O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, liminarmente, em decisão da desembargadora Judite Nunes, pedido do governador Robinson Faria (PSD) para usar cerca de R$ 300 milhões de recursos do Fundo Financeiro da Previdência, que estão aplicados em investimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil, no pagamento de aposentados e pensionistas do Estado, informou a Tribunal do Norte.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) havia impetrado mandado de segurança, com pedido de liminar, no dia 26 de janeiro deste ano, contra decisão Tribunal de Contas do Estado (TCE), que no ano passado “proibiu novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado”, além de ter terminado às instituições financeiras o bloqueio de qualquer movimentação nos recursos integrantes desse fundo financeiro.
Nos autos, consta que a Procuradoria Geral do Estado justificou que a Assembleia Legislativa havia autorizado o saque dos recursos em 18 de janeiro, “com a obrigação de retorno ao Funfirn até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado”.
A Procuradoria Geral do Estado havia arguido que ao concluir pela inconstitucionalidade da lei 620/2018 e impor ao chefe do Executivo e ao Ipern e instituições financeiras obrigações de não fazer, teria o TCE realizado verdadeiro controle abstrato (e não difuso) de constitucionalidade, extrapolando sua esfera de competência, unicamente outorgada ao Poder Judiciário.
A imprensa noticiou um acordo no ano passado entre executivo e judiciario, o dinheiro do funfir seria usado para pagar duodecimo. Aí veio aquela estoria das multas, que nao podia, etc. Para pagar duodecimo pode? Para pagar salario não pode? Não to entendendo.
O dólar abriu esta 5ª feira (28.nov.2024) em alta. A moeda norte-americana estava cotada R$ 5,999 por volta de 9h. É 1ª vez na história que atinge esse patamar. A cotação permaneceu a manhã inteira em alta. As falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciadas próximo às 8h30 ajudaram a frear o aumento –mas o dólar ainda permaneceu em um patamar recorde. A mínima do dia foi de R$ 5,95.
A variação desacelerou quando Haddad dava mais detalhes e fazia comentários sobre o pacote fiscal anunciado durante um pronunciamento em rede nacional na noite de 4ª feira (27.nov). O dólar estava cotado a R$ 5,98 no momento de publicação deste post. A alta era de 1,18% no dia.
O PACOTE DE HADDAD
Chamou a atenção que o governo anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 –medida prejudica a arrecadação. Deve começar a valer a partir de 2026. O titular da Fazenda disse que a perda de dinheiro será compensada pelo aumento na cobrança das pessoas com renda superior a R$ 50.000, mas não deu detalhes suficientes.
Outro ponto preocupante é o quão factível são as projeções de economia nas iniciativas pelo lado da despesa. Os números podem estar inflados. A equipe econômica diz esperar um impacto de R$ 327 bilhões de 2025 até 2030.
O axé e a alegria já têm data marcada para tomar conta de Natal! O bloco “Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco”, uma das maiores tradições do Pré-Carnaval potiguar, chega com tudo em 2025 para comemorar 6 anos de muita história, energia e diversão. Com o slogan “Aqui a paz reina, o axé embala e a gente ginga!”, o bloco promete mais uma edição inesquecível.
No dia 22 de fevereiro, o Aeroclube RN será palco dessa grande festa, embalada pelo inconfundível swing de Tatau, que mais uma vez promete levantar os foliões com todo o carisma e os sucessos que marcaram gerações. Reconhecido como o melhor pré-carnaval de 2023, o bloco segue fazendo história e consolidando seu espaço no coração dos potiguares.
As vendas já estão abertas e os ingressos podem ser adquiridos no www.bilheteriadigital.com/nem-se-acaba-nem-fica-pouco-22-de-fevereiro. Para acompanhar todas as novidades e garantir sua presença na festa, siga o perfil oficial no Instagram: @nemacabanempouco .
A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a retomada dos lançamentos de foguetes a partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O primeiro lançamento está programado para o próximo dia 29 de novembro e faz parte da Operação Potiguar.
O foguete modelo VS30 V15, com quase oito metros de comprimento e 1,5 tonelada, será lançado em um voo suborbital. O objetivo principal é treinar a equipe técnica e testar equipamentos e procedimentos do centro, que há anos vinha atuando apenas no rastreamento de objetos espaciais.
