A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No julgamento da última quinta-feira (7/11), a 1ª Turma negou provimento ao recurso de Delgatti contra a sentença da 3ª Vara Criminal de Brasília, que o considerou culpado por imputar a Bolsonaro a prática de interceptação telefônica ilegal. Ele foi condenado a 10 meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 17 dias-multa.
Durante interrogatório na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, em 2023, Delgatti disse que Bolsonaro afirmou ter obtido, com “agentes de fora do país”, uma conversa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e teria solicitado que o hacker assumisse a autoria do grampo.
A relatora do caso na 1ª Turma Criminal, desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, disse que o réu “não apresentou qualquer prova que confirmasse a veracidade de sua versão, esclarecendo que apagou as mensagens trocadas com a deputada Carla Zambelli”.
A magistrada confirmou a pena e citou que as declarações ocorreram em uma CPMI, “ou seja, perante deputados, senadores, servidores públicos, com transmissão ao vivo, o que as tornou acessíveis a um grande número de pessoas no país e no exterior.”
A Polícia Civil de Sergipe prendeu nesta terça-feira (12) a cirurgiã plástica Daniele Barreto, suspeitas de envolvimento no assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues, com quem foi casado há dez anos. O crime aconteceu no último dia 18 de novembro.
Investigação da Polícia de Sergipe aponta que a cirurgiã plástica Daniele Barreto foi a responsável por informar os assassinos do marido sobre o momento exato em que ele deixaria a residência. Para atrair o advogado José Lael Rodrigues à emboscada, Daniele sugeriu que ele fosse a uma lanchonete comprar açaí. Enquanto ele se dirigia ao local, dois homens em uma motocicleta o seguiram e realizaram os disparos. Conforme a polícia, Daniele teria planejado o crime com a colaboração de uma amiga e de sua secretária. As três mulheres foram indiciadas e presas nesta terça-feira (12).
A suspeita de envolvimento do crime organizado foi descartada após a polícia obter imagens de segurança dos arredores do prédio de José Lael, registradas horas antes do homicídio. O crime ocorreu em 18 de outubro, enquanto o advogado trafegava pelo Bairro Treze de Julho, em Aracaju.
Nas imagens, é possível ver um veículo Polo estacionado em frente à residência de José Lael. Minutos depois, ele sai para comprar o açaí junto com o filho, Guilherme Campos Bourbon Rodrigues, de 20 anos. Nesse momento, Daniele teria avisado sua amiga e secretária, que aguardavam no carro, e elas sinalizaram para os executores seguirem o advogado. A perseguição culminou no assassinato.
O crime aconteceu quando José Lael e o filho estavam voltando para casa. O jovem, que dirigia o veículo, foi atingido pelos tiros, mas conseguiu dirigir até o hospital, onde foi constatado que seu pai já estava morto.
Carro do crime alugado
De acordo com a investigação, o carro Polo usado no crime pela amiga e secretária de Daniele, que não tiveram a identidade revelada, foi alugado dias antes do crime. A polícia descobriu o envolvimento das duas mulheres após imagens de câmeras de segurança as gravarem recebendo os executores no veículo no mesmo dia do assassinato. Gravações mostram ainda ambas saindo do carro juntas.
Histórico conturbado do casal
A delegada responsável pelo caso apontou que o Daniele e José Lael tinham um histórico de relacionamento conturbado, com inúmeras tentativas de separação. O advogado desconfiava que a mulher mantinha uma relação extraconjugal e isso teria causado uma briga entre o casal no dia anterior ao crime, ocorrido no dia 18 de outubro.
Em seu perfil nas redes sociais, a médica acumula mais de 145 mil seguidores.
A operação foi realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital, nos bairros Treze de Julho, São Conrado e Santa Maria.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil não pretende romper relações com a Venezuela e disse que o diálogo entre os dois países segue “normal” apesar da ofensiva do regime Nicolás Maduro contra o governo Lula. A declaração aconteceu nesta quarta-feira (13/11), na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Questionado sobre o recente aumento da tensão envolvendo os dois países, o chanceler brasileiro afirmou que a comunicação diplomática entre as duas nações segue “fluente, normal e constante”.
No fim de outubro, o regime Maduro convocou o embaixador do país em Brasília, Manuel Vadell, para consultas em Caracas após o Brasil vetar a Venezuela nos Brics.
Apesar do ato, visto na diplomacia internacional como uma séria retaliação de um país a outro, o ministro das Relações Exteriores disse que “não há nenhuma indicação de que o embaixador venezuelano tenha partido definitivamente”.
