Diversos

“UFRN em perigo. Em 1 ano regredimos 20”, alerta Adurn em nota sobre situação financeira das universidades públicas federais

Nota da diretoria do ADURN-Sindicato sobre a situação financeira das universidades públicas federais

As universidades públicas federais tiveram, entre 2003 e 2014, forte expansão aumentando a oferta de vagas, expandindo a área de atuação, melhorando os indicadores relativos à pesquisa e extensão e contratando professores e servidores públicos para se adequar a esse crescimento.

A aprovação da Emenda Constitucional n° 95, que estabeleceu um absurdo “teto dos gastos” para todo o serviço público federal até 2036, aprofundou de forma acirrada um cenário sombrio que se desenhava no horizonte desde o momento em que os que estão no poder anunciaram um draconiano “ajuste” financeiro que, entretanto, preservou incólume os recursos destinados ao setor financeiro da economia.

Comparativo dos orçamentos de 2016 e de 2017 mostra a redução de 11,2% no montante previsto para as universidades, de R$ 7,967 bilhões para R$ 7,076 bilhões. As verbas de investimentos diminuíram 40,1%, de R$ 1,969 bilhão para R$ 1,180 bilhão. Também é preciso considerar os contingenciamentos que, até junho, implicaram bloqueio de 30% do dinheiro de custeio e 60% das verbas para investimento. Há entre essas instituições as que consideram o início de setembro como limite máximo da sobrevivência financeira.

Na UFRN, uma das universidades que mais benefícios teve com esse processo de expansão, o aprofundamento da crise já a fez regredir, em termos de disponibilidade de recursos, oito anos, e a escassez de recursos ameaça os serviços básicos da instituição, atingindo duramente toda a comunidade universitária.

Diante desse cenário, a diretoria do ADURN-Sindicato se posiciona se colocando contra a atual política de ataques diretos à Educação Pública brasileira, feita pelos que estão no poder, que desmantela um processo que se mostrara vitorioso e que agora é vítima de uma visão reacionária e atrasada de tratar com as instituições federais de ensino superior e chama a comunidade universitária para refletir sobre esse grave momento.

O ADURN-Sindicato, que apoia a luta do PROIFES-Federação contra o desmonte da educação pública e que participa de vários fóruns em defesa desta, continuará a luta pela expansão das instituições federais de ensino superior e pela melhoria da educação pública nesse país.

Diretoria do ADURN-Sindicato

Opinião dos leitores

  1. kkkkk
    As viúvas de Aécio e Cunha estão em polvorosa para defender o que não tem defesa. Atacam até o vento e saem postando em tudo quanto é canto. Devem está com muito medo de perder a boquinha. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Eu, enquanto viúva de Aécio, necessito urgentemente saber onde os golpistas depositaram o meu dinheiro. Preciso reformar o cafofo.

  2. A bestialidade brasileira resumida em algumas palavras aqui abaixo.
    Ceará Mundao e Netto sao hors concours!
    Impressionante o q o "governo" está fazendo e essa dupla apoia. Só pode ser problema psiquiátrico.

    1. Acho que o acúmulo de gorduras, decorrente do consumo imoderado dos referidos acepipes (levando-se em conta que o nick é referente ao sentido original da palavra) está a lhe prejudicar a circulação no SNC, com danos (sabe-se lá se irreversíveis… ) na capacidade de visão. Só vê em preto e branco… quem não é a favor é contra; os bons contra os maus. He-Man x Esqueleto. Quem não gosta do PT é porque quer ver pobre passando fome. Não há o cinza. Dizem que faz mal contrariar. Quanto mais contrariado, mais embrutecido fica. Caso de tratamento não só psiquiátrico, mas neurológico, psicológico e espiritual.
      Fica com Odin.

    2. Impressionante é um sujeito se prestar a atacar com grosserias alguém que não conhece, demonstrando absoluta intolerância e falta de capacidade de raciocínio, já que não expos nenhum argumento sequer. Comportamento típico de fanáticos seguidores de algum tipo de seita. No caso, a lulopetista.

