Judiciário

Toffoli cita ‘indícios de ilicitudes’ diante de negativa da Precisa em entregar documentos correlativos às tratativas da compra da Covaxin

Foto: Hindustan Times via Getty Images

Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.

Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17).

Esta é a primeira manifestação formal da corte sobre o assunto desde que o caso veio a tona a partir das investigações da CPI da Pandemia.

“Em primeiro lugar, como indício de prática de fatos ilícitos (e da subjacente tentativa de não revelá-los), a negativa da Precisa em entregar os documentos correlativos às tratativas da compra do imunizante Covaxin pelo Executivo brasileiro, tratando-se de um contrato dessa magnitude (em importância e valores empenhados não é crível pelas regras da experiência comum e por se tratar de contratação pública firmada com a administração e, portanto, sob seus princípios e regras que só houvesse até o momento um ‘memorando’, considerado aí o estágio não inaugural das tratativas”, disse Toffoli.

Ele diz ainda que “as circunstâncias aparentemente incomuns da contratação que envolveram a escolha do imunizante Covaxin, em detrimento de outros, como a Pfizer, mais baratos e em estágio mais adiantado de testes e aprovação da Anvisa, em desrespeito aos princípios da publicidade e transparência, conduzem à conclusão de absoluta necessidade de seu esclarecimento”.

O ministro também afirma que “há um cenário de inconsistências, evidenciadas tanto pela contradição (entre depoimento e o registro de ato de reunião) nos valores que seriam pagos pela dose do imunizante como pelo fato incontroverso de a Covaxin estar em estágio anterior de comprovação científica de segurança e de eficácia e de registro e aprovação da Anvisa, se considerada a concorrente Pfizer, por exemplo; além de seu valor ser superior em 50% ao da mesma concorrente”.

Toffoli segue.

“A propósito dessas assertivas, revejam-se os itens 15 a 18 supratranscritos, de onde se extrai previsão de pagamentos em paraísos fiscais e diversidade de preços: a representante da empresa afirmou que o valor da dose seria mesmo de 15 dólares enquanto no registro da reunião (entre a representante da empresa e do Ministério da Saúde) consta a informação de que seriam 10 dólares por dose. Tratando-se de valores estimados em moeda de referência monetária mundial não há razão para tamanha discrepância. De fato é pouco crível que a discrepância tenha se devido ao fato de na estimativa inicial não estarem computados custos adicionais como impostos ou, considerando a envergadura do contrato e da empresa contratante.”

E conclui: “Observe-se no ponto que as respostas destinar-se-iam a esclarecer as circunstâncias da contratação: forma de remuneração e modo de pagamento. A tais perguntas não houve resposta por parte da sra Emanuela Medrades, sob justificativa de confidencialidade e tampouco foram tais esclarecimentos prestados por outro representante da empresa”. Ele diz ainda que o cenário “evidencia a intenção da empresa de esconder as condições do contrato por ela firmado com a Bharat Biotech”.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A oposição ao governo, com o apoio e proteção do STF, continua com suas narrativas mentirosas. Não foi pago nem um centavo sequer nem entregue uma única dose dessa vacina. O governo Bolsonaro está perto de fazer 3 anos com ZERO corrupção. O Brasil está melhorando graças ao atual presidente. Imaginem se deixassem o “ômi” trabalhar.

  2. Interessante M.D.R que até o momento são só narrativas, nada de concreto, se existir vai ser pendurado sem problemas, agora tem que provar, o outro mesmo sendo denunciado por 200 pessoas, inclusive ex amigos, está soltinho da Silva aí vcs só chorarem e dizerem que ele é logorreico e boquirroto não é suficiente, convenhamos, pior fazia a anta que não passava um dia sem nos fazer vergonha, coisa também não muito distante do apedeuta, que além de tudo era chegado num afano, pileque, não tava banho, gostava de puxa saco, distribuir esmolas, afagar empreiteiros, filhos, amigos e ditadores.

    1. Parece o papagaio do Marcos Rogério falando😂😂😂😂
      Vai vendo, Brasil 🇧🇷
      😂😂😂

  3. Que isso!? Jura que tem “indícios” de ilicitude? Sério? Pq eu achava que o MINTO das rachadinhas tinha decretado sigilo do contrato com a Covaxin por mania mesmo, afinal ele já fez o mesmo com o cartão de vacinação dele, do registro de visitas dos filhos dele, etc… Não deve ser nada é claro! KKKKKK

    1. O que é que o governo tem haver com a empresa privada !? Que nem comprou, nem pagou e nem recebeu, jumento. E muito menos o que o presidente tem com isso ??? Doido

    2. Esse aí, ainda que não tenha indícios ele arruma.
      Kkkkkkkk
      Deixa de ser pateta.
      Solte os culhões do ladrão.
      Esses caras faz mal a vc mesmo papangu.
      Mas é assim mesmo, quem e burro nunca chega a ser cavalo, ainda mais sendo jumento de dois pé.
      Vai pra Venezuela comunista tupiniquim.
      Kkkkkkkkkkkkkkkk
      Tchau babaca.
      Fui!!!!

