Desde que Marisa Letícia foi internada vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula não recebeu apoio apenas de seus aliados, ex-ministros e parlamentares petistas. Adversários no campo político também prestaram solidariedade nos últimos dias após a ex-primeira dama ser hospitalizada.
O presidente Michel Temer ligou para Lula no primeiro dia de internação de Marisa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) também entraram em contato.
Lula recebeu – e atendeu – telefonemas durante toda a noite da quarta-feira, 1º, dia em que o quadro de Marisa Letícia se agravou mais. A ex-presidente Dilma Rousseff, que está em viagem pela Europa desde 21 de janeiro, decidiu adiantar o seu retorno e deve chegar ao Brasil nesta sexta-feira, 3, de manhã. A volta estava marcada inicialmente para o domingo, 5.
O ex-presidente divulgou mensagem no Facebook relatando e agradecendo as manifestações de carinho e solidariedade a ex-primeira-dama.
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país.
O STF discute um caso envolvendo um corretor de seguros contratado como PJ e vai definir, com repercussão geral, se esse tipo de vínculo configura relação de emprego.
Com a suspensão, nenhum processo sobre o tema pode seguir até que a Corte firme um entendimento que será obrigatório para os demais tribunais.
Para o sócio da Advocacia Maciel e advogado trabalhista Pedro Maciel, a medida busca uniformizar os posicionamentos da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje são divergentes.
Ele entende que o julgamento pode esclarecer se é necessária a comprovação de fraude e quem deverá arcar com esse ônus, mas pondera que a Justiça do Trabalho deve seguir responsável por analisar os casos. Ele também ressalta que a decisão aprofunda uma tensão já existente entre o STF e a Justiça do Trabalho.
“É importante observar que essa decisão do STF se insere em um contexto mais amplo de tensão com a Justiça do Trabalho. Apesar de buscar uniformização, o STF já sinalizou críticas ao TST e aos tribunais trabalhistas por, supostamente, não seguirem suas diretrizes”, pontuou.
“Por outro lado, a Justiça do Trabalho, que analisa os contratos com base na realidade das relações, tem decisões variadas — algumas reconhecendo a validade da pejotização, outras caracterizando fraude”, concluiu.
Na avaliação da especialista em direito trabalhista, sócia do RCA Advogados Elisa Alonso, a decisão é mais que uma medida processual: representa um gesto político-jurídico para conter a insegurança causada por decisões conflitantes.
Ela ainda avalia que, para as empresas, a suspensão traz alívio momentâneo.
“Especialmente nos setores que operam com alta demanda por especialização técnica e flexibilidade contratual, como tecnologia, saúde, advocacia e representação comercial, o uso de modelos de contratação alternativos à CLT tem sido vital para viabilizar operações, reduzir custos e adaptar a prestação de serviços às dinâmicas modernas de mercado”, disse.
Mesmo assim, alerta para o risco aos trabalhadores, de que a um entendimento mais “permissivo” sobre pejotização “pode significar uma perda importante de proteção social e de garantias trabalhistas”, pois há, de fato, “inúmeros casos” de relações de trabalho estabelecidas como vínculos trabalhistas.
Sem conseguir evitar a apresentação do requerimento de urgência do projeto da anistia, lideranças do governo Lula definiram novas frentes para tentar evitar que a proposta avance na Câmara.
A nova estratégia do Palácio do Planalto prevê “ir para cima” e ameaçar tirar cargos de deputados de partidos com ministérios no governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto.
O governo também pretende argumentar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ele deveria respeitar a fila de mais de dois mil pedidos de urgência que aguardam votação.
Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila.
Integrantes do Palácio do Planalto ficaram irritados com o apoio à urgência do projeto da anistia de parlamentares de siglas que, em tese, pertencem à base do governo.
Dos 264 deputados que assinaram o requerimento, 146 são de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula.
Ainda sem partido, o empresário Mário Filho tem se reunido com lideranças para analisar nominatas e buscar um caminho para viabilizar a sua candidatura a deputado federal, nas eleições de 2026. Nesta segunda-feira, 14, Mário Filho foi recebido pelo vice-governador Walter Alves, presidente estadual do MDB.
“Recebi convites de alguns partidos para filiação e venho conversando com lideranças, analisando o cenário político e discutindo também projetos para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, declarou Mário Filho.