  3. Pelo amor de deus, não se trata de ser PT ou PSDB que está tirando a verba, como foi dito a própria Dilma cortou vorazmente em 2014 recurso das Universidades. Tudo se busca o "PT", "Lula", "Dilma", "PSDB", "coxinha", "mortadela". Acordem, não é possível que estejam realmente preocupados ou com boa intenção.
    Nós estamos perdendo o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos, a Universidade é a única esperança para um desenvolvimento real, esse desinvestimento amarrará o que já está atolado, continuaremos a ser uma república de bananas e vcs terão bastante desgraça econômica e social nos próximos 10, 20, 50 anos para comentar e brigar.

    1. Nada foi tão nocivo ao Brasil como os mais de 13 anos de governos petistas, meu caro. E ninguém está aqui a contestar a importância das universidades para o país. A questão aqui tratada é referente às UNIVERSIDADES PÚBLICAS caras, ineficientes e concentradoras de renda, já que seus alunos são exatamente aqueles que têm condição de pagar por seus estudos. Sempre foi assim e aquele questionário sócio econômico aplicado aos seus alunos comprova isso. Por que não substituir esse modelo falido e fonte de desperdício de dinheiro público por bolsas de estudos em universidades particulares, distribuídas a quem realmente delas precisa? Por que continuar a custear os estudos dos mais abastados obrigando os economicamente carentes a encerrar precocemente seus estudos ou a recorrer a financiamentos que não terão como pagar no futuro? Num país pobre e com enormes carências educacionais não seria melhor concentrar os parcos recursos públicos no ensino básico e fundamental do que aplica-los para conceder diplomas de bacharel a uma horda de analfabetos funcionais, incapazes de ler e interpretar um texto simples? Reflexões, meu caro, que devem ser feitas por todos os brasileiros pagadores de impostos. Lamento se esse debate fere algum interesse seu, amigo.

    2. O grande problema amigo não está tão somente na formação, tenho que descordar de vc no que diz respeito a qualidade dos formados nas instituições públicas, já nas privadas… a qualidade de uma pessoa que sai de uma faculdade privada pode ser boa, certo, mas o papel de pesquisa e desenvolvimento não existe no Brasil fora das Universidades públicas, simplesmente não existe, as faculdades tem uma concepção empresarial simples de receber o valor e formar o aluno, não existe intenção para PeD por que não há retorno financeiro, esse papel está justamente na Universidade, por que falo que só a partir dela podemos galgar um desenvolvimento real ao invés de continuarmos a ser exportadores de metal e mamão.

  4. Essas universidades custam fábulas de dinheiro aos contribuintes, servem apenas aos que têm capacidade financeira para custear seus próprios estudos, seus servidores e professores (esquerdistas, em geral) recebem excelentes salários e trabalham pouquíssimo mas vivem em constantes e intermináveis greves, e foram transformadas em luxuosas agências de viagens, proporcionando ao seu corpo docente incontáveis e maravilhosos passeios internacionais, que solapam seus orçamentos e não têm serventia ao nosso povo. A pesquisa e a produção científica dessas instituições é ínfima, desprezível e não justifica o altíssimo custo desses "mastodontes" aos contribuintes.

    1. Certeza que você não conhece a UFRN, muito menos a UFC. Ao contrário do que o senhor falou a produção científica é pesada (vai cair e muito agora). O que complica é que a Universidade produz conhecimento e desenvolvimento científico, não produz nada, a classe do "sofrido empreendedor brasileiro" é extremamente desqualificada buscando o "conhecimento necessário" em um sebrae da vida, enquanto tem ao lado um diamante sem ele saber com desenvolvimento até no seu ramo de atuação. Você conta nos dedos da mão quantas empresas estão na Universidade acompanhando e apoiando, a Petrobras está dentro acho que não por acaso possui uma capacidade técnica invejável ao mundo.

    2. Geferson, não estaria então faltando às universidades saberem vender o seu peixe?

    3. Também Luis, essa aproximação com o setor produtivo também depende da própria instituição, existem aspectos a se melhorar nesse sentido na minha opinião.