Segundo a FAB, essa reativação é estratégica para ampliar a capacidade de lançamentos suborbitais do país, reduzindo a dependência do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, que já tem 85% de sua agenda de 2025 ocupada.
A Operação Potiguar será realizada em duas fases. A segunda está prevista para o segundo semestre de 2025 e testará o sistema de recuperação da parte superior do foguete, que poderá transportar experimentos científicos no futuro.
Sobre o foguete VS30 V15
Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o VS30 V15 é um foguete de sondagem não-guiado, usado para missões de curta duração. Com combustível sólido, ele alcança uma altitude máxima de 154,9 km em cerca de seis minutos de voo.
Especificações técnicas:
• Comprimento: 7,911 metros
• Peso total: 1,5 tonelada
• Velocidade máxima: 6 mil km/h
• Altitude máxima: até 154,9 km
• Tempo total de voo: 6 minutos e 20 segundos
O renascimento da Barreira do Inferno
Fundada em 1965, a Barreira do Inferno foi o primeiro centro de lançamento de foguetes da América Latina. Ao longo de sua história, o local realizou mais de 3 mil lançamentos. Nos últimos anos, no entanto, o foco esteve em atividades de rastreamento e monitoramento de satélites.
Com a Operação Potiguar, a FAB pretende transformar novamente o centro em uma base estratégica para o setor aeroespacial brasileiro, ampliando sua relevância no mercado global de lançamentos.
O presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco recebe o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que afirmou que o Estado e os municípios gaúchos devem perder até R$ 10 bilhões em receita neste ano em razão dos estragos causados pelas enchentes. Pediu que o governo federal e o Congresso Nacional ajudem no repasse de recursos para diminuir o impacto da perda de arrecadação. | Sérgio Lima/Poder360 – 05.jun.2024
Foto: Reprodução
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse não ser a hora de falar sobre o papel que terá nas eleições de 2026, mas falou em ter “disposição” para disputar à Presidência. O tucano deu a declaração na 4ª feira (27.nov.2024) em Pequim, na China.
“Eu quero, com toda a honestidade, ajudar a viabilizar o país com uma alternativa a essa polarização. Se [o ex-presidente Jair] Bolsonaro[PL] é inelegível e [o presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva (PL)] não satisfaz o que nós entendemos que o país precisa, nós temos uma responsabilidade de buscar uma alternativa”, declarou, citado pelo jornal O Globo.
Leite disse que, no momento, “não é candidato a nada”. Ele declarou: “Eu já estive com disponibilidade e naturalmente eu tenho disposição [para disputar à Presidência], mas não vou colocar aspiração pessoal à frente do que eu acho que é maior, que é viabilizar uma alternativa”. O governador é crítico do governo atual. No entanto, afirmou que o ambiente institucional melhorou com Lula. Segundo ele, o petista tem “disponibilidade de dialogar”.
Na China, Leite visitou as instalações de empresas como a fabricante de veículos elétricos BYD e a Huawei. Sobre a BYD, o governador disse ter conversado sobre a possibilidade de a montadora ter uma produção de autopeças no Rio Grande do Sul.
“O que a gente percebe é que eles estão olhando o Brasil de forma bastante ambiciosa, querendo crescer muito sua participação. Estão na 10ª posição no número de veículos vendidos no país e querem chegar à 5ª com muita brevidade. A gente quer, de alguma forma, aproveitar para que o Rio Grande do Sul possa prover também partes e componentes”, afirmou.
O CANDIDATO É BOLSONARO CONTRA A BANDIDAGEM E ACABOU. ACHAM QUE ESSAS MUGANGAS TODAS VÃO TIRAR SEU CAPITAL ELEITORAL? MUITO PELO CONTRÁRIO, O POVO NÃO É CEGO, SÓ ALGUNS RETARDADOS E ALGUNS CÚMPLICES DE BANDIDOS.
O sargento da Polícia Militar baleado na cabeça durante uma ocorrência na cidade de Jardim de Piranhas, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Walfredo Gurgel.
A informação foi confirmada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (28). Ainda de acordo com a PM, uma equipe de policiais está unidade, a fim de prestar apoio a vítima. Ele foi atingido por disparos de uma arma de fogo calibre 9 milímetros.
O sargento chegou a unidade por volta das 21h10, com um efetivo formado por viaturas da PM. O confronto que resultou no ferimento do policial ocorreu durante o fim da tarde de quarta-feira (26). O suspeito veio a óbito no confronto, e o policial, responsável pelo Grupo Tático Operacional (GTO), foi socorrido ao Hospital do município da ocorrência, sendo transferido posteriormente. Duas armas de fogo foram apreendidas.