Natural da Macau, radicado em Natal, Mário Filho é o segundo filho do empresário Mário Sérgio Lopes, CEO do grupo MB Limpeza Urbana, casado com a empresária Odete Lopes, que foi vereadora e presidente da Câmara Municipal em Macau.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará nesta terça-feira 15, a partir das 7h, uma parada programada no fornecimento de água para a realização de higienização de reservatório da Estação Elevatória de Água Tratada e manutenção de uma subestação na Zona Norte de Natal.
Durante a execução dos serviços, será necessário suspender o abastecimento de água nos bairros Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas e parte do conjunto Potengi, em Natal. Também ficarão sem fornecimento as áreas de Jardim Lola, Amarante, Olho d’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia, no município de São Gonçalo do Amarante.
Intervenções da Caern incluem manutenção em estação elevatória, limpeza de filtros e instalação de novos registros no sistema de bombeamento.
“A parada será necessária para que seja feita a higienização do reservatório e a manutenção de uma subestação, garantindo o bom funcionamento do sistema de abastecimento da região”, informou a Caern por meio de nota.
A previsão da companhia é de que o serviço seja concluído e o sistema religado até às 17h do mesmo dia. Após a religação, o prazo estimado para que a distribuição de água seja totalmente normalizada nas áreas afetadas é de até 72 horas.
“A normalização completa da distribuição se dará de forma gradativa após o religamento, podendo levar até três dias, de acordo com a pressão e o consumo da área atendida”, explicou a Caern.
A Páscoa de 2025 deve injetar R$ 573,4 milhões na economia potiguar, um aumento de 15,2% em relação a 2024, segundo projeção do Instituto Fecomércio RN. Natal concentrará R$ 158,1 milhões desse total (+10,6%), enquanto Mossoró responderá por R$ 61,8 milhões (+20,5%).
O crescimento é impulsionado pelo recorde na intenção de compra: 66,8% dos natalenses e 58,3% dos mossoroenses declararam pretender presentear na data.
O chocolate segue como principal item, representando mais de 97% das intenções de compra nas duas cidades. O ticket médio subiu para R$ 116,48 em Natal (+11%) e R$ 112,80 em Mossoró (+3,8%). Em Natal, 18% dos consumidores planejam gastar acima de R$ 200 – o maior percentual da série histórica.
“O aumento no consumo reflete maior confiança, mesmo em um cenário econômico desafiador”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. A pesquisa apontou que 63,4% dos natalenses e 67,5% dos mossoroenses atribuem a decisão de compra ao afeto pelos presenteados.
O pagamento à vista, via Pix ou dinheiro, predominou nas duas cidades, indicando preferência por evitar parcelamentos. Em Natal, o perfil típico é de mulheres (67,3%) entre 25-34 anos (75,7%), enquanto Mossoró tem maioria masculina (60,1%) na mesma faixa etária (64,6%). Os dados reforçam a Páscoa como um dos principais eventos comerciais do primeiro semestre no RN.
Pesquisa do Procon Natal revelou aumento médio de 12,91% nos preços de ovos de chocolate para a Páscoa em 2025, valor quase três vezes superior ao IPCA acumulado de 4,83%. O levantamento, feito entre 1º e 11 de abril em 24 estabelecimentos, analisou 40 produtos das marcas Garoto, Lacta, Nestlé e Arcor, com variações de peso entre 45g e 560g. As caixas de bombons apresentaram alta ainda maior (14,25%) na comparação anual.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado.
A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro.
Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco. Dessa forma, a influenciadora não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.
Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito a não se autoincriminar e deixar de comparecer à CPI.
Após a decisão, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF.
Até o momento, somente Mendonça votou e reafirmou seu posicionamento sobre a questão.
Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. A votação será finalizada amanhã (15), às 23h59.
No ano passado, André Mendonça também barrou o depoimento de Deolane em outra comissão, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.
Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. Ela é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. A influenciadora nega as acusações.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia realizada no domingo (13/4) para tratar complicações abdominais. De acordo com o boletim médico divulgado nesta segunda-feira (14/4), o quadro clínico é considerado estável, com sinais de boa recuperação.
O procedimento, que durou cerca de 12 horas, teve como objetivo remover aderências intestinais — conhecidas como bridas — e reconstruir parte da parede abdominal. Essas alterações costumam surgir após cirurgias anteriores e podem provocar dores, obstruções e outros desconfortos.