Vieira voltou a afirmar que, apesar dos problemas na relação entre os dois países, o Brasil segue buscando o contato diplomático com o regime chavista.
“Isso não significa, de forma alguma, que o Brasil deva romper relações com a Venezuela”, declarou o chanceler brasileiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, em entrevista à coluna Igor Gadelha, a discussão sobre o fim da jornada de trabalho 6×1. Segundo ele, os partidos que têm liderado a discussão estão “desconectados do povo” e, por isso, querem politizar o tema.
Ao ser questionado sobre sua opinião acerca do tema, em entrevista concedida na terça-feira (12/11), Bolsonaro indicou ser contra o debate. Ele chegou a dizer que o que os parlamentares propõem mudar seria cláusula pétrea da Constituição.
O ex-presidente ainda falou sobre um projeto da sua gestão para os trabalhadores que estão insatisfeitos com a jornada de trabalho. A proposta, segundo ele, seria ume espécie de incentivo para que trabalhadores criassem suas próprias empresas
“Essa questão da jornada de trabalho não se conseguiu assinatura suficiente ainda. O que está sendo proposto ali está lá no artigo 7º da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Qual a intenção do PT, do PSol, do PCdoB? Como eles estão perdidos, estão desconectados do povo brasileiro, estão querendo voltar à origem. Como? Pegando muita gente desinformada, que está lá na na base do mercado de trabalho, ou está desempregado, falando: “Olha, vamos passar para 4 dias por semana e três de folga”. É muito bonito isso aí”, disse Bolsonaro na entrevista.
O ex-presidente ainda falou sobre um projeto da sua gestão para os trabalhadores que estão insatisfeitos com a jornada de trabalho. A proposta, segundo ele, seria ume espécie de incentivo para que trabalhadores criassem suas próprias empresas
“Eu com o Paulo Guedes, por exemplo, começamos a ultimar um projeto, uma proposta, seria a criação “Minha Primeira Empresa”, para todo mundo que reclama do salário, por exemplo, da jornada de trabalho, vai poder criar a empresa dele, pagar R$ 10 mil por mês para cada ou R$20 mil por mês e dá três dias de trabalho por semana”, declarou o ex-presidente.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (13) que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, usem o dinheiro que recebem para fazer apostas online.
Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões às empresas de apostas por meio de pix em agosto, de acordo com relatório do Banco Central. Dos apostadores, 4 milhões (70%) são chefes de família (quem de fato recebe o benefício) e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por pix para as bets.
Fux também mandou que sejam aplicadas, de maneira imediata, as regras previstas em uma portaria do Ministério da Fazenda que vedam a publicidade e a propaganda de sites de aposta direcionadas para crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC citou os impactos econômicos, sociais e para a saúde dos apostadores e pediu que o STF declarasse inconstitucional a lei que regulamenta as bets.
O partido Solidariedade e a Procuradoria-Geral da República também apresentaram ações questionando e pedindo a derrubada da lei. Diante da complexidade do tema, o ministro marcou duas audiências públicas, que aconteceram nesta semana, para discutir os efeitos das bets.
Associação de loterias apoia decisão de Fux
Após a decisão do ministro, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) divulgou uma nota em que afirmou que a liminar “vai ao encontro do jogo responsável defendido pelo mercado de apostas”, e que a considera “positiva e necessária”. A associação disse, ainda, que as medidas “já vinham sendo defendidas pelas casas de apostas”.
“Ao contrário das empresas que pretendem continuar à margem da lei a partir de 2025, as bets comprometidas com o jogo íntegro e responsável, entre elas as associadas da ANJL, não compactuam com divulgação de apostas para menores de idade e nem com o uso de recursos que tenham o potencial de prejudicar financeiramente as famílias brasileiras mais vulneráveis”, diz o comunicado.
“Por fim, a associação reitera que é de interesse do mercado e das associadas a regulamentação do setor e a medida do ministro Fux é um importante avanço. A ANJL sempre estará aberta ao diálogo para contribuir para um mercado sólido e responsável.”
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.
Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).
Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).
O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.
Composição da nova mesa diretora
A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:
Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
Um tribunal federal de apelações na Argentina confirmou o veredito de culpa da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner na quarta-feira (13).
