O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “um bando de imbecis” os defensores da privatização da Petrobras. Nesta sexta-feira (13/9), o chefe do Executivo participou da inauguração do Complexo de Energias Boaventura, o antigo Comperj, que foi alvo da Operação Lava Jato, e fez um discurso em defesa da estatal.
“Quantas vezes já tentaram privatizar a Petrobras? Quantas vezes já tentaram mudar de nome? Quantas vezes já disseram ‘não, nós temos que vender a Petrobras porque o petróleo vai acabar e a gente vai ficar com uma empresa que não presta para nada’. É um bando de imbec1l que fala isso”, criticou o presidente.
Lula defendeu que a empresa será referência na produção de biocombustível, etanol e hidrogênio verde. “A Petrobras é mais do que uma indústria de óleo e de petróleo, a Petrobras é uma indústria de energia e ela vai produzir o que for necessário”, pontuou.
O antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) foi anunciado em 2006 e deveria ter sido concluído em 2012, mas teve as obras interrompidas por suspeita de corrupção, em meio às investigações da Operação Lava Jato.
Agora, o complexo da Petrobras foi rebatizado e está apto para iniciar as operações de processamento de gás natural. O polo compõe o Projeto Integrado Rota 3, que receberá gás do pré-sal da Bacia de Santos por meio do gasoduto Rota 3, que também teve a operação iniciada.
A Casa Branca afirmou na terça-feira (17.set.2024) que todos devem ter acesso às redes sociais e que isso é uma forma de “liberdade de expressão”.
A porta-voz do governo dos EUA, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista da TVGlobo em Washington, Raquel Krahenbuhl, a respeito da posição dos norte-americanos sobre o bloqueio do X no Brasil.
Krahenbul comentou que o X está suspenso no Brasil há cerca de 20 dias (a plataforma começou a sair do ar em 31 de agosto de 2024) e perguntou qual é a visão da Casa Branca. Eis o que respondeu a porta-voz: “Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”.
As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).
Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).
A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.
A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.
Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.
As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.
Em nota oficial, o secretario de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a pasta manterá o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que “quer atuar conforme a lei”.
“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, disse Dudena.
“Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos on-line como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro”, acrescentou.
O secretário ainda reforçou que o período de adequação “não pode ser usado para descumprir as leis já vigentes”, como as leis de Lavagem de Dinheiro, de Crimes Financeiros ou o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.
“Na análise dos pedidos de autorização, estamos levando em consideração o cometimento de atos ilícitos”, disse.
Período de adequação
Segunda a Fazenda, as empresas em atividade que já pediram autorização para a pasta têm até 30 de setembro para informar quais suas marcas comerciais que estão em atividade e quais sites elas usam durante esse período de adequação.
“A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão ‘bet.br’”, disse o ministério em nota oficial.
Ainda de acordo com a pasta, as empresas que não pediram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até 10 de outubro, com o intuito de permitir que os apostadores possam sacar seus recursos.
“A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidor e serão retirados do ar”, disse a Fazenda, reiterando que, para isso, a pasta vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com o Banco Central e com a Agência Nacional de Telecomunicações.
Mais de 100 pedidos de autorização já foram recebidos
Segundo a Fazenda, 113 pedidos de autorização já haviam sido feitos até o final do mês passado, por 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025.
Os pedidos estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério. O órgão leva em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publilcadas pela Fazenda.
Algumas das exigências que passarão a valer em 2025 para sites de apostas que desejam operar no Brasil são:
Autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
Operar apenas em sites com o domínio “.bet.br”, que indicará ambientes legais e regulados;
Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A);
Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior;
Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa.
De acordo com a Fazenda, se todas as empresas atenderem às regras, a previsão é que a pasta consiga arrecadar até R$ 3,4 bilhões ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas.
Pelo menos oito pessoas morreram e mais de 2.800 ficaram feridas, cerca de 200 delas em estado grave, por causa da explosão em cadeia nesta terça-feira, 17, de vários pagers (bipes)que estavam em posse de membros do grupo xiita libanês Hezbollah em diferentes pontos do Líbano, segundo informou o Ministério da Saúde Pública líbanês.
Um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.
Segundo congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.
Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.
De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.
“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.