    4. CEARA MUNDÃO seus comentários são piadas de verdade só da para rir

    5. Há comentários reconhecidamente bem intencionados, mesmo que não concordemos com eles. O seu, Geferson, é um deles. Prá seu governo, não só conheço a UFC como fui seu aluno. Também fui aluno de outras duas universidades públicas. E estive em todas elas para estudar, não para "passar o tempo" ou adentrar na política estudantil. Sei muito bem do que estou falando, meu caro. E olhe que a coisa piorou muito de lá prá cá, notadamente depois dos governos petistas. Quanto a esse tal Gerson, sem comentário. Um sujeito que perde seu tempo tentando desclassificar alguém que não conhece, sem qualquer argumento minimamente plausível… É a já surrada tática dos fanáticos seguidores da seita vermelha. É esse tipo de gente que trouxe o nosso Brasil a esse poço de lama.

    1. QUEM O COLOCOU NA PRESIDÊNCIA FORAM VOCÊS, PANELEIROS GOLPISTAS DA CLASSE MEDIA MANIPULADOS PELA GRANDE MÍDIA. VOCÊS MESMOS, ELEITORES DE AÉCIO, JÁJÁ E COMPANHIA. VIÚVAS DE EDUARDO CUNHA.

    2. Mais um comentário insano de um petista que, além das besteiras que escreve, o faz de forma grosseira, demonstrando sua falta de bons modos e civilidade. Quem pôs o Temer e a turma do PMDB no governo, caro "cumpanhero", foi o PT e o voto de vocês, petistas. Assim como quem destruiu o nosso país e nos enfiou nesse poço sem fim. Mas, com toda a ruindade, o Temer está resgatando a economia do país. Estamos saindo aos poucos da m… em que vocês nos enfiaram. Sairemos do caos e vocês retornarão à insignificância política de onde NUNCA deveriam ter saído. Aguarde 2018.

    1. Rapaz… o cara vem comprar um corte pontual com um corte 20 anos… onde falaram que o investimento em saúde e educação só iria aumentar "ingual ingual, ta serto sedadao" PA-RA-BÉNS!

  5. A educação brasileira continua de péssima qualidade, o que é atestado por indicadores mundiais. Uma simples conferida nos resultados do ENEM também demonstra isso. E não é por falta de dinheiro pois o orçamento da área é faraônico. O que ocorre é a total inversão de prioridades para o uso desses recursos. Enquanto o ensino básico e fundamental corre à míngua, fortunas são direcionadas às universidades públicas, CARÍSSIMAS e utilizadas por quem poderia pagar por seus estudos. As universidades públicas são instrumentos da concentração de renda no Brasil, essa é a verdade. E ainda há a questão ideológica, agravada nos governos do PT pois essas instituições foram transformadas em verdadeiros cabides de empregos e caríssimas agências de viagens a serviço dos "companheiros".

  6. VÃO TRABALHAR SEUS MARAJÁS COMUNISTAS. VOCÊS COM ESSA IDEOLOGIA COMUNISTA MARXISTA SÓ FAZEM MAL AO BRASIL E AO MUNDO.

  7. O Brasil precisa de menos doutores em teses com o tema' rouba-por-que-é-pobre'
    e mais técnicos que saibam ao menos trocar uma carrapeta. Precisa de gente que
    invente coisas que são demandadas pelo consumidor.

    1. Isso. O q tem de doutores q recebem dinheiro para pesquisas q nao levam a nada…..

  8. -Pura ideologia partidária; -Demagogia fiscal; -Por mim, fechava um monte de curso que só dá emprego na docência (formava os já matriculados). -Distribuía vouchers para alunos carentes. -Privatizava.
    -O resto que não fosse vendido seria transformado em salas do Sesi, Senai, Senac… Universidades públicas servem a quem pode pagar e a professores regiamente pagos e que dão baixo retorno à sociedade em termos de inovação.

  9. DIGO MAIS: "Há quem pense que o mercado financeiro é apenas um grupo de banqueiros malévolos que deve ser ignorado. Ele é formado também pelas decisões tomadas por todos os investidores, inclusive os pequenos. Como somos todos credores da dívida pública, se ela parecer insustentável cada poupador vai preferir comprar ativo real em vez de aplicar em títulos públicos, comprar dólar, em vez de ter apenas reais, adquirir algum ativo fora do país, dependendo do tamanho dos seus ativos financeiros. Ou seja, o 'mercado', que parece um ser incorpóreo, pode ser algo bem mais concreto. Se o pessimismo aumentar em cada investidor, pequeno ou grande, isso tem reflexos diretos no custo da dívida, no valor da moeda, na economia do país." A UFRN ESTÁ CUSPINDO NO PRATO QUE COMEU, SE ESBALDOU E NÃO SE PREOCUPOU COM A FALTA DE COMIDA FUTURA.

