TJRN: Pleno julga neste momento caso do prefeito Germano Patriota

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende tirar o sindicalista João Fukunaga do comando da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, por causa de desgastes em sua gestão.

De acordo com interlocutores do presidente, ele está insatisfeito com Fukunaga desde o ano passado. Lula se incomodou com as “polêmicas” envolvendo a Previ e com o comportamento de Fukunaga no cargo.

Entre os desgastes está a investigação de um déficit bilionário no fundo, alvo de uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve relatório preliminar concluído na semana passada pela área técnica.

Lula também foi alertado das relações de Fukunaga com o advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, ministro do TCU — que se aposenta compulsoriamente em 2026.

O advogado, que já foi alvo de investigações na Lava Jato por suposto tráfico de influência junto ao tribunal de contas, teria viajado com o presidente da Previ para o exterior.

Auxiliares de Lula chegaram a alertar o sindicalista de que ele deveria evitar Cedraz.

As viagens de Fukunaga para fora do país causaram estranheza também em círculos petistas, que acreditam que as agendas não eram compatíveis profissionalmente com suas funções.

Ao saber da insatisfação de Lula, auxiliares de Fukunaga têm procurado pessoas próximas do presidente, em uma articulação para tentar mantê-lo no cargo.

Um desses articuladores a favor de Fukunaga é o também sindicalista e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

CNN

Foto: O Antagonista

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 19, um pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL) para investigar os gastos da primeira-dama, Janja da Silva, em viagens internacionais, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

No requerimento, o congressista alegava que Janja passou 103 dias fora do Brasil, 16 a mais do que o presidente Lula (PT). Gayer, então, solicitou uma auditoria sobre os custos das viagens, que foi negada por unanimidade pelos ministros do TCU.

“Os elevados custos das viagens internacionais da pirmeira-dama, que não ocupa cargo público”, dizia trecho do pedido.

O relator da ação no TCU foi o ministro Bruno Dantas, aliado do presidente Lula (PT), que esteve no jantar de lançamento da campanha do petista ao lado do então candidato à vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Esta semana, Janja viajou para o Japão cinco dias antes de Lula, mas não divulgou sua agenda nas redes sociais.

PGR arquiva pedidos

Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também arquivou todos os pedidos de investigação envolvendo os gastos da primeira-dama Janja.

Na decisão, o PGR alegou que os relatos feitos nos pedidos “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito cível ou penal, justificadora da atuação investigativa do Ministério Público”.

Para Gonet, a participação da esposa de Lula em eventos oficiais “não caracteriza indevida ingerência na administração do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do país”.

Além disso, o PGR também minimizou os questionamentos sobre os custos das viagens, alegando que eles não trazem informações de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de ilícito.

“As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados públicos, como devido. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público.”

O Antagonista

Foto: Sandro Menezes

Na tarde desta quarta-feira (19), foi comunicado a paralisação dos serviços médicos de cirurgia pediátrica prestados no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o direção da unidade hospitalar, justifica a decisão pela falta de pagamento correspondente à produção do mês de dezembro de 2024.

A empresa T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo serviço, informou que a fatura no valor de R$ 119.850,00 deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias.

O documento destaca que, mesmo após tentativas de contato, a SESAP não apresentou nenhuma previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido em reunião anterior. Como consequência, os profissionais que atuam no hospital, muitos deles vindos de outros estados, ficam sem garantia financeira para continuar prestando atendimento.

Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os serviços de cirurgia pediátrica serão interrompidos a partir das 7h do sábado (22). A empresa ressaltou que está aberta ao diálogo, mas reforçou que a paralisação se dá com base na legislação, que permite a suspensão dos serviços diante do inadimplemento da administração pública.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um comentário curioso sobre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao inaugurar a Barragem de Oiticica nesta quarta-feira (20). Em tom descontraído, disse que “quando ela aparece no Palácio do Planalto, já sei que vem atrás de dinheiro.” A fala do petista revela uma realidade que os números comprovam: os repasses federais que dependem apenas do governo – as chamadas transferências discricionárias – despencaram no RN desde que Lula voltou ao poder.

O levantamento feito pelo Blog do Dina na Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que, corrigidos pela inflação, os valores enviados ao RN de forma discricionária eram maiores até mesmo antes da pandemia. O auge desse tipo de repasse aconteceu em 2020, no contexto da COVID-19, quando estados e municípios receberam auxílio financeiro emergencial. Mas se compararmos 2019 (antes da pandemia) com 2023 e 2024, a queda é ainda mais expressiva.

Em 2019, o governo federal mandou R$ 205,4 milhões em transferências discricionárias para o RN. Em 2023, esse valor caiu para R$ 163,7 milhões (-20%). E, em 2024, despencou para R$ 51,4 milhões (-75%). O recado de Brasília ficou claro: a torneira fechou para o dinheiro que depende exclusivamente da caneta do presidente. Para entender o que está por trás dessa dinâmica detalhamos nesta reportagem os impactos desses números e as razões pelas quais aconteceram. Este não pretende ser um texto dono da verdade, mas trazer para o debate público números objetivos que contam uma história.

A matéria completa no https://blogdodina.com/lula-queda-repasses-discricionarios-rn/2/.

Blog do Dina