O banco norte-americano JPMorgan ajustou sua estratégia de investimento para ações brasileiras. Em relatório divulgado nesta terça-feira, 26, a instituição financeira reduziu a recomendação de overweight (maior que o esperado) para neutra.
Em contrapartida, a equipe do banco registrou sua preferência em relação ao momento econômico do México. De acordo com a empresa, os ativos mexicanos são mais “atraentes”.
Já em relação às do Brasil, o JPMorgan afirmou que o rebaixamento se deve à percepção de que o país convive com um “eterno dia da marmota”. De acordo com o banco, isso ocorre devido ao repetitivo ciclo de desafios econômicos e políticos.
Os analistas expressaram preocupações com a política fiscal no Brasil. Além disso, citaram a dificuldade em aprovar reformas necessárias no Congresso Nacional. Nesse sentido, os profissionais citaram novamente o mercado financeiro mexicano.
“Demos ao México o benefício da dúvida”, afirmou a equipe do JPMorgan, sob liderança da economista Emy Shayo Cherman. “Mas acompanharemos de perto os desenvolvimentos, especialmente no lado da reforma institucional, que continua a ser o principal risco, na nossa opinião.”
A escolha da instituição baseada nos Estados Unidos é sustentada por três fatores:
cenário global que favorece o México;
diferenças nos ciclos monetários dos dois países (Brasil e México) e incertezas sobre o novo governo mexicano; e
desaceleração econômica da China, o que pode impactar o Brasil, principalmente pela redução nos preços das commodities.
O JPMorgan observou que, embora a desaceleração chinesa possa prejudicar os fluxos para mercados emergentes, as tarifas dos EUA à China levaram o país asiático a aumentar suas importações do Brasil, atenuando possíveis impactos negativos.
Dessa forma, a expectativa é que o Brasil eleve suas taxas de juros, enquanto o México tende a reduzi-las. Tal disparidade nas políticas monetárias também influenciou a decisão do banco de revisar suas recomendações em relação às ações mexicanas e brasileiras.
No entanto, no México, o impacto das taxas de juros é menor devido ao baixo nível de crédito — isso quando comparado ao Brasil. Apesar de uma visão neutra sobre ações brasileiras, o JPMorgan mantém uma perspectiva positiva para certas empresas do país. É o caso, por exemplo, da Eletrobras, da Sabesp e do Itaú. Contudo, a recomendação para ações de commodities é underweight (expectativa baixa), embora haja interesse em companhias como a Suzano, que atua na produção de papel e celulose.
Os analistas do banco norte-americano afirmaram, por fim, que seguirão a monitorar de perto os desenvolvimentos econômicos e políticos tanto do Brasil quanto do México. O relatório do JPMorgan destaca a correlação entre a produção industrial mexicana e a norte-americana. Ressalta, assim, que o crescimento dos EUA beneficia o México por meio de remessas e comércio. Enquanto isso, o Brasil, de acordo com o banco, enfrenta o desafio de estabilizar sua dívida pública, algo que os analistas consideram ambicioso no curto prazo.
Após o encerramento das urnas nas recentes eleições municipais de Parnamirim, o vereador César Maia iniciou uma série de articulações visando à presidência da Câmara Municipal.
Sua movimentação surpreendeu até mesmo os membros da chapa eleita, composta pela prefeita Nilda e a vice-prefeita Kátia Pires, que não esperavam tamanha agilidade nas ações do vereador, sem serem comunicadas.
César, que tem mostrado habilidade e principalmente arrojo nas costuras, chegou a anunciar que já tem o apoio de 11 vereadores eleitos, mas, deixou cravar um sentimento que pode levá-lo a derrota e ficar sem espaço na próxima gestão, a CONFIANÇA.
Além das estratégia políticas agressivas, segundo apuramos, César tem usado a imprensa para emparedar as gestoras e correligionários de Nilda.
Se César Maia não planejar cuidadosamente seus próximos passos, corre o risco de ficar a ver navios.
Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (28), envolvendo um carro e um ônibus entre as avenidas Rui Barbosa e Antônio Basílio, no bairro de Morro Branco, zona Sul de Natal. A colisão deixou duas pessoas feridas, que ficaram presas nas ferragens e foram retiradas pelo Corpo de Bombeiros (CBMRN).
