Judiciário

The Intercept noticia que Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, em 13 de junho. ROSINEI COUTINHO SCO/STF

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.

“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Nas mensagens, tudo começa porque Dallagnol comenta saber de “um boato” vindo da força-tarefa de São Paulo (FT-SP) de que parte do dinheiro mantido por Paulo Preto em contas no exterior pertenceria a Mendes. “Mas esse boato existe mesmo?”, pergunta o procurador Costa. “Pessoal da FT-SP disse que essa info chegou a eles”, responde Julio Noronha, em referência aos colegas paulistas.Procurada, a assessoria de imprensa do FT-SP afirmou que “jamais recebeu qualquer informação sobre suposto envolvimento de Gilmar Mendes com as contas no exterior de Paulo Vieira de Souza”. E também que “se recebesse uma informação a respeito de ministro do STF, essa informação seria encaminhada à PGR [Procuradoria Geral da República]”. E que “jamais passaria pela primeira instância para depois ir para a PGR”.

O artigo 102 da Constituição determina que os ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização de seus pares, a não ser que apareçam em uma investigação já em curso, a chamada investigação cruzada. Caso seja este o caso, a competência é necessariamente da PGR. Para o procurador da República Celso Três, que atuou no início do caso Banestado, um marco contra a lavagem de dinheiro, e trabalhou diretamente com o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores não cogitam nos diálogos apenas um atalho para chegar a Mendes. “É uma violação grave do devido processo legal”, afirma em entrevista ao EL PAÍS. Ele avalia que, nas conversas, os procuradores de Curitiba demonstraram intenção de desviar a finalidade da investigação, porque tinham autoridade para escrutinar o operador do PSDB, mas planejaram aprofundar essa colaboração com o intuito de atingir o ministro do Supremo. “Não estou defendendo Gilmar, mas está muito claro que estavam em seu encalço”.

A reportagem questionou à força-tarefa de Curitiba se os procuradores pediram informações aos investigadores na Suíça sobre possíveis ligações de Mendes e Paulo Preto. E, caso tenham encontrado elementos, se foram enviados à PGR. Por meio da assessoria de imprensa, os procuradores afirmaram que “não surgiu nas investigações nenhum indício de que cartões da conta de Paulo Vieira de Souza tenham sido emitidos em favor de qualquer autoridade sujeita a foro por prerrogativa de função”. “Qualquer ilação nesse sentido, por parte de quem for, seria mera especulação”, ressaltou a nota. “Em todos os casos em que há a identificação de pagamentos de vantagens indevidas e lavagem de ativos no exterior, o Ministério Público busca fazer o rastreamento do destino de todos os ativos ilícitos, para identificar os destinatários desconhecidos”, ressalta. Eles insistem que sempre que surgem indícios do envolvimento em crimes de pessoas com foro privilegiado, a força-tarefa encaminha as informações à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.

Leia matéria completa no El País clicando aqui

Opinião dos leitores

  1. Nada demais nestas supostas conversas. Se há uma investigação em curso, qual o problema de quem está trabalhando nela comentar o que vai surgindo?

  2. Como diz um amigo meu: "Dallagninho desta fez pegou em m&_d@"……..hahahaha concordo!

    1. Quem trabalha contra o crime, sabe que o caminho é perigoso e cheio de armadilha. Pois os bandidos são perigosos e tem apoio de babacas e tontos, iguais a vc.

  3. Acredito que justiça e ministério público tem que atuar para prender bandidos e corruptos, esteja eles onde estiverem.

  4. Que Gilmar Mendes é bandido ninguém tem dúvidas ou alguém ainda tem? No início da Lava Jato ele apoiava e os petistas o odiavam, agora estão juntos. Objetivos comuns.

    1. Se esse cidadão não tivesse o que esconder, abriria mão do seu sigilo bancário e fiscal. Mas faz uma guerra, chora, esperneia e ameaça os que querem investigar suas finanças!

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PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 em inquérito sobre tentativa de golpe de estado

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.

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NATAL: Árvore em Ponta Negra vai ser acesa nesta sexta-feira (22)

Foto: Joana Lima

A Prefeitura do Natal realiza nesta sexta-feira (22), às 18h, o acendimento da Árvore Natalina na avenida Praia de Ponta Negra. O equipamento terá 20 metros de altura e decoração com tecnologia de acendimento mapeado, permitindo projeções de figuras e palavras. O evento abre oficialmente a programação do Natal em Natal 2024 e integra a decoração especial da cidade no período do fim do ano.

Conforme já divulgado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Prefeitura de Natal está investindo R$7,7 milhões para a parte visual da cidade durante as festividades de fim de ano. A decoração será espalhada por diversos pontos da cidade, incluindo bairros da zona Norte e zona Sul, além de pontos turísticos, monumentos históricos e praças, reforçando a tradição e a cultura local.

