TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular

19/10/2020 11h30

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro.

Uma das mensagens, que circula em vídeo, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o desenvolvimento de uma urna eletrônica capaz de imprimir o voto. As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido. Os posicionamentos oficiais podem ser encontrados aqui.

Outra notícia falsa, que desta vez circula no Facebook, diz respeito a um edital publicado em 2017 para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Com base no depoimento de um professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UNB), a fake news afirma que uma empresa fundada por dois venezuelanos teria tido acesso ao código das urnas após vencer o certame, abrindo a porta para fraudes futuras.

O edital para a compra de impressoras não foi adiante, pois a impressão do voto acabou suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o TSE, uma empresa fundada pelos venezuelanos de fato havia vencido a licitação, mas acabou desclassificada posteriormente por apresentar equipamento incompatível com as exigências técnicas. “Além disso, em nenhum momento, a referida empresa teve acesso a quaisquer códigos da urna”, alega o tribunal.

A identificação das notícias falsas que votaram a circular foi feita por uma coalização firmada entre a Justiça Eleitoral e nove agências de checagem compostas por jornalistas profissionais.

Agência Brasil

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Geral

Conselheiro Carlos Thompson toma posse como presidente do TCE-RN para o biênio 2025-2026

19/12/2024 17h14

Foto: TCE-RN / Reprodução

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2025-2026, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19). O novo presidente do TCE também deu posse à diretoria da Corte de Contas para os próximos dois anos.

No seu discurso, Carlos Thompson enfatizou que o caminho para fortalecer o controle externo passa pelo investimento em áreas como a inteligência artificial, o consensualismo, e a avaliação de políticas públicas.

“Percebe-se, hoje, cada vez mais, a importância de atuar na avaliação de políticas públicas, antecipando meios que previnam erros e ajudem a corrigir rumos. Temos à disposição uma ferramenta capaz de modificar a maneira como os órgãos públicos desempenham suas funções. O uso da IA no setor público representa uma grande oportunidade para aprimorar a gestão com vistas a aumentar a eficiência das instituições”, apontou.

O conselheiro Thompson Costa Fernandes tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas. Começou como estagiário, passando pelos cargos de Auxiliar de Gabinete, Assessor Jurídico, Consultor-Geral e procurador do Ministério Público de Contas (aprovado em 1° lugar no concurso público). Posteriormente, escolhido por meio de lista tríplice, foi nomeado conselheiro em 2011. Thompson presidiu a Corte no biênio 2015/2016. Graduado em Direito pela UFRN, Thompson Fernandes é mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Nova diretoria

O novo presidente da Corte de Contas deu posse ao conselheiro Antonio Ed Souza Santana, como vice-presidente; conselheiro Gilberto Jales, como corregedor; conselheiro Paulo Roberto Alves, como ouvidor; e ao conselheiro George Soares, como diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Costa Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. A composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras ficou assim: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Turista é encontrado morto em Jericoacoara; pai acredita que filho foi assassinado por fazer gesto de facção em foto sem saber

19/12/2024 17h01

Foto: Reprodução

O adolescente Henrique Marquez de Jesus, de 16 anos, foi encontrado morto após desaparecer na Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará. A morte foi confirmada pelo pai dele, Danilo Martins de Jesus, nesta quarta-feira (18).

Henrique desapareceu na madrugada de terça-feira (17). O corpo foi encontrado próximo à Lagoa Negra, um local afastado do centro da vila e que costuma ficar deserto à noite.

O caso era investigado pela Polícia Civil como “desaparecimento de pessoa”. No entanto, segundo a família, o adolescente foi sequestrado por criminosos. Henrique estava havia uma semana em Jeri (como é conhecido o destino turístico no litoral cearense) com o pai, em uma viagem de férias.

Na noite da segunda, ele decidiu voltar sozinho para o hotel onde estavam hospedados, para recarregar o celular e descansar para a viagem de volta a Santos (SP), que aconteceria no dia seguinte.

