Desde o início das licitações para construção da Arena das Dunas até o dia da abertura dos envelopes que decretou a construtora OAS como vencedora, vários foram os episódios.
O primeiro deles aconteceu logo no dia 24 de novembro de 2010, com uma licitação deserta. Na época, 27 empresas compraram o edital a R$ 1 mil. Dessas, a Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht e Construcar chegaram a depositar 1% do valor estimado da obra para, de fato, participar da licitação. O problema é que 1% da obra para o depósito de fiança, popularmente conhecido como caução, equivaleu a nada mais que R$ 4,2 milhões, já que a obra estava avaliada em R$ 420 milhões. Tudo transcorria tranquilamente, até que nesse dia 24, simplesmente ninguém apareceu. Isso mesmo. Ninguém apresentou uma proposta sequer.
As alegações foram as faltas de garantias e o valor proposto para a execução do projeto muito elevado.
Com isso, Natal ficou praticamente fora da Copa do Mundo Fifa de 2014, já que os prazos impostos pela Fifa para início das obras não seriam cumpridos. Natal tinha até 31 de dezembro para lançar o edital, se não: tchau Copa! Foi um corre-corre. Crítica pra tudo que é lado, principalmente no meio político. Foi um prato cheio pra muita gente.
O Governo do Estado, então, recuou com o processo, pediu e conseguiu prorrogação dos prazos e iniciou uma série de ajustes emergenciais para poder adequar e baratear o projeto da Arena das Dunas. Quem não se lembra daquelas torres bonitas do projeto inicial que seriam os centros administrativos estadual e municipal que tinham no entorno da Arena nas ilustrações? Elas foram apenas parte do corte que já havia sido feito. A primeira grande mudança foi a redução de R$ 20 milhões no projeto, quase 5% do total.
Além da redução do valor final da obra, o Governo, por orientação dos membros e técnicos da Fifa, injetou no Fundo Garantidor um colchão em dinheiro no valor de R$ 70 milhões para dar mais garantia ao parceiro provado, que recuou no primeiro edital por entender que só os imóveis propostos pelo governo para o fundo não bastavam para assegurar a contrapartida do Poder Público no negócio. Fora a cobertura que foi reduzida. A lateral da Arena que fica do lado da BR-101 teve sua cobertura reduzida drasticamente. Os torcedores vão ficar com o sol na cara mesmo. Nunca é demais lembrar que meio do ano é período de chuva, ou seja, quem ousar a comprar um ingresso absurdamente caro do lado da menor cobertura, que se prepare. Como diz a música, “as águas vão rolar…”. Também foram feitas adequações no sistema de circulação de ar e a realocação da área de imprensa. Amigos, o Governo foi uma mãe antecipada pra empresa viesse a vencer o processo.
Pois bem, depois dessa série de ajustes técnicos e financeiros, a OAS e a Queiroz Galvão voltam ao páreo mais uma vez. Disputando a licitação de R$ 400 milhões. Isso já depositando aquele caução pequeno e básico no valor de R$ 4 milhões. Nessa queda de braço, veio a abertura dos envelopes no dia 2 de março que decretou a OAS sai vencedora. Detalhe: com grande parte dos recursos garantidos através de um financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é público, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O financiamento com o dinheiro da gente.
Mas o problema é que o Governo do Estado não vai pagar R$ 400 milhões pelo contrato para construção a vencedora. O valor total da obra está avaliado em cerca de R$ 1,2 bilhão, valor de três arenas. Nunca é demais lembrar como vencedora de uma Parceria Público-Privada, a empresa, na verdade aí já entra um consórcio, pode explorar comercialmente o empreendimento. Isso mesmo caros leitores. Embora o valor da obra seja de R$ 400 milhões, bancados pela construtora OAS através de recursos próprios e empréstimo junto ao BNDES, o desembolso dos cofres públicos potiguares para a empresa vai representar, ao término do contrato de 20 anos de concessão, o equivalente a três Arenas.
A forma de pagamento é simples. Nos primeiros 11 anos de funcionamento do estádio serão pagas prestações mensais de R$ 9 milhões. Do 12º até o 14º ano, serão pagas suaves prestações mensais de R$ 2,7 milhões. Nos três últimos anos do contrato de financiamento, o Governo pagará à OAS prestações mensais de R$ 90 mil. Ao final da contrato de 20 anos, incluindo os três de carência, o Governo do Rio Grande do Norte terá desembolsado R$ 1.288.400.000,00. Gente, estamos falando de mais de R$ 1,2 bilhão. É muito dinheiro e o blog nem almeja entrar no mérito se vale ou não o investimento, afinal ninguém sabe o que é sediar uma Copa do Mundo.
Passada essa etapa truculenta, confusa, burocrática e bastante problemática, veio a demolição do Machadão. Até aí tudo bem. Todos já sabiam que para a Arena das Dunas ser construída, seria necessário colocar abaixo o Machadão e o Machadinho.
Segue reportagem no próximo post
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