    3. Esse MITO(MICO) não está diferente da organização criminosa do PT. O POVO, está sem opção política cada um que entra o que se vê indícios corrupções e a conta quem é pivô.

    4. Deixa de mimimi, Manoel F…..o o nove dedos já roubou o que tinha de roubar! kkkkkkkkkkkkkkkkk

    5. Vc é doente mental, e como Adélio vc age e termina levando o presidente mais ainda para os braços do povo que tem pavor dessa esquerda maldita.

    6. Adolfo vc eh retardado ou só alienado mesmo? O contrato da Covaxin era fraudulento e superfaturado, não a toa o MINTOmaníaco das rachadinhas decretou o sigilo do contrato! Entendeu agora o papel do presidente inepto e cheio de maracutaia neste caso da empresa privada?

      Aos demais bovinos amestrados, com esse presidente que temos , o bandido das rachadinhas, não vamos demorar muito pra virar uma Venezuela! O golpista vai continuar tentando o golpe e com o preço da carne, daqui a pouco terá brasileiro comendo carne de cachorro como fazem na Venezuela …

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Brasil

Deputado apresenta projeto que visa proibir camisa vermelha na Seleção

Foto: reprodução

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira (29), que torna obrigatório o uso das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco), para todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o Brasil.

A ação do parlamentar ocorre após ser ventilada a possível troca do uniforme azul da Seleção Brasileira por um vermelho para a Copa do Mundo de 2026. Com isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), jogadores e comentaristas tem se posicionado contra a mudança.
De acordo com o PL, a exigência se aplica às seguintes categorias:

  • Delegações esportivas
  • Missões diplomáticas e consulares
  • Delegações científicas, tecnológicas ou culturais;
  • Entidades participantes de exposições internacionais ou eventos oficiais;
  • Organizações da sociedade civil que atuem mediante convênio, parceria ou contrato com a administração pública federal.

Em caso das normas não serem cumpridas, sansões serão aplicadas e elas poderão ir desde advertências até o impedimento de representar o país por até quatro anos.

Zé Trovão justifica que o projeto de lei  busca fortalecer a identidade nacional e reforçar o patriotismo.

“O presente projeto de lei  visa fortalecer a identidade nacional e promover o sentimento de pertencimento e orgulho entre os brasileiros, ao exigir que entidades públicas ou privadas, quando em representação oficial do país, utilizem as cores da Bandeira Nacional em suas vestimentas, materiais e comunicações institucionais”, diz trecho da justificação do projeto.

“Além de reforçar a coesão e o patriotismo, essa medida contribui para a valorização da imagem do Brasil no exterior. A presença constante das cores nacionais transmite uma mensagem clara de unidade, compromisso com os valores nacionais e respeito à nossa história.

Mudança na camisa

De acordo com o site especializado em camisas Footy Headlines, a Seleção Brasileira terá uma nova cor de camisa para participar da Copa do Mundo de 2026.

As cores não devem ser as mesmas da bandeira do Brasil, e a previsão é de que a camisa seja lançada em março do próximo ano.

Segundo o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Seleção Brasileira só poderá usar uniformes com as cores existentes na bandeira da entidade, com exceção apenas para eventos comemorativos.

CNN Brasil

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Política

Justiça cassa mandato de vereador e anula votos da chapa do PP por fraude a cota de gênero em Poço Branco

Foto: reprodução

A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de fraude a cora de gênero do partido PP no município de Poço Branco e determinou a cassação do vereador eleito Rodrigo Marques Lucas de Araújo e inelegibilidade por 8 anos, além de anular os votos do partido.

Segundo denúncia do MP, o Partido Progressistas utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

As candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva são apontadas como laranjas, sem campanha própria e com votações inexpressivas. Segundo o MP, as duas participaram apenas de eventos organizados por Rodrigo Marques Lucas de Araújo, apontado como mentor da fraude.

Ainda de acordo com o parecer, houve desvio de recursos públicos da campanha de Maria da Conceição em favor de Rodrigo Lucas, configurando não só fraude eleitoral, mas possível crime de falsidade e improbidade administrativa.

Justiça Potiguar 

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Brasil

Edinho Silva, candidato a presidente do PT, é condenado por improbidade

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Candidato a presidente do PT, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, foi definitivamente condenado por ato de improbidade administrativa doloso.