Na nota divulgada pelo hospital, os médicos informaram que Bolsonaro está acordado, lúcido e sem apresentar dores, sangramentos ou outras complicações no pós-operatório. Ainda segundo o boletim, ele conseguiu se sentar no leito e deu início à deambulação assistida, ou seja, começou a se movimentar com apoio da equipe médica.
Essa é mais uma das intervenções médicas às quais Bolsonaro foi submetido após sofrer uma facada em setembro de 2018, durante a campanha presidencial.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude da contratação de um profissional autônomo para prestar serviços.
A admissão de contratos desse tipo ocorre comumente com profissionais de entregas e corretores de imóveis, por exemplo.
O STF discute um caso concreto nesse sentido, que trata do vínculo de emprego entre um corretor e uma seguradora.
Gilmar é relator desse julgamento. O ministro afirmou que há um grande número de reclamações trabalhistas semelhantes e propôs alinhar um entendimento do STF para aplicar em casos semelhantes.
“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, declarou.
Os processos semelhantes, dessa forma, estão suspensos até o Supremo fixar um entendimento, que deverá ser seguido pelos demais tribunais do país.
Assim, a Corte passará a tratar a situação com repercussão geral.
Com foco no cuidado e na promoção da cidadania, o vereador Eriko Jácome reforçou seu compromisso com a saúde pública neste fim de semana ao realizar uma grande ação social na zona oeste de Natal. Ao lado do vereador Allan Delon, do município de Extremoz, a iniciativa atendeu mais de 500 pessoas e ofereceu uma variedade de serviços essenciais à população.
A ação contou com atendimento oftalmológico, serviços de enfermagem, cuidados com a beleza e orientações em saúde, entre outros atendimentos gratuitos. A estrutura foi montada para garantir conforto e acolhimento aos moradores, que compareceram em grande número.
“Foi emocionante ver tanta gente sendo acolhida. Nosso mandato tem mostrado e vai continuar mostrando que, quando se trabalha com união e coração, é possível transformar realidades”, destacou Eriko.
O evento também foi marcado pela colaboração entre mandatos, com destaque para a presença do vereador Allan Delon e sua equipe. “Agradeço de coração à população de Extremoz, ao vereador Allan e a todos os envolvidos que deram um verdadeiro show de organização”, completou.
As ações de saúde promovidas por Eriko Jácome vêm se consolidando como um dos pilares do seu mandato, com foco especial em regiões que mais necessitam de atenção. Segundo sua equipe, novas edições da iniciativa já estão em planejamento para outras áreas da capital e do interior.
No último ano, 56 crianças morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais. O dado foi passado pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo, em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, nesta segunda-feira (14). A informação parte do contexto da investigação da morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, vítima do chamado “desafio do desodorante”.
Melo defendeu ainda a criação de um espaço de denúncia de crimes como este e disse que o Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.
— A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta ‘você tem 18 anos?’ E uma criança de 12 anos diz ‘tenho’ e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo — disse a secretária, à GloboNews.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou, neste domingo (13), um inquérito para apurar o ocorrido. A menina inalou o conteúdo de um desodorante aerossol na última quinta-feira (10), o que causou uma parada cardiorrespiratória.
Sarah foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde chegou a ser reanimada após cerca de uma hora. Apesar dos esforços médicos, ela não apresentou sinais de atividade neurológica, tendo sua morte cerebral confirmada ainda no hospital.
O caso foi registrado oficialmente apenas neste domingo, quando a família procurou a 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro) para relatar o ocorrido. A investigação tenta descobrir como a criança teve acesso ao conteúdo do desafio e quem são os responsáveis por sua disseminação nas redes sociais.
De acordo com o delegado-chefe João Ataliba, se for comprovado que houve dolo ou grave negligência por parte de quem propôs ou divulgou o “jogo”, os envolvidos podem ser responsabilizados por homicídio duplamente qualificado, crime cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Em uma rede social, uma tia de Sarah fez um apelo emocionado, pedindo atenção redobrada dos pais e responsáveis quanto aos perigos dos desafios online. “É preciso falar sobre isso. Crianças estão morrendo por causa de brincadeiras perigosas e sem sentido”, escreveu.
Todos citados na lavajato.
Meu Presidente Lula