Segundo a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) em contato com a TRIBUNA DO NORTE, as vítimas são dois idosos, sendo um homem, que sofreu ferimentos mais leves, e uma mulher, que teve ferimentos mais graves.
O esquema sofisticado de lavagem de dinheiro e fraudes financeiras conduzidas pelo Comboio do Cão (CDC) usava quatro padarias, duas distribuidoras de bebidas, além de empreendimentos imobiliários e empresas que supostamente produziam concreto.
De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), a estrutura envolvia a criação de empresas fictícias utilizadas para ocultar e movimentar recursos provenientes de atividades ilícitas, dificultando o rastreamento de sua origem.
A operação Fittizia foi desencadeada nas primeiras horas desta quinta-feira (28/11), para desmantelar o braço financeiro da fação. Os policiais civis cumprem 14 mandados de prisão cautelar e 14 mandados de busca e apreensão. Nove pessoas foram presas até a última atualização desta reportagem.
As medidas judiciais foram executadas nas regiões de Ceilândia, Taguatinga e Vicente Pires, bem como nos municípios de Padre Bernardo (GO) e João Pessoa (PB). Além disso, foram cumpridos mandados de sequestro de imóveis e bloqueio de valores ilícitos.
A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior referência em urgência e emergência do estado, foi descrito como um “retrato do caos”. De acordo com Ferreira, há risco iminente de setores essenciais do hospital, como anestesia e cirurgia geral, entrarem em colapso. “A carga horária está sendo redistribuída de forma inadequada, comprometendo desde a preparação anestésica até o acompanhamento no pós-operatório”, explica o presidente do Sinmed-RN.
Os serviços médicos, no entanto, não vêm sendo os únicos afetados, alcançando desde a alimentação até o fornecimento de insumos básicos. Geraldo Ferreira projeta que, sem medidas corretivas urgentes, o fim do ano será ainda mais caótico. “Corremos o risco de um colapso completo na assistência ao paciente”, alerta.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no Walfredo Gurgel durante a manhã desta quarta-feira (27) e encontrou mais de sete ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) paradas em atendimento. Francisco das Chagas, vice-presidente do Sinmed-RN, destaca que essa crise afeta diretamente os pacientes. “Temos pessoas que quebram o braço e ficam meses esperando uma cirurgia, pacientes em corredores superlotados e até falta de comida para acompanhantes”, relata.
Apesar das problemáticas recorrentes, o Sinmed destaca que enquanto os médicos continuam lutando para atender a população, as condições de trabalho deterioram a cada dia. “Eu nunca vi algo tão grave em 45 anos de profissão”, desabafa emocionado.
Para Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, a construção de novos hospitais e nomeação de novos profissionais é essencial para ampliar a capacidade de atendimento. Além disso, também é necessário um grande trabalho de conscientização, em especial para os acidentes que trânsito, que hoje acumulam uma média de 30 casos por dia, gerando um significativo aumento na demanda de atendimento, em especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Precariedade também atinge municípios
Nas cidades do interior, a situação também é grave, com falta de condições básicas de trabalho. “Hoje falta até remédio para vômito nos hospitais. Passamos por corredores superlotados, vendo pacientes que deveriam ser operados, mas não conseguem atendimento”, lamenta Francisco das Chagas. Ele apontou que a ausência de infraestrutura adequada nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) tem transformado esses locais em depósitos de pacientes, gerando casos de espera pela regulação superior a 30 dias.
Segundo Geraldo Ferreira, o atraso nos pagamentos a cooperativas e empresas terceirizadas é outro problema recorrente. Apenas em Mossoró, as pendências referentes a três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Tarcísio Maia somam R$ 432 mil para o mês de julho e R$ 392 mil para agosto, com previsão de pagamento em dezembro. “Gastamos boa parte do dia aqui no Sinmed atrás de receber honorários médicos atrasados”, relata.
Diante dessas pendências, o presidente do Sindicato destaca que algumas prefeituras propõem quitar apenas os débitos recentes, deixando os atrasos acumulados sem solução. “Isso coloca em risco o funcionamento dos serviços, especialmente durante a transição de governos, porque eles pensam que as dívidas são da gestão”, afirma.
