O juiz federal da 14ª vara, Francisco Eduardo Guimarães, concedeu o Habeas Corpus preventivo formulado pela OAB/RN em nome do estudante francês Benoit Clement Barbereau, que recebeu ordem de saída do território nacional sob pena de deportação. A decisão do magistrado foi baseada em atestado de mobilidade acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Université de Nantes. “Levei em consideração a importância do intercâmbio, a internacionalização da nossa Universidade. Observei que se trata de um estudante matriculado e que necessita concluir duas disciplinas para aproveitar o estudo em seu país de origem. Com a decisão, fica garantida a permanência do francês até o final de julho de 2013”, ressaltou.
O jovem francês veio ao Brasil por meio do programa de mobilidade estudantil para estudar na UFRN. O visto do estudante foi concedido em 2012 pelo Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, com duração de um ano. Benoit cursou 11 disciplinas em 2012, mas devido a dificuldades com a língua não teve sucesso em duas delas, que ficaram para o primeiro semestre de 2013.
Por razões administrativas da própria universidade, o estudante não soube do insucesso em duas disciplinas dentro do prazo de 30 dias antes do término do visto e, por isso, não requereu a renovação do visto a que tinha direito. Ele também não conseguiu comprovar a matrícula na UFRN para 2013, a qual somente reabre em fevereiro próximo. Para que Benoit não fosse deportado, a OAB/RN entrou com pedido de Habeas Corpus para garantir a continuidade das atividades acadêmicas para o estudante, evitando também repercussão negativa para o programa de mobilidade estudantil.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.
Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.
Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.
“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.
A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.
Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.
Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.
Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.
A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.
Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.
O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, usou as redes sociais para desmentir a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta última semana, acompanhando agenda do ministro das Cidades, Jáder Filho, no Rio Grande do Norte, a gestora disse que, entre 2017 e 2022, nenhuma unidade habitacional foi entregue no Estado.
“Lula se transformou no pai da mentira, e no RN a escola é feita pela governadora do Estado. Fez uma afirmação absolutamente leviana, falsa, equivocada, e eu diria maliciosa. Foram quase 3 mil unidades do Faixa 1 entregues e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela (no Governo Bolsonaro). Se tem o pai da mentira, parece que Fátima está se transformando na mãe da mentira no RN”, disse Rogério Marinho.
O parlamentar, que foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, relembrou a gestora que, nesse período, entregou, pessoalmente, os imóveis na própria cidade de Mossoró, em Natal e Parnamirim. “Obras que foram abandonadas no governo do PT. Recebemos mais de 180 mil unidades habitacionais paralisadas no país, retomamos mais de 150 mil” no período, revelou.
A GRANDE BANDEIRA DA ESQUERDA: MENTIRA E HIPOCRISIA, SIMPLES ASSIM. NENHUM CIDADÃO BEM INFORMADO, QUE NÃO TENHA INTERESSE EM COLHER BENEFÍCIOS ATRAVÉS DA CORRUPÇÃO, SE ALINHA OU VOTA NA ESQUERDA.
A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”
A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.
Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.
Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.
Ingredientes:
200g de camarão limpo
40g de uva verde
20g de alcaparras
10g de alho picado
30g de cebola picada
Coentro fresco e cebolinha a gosto
Sal a gosto
Pimenta do reino a gosto
50g de mostarda
70ml de leite de coco
40g de creme de leite
60g de arroz branco
40ml de azeite de oliva extra virgem
20g de queijo parmesão ralado
Modo de preparo:
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino.
Em uma frigideira grande aqueça o azeite extra virgem, em seguida coloque os camarões, refogue um pouco depois e acrescente alho, cebola, uvas verdes, alcaparras e deixe refogar por 5 minutos.
Na sequência acrescente o leite de coco, a mostarda e finaliza com creme de leite.
Misture bem, desligue o fogo e acrescente o coentro e cebolinha.
Puxe o arroz (cozido) no próprio molho, acrescente o queijo parmesão ralado e finalize com salsinha picada.
Montagem:
Use prato branco raso, decorado com chips de pizza e salsinha picada desidratada
Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 12min
CEVICHE DE SALMÃO
Ingredientes:
300g de salmão
1/2 cebola roxa pequena picada
2 colheres de sopa de pimentão vermelho picado
2 colheres de sopa de pimentão amarelo picado
Cebolinha picada a gosto
Suco de ½ laranja
Suco de ½ limão siciliano
Sal e azeite a gosto
Umas gotas de pimenta malagueta a gosto
Modo de preparo:
Em um bowl coloque o salmão, a cebola, os pimentões e misture delicadamente.
Acrescente o sumo do limão e da laranja, o sal, umas gotas de pimenta e misture.