Apoiado por Lula na disputa interna do partido, ele foi considerado culpado por assumir obrigações de despesas sem possuir disponibilidade financeira para tanto nos últimos oito meses de seu mandato em 2004.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça em março.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a contratação de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não possam ser integralmente cumpridas dentro do mesmo período, ou que gerem parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a devida disponibilidade de caixa, em detrimento da responsabilidade e da transparência na gestão dos recursos públicos.

O Ministério Público de São Paulo comunicou na segunda-feira, 28, a execução da multa civil prevista na condenação, superior a 500 mil reais, além de apurar a reiteração dessa conduta ao término do mandato de 2024.

Prefeito de Araraquara acusa Edinho Silva por rombo

O prefeito de Araraquara, Dr. Lapena (PL), acusou a gestão de seu antecessor, Edinho Silva (PT), de deixar dívidas que somam 1,1 bilhão de reais.

Os números foram apresentados pelo secretário de Administração, Roberto Pereira, durante audiência na Câmara Municipal em 21 de fevereiro.

A dívida, segundo a prefeitura, inclui 212 milhões de reais em obrigações de curto prazo, 562 milhões de reais em débitos de longo prazo, 60 milhões de reais em serviços contratados ainda não executados, 195 milhões de reais em processos judiciais e 42 milhões de reais em despesas não empenhadas, as chamadas “pedaladas fiscais”.

A maior parte dessas pedaladas fiscais, 75%, seria referente à área da Saúde, comandada pela então secretária Eliana Honain.

O antagonista 

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Geral

(VÍDEO) Aposentada questiona Lupi na Câmara: “Nós não merecemos respeito?”

Em meio ao escândalo em que está envolto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi questionado por uma das supostas vítimas do esquema que desviou dinheiro de aposentados e pensionistas. “E nós, aposentados, não merecemos respeito?”, questionou.

A mulher, identificada como Ezimar Vieira dos Santos, estava na audiência Comissão de Previdência da Câmara, em que Lupi foi questionado sobre o escândalo. Segundo o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), a mulher é uma entre milhões de vítimas.

“Ela, senhor ministro Carlos Lupi, foi à agência do INSS quando soube que estava sendo roubada para informar que R$ 77,86 estavam sendo tirados do seu benefício. E lhe disseram, simplesmente, que essa era uma entidade de São Paulo e não haveria o que fazer”, relatou Van Hattem. “Dona Ezimar é uma de 6 milhões de vítimas.”
Ao questionamento, o ministro afirmou: “Nenhum aposentado pode falar nada de mim porque não tem ninguém que mais defenda aposentados que eu”.

Metrópoles 

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Brasil

Governo publica suspensão dos acordos do INSS com entidades

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Dias após a operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema de descontos indevidos em aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (29/4) despacho suspendendo todos os acordos de cooperação técnicas firmados com entidades para interromper um esquema que desviou bilhões de aposentados.

A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados com o INSS, que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, foi assinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano. O ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi afastado pela PF na quarta-feira passada (23/4) e, posteriormente, demitido pelo presidente Lula (PT).

O ACT é o convênio com o INSS que permite os descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, mecanismo que está no centro de um escândalo no governo federal.

Os acordos serão suspensos até reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes.

Também foi determinada a realização de análise criteriosa dos referidos acordos, por parte das Diretorias de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) e de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e da Auditoria-Geral (Audger), com a verificação da regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados e propondo, se necessário, medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos.

Metrópoles 

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Geral

VÍDEO: Governo Fátima faz ‘perversidade’ com servidores ao não repassar consignados aos bancos, diz sindicalista

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), Janeayre Souto, classificou como “perversidade” o fato de o governo estadual ter voltado a atrasar o repasse aos bancos de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores, apesar de ter feito o desconto nos contracheques.

Por causa do atraso nos repasses, bancos suspenderam a concessão de novos empréstimos e estão debitando valores das contas dos servidores para quitar o débito. O problema ocorre desde 11 de abril.

Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (29), Janeayre disse que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) faz “apropriação indébita” dos salários dos servidores públicos estaduais. “Esse governo, o da professora Fátima, desde 1º de janeiro de 2019, tem escolhido fazer a gestão com o recurso, o salário dos servidores. E tem sequestrado, retirado parte dos salários”, declarou.

De acordo com a sindicalista, o atraso nos repasses por parte do Governo do Estado para os bancos está fazendo com que muitos trabalhadores tenham o valor do empréstimo debitado duas vezes: primeiro na folha, e depois diretamente em suas contas bancárias, já que, segundo cláusula contratual comum nos consignados, os bancos estão autorizados a fazer a cobrança caso o repasse não seja efetivado pelo Estado.

98 FM Natal

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Geral

Pesquisa aponta 84% de aprovação à gestão da prefeita Aize em João Câmara

A administração da prefeita Aize Bezerra em João Câmara alcançou um expressivo índice de 84,58% de aprovação popular, segundo levantamento do Instituto CENPOP, que avaliou os primeiros 100 dias de governo. O estudo também revelou que 83,26% da população considera a atual gestão melhor do que a anterior.