Sinmed estuda greve geral
Com o cenário de inadimplência e precarização, Ferreira não descarta a possibilidade de uma greve generalizada durante o mês de dezembro sob mobilização do Sindicato. “Estamos articulando uma mobilização com os médicos que trabalham para cooperativas e empresas terceirizadas. Se não houver uma solução imediata, essa será a única forma de pressionar por mudanças”, afirma. O Sinmed já solicitou audiências com o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Federação dos Municípios para buscar intervenções que impeçam o agravamento da crise.
A estimativa do Sinmed é que a saúde pública do Rio Grande do Norte possua mais de 6,5 mil médicos, sendo cerca de 50% ainda aguardando a quitação de pendências.
Apenas em débitos com a Coopmed e, por consequência, os profissionais, superam a casa dos R$10 milhões.
Profissionais de saúde clamam por convocação
Também durante esta quarta-feira (27), profissionais da saúde se uniram para a realização de um ato público no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, solicitando a convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público de 2018. Sônia Godeiro, responsável pela organização do ato, explica que essa necessidade de entrada de mais profissionais no quadro é evidenciada principalmente com a retomada dos leitos do segundo andar da unidade.
“Aqui no hospital existe a necessidade de termos 27 enfermeiros, três fisioterapeutas e dois farmacêuticos”, afirma. Apesar de existirem mais de 300 pessoas aguardando no cadastro de reserva, Sônia afirma que as vacâncias vêm sendo ocupadas por contratos temporários. “Os profissionais temporários podem pedir demissão a qualquer momento, o que prejudica a assistência ao paciente, que acaba tendo um tratamento mais lento e menos dedicado”, alerta.
João Batista é um dos que aguardam ainda a convocação do concurso. Morador de Serra do Mel, o enfermeiro saiu pela madrugada para comparecer em Natal na luta para ser chamado. “A gente está fazendo de tudo isso correndo atrás do nosso direito. Eu acredito que com essas convocações a gente vai trazer a nossa participação e melhoria para o estado”, considera.
Fátima Bezerra com o seu blá blá blá e nada de obras conseguiu enganar a população e foi reeleita no primeiro turno. Hoje, com o caos instalado, o RN está no fundo do poço. Governo sem obras e dívidas para todos os lados. Em compensação, abarrotou os órgãos públicos estaduais com milhares de cargos comissionados como forma de “presentear” os companheiros petistas, em funções para as quais a quase totalidade não tem qualificação. É o Estado que mais ultrapassa a LRF. Fátima é o maior desastre político. Agora, para sangrar ainda mais a população, insiste em aumentar a alíquota do ICMS. Deus tenha misericórdia do RN.
A única coisa que discordo no seu texto é com o fato de estarmos no “fundo do poço”. Infelizmente, ainda tem muita coisa que pode e vai piorar, não é pessimismo infundado, é matemática simples: se o rombo aumenta todos os meses e não há vontade política de cortar privilégios então o prognóstico é de piora constante por longos meses a frente.
Que TODOS que estão passando pelas ações irresponsáveis do atual governo, LEMBRE DESSE FATO NAS ELEIÇÕES.
Que TODOS que agora passam aperto pela mão que não dá e a boca que cria desculpas, NÃO RECEBA O VOTO NAS PROXIMAS 05 ELEIÇÕES.
Que TODOS que utilizam a mídia para justificar o injustificável sejam COBRADOS NAS ELEIÇÕES.
Lembrando que a governadora passou toda sua eleição AFIRMANDO, REPETINDO E NARRANDO que o governo FEDERAL nas mãos daquele que tem condenação, foi preso e destrói o Brasil, TRARIA AO RN MILHÕES EM INVESTIMENTOS.
NÃO esqueçam, O QUE A ESQUERDA TANTO PROMETE, NÃO FAZ, NÃO CONCLUI.
É só ver os exemplos do RN e da transposição do São Francisco.
o governo do RN diz que nao tem dinheiro para pagar os medicos, comprar remedios, pagar o decimo terceiro dos servidores. agora para AUMENTAR salario dos afilhados, apaninguados e privilegiados estar sobrando, com aumento para alguns de mais de 160%. eita farra.
Foto: Reprodução
A imprensa noticiou um acordo no ano passado entre executivo e judiciario, o dinheiro do funfir seria usado para pagar duodecimo. Aí veio aquela estoria das multas, que nao podia, etc. Para pagar duodecimo pode? Para pagar salario não pode? Não to entendendo.