O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai analisar as propostas apresentadas durante o leilão realizado nesta terça-feira (18), no qual foram disponibilizados os prédios da INPASA Indústria de Papéis, em Parnamirim, e do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal.
No primeiro leilão judicial do ano, o TRT-RN ofertou os bens em três etapas, todas com valores mínimos para arrematação, realizados de forma sucessiva, na sede do Tribunal, na capital do Estado.
Após a realização das três etapas do imóvel do Hotel Parque da Costeira, o juiz Cacio Oliveira Manoel, que presidiu o leilão, recebeu uma proposta formal por escrito para a aquisição do bem, no valor de R$ 50 milhões.
Durante o terceiro leilão para a aquisição da área da INPASA, houve uma oferta para a sua compra, no valor de R$ 4,05 milhões, divididos em 60 parcelas. A proposta, porém, é diferente da publicada no edital do leilão, que determinava um pagamento de, no máximo, 30 parcelas.
Em razão do valor e da forma de parcelamento, respectivamente, as duas ofertas serão analisadas pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, que vai decidir sobre a homologação ou não das vendas dos imóveis.
O hotel tem uma dívida declarada de R$ 70 milhões e a justiça admite uma proposta (no mínimo indecente) de R$ 50 milhões? Quem é que vai pagar por isso? A própria jabuticaba trabalhista?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse nesta quinta-feira (21) que orçamento deve ter um bloqueio de pouco mais de R$ 5 bilhões. “Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões”, afirmou. O número deve constar no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, a ser divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta sexta-feira (22).
Bloqueio é usado quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. Neste ano já foram bloqueados R$ 13 bilhões do orçamento, com o anúncio o número vai chegar em R$ 18 bilhões.
Haddad ainda disse que a proposta do governo federal para corte de gastos vai ficar pronta até a próxima segunda-feira (25), quando deve ser anunciada pela equipe econômica.
O governo tem se reunido nos últimos dias para definir os termos do corte de gastos. Haddad disse aos jornalistas que só detalhes precisam ser discutidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do anúncio.
“Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a comunicação vai tomar”, afirmou.
O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a aliados, nesta quinta-feira (21/11), no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil leva a importantes consequências para o ex-mandatário. As implicações são jurídicas e políticas, podendo levar a mais um desgaste para a imagem dele e ser um novo dificultador para seus planos de voltar à Presidência da República.
Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As informações constam no inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou a tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório da investigação foi direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
O indiciamento é a primeira ação, consequência da conclusão do inquérito. Agora, Moraes deve acionar a Procuradoria Geral da República (PGR), que é o Ministério Público e precisa analisar o relatório das investigações.
É o órgão que vai emitir um parecer sobre a consistência das provas para a denúncia ou não dos investigados. A PGR também pode pedir novas diligências sobre o caso. O parecer será direcionado ao ministro Moraes. Caso sejam feitas denúncias e o STF as acate, Bolsonaro e também os outros 36 indiciados no inquérito se tornam réus. Na Justiça, terão direito a se defender das acusações e serão sentenciados (condenados ou absolvidos).
Nesta quinta, Bolsonaro sinalizou que a defesa dele vai atuar a partir do andamento do caso na PGR. “Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta”, disse ele, em meio a críticas a Moraes.
No processo, Bolsonaro está sujeito a uma prisão preventiva. Além disto, podem ser aplicadas sanções cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. No momento, as duas medidas são improváveis. Em último caso, a condenação pode levá-lo para a cadeia.
Novas barreiras políticas
O novo indiciamento é mais uma complicação para as pretensões políticas de Bolsonaro. O ex-presidente está inelegível por utilizar meios de comunicação estatais para atacar o sistema eleitoral brasileiro. O inquérito da tentativa de golpe pode resultar em outro processo de suspensão dos direitos políticos.
Apesar de inelegível, Bolsonaro se coloca como principal candidato do campo da direita para as eleições de 2026. A esperança é reverter a situação com uma anistia. A medida alcançaria os financiadores e os demais envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023. Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, o indiciamento desta quinta enfraquece o capital político do ex-presidente na busca de apoio para a medida.
No fim de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), tomou uma medida que atrasa a tramitação do projeto de lei da anistia. O texto foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Paralelo a isto, Lira decidiu pela criação de uma comissão especial para analisar a proposta.