Isso é pra rir ? Já pensou se dois deputados do PSOL aqui no Brasil quisessem proibir donos de redes sociais que não cumprissem ordem judicial de visitar o país? Qual seria o resultado prática? Kkkkk
liberdade, palavra bonita demais. Nos EUA isso é direito do topo. Aqui no Brasil te enganam para que somente as autoridades tenham esse direito de liberdade no topo. Quem defende o ministro é porque ainda precisa entender melhor como funciona o mundo de verdade e esse mundo de verdade não esta visivel aos olhos, mas os congressistas americanos já entenderam como funciona o mundo de verdade. Alguns brasileiros (inteligentes) já entenderam tambem. Mas no Brasil tb tem mto imbecil, ignorante que fica sendo somente lenha p/ fogueira do ministro. A pessoa ser uma mera e simples lenha p/ alimentar a fogueira de um ministro eu considero uma pessoa escrava desse ministro.
Mais uma terceirização de culpa. O governo federal até agora não fez nada para combater. Vão arranjar um para Cristo, prender e tudo mais, e espalhar a narrativa mentirosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou haver “indícios fortes” de ações crim1nosas nos incêndios florestais que assolam o país. “Há muitas suspeitas de que os incêndios são criminosos”, disse ainda. A fala ocorreu nesta terça-feira (17/9), em reunião que conta com a presença dos chefes dos três Poderes e de outras autoridades.
“Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são crim1nosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil, mas há indícios fortes”, disse o presidente.
Lula ainda disse que o país não estava 100% preparado para cuidar dessas questões relacionadas ao clima. “Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso, os estados são poucos que têm preparação”, indicou.
A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (17/9), que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, excluísse do perfil dele no Instagram um vídeo em que acusa o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), de agressão contra a esposa, Regina Nunes.
O prazo para que a postagem fosse apagada era de 24 horas. Às 17h, o vídeo não aparecia mais na página do candidato.
Na gravação, feita na manhã de segunda-feira (16/9) em frente o Hospital Sírio Libanês, no centro de São Paulo, Marçal questionava se Nunes teria batido na esposa “de mão aberta ou fechada”.
Regina Nunes registrou, em 2011, um boletim de ocorrência por agressão de Ricardo Nunes. O caso não teve andamento porque ela preferiu não seguir com a acusação. Nunes nega a vi0lência e diz que o registro foi forjado.
Na decisão, o juiz Murillo Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, disse que Marçal propagou “conteúdo injurioso” que imputou a Nunes a conduta de agr3ssão física.
Três italianos e seis brasileiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália e que comprovadamente atua no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba. O trabalho é conduzido por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada por autoridades brasileiras e italianas.
Segundo o MPF, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos. O grupo utilizava empresas de fachada e “laranjas” para dissimular o lucro proveniente de crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.
A denúncia destaca que o grupo “edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando dos três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro”.
Valores
As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cinquenta milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal, apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial no município de Extremoz, na Grande Natal, parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo.
Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia. Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso – sob custódia na Itália – e Pietro Lagodana – que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN.
O terceiro italiano apontado como líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano. Nesta terça-feira (17), a segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido de Habeas Corpus, e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento.
Além dos três chefes, foram denunciados seis brasileiros acusados de integrarem a organização em diferentes períodos, incluindo companheiras dos italianos. A denúncia foi recebida pela 14a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e tramita sob o número 0810121-29.2022.4.05.8400.
Cooperação Internacional
Deflagrada em 13 de agosto deste ano, a Operação Arancia resultou na execução do mandado de prisão preventiva de Giuseppe Bruno e cinco mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de cem agentes financeiros italianos foram mobilizados.
A Equipe Conjunta de Investigação (ECI) responsável pela operação é formada pelo MPF, Polícia Federal, Procuradoria de Palermo e pela polícia italiana, com o apoio da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, Eurojust. Nessa frente, o MPF teve papel decisivo.
A Secretaria de Cooperação Internacional do órgão firmou o acordo para a constituição da equipe e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) assumiu a coordenação do grupo juntamente com a Polícia Federal. A formação da ECI tramitou no Ministério da Justiça e está em conformidade com a Convenção de Palermo, que é o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional.
A Petrobrás é o epicentro da corrupção.
Ali é onde a quadrilha retira o ouro negro, para alimentar todos os seus membros. LULADRAO é especialista nessas extra$$ões
A Petrobrás tem que ficar sob o comando da maior quadrilha do mundo…o PT.
A Petrobras é a maior TETA para os VERMES MAMADORES.
Esqueceram do PETROLÃO???
A 🐣 dos 🥚 🥚 de 🥇 desse canalha.