Horas depois, o pai voltou para o hotel e não encontrou o filho. Danilo, então, passou a buscar Henrique pela cidade, mas não o encontrou. Na manhã da terça, Danilo foi a um estabelecimento de Jericoacoara para olhar as imagens da câmera de segurança.

Uma câmera flagrou o jovem sendo rendido e arrastado por, pelo menos, sete pessoas na madrugada de segunda para terça.

Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Municipal de Jijoca, cidade onde fica a Vila de Jericoacoara, para investigar o caso. Imagens de câmeras de segurança auxiliam na investigação policial.

Gesto de facção

Em entrevista ao G1, o pai de Henrique de Jesus disse acreditar que o crime foi motivado por um símbolo feito por Henrique em uma foto.

Segundo o pai Danilo, Henrique fez um gesto com as mãos em fotos sem saber que representava o símbolo de uma facção criminosa que atua no estado.

Apesar da declaração do pai, não há uma confirmação oficial da polícia sobre a motivação do crime.

Para o pai de Henrique, os turistas da Vila de Jericoacoara deveriam ser orientados sobre os gestos usados por facções criminosas que não devem ser usados no local.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública respondeu apenas que continua investigando o crime, e que todos os esforços das Polícias Civil e Militar estão sendo empregados para elucidar o fato.”

Fonte: G1

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Cidades

Assembleia aprova cobrança de IPVA para carros elétricos e redução do imposto para veículos a gás no RN

19/12/2024 16h50

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras de cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Com a nova lei, carros elétricos passarão a ser taxados com o IPVA. Hoje, esse tipo de veículo é isento do imposto no Rio Grande do Norte. Ficou definido que a taxa será de 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, 1% em 2026 e 1,5% a partir de 2027. Ou seja, ao fim do escalonamento, os carros elétricos pagarão metade do IPVA cobrado sobre veículos em geral.

Além disso, o projeto de lei traz mudanças no IPVA cobrado de carros movidos a gás natural veicular (GNV). Ficou definido que o IPVA desses carros será reduzido dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Inicialmente, o Governo do Estado queria mudar o período de isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente.

No caso da alíquota anual para veículos em geral, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

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Trânsito

Detran vai melhorar trânsito de veículos em trecho da Rota do Sol em Ponta Negra

19/12/2024 16h30

Foto: DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) modificará a circulação de veículos na Rota do Sol, especificamente nos semáforos do trecho que abrange o cruzamento com as Avenidas Praia de Búzios e Estrela do Mar, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A mudança inclui a proibição da conversão à esquerda para os veículos que transitam na Rota do Sol. A alteração passará a valer a partir de sexta-feira (27) e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos, evitando congestionamentos e longas esperas no semáforo.

Na madrugada desta quinta-feira (19), a equipe de Engenharia de Trânsito do Detran instalou a sinalização indicando a nova regulamentação viária, com placas que informam sobre a proibição da conversão à esquerda e a data de início da modificação no tráfego.

O engenheiro de trânsito do Detran, Mizael Gadelha, explicou que o tempo de espera na sinalização semafórica vermelha foi reduzido de 69 segundos para 22 segundos, e o tempo de sinal verde foi ampliado de 26 para 45 segundos.

“Com essa intervenção, estamos reduzindo o tempo de espera dos veículos e aumentando a duração do sinal verde, o que contribuirá para maior segurança e um fluxo de trânsito mais eficiente. Com isso, os motoristas não poderão mais fazer a conversão à esquerda, podendo seguir em frente ou realizar a conversão à direita”, afirmou o engenheiro.

Para realizar outro tipo de conversão, os motoristas poderão utilizar a rotatória da Rota do Sol, no cruzamento com a Avenida Engenheiro Roberto Freire. O Detran também acionou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) para organizar o trânsito durante o período inicial de implementação das novas regras e a Subcoordenadoria Educação para o Trânsito do Detran vai promover uma ação educativa junto aos motoristas.