    1. Pois é. Setores inteiros foram nadar nus na Praia do Forte. Tomaram umas, sem se darem conta a maré secou e eles foram flagrados nus.

  10. Duas verdades que se abatem sobre esquerdopatas: mentem compulsivamente e apostam que lidam com idiotas.
    Dilma, a mãe do PAC, a Gerentona, cortou verba para educação universitária e NINGUÉM da esquerda disse nada.
    http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,no-ano-do-lema-patria-educadora–mec-perde-r-10-5-bi–ou-10-do-orcamento,1817192
    http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/02/universidades-federais-tem-um-terco-dos-recursos-bloqueados-pelo-mec.html
    Isso só pode ser doença.

  11. Qual partido jogou o Brasil nessa situação econômica?
    Qual partido desviou Bilhões em recursos públicos nos últimos 15 anos, faltando hoje a educação, saúde e segurança?
    Qual partido sistematizou na última década a corrupção como forma de governo?
    Qual partido elevou o volume da corrupção da casa dos poucos Milhões para muitos Bilhões?
    Qual partido governou o Brasil destinando verbas públicas as ditaduras de Cuba e Venezuela?
    Então não venham MASCARAR a REALIDADE, se HOJE FALTA RECURSO a CULPA é de QUEM JOGOU O BRASIL NA LAMA e foi e é apoiado pelos docentes da UFRN.

    1. Todos os partidos! Usar um como "escudo" ou desculpa pra diminuir as merdas que os outros, especialmente os que estão no poder agora UM ANO depois do impeachman é preguiça de pensar ou militancia velada mesmo!

    2. Você disse uma enorme verdade, Milton. Essas universidades deveriam mesmo ser privatizadas e substituídas por bolsas de estudos distribuídas a quem REALMENTE precisa de ensino gratuito. hoje, essas caríssimas instituições são utilizadas por quem tem condições de pagar por seus estudos. As prioridades no Brasil estão invertidas.

    3. O senhor só pode ser anencéfalo para não saber responder isso ou não viveu nessa época!
      P: Qual partido jogou o Brasil nessa situação econômica?
      R:Todos, colocar a culpa no PT é burrice. O PT passou pelos melhores momentos econômicos do Brasil e passou também por momentos complicados mas não se governa se o Congresso não quiser, vá estudar para entender o que eu falei.
      P:Qual partido desviou Bilhões em recursos públicos nos últimos 15 anos, faltando hoje a educação, saúde e segurança?
      R:Por isso que acho que o senhor é anencéfalo mas tudo bem, sem preconceito! Novamente, todos! Você está limitando a 15 anos, que conveniente, não acha?
      P:Qual partido sistematizou na última década a corrupção como forma de governo?
      R: Mais uma vez limitando no tempo, é muito inteligente você! Acompanhe as delações e veja quando a coisa começou, vá estudar.
      P: Qual partido elevou o volume da corrupção da casa dos poucos Milhões para muitos Bilhões?
      R: Essa pergunta só traça o seu perfil do senhor do "Haaa ele rouba mas faz", não importa, todos roubaram!
      P: Qual partido governou o Brasil destinando verbas públicas as ditaduras de Cuba e Venezuela?
      R: Aqui eu concordo plenamente que o conluio para liberar as verbas e aplicar na Odebrecht foi grande!

    4. Eu não sei porque essa turma de fanáticos seguidores da seita lulopetista gosta tanto de mandar os seus opositores estudar. Como se eles gostassem de estudo e trabalho. Já dizia Roberto Campos: "O PT é o partido dos estudantes que não estudam, dos trabalhadores que não trabalham e dos intelectuais que não pensam". E tem alguns que conseguem se enquadrar nas 3 categorias.

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Grupo BaianaSystem que exaltou Lula no Carnaval de Salvador já recebeu quase R$ 900 mil do governo petista

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O grupo Baiana System, conhecido por canções antissistema — e por exaltar Lula neste Carnaval de Salvador —, já recebeu quase R$ 900 mil em patrocínios oficiais do atual governo petista.

