainda não formalizou decisão. Apesar disso, Lula já sinalizou a parlamentares próximos a ele que o PT deve confirmar o nome de Alcolumbre.

Os seis congressistas do Podemos também conversaram nesta semana sobre a escolha. Mas sem definição.

Os outros partidos, Republicanos (4), Novo (1) e PSDB (1), ainda não fecharam posição.

A bancada feminina, representada por Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Eliziane Gama (PSD-MA), aventou a alternativa de lançar candidatura própria. Assim como Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que anunciou nesta terça ser candidato.

Apesar disso, Marinho disse que vai conversar com Pontes para que concorde validar o nome de Alcolumbre.