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Geral

“Na Câmara, hoje resolve”, diz Lira sobre votações do pacote de ajuste fiscal

19/12/2024 16h15

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas do pacote de ajuste fiscal devem ser votadas até esta quinta-feira (19) na Casa. Ele negou risco de os textos não serem votados até o fim do ano e também afirmou haver “boa vontade” no Senado para a aprovação.

“Estamos em um período bastante sensível de fim de ano, mas com a esperança que hoje a gente termine essas votações aqui na Câmara […] Há boa vontade do Senado, inclusive com a possibilidade de chamar sessão para o sábado. Na Câmara, hoje resolve”, disse em entrevista a jornalistas na chegada à Câmara.

As propostas estão na pauta do plenário desta tarde. Na quarta-feira (18), os deputados concluíram a análise do projeto de lei complementar do pacote, que agora está no Senado.

Uma das propostas de ajuste fiscal altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Lira, é preciso “desmistificar” versões sobre as mudanças. O texto é motivo de divergências entre a base aliada do governo. O Psol é contra as alterações no benefício.

“Importante ressaltar o esforço de todos os deputados e deputadas para construir um texto que dê uma resposta a manutenção de um programa importante mas que evite determinados desvios que podem levá-lo à extinção”, disse Lira.

A expectativa da equipe econômica é de que os textos do pacote sejam aprovados até o final deste ano, antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. No total, a equipe econômica estima o corte de cerca de R$ 70 bilhões até 2026.

CNN Brasil

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Geral

Vereadores de Natal aprovam 1.089 emendas ao orçamento para 2025

19/12/2024 15h46

Durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal deu início à segunda discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 da Prefeitura de Natal, que estima a receita e despesa em R$ 5.298.687.582,63, valor superior em 9,37% àquele previsto no orçamento para o atual exercício. Nesta quarta-feira (18), os vereadores aprovaram 1.089 emendas parlamentares consensualizadas entre as bancadas da situação e oposição. Agora, o plenário segue para a análise das emendas não consensuais, o que deve acontecer amanhã (19). Ao todo, 1.235 emendas foram encaminhadas para votação.

Entre os textos encartados à peça orçamentária, destaque para uma iniciativa do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que garante recursos para a construção do segundo Hospital Público Veterinário de Natal. “Remanejamos receitas para assegurar a construção, na zona Norte da nossa cidade, de mais um equipamento público voltado para a saúde animal. A intenção é descentralizar os atendimentos, contemplar mais tutores e reforçar a rede de apoio”, afirmou.

Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destinou emenda para a aquisição de novas unidades móveis de para o Procon Municipal. “Com mais estrutura, as equipes terão condições de realizar, de forma itinerante, um trabalho de orientação, atendimento e acolhimento aos consumidores natalenses que precisam do amparo do Poder Público”.

Já o vereador Herberth Sena (PV) direcionou investimentos para serviços de infraestrutura no bairro da Redinha. “Trata-se de uma comunidade importante que ainda sofre com lama, falta de drenagem e alagamentos. Diante disso, apresentamos proposições para melhorar a vida das pessoas que vivem numa região que, inclusive, integra o roteiro turístico do município. Esperamos que o próximo prefeito concretize o que estamos propondo”.

A vereadora Nina Souza (União Brasil), que presidiu a sessão neste primeiro dia de apreciação de emendas, avaliou como positivo o desempenho do plenário. “Os debates aconteceram de forma célere, tranquila e democrática, haja vista que conseguimos aprovar mais de mil emendas consensuais à LOA 2025. Interessante notar que os vereadores apresentaram matérias que traduzem os requerimentos que recebem da população ao longo do ano. Isso se reflete no orçamento do município e é muito bom que seja assim, pois representa os anseios do povo de Natal. Em tempo: amanhã retomaremos os trabalhos para votar as emendas não consensuais”, concluiu.