No sábado passado, durante o Carnaval de blocos na capital baiana, Lula e Janja acompanharam a passagem do Baiana System.

Durante uma das músicas mais conhecidas do grupo, o petista foi homenageado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também subiu ao trio para cantar com o grupo.

 Vídeo: Isabela Cardoso | Ag. A TARDE

Veja

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Governo Lula já gastou mais de R$5 milhões em 472 viagens para Cuba

Supostas viagens de trabalho de servidores federais têm Varadeiro como destino, em Cuba (Foto: Reprodução/YouTube/Mintur Cuba)

Enquanto arvora-se em vetar penduricalhos salariais como gesto de suposto rigor contra privilégios no serviço público, o presidente Lula (PT) já sangrou mais de R$ 5 milhões dos cofres da União, em seu atual governo, com pagamentos de 472 viagens para servidores federais irem a eventos em Havana e Varadero, em Cuba.

Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, as supostas “viagens de trabalho” duram em média de uma semana. Os principais pretextos para os vultosos gastos em diárias e passagens são eventos com pretensos debates a respeito de temas importantes como saúde pública, educação e ensino superior.

O Ministério da Educação, comandado pelo ex-governador cearense Camilo Santana (PT), figura nas primeira posições do ranking do fomento do turismo na ditadura bancado pelo dinheiro suado de impostos de trabalhadores do Brasil.

O colunista Robson Bonin ainda destaca que o orçamento geralmente apontado como insuficiente por gestores das universidades públicas federais é uma das principais origens da gastança com viagens de reitores e professores para Cuba.

Diário do Poder

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Governo Lula não consegue abrir mercado de aves e ovos na Índia, uma das principais pautas da viagem

Lula recebe echarpe típica da Índia em chegada a Nova Déli – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Presidência da República

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu avançar na abertura do mercado indiano para aves e ovos durante a visita oficial a Índia. A comitiva voltou de Nova Déli sem um dos principais resultados esperados da viagem.

Segundo integrantes do governo e do setor ouvidos pela Folha, a negativa indiana ocorreu porque o Brasil não aceitou importar produtos como romã, lentilha e lácteos do país asiático, travando o acordo.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, com cerca de 35% do mercado global, de acordo com o Ministério da Agricultura. A abertura do mercado indiano era considerada estratégica, já que o país é o mais populoso do mundo e tem o frango como principal fonte de proteína animal, devido a restrições culturais e religiosas ao consumo de carne bovina.

A viagem ocorreu a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, e incluiu uma cúpula sobre inteligência artificial e encontros de Estado. O agronegócio estava entre as prioridades da agenda.

As tratativas haviam começado em outubro, com a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin, e ganharam reforço com a presença de empresários do setor de proteínas, acompanhados pela ApexBrasil.

A decisão indiana afeta a estratégia brasileira de diversificação de mercados, hoje fortemente concentrada na China. Em 2024, o país asiático suspendeu por cerca de seis meses a importação de aves brasileiras após um caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, mesmo após o Brasil recuperar rapidamente o status sanitário. Com a reabertura do mercado chinês, as exportações de frango cresceram 17,5% no mês seguinte, segundo a S&P.

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Geral

Brasileiro trabalha menos horas que a média global, indica levantamento com informações de 160 países

Foto: CSN

Trabalhadores brasileiros dedicam menos horas ao trabalho do que a média global. Dados de um banco internacional com informações de 160 países, analisados pelo economista Daniel Duque, do FGV Ibre, mostram que, em 2022 e 2023, a média mundial foi de 42,7 horas semanais, enquanto no Brasil ficou em 40,1 horas.

O banco de dados foi organizado pelos economistas Amory Gethin, do Banco Mundial, e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley, com base em levantamentos da Organização Internacional do Trabalho e outras instituições.

Na comparação com 86 países com séries históricas longas, o Brasil ocupa a 38ª posição em horas trabalhadas. Quando se ajusta o ranking ao nível de produtividade e à estrutura demográfica, o país cai para o terço inferior, ficando em 60º lugar entre 85 países. Mesmo ao considerar impostos e transferências sociais, o Brasil segue abaixo do esperado.