Os principais pontos positivos destacados pelos entrevistados foram a limpeza urbana, a saúde e a educação — áreas tratadas como prioridade pela administração municipal. Além disso, a pesquisa incluiu uma projeção eleitoral: se a eleição para prefeito fosse hoje, Aize lideraria com 61,45% das intenções de voto, contra 6,61% de Maurício Caetano. Outros 31,72% disseram não saber em quem votariam.

Eleita em 2024, Aize foi considerada uma surpresa nas urnas ao derrotar a união de forças tradicionais da política local. Enfrentou o ex-prefeito Manoel Bernardo (PP) e o grupo liderado por Maurício Caetano (União Brasil), que esteve próximo de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2022.

A pesquisa foi realizada no dia 22 de abril de 2025, com 454 entrevistas nas zonas urbana e rural do município. A margem de erro é de 4,5%, com nível de confiança de 95%.

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Geral

Veja o que abre e fecha no comércio de Natal no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador

Foto: Brunno Martins/Divulgação

A maior parte do comércio de Natal irá fechar na próxima quinta-feira (1º), quando é celebrado o feriado do Dia do Trabalhador. O funcionamento dos estabelecimentos foi divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Comércios de rua, supermercados e bancos não devem abrir na data. Nos shoppings, somente as praças de alimentação devem funcionar.

O serviço público terá serviços suspensos no feriado e também na sexta-feira (2), visto que o governo do estado publicou ponto facultativo na data.

Veja abaixo o funcionamento do comércio em Natal na quinta (1º)

Comércio de Rua

  • Alecrim: Fechado
  • Centro da Cidade: Fechado.
  • Zona Norte: Fechado
  • Ribeira: Fechado

Shoppings

  • Shopping Midway Mall
    Lojas e quiosques – Fechados
    Alimentação e lazer das 11h às 22h
  • Natal Shopping
    Alimentação e Lazer: 11h as 22h
    Quiosques Alimentação: 13h as 21h
    Demais lojas e quiosques: Fechado
    Âncoras e Mega Lojas: Fechado
    Alpendre: 14h à 23h
    Academia Bodytech: Fechado
    Cinema: Conforme programação
  • Praia Shopping
    Praça de Alimentação das 11h às 21h (Facultativo)
    Demais lojas fechadas
    Moviecom conforme programação
  • Shopping Cidade Jardim
    Alimentação – a partir das 12h
    Lojas e quiosques – Fechado
  • Shopping Via Direta
    Abertura facultativa
  • Shopping Cidade Verde
    Lojas diversas – Fechadas;
    Alimentação e lazer – Facultativo
    Clínicas fechadas.
  • Partage Norte Shopping
    Lojas e quiosques – Fechados
    Alimentação das 11 às 22h.
    Academia – fechado
    Hipermercado – Fechado
    Cinema – Conforme Programação
  • Shopping 10 – Fechado

Supermercados – Fechados

Bancos – Fechados

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Geral

VÍDEO: Bolsonaro come gelatina e tira sonda nasogástrica após 17 dias sem comer na UTI por cirurgia no intestino

Após 17 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu bem à ingestão de água, chá e gelatina. Segundo o boletim médico divulgado nesta terça-feira (29), Bolsonaro mantém sinais de movimentos intestinais espontâneos e continua se alimentando pela veia, para obter todos os nutrientes e as calorias que precisa.

O documento também relata que o ex-presidente segue sem dor ou febre, com a pressão controlada e com melhora nos exames de fígado. Nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou um vídeo em que seu médico retira a sonda nasogástrica e escreveu:

– Bolsonaro retira a sonda nasogástrica.
– Cenas fortes, assista.
– Cirurgia ainda em consequência da real tentativa de homicídio de Adélio Bispo (lulista, antigo militante do Psol, o homem mais protegido do Sistema do Brasil).
– Brasília/DF, 29/Abr 13h30 Terça-feira.

Não há previsão de alta e visitas seguem restritas.

Jovem Pan

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Geral

VÍDEO: Deputados Lindbergh Farias e Gilvan Maximo batem-boca e quase saem no tapa em audiência na Câmara com a presença Lewandowski

Um bate-boca entre os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gilvan da Federal (PL-ES) interrompeu a audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (29), na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A confusão começou após Lindbergh chamar Gilvan de “desqualificado”. Ambos se levantaram e precisaram ser contidos por outros parlamentares enquanto trocavam acusações. A sessão discutia o planejamento da pasta para 2025, por requerimento da oposição. A ofensiva ocorreu após Lindbergh relembrar que Gilvan havia pedido a morte do presidente Lula no início do mês.

Com informações de Jovem Pan News e Metrópoles

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