Kirchner, que serviu como presidente por dois mandatos entre 2007 e 2015 e depois como vice-presidente de 2019 a 2023, foi considerada culpada de fraudar o estado e recebeu uma sentença de seis anos de prisão em dezembro de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público argentino, a ex-presidente e vários ex-funcionários de seu governo formaram contratos milionários para obras rodoviárias que estariam incompletas, superfaturadas e que seriam também desnecessárias.
O esquema de fraude teria acontecido enquanto ela era presidente do país.
A denúncia trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, de onde era seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e onde ambos desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de saltarem para o cenário nacional.
O caso ainda pode ser apelado à Suprema Corte.
Kirchner, uma figura poderosa na Argentina, sobreviveu a uma tentativa de assassinato em 2022, o que desencadeou grandes manifestações em seu apoio.
Ela foi indicada para liderar o Partido Justicialista, de oposição peronista, depois que o ex-presidente Alberto Fernández foi acusado de abuso contra a ex-primeira-dama no início deste ano e destituído de seu cargo no partido.
Ela assumirá o cargo em 17 de novembro.
A Argentina passará por eleições legislativas em 2025, mas um projeto de lei em debate no Congresso que proíbe pessoas condenadas por corrupção de ocupar cargos públicos pode complicar o futuro político de Kirchner se avançar.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta segunda-feira (11), alertando sobre a necessidade da recomposição da alíquota de 20% do ICMS, a partir de 2025. Segundo a entidade que representa os servidores de carreira do Fisco Estadual, a arrecadação já insuficiente para manter o custeio e os investimentos no Estado, pode ficar ainda mais comprometida com a entrada em vigor da Reforma Tributária.
No texto, o SINDIFERN destaca que a Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional pela Emenda Constitucional 132/2023, prevê que a distribuição da arrecadação aos estados será feita de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2019 e 2026, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios. Isso significa que quanto menor a alíquota e a arrecadação do Estado, menos ele receberá no futuro com a nova regra tributária.
Leia a nota na íntegra:
O Sindicato dos Auditores Fiscais vem a público esclarecer à sociedade Norteriograndese, de forma técnica e sem qualquer comprometimento com viés político, sobre a necessidade de recomposição da alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
É fato que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando há anos por uma série de dificuldades de equilíbrio das contas públicas, com receitas menores que as despesas, o que já resultou em atrasos salariais, precariedade em serviços públicos, trava em investimentos e dificuldades no próprio custeio da máquina. Por maior que seja o esforço dos Governos e do Fisco, para atrair novos investimentos, gerar desenvolvimento e incrementar as receitas próprias, o Rio Grande do Norte está ficando atrás dos demais estados da Região Nordeste.
Some-se a isso, as perdas da arrecadação acarretadas pelas Leis Complementares 192/22 e 194/22 que reduziu alíquotas sobre combustíveis, energia e telecom, o que provocou um impacto negativo significativo à arrecadação própria dos entes, provocando desequilíbrio fiscal e socioeconômico nos Estados. A recomposição das receitas com a alíquota de 20% é portanto necessária para o RN se recuperar.
Hoje, temos a menor alíquota da Região (18%). Num estado já pobre, com baixa capacidade de investimentos e endividamento, essa redução que gera menor arrecadação que os demais entes da federação deixam o RN numa situação dramática. Sem falar que o consumidor que compra pela internet não consegue um desconto maior, mesmo com alíquota menor, ficando os 2% para o outro Estado, visto que nos outros Estados as empresas continuam pagando mais ICMS. O prejuízo nesse caso, fica apenas para o nosso Estado.
Essa situação pode ficar ainda pior nos próximos anos, depois de implementada a Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional, que prevê um novo modelo de distribuição da arrecadação dos impostos. A mudança estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IBS, vai levar em conta o que foi recolhido pelos estados entre 2019 e 2026. Ou seja, se o RN mantiver a menor alíquota do Nordeste e não aumentar a arrecadação, também teremos o menor repasse do país. Isso é desastroso.
É fato que ninguém gosta de pagar mais imposto. Mas os serviços públicos como segurança, saúde, educação, saneamento, iluminação, infraestrutura viária, transporte e etc dependem desses recursos. Por isso, o Governo do RN encaminhou um projeto de lei para recompor e readequar as alíquotas, suas formas de cobrança e novos mecanismos de controle dos gastos públicos e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Do ponto de vista técnico, o Fisco reconhece o esforço da administração pública e aprova a iniciativa. Esperamos que a sociedade, os poderes constituídos, a classe produtiva e os parlamentares na Assembleia Legislativa compreendam a necessidade dessa recomposição. Não se trata de um Governo, mas da “sobrevivência” de um Estado e seus serviços públicos ofertados à população.