Coloque o azeite e misture.
Finalize com a cebolinha em cima e sirva em seguida.
“As ações da Casa Branca hoje nos dividiram, em vez de nos unir”, declarou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau | Foto: Justin Tang/AP
O presidente Donald Trump assinou no sábado, 1, uma ordem impondo tarifas rígidas sobre importações do México, Canadá e China, desencadeando reações imediatas e um forte sentimento de traição entre os vizinhos americanos, enquanto uma guerra comercial se instalava entre aliados de longa data.
Canadá já anunciou taxação de 25% sobre produtos dos EUA; a presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse que o país vai implementar um plano com medidas tarifárias e não tarifárias sobre os Estados Unidos; e a China ainda analisa como reagir às medidas de Trump, mas deve ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) discutir o tarifaço.
Nas redes sociais, o presidente republicano justificou as tarifas como uma medida necessária “para proteger os americanos”, pressionando os três países a reforçarem o combate à fabricação e exportação de fentanil ilícito. Além disso, cobrou que Canadá e México reduzam a imigração ilegal para os Estados Unidos.
O presidente declarou emergência econômica para impor taxas de 10% sobre todas as importações da China e 25% sobre as do México e do Canadá. Além disso, a energia importada do Canadá — incluindo petróleo, gás natural e eletricidade — será taxada em 10%. A ordem presidencial também prevê aumentos nas tarifas caso os países afetados adotem medidas de retaliação, aumentando o risco de um impacto econômico ainda mais severo.
“As ações da Casa Branca hoje nos dividiram, em vez de nos unir”, declarou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, ao anunciar tarifas equivalentes de 25% sobre até US$ 155 bilhões em importações dos EUA, incluindo bebidas alcoólicas e frutas.
Expressando o sentimento de indignação de muitos canadenses, Trudeau lembrou aos americanos que tropas do Canadá lutaram ao lado dos EUA no Afeganistão e ajudaram em diversas crises, como incêndios florestais na Califórnia e o furacão Katrina. “Sempre estivemos lá, ao lado de vocês, compartilhando seus desafios e suas dores”, afirmou.
O governo mexicano também anunciou medidas de retaliação. “Rejeitamos categoricamente a calúnia da Casa Branca de que o governo mexicano tem alianças com organizações criminosas, assim como qualquer intenção de interferir em nosso território”, escreveu a presidente Claudia Sheinbaum em uma publicação no X (o antigo Twitter). Ela afirmou que instruiu o secretário de Economia a implementar o Plano B no qual o país vem trabalhando, que inclui medidas tarifárias e não tarifárias em defesa dos interesses do México.
“Se o governo dos Estados Unidos realmente quisesse enfrentar o grave problema do consumo de fentanil em seu país, poderia combater a venda de drogas nas ruas de suas grandes cidades – algo que não faz – e reprimir a lavagem de dinheiro gerada por essa atividade criminosa, que tanto prejudica sua população.”
Na província canadense da Colúmbia Britânica, o primeiro-ministro David Eby pediu aos moradores que boicotassem bebidas alcoólicas de estados republicanos dos EUA e determinou a retirada de marcas americanas das prateleiras das lojas do governo em resposta às tarifas.
Já o Ministério das Relações Exteriores da China declarou que o governo chinês “deplora e se opõe firmemente” à medida e tomará as contramedidas necessárias para proteger seus interesses.
A China começou a regulamentar substâncias relacionadas ao fentanil como drogas controladas em 2019 e tem cooperado com os EUA no combate ao narcotráfico, afirmou o ministério, instando Washington a corrigir o que considera uma ação ilegal. O Ministério do Comércio chinês também anunciou que entrará com uma queixa na OMC contra as “práticas ilícitas dos EUA” e tomará medidas para resguardar seus direitos econômicos.
A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe em que criminosos utilizam o nome do órgão para enviar e-mails fraudulentos às vítimas com supostas pendências no CPF.
Em um tom “alarmante”, os golpistas afirmam que, caso a situação não seja regularizada de imediato, o contribuinte terá o CPF suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas, além de outras complicações como dificuldades na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias.
O Fisco ainda alerta que são utilizados elementos visuais semelhantes ao da Receita Federal para chamar atenção da vítima e que os criminosos destacam em vermelho termos como “irregular” e “suspenso”, induzindo a vítima ao pânico e à tomada de decisão imediata.
Para reverter esse cenário, os golpistas exigem o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, geralmente com quitação em um prazo inferior a 48 horas.
“Essas ameaças são falsas e apenas visam pressionar a vítima a agir rapidamente”, esclareceu a Receita.
