Foto: reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou nesta quarta-feira (19) os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da operação Lava Jato.
Toffoli se baseou no mesmo entendimento já adotado pelo STF em julgamentos anteriores que identificou parcialidade na atuação do Ministério Público e do ex-juiz federal Sergio Moro – e definiu que o devido processo legal não foi respeitado ao longo da Lava Jato.
“(…) Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual.”
Na decisão, Toffoli afirma que os procuradores e juízes que atuaram na Lava Jato adotaram um padrão de conduta “ignorando o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos – pessoais e políticos”.
“O necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la, devendo-se lamentar que esse comportamento, devidamente identificado a partir dos diálogos da Operação Spoofing tenha desembocado em nulidade, com enormes prejuízos para o Brasil. Em outras palavras, o que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime”, escreveu.
Palocci chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2016, por suspeitas de ter recebido propina em contratos da Odebrecht com o governo federal.
O político foi condenado a 18 anos de prisão, mas reduziu essa pena pela metade ao firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação. Ficou em regime fechado por dois anos e, depois, foi colocado em prisão domiciliar.
Na delação, o ex-ministro dos primeiros governos Lula e Dilma afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia dos esquemas de corrupção na Petrobras. O PT, à época, emitiu nota classificando as afirmações como mentirosas.
g1
Foto: Francisco de Assis
Isso sim que é absurdo. Que STF é esse??
Aguardem a prisão do inelegível hahaha
É tanta bizarrice e surrealista que parece uma estória de terror, pobre Brasil que alberga estes podres poderes e seus comparsas.
Esse tipo de anulação os jegues acham normal, esquerdopatas são asquerosos, povinho sem noção e sem caráter.
Mesmo contexto que leva alguém só vir a ser liberado quando diz o que o sistema quer ouvir.
Devolve tudo que foi recuperado pros corruptos…tira o montante do orçamento do bolsa-família…é justo!!!!! Eles venceram, aceitemos a derrota!!!
Detalhe: Antonio Palocci é real confesso.
E o dinheiro que ele confessou que roubou vai receber de volta?
É isso que chamam de Justiça?
O sistema é foda
Verdade Zico!
Tropa de elite “o filme” , narra essa quadrilha!
O sistema é phoda!