Segundo Duque, a principal explicação parece ser cultural: uma preferência maior pelo lazer, antes mesmo de o país atingir níveis elevados de renda. O brasileiro trabalha, em média, 1 hora e 12 minutos a menos por semana do que seria esperado para seu nível de produtividade.

O estudo mostra que, à medida que os países enriquecem, tendem a reduzir a jornada. Na França, por exemplo, a média é de 31 horas semanais. O problema, segundo Duque, é que o Brasil “reduziu a jornada antes de ficar rico”.

Em rankings de “esforço adicional”, os Emirados Árabes Unidos lideram positivamente, enquanto países como Moldávia e Moçambique aparecem no extremo oposto. Já quando impostos e benefícios entram na conta, o destaque positivo é o Japão.

Para o economista Samuel Pessôa, também do FGV Ibre, trabalhar menos é uma escolha legítima, mas com impacto claro: menor renda per capita. Ele observa que parte da diferença de renda entre o Brasil e países como Coreia do Sul e Taiwan decorre não só da produtividade, mas do maior número de horas trabalhadas.

O debate ganha relevância no momento em que o país discute a redução da jornada, como o fim da escala 6×1. “Reduzir horas tem impacto econômico. A ideia de que já trabalhamos demais não se sustenta nos dados”, conclui Pessôa.

Opinião dos leitores

  1. A comparação foi feita com todos países os regimes de trabalhos são degradantes. Compara somente com as economias prósperas e você verá que somos explorados. Agora vai iniciar uma campanha na mídia tentando mostrar que 5×2 é ruim. 5×2 é ruim pro patrão que explora até não querer mais, e ainda exige que o brasileiro seja feliz por ele ‘dá emprego’. Sempre foi assim, sempre será assim.

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Geral

CNJ investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento para avaliar a atuação do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) na absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado por estupro de vulnerável por manter um relacionamento com uma menina de 12 anos. As idades constam na acusação do Ministério Público.

O Tribunal de Justiça mineiro tem 5 dias para providenciar informações preliminares. O material será avaliado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell Marques, que é o corregedor do CNJ e está à frente do caso.

Também há apuração da postura de um desembargador. Magid Nauef Láuar foi o relator do julgamento — ou seja, escreveu o voto com a fundamentação jurídica pela absolvição do homem de 35 anos.

O prazo para o desembargador enviar informações preliminares também é de cinco dias. O TJMG é investigado porque o relator elabora um voto, mas a decisão é colegiada. Ou seja, outro desembargador acompanhou o entendimento de Magid Nauef Láuar. Houve um voto contra.

O procedimento aberto pelo CNJ é um Pedido de Providências. Ele é empregado para investigar a conduta disciplinar de juízes, desembargadores e tribunais. Também serve para promover melhorias e correções na aplicação da Justiça.

A decisão foi proferida pela 9ª Câmara Criminal do TJMG. O órgão afirmou que o processo tramita em segredo de justiça e não se manifestará a respeito.

Homem tem passagens policiais

As investigações apontaram que o homem morava com a menina. A mãe da garota tinha autorizado que vivessem juntos e permitido que ele “namorasse” sua filha.

A vítima deixou de frequentar a escola ao se mudar. A menina estava com o agressor quando ele foi preso em flagrante no dia 8 de abril de 2024. O homem tem passagens por tráfico de drogas e homicídio.

Na delegacia, ele admitiu que mantinha relações sexuais com a menina. A mãe dela confirmou que o relacionamento entre ambos tinha sua permissão, e foi aberto processo.

O homem havia sido condenado a 9 anos e 4 meses de prisão. A Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça mineiro, e a pena foi transformada em absolvição.

Desembargador não viu violência

Nauef Láuar não viu estupro no caso. O desembargador entendeu que havia uma “relação análoga ao matrimônio”. Mesmo com a diferença de idade e se tratando de uma pré-adolescente, ele alegou, em seu voto, que nenhum ato de violência foi praticado.

O desembargador ressaltou que a família da menina sabia da situação. “O relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima”, escreveu Nauef Láuar em trecho da decisão.

Ocorre que a lei determina que pessoas com menos de 14 anos são vulneráveis. Especialistas e entidades ligadas à defesa de crianças e adolescentes ressaltam que relacionamento com meninos ou meninas abaixo desta idade configura estupro.