Outros dois fatos recentes reduziram os ânimos para aprovar o “PL da Anistia“. Um deles foi o atentado realizado por um homem-bomba na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF. Além disto, a PF realizou no início da semana a operação Contragolpe, que prendeu suspeitos de planejar o sequestro e a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; e do ministro Alexandre de Moraes.
Os dois fatos deixaram políticos e autoridades em choque e reforçaram a mobilização contrr o PL da Anistia. Com isto, aumentaram as barreiras jurídicas e políticas que Bolsonaro terá de transpor para seguir com o plano de concorrer ao Planalto em 2026.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse na 5ª feira (21.nov.2024) que “o nível de preocupação” com a segurança aumentou depois de eventos recentes. Entre eles, as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília em 13 de novembro e a divulgação, nesta semana, de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.
“A segurança é uma preocupação. Nem preciso dizer que eu tenho uma pessoa que cuida disso para mim, e eu entrego a ele e a Deus, de modo que eu não sei dizer detalhes. Mas, evidentemente, aumentou o nível de preocupação”, declarou Barroso, citado pelo jornal O Globo, depois de participar de evento organizado por uma organização médica em São Paulo.
“O que aconteceu para a gente ter esse tipo de atitude, de pessoas pensando em assassinar agentes públicos, de um homem-bomba? Onde foi que nós perdemos a nossa alma afetuosa, alegre e irreverente para essa nova modalidade raivosa, agressiva, perigosa? Nós precisamos botar esse gênio de volta na garrafa”, disse Barroso.
A declaração do ministro do STF vem na esteira da operação Contragolpe, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em 19 de novembro. As investigações miram suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas eleições de 2022. Os responsáveis seriam integrantes de um grupo militar, conhecidos como “kids pretos”, com atuação nas Forças Especiais do Exército e apoio de um policial federal.
Na 5ª feira (21.nov), a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe.
Barroso não citou nomes. Ele declarou que o Brasil esteve “perto do inimaginável”, mas passou “no teste da institucionalidade”.
Ele afirmou: “Essas atitudes de desrespeito ao Estado de Direito, de ameaças de homicídio, são de pessoas que resgataram um filme muito velho e muito triste. Felizmente, as lideranças das Forças Armadas não embarcaram nessa aventura desastrada”.
O magistrado falou sobre os fatos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Disse que o Brasil “tem muita dificuldade de punir”, uma vez que as pessoas passam a ter pena dos envolvidos. Mas, segundo ele, a Justiça precisa atuar para evitar que situações como essa se repitam.
“No Brasil, as pessoas querem anistiar antes de julgar, é uma operação um pouco complexa. O que aconteceu ali não foi banal. Nós tivemos um processo histórico grave de extremismo que o Supremo precisou enfrentar, acho que enfrentou bem e, de certa forma, paga o preço de ter estado nessa frente”, declarou.
“As pessoas podem discordar de um ponto aqui e ali, mas, no geral, eu acho que a condução do ministro Alexandre, foi séria e corajosa, com apoio do Tribunal, e conseguimos evitar o pior”, afirmou.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (21) que será feito um bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento.
O chefe da equipe econômica também informou que o anúncio do pacote de contenção de gastos, que surtirá efeitos a partir de 2025, ficará para semana que vem.
Segundo o titular da Fazenda, a cifra pode ser um pouco maior do que R$ 5 bilhões, a depender de uma variável ainda em apuração pelo Ministério do Planejamento. “A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, disse Haddad.
O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento de 2024. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22).
Em julho e setembro, o governo já havia adotado uma espécie de bloqueio preventivo sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que incluem gastos de manutenção da máquina pública e investimentos. Os recursos ficaram submetidos a uma espécie de controle na boca do caixa, sendo liberados conforme a necessidade.
A estratégia foi adotada justamente para ajudar a acomodar eventual necessidade de novo bloqueio no relatório de novembro —como é o caso agora.
O bloqueio é necessário quando despesas obrigatórias avançam além do previsto no Orçamento. Como o valor total de gastos é limitado pelo arcabouço fiscal, o Executivo precisa acomodar a diferença fazendo um bloqueio nas demais rubricas.
O primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e o ministro da Defesa, Boris Pistorius, em entrega de equipamentos às Forças Armadas – Foto: Fabian Bimmer/Reuters
À sombra de mísseis balísticos capazes de alcançar qualquer uma de suas capitais, a Europa começa a se acostumar com a ideia de uma guerra ampliada em seu território. Países nórdicos renovaram cartilhas de instrução para a população e, na Alemanha, empresas estão sendo contatadas para discutir algo que já não parece tão improvável: como o país deve se preparar para a expansão do conflito na Ucrânia.
Segundo o Frankfurter Allgemeine Zeitung, as Forças Armadas alemãs vêm elaborando um documento secreto com instruções detalhadas para os diversos setores da maior economia do continente. O compêndio da Bundeswehr já teria mil páginas e não deve parar de crescer, segundo declarou um oficial ao jornal econômico.
Estariam contemplados distintos cenários, com ou sem envolvimento direto da Alemanha no conflito. Uma guerra que transborde as fronteiras ucranianas deverá provocar intensa movimentação de tropas da Otan, a aliança militar ocidental. O território alemão, pela posição estratégica e pela infraestrutura militar, teria que estar preparado para absorver dezenas ou até mesmo centenas de milhares de soldados, por exemplo.
Também teria que proteger diversas instalações estratégicas para o funcionamento do país e de suas Armas. As instruções de nível privado já estão sendo debatidas em palestras com empresas em algumas regiões do país.
Em um desses encontros, em Hamburgo, uma das instruções a empresários era, a cada cem funcionários, treinar cinco para dirigir caminhões. A medida seria necessária diante de uma eventual falta de mão de obra _70% dos condutores profissionais na Alemanha são oriundos do leste europeu.
Outros tipos de treinamento seriam necessários, como o de manejo de equipamentos de uso eventual, geradores e centrais de energia autônoma.
O plano também contemplaria questões de vigilância interna e externa, que se tornaria muito mais invasiva para coibir ações de sabotagem, drones e desinformação. Os ataques híbridos de Moscou, frequentes na Ucrânia e denunciados pela União Europeia em episódios recentes, como as eleições na Moldova e na Geórgia, também exigirão mais investimento em cibersegurança.
O documento do Exército mencionaria ainda dispositivos já existentes na legislação alemã, como a capacidade do estado em recrutar mão de obra empregada no setor privado para atender demandas de emergência. Dentro de certas condições, as empresas são impedidas de recusar eventuais pedidos.
Outro dispositivo antigo prevê a distribuição de vale-alimentação em caso de escassez ou racionamento, herança de um século 20 em que a Alemanha foi protagonista de duas guerras mundiais.
O arcabouço legal pode ser usado também para intervir em setores ou empresas que possam se tornar ameaça à soberania nacional. Logo após a invasão russa na Ucrânia, em 2022, foi ele que permitiu a rápida intervenção estatal no setor de gás, então dominado por companhias russas.
Ainda que o tom das instruções sugiram um cenário de emergência, os representantes do Exército não miram exatamente o curto prazo. Em uma das palestras, um oficial afirmou que a Rússia levaria cinco para reunir condições de ampliar o conflito no leste europeu. O problema seria justamente que a preparação do potencial oponente já começou.
A maioria dos pais e mães brasileiros tem medo de que seus filhos sejam alvo de bullying na escola, segundo pesquisa Datafolha. A parcela soma 76%, incluindo quem tem muito medo (50%) e quem tem um pouco de medo (26%).
Entre as mães, 65% têm muito medo do bullying contra os filhos, o dobro do registrado entre pais, 32%.
No recorte racial, 65% das pessoas pretas têm muito medo de ver suas crianças nessa situação, ante 49% entre os pardos e 42% entre brancos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 6 de novembro de 2024 e tem um nível de confiança de 95%, com margem de erro geral de três pontos percentuais para mais ou para menos. Com relação à cor, a margem de erro é de cinco pontos percentuais para pretos, quatro para brancos e três para pardos. Foram entrevistados 1.312 pais e mães, em 113 municípios de todas as regiões do país.
A margem é de três pontos entre os que têm filhos, sendo três para pais e quatro para mães. No recorte dos que têm filhos e são pretos, a margem é de sete pontos, de quatro para pardos e cinco para brancos.
Ainda de acordo com o Datafolha, no universo de pais e mães brasileiros, 52% dizem que têm medo de que seus filhos sejam discriminados por sua aparência física. Entre as mulheres, 35% dizem ter muito medo disso, ante 19% dos homens.