Como se proteger
Embora os elementos sejam bem parecidos com o de órgãos oficiais, a Receita pontua que os criminosos costumam usar URLs de portais com domínios suspeitos, como “.mom” e outros diferentes de “.gov.br”.
“Esse detalhe é um dos principais indícios de golpe e deve ser observado atentamente antes de qualquer ação”, destacou.
Além disso, para evitar cair nesse tipo de golpe, o Fisco também orienta os cidadãos a adotarem algumas medidas de prevenção, como:
Desconfie de mensagens suspeitas: a Receita Federal não solicita informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto. Caso receba comunicações desse tipo, não forneça seus dados;
Evite clicar em links desconhecidos: golpistas utilizam links maliciosos que podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no dispositivo da vítima;
Não abra arquivos anexos: e-mails fraudulentos frequentemente contêm anexos que podem instalar vírus ou coletar informações pessoais;
Verifique a autenticidade da comunicação: a Receita Federal utiliza exclusivamente os canais oficiais de atendimento como o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o seu próprio site para comunicar-se com os cidadãos;
Confira a URL antes de agir: antes de acessar qualquer link enviado por e-mail, verifique se o endereço contém “gov.br”. URLs suspeitas, especialmente aquelas terminadas em “.mom”, indicam fraude.
Uma idosa de 61 anos foi atacada por dois cães – um da raça pitbull e outro rottweiler – em Riachuelo, a 77 km de Natal. Ela foi socorrida e passou por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.
A professora aposentada Francisca de Lima Félix, de 61 anos, foi surpreendida pelos animais durante uma caminhada, enquanto passava em frente a uma casa que estava com o portão aberto.
Pessoas que testemunharam o ataque ajudaram a socorrer a vítima ferida.
Segundo a filha de Francisca, a comerciante Madalena Lima, os cães atacaram principalmente a região da cabeça e os braços da mulher.
“Dois homens viram, socorreram ela. Está sendo muito triste. Ela se defendeu com os braços, os braços estão muito machucados, e a cabeça, que pegou muitos pontos. Ela fez a cirurgia e está sendo bem tratada”, afirmou a mulher.
Francisca deu entrada no hospital, em Natal, em estado grave. Ela passou por cirurgia neste sábado (1) e passa bem, com quadro de saúde considerado estável.
No dia 15 de janeiro um ataque violento de cães aconteceu em Touros, no Litoral Norte potiguar. Ravi Lucas Nascimento de Melo, de 4 anos, morreu após ser atacado por dois cães que a avó dele tinha soltado no quintal. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Ontem tbm teve um ataque de pitbulls contra um senhor que teve as mãos dilaceradas pelos animais. Os tutores de cães dessas e outras raças consideradas agressivas, precisam terem mais cuidados com os seus animais e as leis precisam serem mais pesadas para esses tutores. Muitos casos estão surgindo pq não tem punição. I
Um homem foi atacado por dois cães da raça Pitbull na tarde de sábado (1), em Extremoz, e ficou gravemente ferido. A vítima teve as mãos dilaceradas pelos animais, que logo após o ataque fugiram.
Pessoas da região ouviram os gritos da vítima e chamaram o Samu para socorrer o homem atacado, que foi levado ao hospital.
Ele foi internado e devido à gravidade das lesões. A irmã da vítima informou à reportagem do Via Certa Natal que o homem atacado terá os braços amputados. “Ele cuida de uma mulher que sofreu um AVC, ele cuida, lava, passa e cozinha pra ela. O que ele vai fazer?”, lamentou a irmã.
Há cerca de um mês, um morador da mesma rua registrou um Boletim de Ocorrência após os mesmos pitbulls matarem o cachorro de um vizinho.
Equipes da Guarda Municipal de Extremoz foram acionadas para ir até o local onde estavam os cães e os levaram. Ainda não se tem informações do tutor dos animais.
Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro de 2025 mostra que 66% dos brasileiros afirmam ser contrários à liberação do aborto no Brasil. A taxa subiu 5 pontos percentuais em 1 ano e atingiu o maior patamar desde que a pergunta começou a ser feita, em janeiro de 2021.
Os que declaram ser favoráveis a liberação do aborto são hoje 21%. Os percentuais recuaram 3 pontos percentuais em 1 ano, dentro da margem de erro do levantamento. Há ainda 13% que não souberam responder.
No Brasil, o aborto já é permitido em alguns casos específicos: gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e quando o feto é diagnosticado com anencefalia. A legislação brasileira não estipula um limite máximo de dias ou semanas de gravidez para que seja feita a interrupção.
É ilegal no Brasil interromper a gravidez em casos que não se enquadrem nas hipóteses descritas no parágrafo anterior.
A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de janeiro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 219 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Foto: Isac Nóbrega/PR
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