Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Twitter e o Google, responsável pelo Youtube, afirmaram, em manifestações encaminhadas ao STF, que as determinações de Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia, diz a Folha.
As plataformas se pronunciaram no inquérito aberto a pedido da PGR para investigar apoiadores do presidente envolvidos na organização dos atos de 7 de Setembro. O ministro do STF ordenou o bloqueio de contas dias antes dos protestos.
Na manifestação enviada ao Supremo, o Twitter mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que seria necessário que Moraes dissesse de forma clara qual é o conteúdo ilícito publicado pelo perfil em vez de solicitar a retirada dos perfis do ar.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia.”
O argumento também foi usado pelo Google.
“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes.”
A plataforma ainda afirmou que, ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa de decidir o que deveria ser removido, Moraes deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil da Internet] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
O Antagonista
As atitudes tomadas por esse Ditador Togado, Rasgando Descaradamente a nossa Constituição, da Conotação de Psicopatia!
Os doentes que idolatram a esquerda aplaudem esse senhor, da mesma forma que o pilantra, que sonhar em ser presidente, diz que vai fazer com a imprensa.
Quando até as próprias empresas chegam a tal conclusão é porque a coisa já está escancarada. Estamos vivendo uma ditadura do STF e nossa liberdade está sendo cerceada de forma bizarra e tudo em prol da obsessão dessa gente em derrubar o presidente.
Há tempos que esse elemento vem cometendo absurdo sucessivamente impondo censura instaurando a mordaça e punindo irresponsavelmente pessoas que pensem diferente de sua opinião, não sei onde isso vai parar até quando suportaremos um togado colocado por indicação política rasgando , cuspindo e cagando em cima da constituição federal, é uma verdadeiro atentado à liberdade e à democracia, é bom que as plataformas digitais comecem a exergir documentos e provas materiais para cumprir essas decisões meramente política e com cheiro forte de militância política partidária, isso é um absurdo.
Só um cego não enxerga isso, mas preferem ficar covardemente calados.