O STJ já refutou o argumento de relacionamento consensual em casos assim. A corte definiu que é irrelevante o consentimento da vítima, experiências sexuais anteriores ou existência de relacionamento amoroso.

UOL

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Geral

VÍDEOS: Após dizer que ‘não adianta colocar mulher para apitar’, jogador do Bragantino pede desculpas: ‘até minha mulher e minha mãe me xingaram pela fala’

Imagens: TNT Sports

O zagueiro do Red Bull Bragantino, Gustavo Marques, se desculpou após comentários considerados machistas após a derrota do time dele para o São Paulo, na noite de sábado (21).  Gustavo detonou a atuação da árbitra Daiane Muniz, responsável pelo apito na partida.

“Não adianta a gente jogar contra São Paulo, Palmeiras, Corinthians e colocarem uma mulher para arbitrar um jogo deste tamanho. Acho que ela não foi honesta pelo o que fez. Acho que ela puxou para eles [São Paulo]. Independente da situação, o Red Bull é grande, mas para ela, o São Paulo foi maior”, iniciou.

Após o episódio, Gustavo voltou a conversar com os jornalistas da TNT e explicou que estava arrependido.

Naquele momento eu estava com cabeça quente. Estava nervoso, falei coisa que eu não deveria ter falado. Pedi perdão à Daiane [árbitra da partida]. Também pedi perdão para a assistente dela. Eu errei de ter falado. Estou aqui para pedir perdão para todas as mulheres”, afirmou.

O zagueiro completou o discurso afirmando que foi repreendido por familiares: “Até a minha mulher e minha mãe me xingaram pela fala. Todo mundo me ligou e falou que eu não deveria falar. Estou sendo homem, sendo ser humano, de pedir perdão”.

Com informações de Terra e TNT Sports

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Geral

REVISTA VEJA: Fachin anula investigação da Polícia Federal sobre Toffoli e grupo Master

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, anulou e remeteu ao arquivo a investigação sobre o juiz José Antonio Dias Toffoli. A informação é da coluna de José Casado, da revista Veja.

O presidente do STF era relator da ação de Arguição de Suspeição de Toffoli no caso Master — o processo “AS 244”, classificado como “sigiloso”. A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso, e foi tomada neste sábado (21/2).

Toffoli renunciou à relatoria do caso Master sob pressão das indicações feitas pela Polícia Federal, diretamente a Fachin, a respeito de negócios com o grupo privado, que é responsável por fraude bilionária no sistema financeiro.

Ao anular e arquivar a investigação contra Toffoli, o presidente do tribunal cumpriu um acordo interno, feito em reunião na véspera do Carnaval.

Por unanimidade, confirmada em nota pública, os juízes do STF resolveram recusar a “arguição de suspeição”, apresentada a Fachin pela Polícia Federal, ao mesmo tempo em que julgaram a “plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” na relatoria do caso Master.

Entre as múltiplas consequências, duas se destacam. Uma delas é que, na prática, os dez juízes passam a compartilhar a responsabilidade pela investigação sobre a fraude bilionária que só foi possível com a rede de apoio político construída pelos empresários do grupo Master no governo, no Congresso e no Judiciário. Outra é a permanência de Toffoli no caso. Ele foi deposto da relatoria, sob suspeita de conflito de interesses, mas segue com direito a voto no processo.

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/fachin-anula-investigacao-da-policia-federal-sobre-toffoli-e-grupo-master/

Opinião dos leitores

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Geral

Justiça derruba suspensão do post de Flávio Bolsonaro sobre “Partidos dos Traficantes”

Imagem: reprodução X

O desembargador Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, suspendeu a decisão que obrigava o X a remover uma postagem do senador Flávio Bolsonaro em que ele chama o Partido dos Trabalhadores de “Partido dos Traficantes”.

O magistrado entendeu que a publicação, feita no contexto de uma megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, em outubro de 2025, não causa “dano grave ou irreparável” que justifique retirada imediata. Com isso, a análise do caso ficará para o julgamento final da ação.

Na decisão, o desembargador ressaltou que não há período eleitoral em curso e que o recurso tramita com rapidez, afastando a necessidade de tutela de urgência.

