União economizou R$ 12 bilhões ao não pagar benefícios indevidos na pandemia, diz TCU

Foto: Divulgação/TCU

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), afirmou nesta terça-feira (8) que, após ações de fiscalização feitas pelo órgão, o governo federal economizou R$ 12 bilhões com benefícios sociais que deixaram de ser pagos no auge da pandemia da Covid-19.

Em evento realizado no Rio de Janeiro nesta terça com representantes de órgãos fiscalizadores, foram discutidas ações para erradicação da pobreza e da fome no mundo. Delegações de mais de 150 países participaram do encontro.

Durante o evento, Dantas destacou o trabalho do TCU na fiscalização e na realização de auditorias de benefícios pagos em todo o Brasil. Segundo ele, a preocupação do tribunal em relação a políticas públicas relacionadas à pobreza ganhou novos desafios com a pandemia.

“Em 2013 o Bolsa Família chegou a atender 44 milhões de pessoas. Nós crescemos com a pandemia e os nossos programas sociais chegaram a atender 65 milhões de brasileiros durante o auge da pandemia”, disse o ministro. O custo e a efetividade desses auxílios vem sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União.

“[Na pandemia] o TCU fez uma série de fiscalizações e concluímos que, em 2020, o benefício representou quase 10 vezes a despesa do Bolsa Família. Mais de 68 milhões de pessoas, correspondente a um terço da população brasileira [receberam o benefício].”

O tribunal analisou seis programas: Bolsa família, benefício de prestação continuada, seguro desemprego, abono salarial, previdência rural e o salário família. De acordo com levantamento do TCU, o Bolsa família era o programa mais focalizado entre os mais pobres.

Em relação ao benefício Auxílio Brasil no valor de R$ 600, criado no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro manifestou que o TCU tem uma preocupação com os gastos. Segundo ele, o patamar de hoje é equivalente a metade do que o Brasil pagou no auge da pandemia, em que a atividade econômica estava desacelerada. O valor gasto hoje é cinco vez maior que na época do antigo Bolsa Família.

“O Tribunal de Contas está realizando uma auditoria com o objetivo de verificar de mensurar a focalização, o custo efetividade e a equidade dos pagamento, de sobreposições dos benefícios do auxílio Brasil e assim no futuro pretendemos apontar eventuais aprimoramentos.”

CNN Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) foram denunciados internamente pela suspeita de fraudarem certificações profissionais, com o objetivo de aumentar seus próprios salários em até 10%.

A Corte recebeu uma denúncia de que servidores que pediram aumentos fizeram os mesmos cursos para conseguir certificados, muitos com datas de conclusão no mesmo dia.

Em abril, foi sancionada uma lei que permitiu um aumento de até 30% para servidores do TCU com cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, certificações e ações de treinamento.

Para cada certificação por curso de especialização ou qualificação, o servidor pode ganhar um aumento de 2%. São aceitos no máximo cinco certificados, somando 10% de aumento sobre o vencimento básico.

A remuneração de alguns auditores chega a R$ 33,3 mil. Um aumento com cinco certificações, portanto, garantiria até R$ 3.330 a mais. Técnicos, que têm salário menor, também têm direito ao adicional.

Natália Portinari – UOL

Foto: Miguel Schincariol/AFP e Chandan Khanna/AFP

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha com uma data-chave para a análise do relatório da Polícia Federal sobre o inquérito das joias e decidir se e quando apresenta denúncia contra os investigados no Supremo. Se uma eventual acusação for aceita pela Corte, Bolsonaro entra no banco dos réus.

De acordo com interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, a cúpula da PGR tem uma espécie de prazo informal para decidir se denuncia Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid e mais 10 pessoas no inquérito das joias sauditas: 16 de agosto, data do início da propaganda eleitoral.

Gonet quer evitar ser acusado de agir politicamente ou que haja um uso político das investigações na campanha, mesmo sabendo que o caso inevitavelmente surgirá nos debates eleitorais por todo o País.

Dessa forma, dizem auxiliares de Gonet, se não denunciar Bolsonaro, Mauro Cid e companhia até 16 de agosto, só o fará depois do período eleitoral, após o resultado do segundo turno – cenário considerado mais provável hoje. Nas palavras de um aliado do PGR, sem “açodamentos”.

Malu Gaspar – O Globo