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Geral

VÍDEO: Engorda de Ponta Negra atinge 77% de conclusão e chega à altura do calçadão da Avenida Erivan França

19/12/2024 15h19

A obra de engorda de Ponta Negra alcançou nesta semana o coração da praia: a área do calçadão da Avenida Erivan França. Com o avanço dos serviços, a expectativa é que o aterro chegue nos próximos dias ao Morro do Careca, principal cartão-postal de Natal.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a obra atingiu, nesta quinta-feira (19), exatamente 77% de conclusão e segue “sem nenhum tipo de intercorrência” e com acompanhamento da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec).

Além disso, de acordo com o secretário, está sendo realizado o “controle e monitoramento ambiental” exigido na licença de instalação e operação emitida originalmente pelo Idema, apesar de a prefeitura estar retirando areia de uma jazida não licenciada.

Sobre os materiais que apareceram na praia dias atrás, preocupando ambientalistas, Thiago Mesquita descartou que sejam corais mortos. Segundo ele, trata-se de rodolitos, estruturas esféricas formadas por algas calcárias. O surgimento desses fragmentos na praia, segundo ele, é normal, e isso não traz problema para o desequilíbrio da fauna marinha.

“Quando vivas, essas algas apresentam um tom rosa vibrante e têm a incrível habilidade de incorporar carbonato de cálcio, o que as torna rígidas e resistentes”, afirmou a Funpec.

Quanto ao prazo para conclusão, o secretário afirmou que “imprevistos” atrasaram a conclusão, inicialmente prevista para dezembro. “O cronograma está dentro do esperado e executado. Ainda temos o grande sonho e vontade de finalizar 100% em 2024, mas sim, há uma possibilidade, inclusive boa, significativa, de que algumas semanas de janeiro sejam necessárias”, afirmou Thiago, em entrevista à rádio Cidade.

Saiba mais sobre a obra

Segundo a prefeitura, a obra será realizada em um trecho total de 4 km da praia, indo do hotel Serhs até o Morro do Careca. Os serviços são amparados em um decreto de situação de emergência assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), diante dos estragos causados pelo avanço da maré na costa.

Após a conclusão, a faixa de areia da praia deverá ganhar pelo menos 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca. Além do ganho de espaço, a obra é considerada fundamental para frear o processo de erosão costeira em Ponta Negra.

A obra vai custar mais de R$ 100 milhões e está sendo realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

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Geral

Banco Central eleva projeção do PIB de 2024 para 3,5%

19/12/2024 14h57

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Banco Central elevou a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024 de 3,2% para 3,5%. Para 2025, a estimativa do PIB (Produto Interno Bruto) passou de 2% para 2,1%. Os dados constam do RTI (Relatório Trimestral de Inflação), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central.

“A revisão da projeção de crescimento anual em 2024 reflete, sobretudo, a surpresa positiva no resultado do terceiro trimestre e a revisão das séries históricas do PIB e de seus componentes”, diz o documento.

O BC reiterou que, apesar das projeções mais altas, a expectativa para o ano que vem é de arrefecimento da economia. “Permanece a perspectiva de desaceleração da atividade, em razão de fatores como o maior grau de aperto esperado para a política monetária e a expectativa de um menor impulso fiscal, entre outros”, indicou.

Segundo o IBGE, o PIB cresceu 0,9% no terceiro trimestre de 2024 em relação ao trimestre imediatamente anterior.

R7

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Geral

Braga Netto quer depor ‘imediatamente’ à PF e ‘não irá celebrar nenhum acordo, uma vez que não praticou ilícito’, diz novo advogado do general

19/12/2024 14h34

Foto: Reprodução/TV Globo/José Lucena

A nova defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, afirmou que ele está “sereno” e pediu para depor “imediatamente” à Polícia Federal. O advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, o Juca, também descartou a possibilidade de ele fechar uma colaboração premiada, e classificou a delação de Mauro Cid como “mentirosa” e “pior” do que as firmadas na Operação Lava-Jato.