Neste ano, além da árvore do Polo Ponta Negra, a Árvore de Mirassol segue como uma das principais atrações deste ano. Com 110 metros de altura, ela vai contar com LEDs que projetam desenhos e mensagens que se movem em sincronia, utilizando um software controlado que permite uma animação dinâmica, visível de 360 graus. Este efeito será complementado por túneis iluminados, criando um ambiente de encantamento para os visitantes.

Somada a tradicional árvore, a Casa do Papai Noel, localizada no Polo Mirassol, receberá uma decoração especial em parceria com a Coca-Cola. Este ano, o espaço conta com um espaço kids e food trucks, criando uma experiência ainda mais interativa e lúdica para as famílias. Em parceria com a marca, também será construída uma Vila de Natal, oferecendo aos visitantes a chance de vivenciar o espírito natalino de maneira envolvente e divertida, segundo a Prefeitura.

Tribuna do Norte

 

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Policial preso por planejar morte de Lula trabalhou para secretaria em governo do PT na Bahia

Foto: reprodução

O policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, é um dos presos em operação da PF por suspeita de integrar um grupo golpista que planejou matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Baiano, natural de Salvador e agente há 22 anos, Wladimir integrou o setor de inteligência Secretaria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em 2008, de acordo com informações apuradas pela TV Bahia. Na época em que fez parte da Secretaria de Segurança, o estado era governado pelo agora senador Jaques Wagner (PT-BA).

Wladimir também atuou na Polícia Federal em Salvador antes de ser transferido para Brasília. Não há detalhes sobre quanto tempo ele trabalhou na capital baiana. De acordo com as investigações, Wladimir Soares usava a posição para repassar informações privilegiadas para outros alvos da investigação e para integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele fez segurança do hotel em que a equipe de transição do governo Lula atuava.

Com informações de g1 e Metrópoles

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‘Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui’, diz Lula

Foto: reprodução/YouTube/CanalGov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nesta quinta-feira (21) sobre a tentativa de assassinato contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, planejada por militares em 2022, segundo a PF.

“Sou um cara que eu tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.

Na terça-feira (18), uma operação da Polícia Federal prendeu preventivamente quatro militares do Exército e um policial federal, que seriam integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.

“Eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é que quando terminar o meu mandato a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós”, afirmou.

Sobre o seu mandato, o presidente declarou esperar que os números mostrem, em comparação ao governo anterior, a melhora de indicadores sociais e de infraestrutura, como o aumento de escolas, do salário mínimo e de estradas no país. Lula deu a declaração durante em cerimônia no Palácio do Planalto sobre o programa de otimização de contratos de concessões de rodovias.

O chefe do Executivo também afirmou que durante as eleições de 2022 tinha como objetivo trazer o Brasil de volta à civilidade democrática.

CNN Brasil

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Gabinete de Netanyahu condena pedido de prisão feito pelo Tribunal Penal Internacional: “absurdo, falso e antissemita”

Foto: Amir Levy/Getty Images

Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir mandados de prisão contra os líderes de Israel, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, e contra o líder do Hamas Mohammed Deif – que Israel diz ter matado – por acusações de crime de guerra, o gabinete de Netanyahu afirmou que a decisão do tribunal é “absurda, falsa e antissemita”.

O gabinete do primeiro-ministro israelense rejeitou categoricamente as alegações e afirmou que o país “não cederá à pressão, não será dissuadido e não recuará” até que todos os objetivos de guerra de Israel sejam alcançados.

Leia um trecho da declaração:

“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo tribunal penal internacional, que é um órgão político tendencioso e discriminatório.

Não há guerra mais justificada do que a que Israel está conduzindo em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque mortal contra o país, cometendo o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto.

A decisão foi tomada por um promotor-chefe corrupto, tentando se salvar de sérias acusações de assédio sexual, e por juízes tendenciosos, motivados pelo ódio antissemita contra Israel.”

Os crimes cometidos pelos líderes de Israel, segundo o TPI, são:

  • Indução à fome como método de guerra;
  • Sofrimento deliberado na população civil;
  • Assassinato de civis;
  • Ataques deliberados a civis;
  • Exterminação de povo;
  • Perseguição e tratamento desumano.

Os crimes cometidos pelos líderes do Hamas, segundo o TPI, são:

  • Exterminação de povo;
  • Assassinato de civis;
  • Sequestrar e fazer civis reféns;
  • Tortura;
  • Estupro e atos de violência sexual;
  • Tratamento cruel e desumano

Apesar de os países signatários terem se comprometido a seguir as decisões do TPI, o tribunal não tem força policial que os faça cumprir os mandados de prisão.

Metrópoles

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Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra Netanyahu e chefe do Hamas

Fotos: Eduardo Munoz/Reuters | reprodução

O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.

Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio —Israel, porém, afirma ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em um ataque aéreo em julho deste ano. O Hamas não confirmou nem negou isso.

Com a ordem, tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o tribunal.