Risco de censura judicial

O relator citou entendimento semelhante aplicado a uma postagem do deputado Nikolas Ferreira, mantida por decisão do desembargador Fabrício Fontoura, que alertou para o risco de “vulgarização das medidas de indisponibilização” e uso do Judiciário como instrumento de censura política.

A decisão de primeira instância, agora suspensa, havia considerado que a postagem feria a honra do PT por se tratar de opinião pessoal desvinculada da atividade parlamentar.

Outras ações em andamento

O PT também move ações contra parlamentares que usaram a mesma expressão, entre eles Bia Kicis, Gustavo Gayer e Carlos Jordy. Os processos ainda aguardam decisão.

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Geral

“TRANS FAKES”: Presas denunciam homens em celas destinadas a mulheres no DF

“Trans fakes”: presas denunciam homens cis em celas destinadas a mulheres. Veja cartas - destaque galeriaImagem: material cedido ao Metrópoles

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, vive um cenário de tensão após passar a abrigar mulheres trans. Segundo relatos de internas e dados oficiais, homens heterossexuais teriam se autodeclarado mulheres trans para obter transferência ao presídio feminino, o que levanta questionamentos sobre segurança e aplicação da lei.

Informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) mostram que o número de pessoas autodeclaradas trans na unidade saltou de 19, em 2023, para 86 em 2024 — alta de 353%. Somados homens do semiaberto e da ala psiquiátrica, há hoje 155 detentos do sexo masculino na estrutura, o equivalente a 13% da população total de 644 internas.

A maioria das autodeclarações ocorreu após o início do processo judicial e depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP). Há registros de presos ligados a facções como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Comboio do Cão.

Cartas de detentas relatam perda de privacidade, assédio e clima constante de medo. Policiais penais também denunciam insegurança: em questionário aplicado em 2025, servidoras apontam risco físico, diferença de força nas contenções e necessidade frequente de apoio masculino, em desacordo com a Lei de Execução Penal.


Imagem: material cedido ao Metrópoles

O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) critica a falta de estrutura e reforço de efetivo e afirma que garantir direitos não pode gerar violação de outros.

Em nota, a VEP afirmou que todas as decisões seguem a legislação e a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com análise individual, avaliação multidisciplinar e possibilidade de revisão em casos de abuso ou inconsistência. O órgão diz que a segurança e a dignidade de mulheres cis e servidoras permanecem prioridade.

Com informações da coluna ‘Na Mira’ – Metrópoles

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Geral

Serviço Secreto dos EUA mata homem que tentou invadir Mar-a-Lago, resort de Trump na Flórida

Imagem de Mar-A-Lago, clube e residência de Donald Trump na Flórida — Foto: Marco Bello/Reuters

O Serviço Secreto dos EUA informou neste domingo (22) que seus agentes mataram a tiros um homem que tentou entrar ilegalmente no perímetro de segurança do resort Mar-a-Lago, do presidente Donald Trump, em West Palm Beach, Flórida.

O invasor teria entre 20 e 30 anos e não teve sua identidade revelada.

Apesar de viajar frequentemente à Flórida nos finais de semana, Trump se encontrava em Washington no momento do incidente.

A primeira-dama Melania Trump também estava com o presidente na Casa Branca na noite de sábado.

De acordo com o Serviço Secreto, ele foi “visto no portão norte da propriedade de Mar-a-Lago carregando o que parecia ser uma espingarda e um galão de combustível”. O incidente ocorreu à 1h30 da manhã de domingo.

O suspeito, que era da Carolina do Norte, foi dado como desaparecido há alguns dias por sua família. Os investigadores acreditam que ele saiu da Carolina do Norte em direção ao sul, pegando uma espingarda no caminho, disse o porta-voz do Serviço Secreto, Anthony Guglielmi.

A caixa da arma foi encontrada em seu veículo, disse Guglielmi. O homem passou pelo portão norte de Mar-a-Lago enquanto outro veículo saía e foi abordado por agentes do Serviço Secreto. Os agentes confrontaram o homem armado e ele foi morto a tiros. Os investigadores estão trabalhando para traçar um perfil psicológico e a motivação ainda está sendo investigada.

Ele foi baleado por agentes do Serviço Secreto e por um xerife do Condado de Palm Beach, informou a agência.

g1

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