– O General está sereno, lógico que desconfortável com a atual situação. Ele respeita o Judiciário e confia que sua inocência será provada, tanto que pediu para depor imediatamente. – disse o advogado, que assumiu a defesa de Braga Netto a pedido da família dele, nesta semana. Ele substituiu o defensor Luis Henrique Prata.

– Ele não irá celebrar nenhum acordo, uma vez que não praticou nenhum ilícito. Nosso primeiro ato foi pedir para que ele seja ouvido pela Polícia Federal para esclarecer todas as mentiras e restabelecer a verdade – acrescentou o advogado, destacando a mudança de atitude do militar que nas últimas oitivas com a PF decidiu recorrer ao direito de ficar em silêncio.

A PF pretende concluir a análise do material apreendido na casa do militar e o conteúdo do seu celular antes de ouvi-lo.

Braga Netto foi detido no último sábado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sob suspeita de obstrução de Justiça. Segundo a PF, ele estava atuando para atrapalhar as investigações sobre a trama golpista. O militar foi indiciado no inquérito junto com outras 36 pessoas, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.

Uma das principais linhas da nova defesa é questionar a validade dos depoimentos de Cid, que implicaram o general em um suposto plano de golpe para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Cid disse à PF que o general tratou da trama em uma reunião em sua casa com militares da tropa de elite do Exército, os kids pretos, e repassou uma sacola com dinheiro para o suposto financiamento das ações.

Lima rebate os relatos de Cid: – A delação do Mauro Cid consegue ser pior do que as piores ilegalidades da Lava Jato. Seu acordo deveria ter sido rescindido faz tempo, ele muda de versão a toda hora. É uma ficção que no momento oportuno será desmascarada. Ele é um homem desesperado e, para não pagar pelos seus erros, imputou condutas inexistentes ao general Braga Netto – afirmou ele.

O advogado também comentou sobre a possibilidade de contestar a posição de Moraes como relator do inquérito. Conforme as investigações a PF, o ministro do STF seria um dos alvos a ser “neutralizado” no plano que seria executado pelos kids pretos.

– O STF já se manifestou sobre essa questão, vamos abordar esse tema nos autos e no momento oportuno – disse o advogado, referindo-se à decisão do plenário do Supremo, tomada na semana passada, que rejeitou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para retirar Moraes da condução do caso.

Lima ainda afirmou que o general é inocente e “não se envolveu nem tem conhecimento de nenhum plano golpista”.

O Globo

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Geral

TIRO NO PÉ: Chapa de oposição para presidência da Unimed Natal dispara fake News

19/12/2024 14h11

A campanha da chapa de oposição à atual presidência da Unimed Natal começou com o pé esquerdo. Um release enviado à imprensa local nesta quinta-feira foi marcado por informações que não procedem, as famosas fake news.

Segundo a nota distribuída aos jornalistas, “as tabelas de especialidades e procedimentos dos cooperados estão desatualizadas, algumas desde 2008”.

O curioso é que a chapa, composta pelos médicos Márcio Rêgo (candidato à presidência) e Carla Karini (vice), conta com o apoio do ex-presidente da cooperativa, Dr. Antônio Araújo, que já administrava a Unimed Natal justamente no período mencionado no texto. Para os médicos mais novos, Antônio Araújo, um dos principais apoiadores de Marcio Rêgo e Carla Karini foi presidente da Unimed até 2017.

Os candidatos da oposição tentam emplacar o discurso de que uma mudança na gestão trará equilíbrio financeiro à cooperativa, mas parecem ignorar o passado recente.

A chapa utiliza promessas ilusórias e números fantasiosos para atrair os cooperados, mas é importante lembrar que a gestão anterior, que também possui integrantes na atual disputa, deixou a Unimed Natal em uma situação de grave desequilíbrio financeiro.

Na época, em 2017, a cooperativa enfrentava quase uma situação de insolvência, com tabelas de honorários congeladas e o maior pro rata de sua história. Esses fatos contradizem o discurso de renovação e responsabilidade financeira promovido pela oposição.

A Ansiedade destrói narrativas antes delas serem construídas.

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