A decisão ocorre após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão dos três em maio por supostos crimes relacionados aos ataques de 7 de outubro de 2023, em Israel, e a resposta militar de Tel Aviv em Gaza.

Israel não é signatário do estatuto do tribunal sediado em Haia nem reconhece sua jurisdição em Gaza. O TPI, porém, afirma que isso não impede a medida.

Folhapress

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PF deve indiciar Bolsonaro, militares e ex-ministros por plano de golpe

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ex-ministros como o general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, também devem aparecer no relatório final das investigações.

A expectativa é de que o relatório final das investigações seja enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN, a PF já considerava ter elementos para o indiciamento do ex-presidente desde de junho.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Está chegando o grande dia que todas as pessoas do bem, pessoas corretas e dignas estão esperando. A prisão do ser que fez o pior para o país. Que conseguiu gerar o ódio e indignação nas pessoas e o pior, planejou algo diabólico contra nosso presidente Lula. A justiça tarda mais não falhará

    1. Sabe de nada mané, ditadura já estamos em curso , o fumo entrando , o país infectado pela corrupção colossal , e você falando dos governos militares que tirou de circulação terrorristas e bandidos, que insistiam em instalar uma ditadura proletária (vide Cuba , união Soviética e países do leste europeu , todos atrasados e muitos dissolvidos hoje).Teus genitores e familiares com certeza usufruíram das instituições públicas desta época , todas funcionavam plenamente

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Dólar volta a superar R$ 5,80 com maior aversão ao risco e no aguardo do pacote fiscal

Foto: Bruno Domingos/Reuters/Divulgação

O temor crescente em torno de conflitos globais eleva a cautela e a aversão ao risco. Em resposta, o dólar opera em alta, ultrapassando novamente os R$ 5,80. Às 10h30, a moeda era cotada a R$ 5,82. No cenário internacional, as bolsas enfrentam pressão. Os resultados da Nvidia, que registrou crescimento robusto em receita e lucro, podem dar algum alívio aos mercados.

Por aqui, o Ibovespa reflete as tensões externas e internas, à espera do aguardado plano de ajuste fiscal, previsto para ser anunciado após o término da reunião do G20 e o feriado nacional. No radar dos investidores está o encontro entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar da expectativa de que o pacote seja anunciado entre hoje e amanhã, circulam rumores de que o pacote pode ser adiado para a próxima semana, o que pode exercer pressão sobre o índice.

O mercado também está atento à Petrobras, que revisa seu Plano Estratégico, definindo diretrizes e investimentos para os próximos cinco anos. As ações da estatal se beneficiam da alta no preço do petróleo, impulsionada pela crescente tensão geopolítica, especialmente após a Rússia alterar sua doutrina nuclear.

Veja

Opinião dos leitores

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Arrecadação federal atinge R$ 247,9 bilhões e bate recorde para outubro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21/11) pela Receita Federal.

O resultado representa um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 9,77% em relação a outubro de 2023, quando o recolhimento atingiu R$ 225,86 bilhões.

Este é o maior valor arrecadado para o décimo mês do ano desde o início da série histórica, em 1995. O índice de outubro deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando o Fisco recolheu R$ 225.860 bilhões.

No acumulado do ano (de janeiro a outubro), a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,18 trilhões (sem a correção pela inflação) — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 9,70%.

O montante representa a maior entrada de recursos tributários nos 10 primeiros meses do ano em 30 anos.

Nas receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em outubro de 2024, foi de R$ 225,2 bilhões, com crescimento real de 9,93%. Já as administradas por outros órgãos chegaram a R$ 22,68 bilhões.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% nos números do mês de outubro.

Metrópoles

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Capitania dos Portos limita número de passageiros em embarcações de passeio em duas cidades do RN

Foto: reprodução

Uma portaria da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte determina a “limitação no número de passageiros em embarcações de transportes de passageiros”. De acordo com a publicação oficial, a portaria tem validade por um “período de 180 dias”.

A Portaria Nº 68/CPRN informa que fica limitado “o número de passageiros das embarcações que realizam passeio turístico para o Parracho nos municípios de Rio do Fogo-RN e Touros-RN, para dez passageiros por embarcação”.

Em outro trecho, o documento fala que “tal medida visa contribuir para a redução dos incidentes, aumentar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar, além de permitir que as embarcações possuam reserva de vagas para eventual necessidade de auxílio mútuo por ocasião de qualquer incidente/acidente na área”.

Vale lembrar que em setembro deste ano aconteceu um acidente com embarcação na praia de Perobas, em Touros, cidade do Litoral do Rio Grande do Norte, e duas pessoas morreram.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O corte de gastos deveria abranger:

    A redução dos 39 Ministérios, onde muitos não possuem quaisquer entregas, são ineficientes;
    Maior seriedade nos critérios da Lei Rouanet, com renúncia fiscal milionária a empresários, que beneficia artistas também milionários;
    Cartões corporativos;
    Poderes Legislativo e Judiciário com gastos aviltantes.

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