A taxa de muito medo é mais alta entre pais e mães pretos, o correspondente a 45%, do que na parcela de pardos, que representam 28%, e de brancos, com 18%.
Entre pais e mães pretos, 39% têm muito medo, contra 25% entre pardos e 17% na parcela de pessoas brancas. No recorte de gênero, 31% das mães têm muito medo, ante 16% dos pais.
A lutadora Gabriella Fernandes da Kimura Team Jorjão se prepara para mais um grande desafio no UFC, onde representará seu estado em uma luta que acontecerá na China. Essa conquista é fruto de um caminho árduo, onde ela superou inúmeras dificuldades para alcançar seus objetivos no mundo das artes marciais.
Sem o apoio governamental ou recursos do estado, Gabriella contou com a força e apoio de amigos, além de alguns patrocinadores que acreditaram em seu potencial. Esse cenário exigiu dela não apenas talento e determinação, mas também resiliência para continuar investindo no sonho de fazer história no esporte.
Para muitos lutadores, a carreira no UFC é um sonho, mas a trajetória até o octógono é cheia de sacrifícios e obstáculos. Gabriella precisou se adaptar, encontrar maneiras criativas de financiar sua preparação e muitas vezes se desdobrar para conciliar treinos e viagens com os recursos limitados disponíveis. Mesmo com o reconhecimento que vem construindo, ela ainda luta por maior visibilidade e suporte para os atletas de seu estado.
A viagem para a China marca não só uma nova oportunidade de mostrar sua habilidade, mas também é uma chance de inspirar outros atletas a persistirem, mesmo sem o suporte ideal. Gabriella Fernandes carrega consigo o orgulho de representar sua origem e a esperança de que, um dia, o esporte receba o apoio que merece em todas as suas etapas.
Uma multidão de fiéis católicos presentes na procissão de encerramento da 271ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, em frente à Catedral Metropolitana na noite desta quarta-feira (21).
Um grande número de pessoas também já aguardava a chegada da imagem da padroeira para a missa de encerramento dos festejos com Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso.
Nas Eleições da OAB-RN, as propostas da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, dos candidatos Carlos Kelsen e Bárbara Paloma seguem unindo responsabilidade financeira de forma consciente e retorno efetivo para a Advocacia potiguar.
Com o projeto Anuidade de Volta, 100% do valor pago na anuidade serão transformados em créditos que poderão ser utilizados 70% em cursos da ESA e 30% em serviços da CAARN. A ideia é garantir o desenvolvimento contínuo dos profissionais.
Manter o equilíbrio financeiro da instituição aliado a entregas é prioridade para a futura gestão. “A OAB-RN nos últimos seis anos tem sido conduzida de forma prudente e com benefícios à Advocacia. Seguiremos desta forma e com avanços”, comentou Carlos Kelsen.
O candidato a presidente pela Chapa 10 complementa: “Apresentamos propostas com responsabilidade. Com a Anuidade de Volta, advogados e advogadas do RN se capacitam e ampliam os serviços que utilizam através da Caixa de Assistência”, detalhou.
Carlos Kelsen ainda relembra os investimentos e entregas da OAB em todo estado: “Temos as Subseções do Mato Grande e Apodi, a Casa da Advocacia de Mossoró e as reformas e instalações das salas da OAB nos fóruns e nos presídios tudo isso é fruto de uma gestão responsável e comprometida”, finalizou.
Eleições OAB/RN
As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte acontecem na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro. Pela primeira vez, o pleito acontece de maneira online e vai eleger a direção da entidade e das Subseções para o triênio 2025/2027.
O Potiguar lucas Protásio, de 24 anos, atleta de Jiu-jitsu da equipe Checkmat, sagrou-se bi campeão mundial (World Pró), faixa preta. A competição foi disputada em Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos, no último final de semana.
Nos últimos 3 anos, Lucas chegou à final do mundial em todas as edições. Na desse ano, ele venceu o lutador português Pedro Ramalho, e trouxe novamente o cinturão pra o Brasil e para o Rio Grande do Norte.
Foto: Divulgação
O hotel tem uma dívida declarada de R$ 70 milhões e a justiça admite uma proposta (no mínimo indecente) de R$ 50 milhões? Quem é que vai pagar por isso? A própria jabuticaba trabalhista?