Essa nota me deixa curioso e pensativo. PORQUE A NOTA? nao se reclama de pendurricalhos, de aumentos acima da media, nao se reclama do baixo salario da maioria dos servidores, na se reclama de propfessores fora de sala de aula. POR QUE?
Isso se chama, legislar em causa própria, a casta mais alta do funcionalismo estadual, deveria ter vergonha de querer que a sociedade continue a bancar os seus benefícios, devariam ter vergonha disso e solicitar corte e gastos desse desgoverno incompetente.
A próxima sexta-feira (15) é feriado nacional da Proclamação da República e o comércio terá horários de funcionamento modificado.
Confira os horários, conforme divulgação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal:
Comércio de rua
Centro da Cidade
Fechado
Alecrim
Aberto das 08 às 14h
Zona Norte
Das 08:00 às 13h
Serviços essenciais das 08:00 às 20h.
Shopping Centers
Praia Shopping
Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
Demais Lojas , abeta das 14h às 20h;
Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site www.moviecom.com.br
Cidade Jardim
Alimentação
Aberto a partir das 12h
Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h
Partage Norte Shopping
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h
Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h
Academia: das 08 às 17h
Cinema: conforme programação.
Shopping Cidade Verde
Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h as 20
Clínicas -fechadas
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação
Via Direta
Aberto das 14 às 20h
Midway Mall
Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
João Francisco Souza (5 anos) e André Rêgo (6 anos) participaram esse final de semana do mundial de Karate-do tradicional (Renaissance World Championship) em Lima- Peru. Convocados, passaram por uma rotina de treinos juntos a seleção brasileira e conquistaram cada um a medalha de prata para o Brasil.
São meninos com histórias de superação. André aos 7 meses que submeteu-se a uma grande cirurgia cardíaca, de correção de anel vascular e duplo aórtico. João Francisco, o atleta mais jovem do mundial, que desde a gestação foi diagnosticado com malformação renal e aos 9 meses venceu seu primeiro desafio após cirurgia de nefrectomia parcial. Vive hoje com apenas 1 rim.
Atualmente ambos estudam no colégio Bambino Evo em Mossoró-RN e são atletas da Kamae, sob os cuidados do sensei Douglas Blade. Ambos tem uma enorme bagagem de competições no qual foram campeões brasileiros de categoria 5 a 7 anos em 2024.
Parabéns garotos! Vocês representaram bem o futuro desse esporte no Brasil.
O comentarista Gerson Camarotti, da GloboNews, entrevistou a deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1. No vídeo, questionada pelo jornalista sobre a proposta, Hilton respondeu que “nós não temos um estudo tão específico como esse dando resposta a essas questões”.
Perguntem aos bolsonaristas que querem pautar uma PEC que criminaliza TODO tipo de aborto se eles sabem quantas crianças irão nascer fruto de estupros , fora os anencéfalos e a quantidade de mulheres que morrerão se não puderem abortar me caso de risco de vida! Vamos esperar …
O governo anterior mesmo com pandemia deixou R$ 51 bi de superávit, e o atual desgoverno sem a mesma pandemia está com essa necessidade absurda de cortar, alguém consegue me explicar “por que” ?? 🤔
ISSO AÍ, NADA MAIS É, DO QUE UMA TRAMÓIA DESSA ESQUERDA MALDITA. TODOS SABEM QUE O LULA NÃO QUER APROVAR ISSO. VISTO QUE, A ECONOMIA, QUE JÁ FOI AFUNDADA, VAI AFUNDAR AINDA MAIS. O QUE TÁ ACONTECENDO NA REAL? A ESQUERDA LANÇA NO AR A PROPOSTA, SABENDO QUE A DIREITA É CONTA, FAZ AQUELE AUÊ PRA AGRADAR OS PELEGOS E FICAM DE BOA COM OS DESINFORMADOS, JOGANDO A CULPA NA DIREITA PELA NÃO APROVAÇÃO DE ALGO QUE O PRÓPRIO GOVERNO NÃO QUER APROVAR. SIMPLES ASSIM. SÓ MAIS UM TRUQUE MANJADO DA ESQUERDA.
O que espanta não é uma deputada despreparada propor uma emenda dessa, no PSOL só tem dessa qualidade. O que espanta é um bando de deputados idiotas, atrás de holofotes, assinarem essa proposta. Feito imbecis.
Foto: Agência Brasil
Foto: Reprodução
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