União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil; veja mapas

Na tarde de sábado (08/02), a Fiscalização Ambiental da SEMURB Natal atendeu prontamente a uma ocorrência de transbordamento de esgotos na Praia de Miami, Zona Leste de Natal. A denúncia chegou por volta das 14h, e às 15h10 os Fiscais Ambientais já estavam no local para averiguar a situação.

O derramamento foi causado pelo entupimento na grade de retenção de resíduos da estação elevatória da CAERN, localizada no Relógio do Sol. No momento da fiscalização, a equipe técnica da CAERN já havia interrompido o fluxo e estava monitorando a área, mas a empresa será autuada pela contaminação ambiental na praia.

A atuação rápida da Fiscalização demonstra o compromisso do Município em proteger o meio ambiente, mesmo em regime de plantão aos finais de semana.

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Se a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não adotar novas medidas para cortar gastos públicos, o próximo governo que for eleito em 2026 e tomar posse em 2027 pode enfrentar dificuldades já no primeiro ano do mandato – independentemente de quem seja o presidente.

A conclusão é de um estudo do Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, assinado pelos analistas Dayson Pereira de Almeida e Paulo Bijos – este último, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento até julho do ano passado.

“A situação discricionária [de gastos não obrigatórios] do orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado”, diz o estudo.

Lula disse que se depender dele não haverá outra medida fiscal

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 27 anos de idade , identificada como Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa neste sábado (8) em Extremoz, na Grande Natal, com cortes e hematomas na cabeça. O marido dela é considerado pela polícia o suspeito de cometer o crime e fugiu.

De acordo com o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, o filho do casal, de 6 anos de idade, estava em casa na hora do crime e viu a discussão que terminou na morte.

A Polícia Civil registrou o caso como feminicídio, que passa a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FILÉ DE PESCADA AMARELA EM CROSTA DE ALHO COM ARROZ DE CUXÁ E PURÊ DE ABÓBORA

Ingredientes:
2 filés de pescada amarela de 180 g
Sal e pimenta do reino a gosto

Crosta de alho:
2 dentes de alho
30g de farinha panko
20g de manteiga

Arroz de cuxá:
3 maços de vinagreira
200g de camarão seco sem pele e dessalgado
3 xícaras de chá de arroz branco cozido
100g de cebola picada
1 dente de alho
2 und de tomates picado
100g Gergelim branco torrado e moído
1L de leite de coco
Sal e pimenta do reino em grão

Purê de abóbora:
600g de abóbora
200 ml de leite de coco
Sal e pimenta do reino

Modo de preparo:
Arroz de Cuxá:
Corte as vinagreiras em tiras finas.
Em uma panela aquecida, em fogo médio, com azeite coloque a cebola, o alho, o camarão e deixe refogar por 5 minutos.
Junte as folhas de vinagreira e em seguida o leite de coco.
Deixe cozinhar um pouco e adicione o tomate.
Misture tudo com o arroz cozido e por último o gergelim torrado.

Purê de abóbora:
Corte as abóboras e coloque para assar;
Passe na peneira e em seguida leve ao fogo com um pouco de leite de coco.

Filé de pescada amarela
Tempere com sal e pimenta do reino a gosto.
Em uma frigideira coloque um fio de azeite e coloque os pedaços do peixe.
Sele dos dois lados.
Leve ao forno pré-aquecido por 5 a 8 minutos.
Retire do forno, coloque a farinha panko sobre o peixe e leve ao forno novamente por 3 minutos.
Retire do forno e sirva em seguida.

Crosta de alho:
Coloque manteiga em uma frigideira, uma colher de sobremesa de alho picado e frite um pouco, em fogo baixo.
Coloque a farinha panko e misture bem.

Tempo de preparo: 20min
Tempo de cozimento: 25min

DICA RÁPIDA

MIX DE BRUSQUETAS

Ingredientes:
3 fatias grandes de pão italiano ou de fermentação natural
Folhas de rúcula
Molho pomodoro
Folhas de manjericão
12 tomates cerejas coloridos
Queijo parmesão ralado no grosso
6 camarões limpos
Azeite e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo:
Coloque sobre as fatias de pão um pouco de azeite e sele em uma frigideira bem quente.
Quando estiver dourado, coloque o azeite do outro lado, vire as fatias de pão e sele do outro lado.
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino a gosto e, na mesma frigideira, sele os camarões dos dois lados.
Corte os tomates cereja ao meio
Coloque o molho pomodoro sobre as fatias de pão.

Montagens
Brusqueta de camarão: Coloque os camarões sobre o pão, folhas de manjericão, queijo parmesão e azeite.

Brusqueta mix de tomates: Coloque 4 tomates coloridos sobre a fatia de pão, folhas de manjericão, o queijo ralado e azeite.

Brusqueta com rúcula:
Coloque 4 tomates coloridos sobre a fatia de pão, folhas de rúcula, o queijo ralado e azeite.

Tempo de preparo: 15min
Tempo de cozimento: 10min

Acabou, Lula. pic.twitter.com/menBa4Rk1P

— Claudio Dantas (@claudioedantas) February 8, 2025

O deputado federal Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, se tornou mais um chefe de partido da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir fogo contra o governo.

Em vídeo publicado no sábado, 8, o dirigente criticou a recomendação do presidente para que, diante da alta nos preços de alimentos, os cidadãos deixem de comprar itens que estão caros no supermercado. “Não dá para por a culpa no povo. A culpa da inflação é do presidente da República. Se está ruim, demite seu ministro da Economia. Manda o Fernando Haddad embora e põe alguém [no cargo] que possa tocar a economia. Se você [Lula] pensa que a economia está boa, vai lá no mercado ver o preço dos alimentos”, disse Paulinho.

O próprio autor da crítica citou sua relação com o presidente. “Muitas vezes estive ao seu lado. Inclusive, o Solidariedade foi o primeiro partido a te apoiar na última eleição. E agora, você está virando as costas para o povo brasileiro?”, questionou.

Com informações de IstoÉ

Foto: Sesap

A prova para residência médica em psiquiatria para o Hospital João Machado que seria realizada na manhã deste domingo (9) foi cancelada, desta vez, por decisão da Justiça. Candidatos que participam do processo seletivo organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) entraram em contato com o BLOGDOBG bastante chateados com a situação.

Foi a 2ª vez em menos de um mês que a prova é cancelada. A primeira prova foi realizada em 12 de janeiro, mas foi determinada a reaplicação do exame no dia 9 de fevereiro de 2025 após a publicação de um novo edital no dia 1º de fevereiro, incluindo reserva de vagas para pessoas com deficiência.

No entanto, uma das candidatas acionou a Justiça, alegando que “a fixação de prazo exíguo para a reaplicação da prova afronta os princípios da isonomia e da segurança jurídica, uma vez que inviabiliza a participação de candidatos que necessitem de deslocamento ou que se encontrem fora do país, como é o seu caso”.

Outra alegação feita é que a inclusão de vaga para pessoa com deficiência extrapola o limite legal de 20%, conforme a lei. “Uma vaga para PCD em um certame com 3 vagas totais equivale a 33,33%, ultrapassando o limite máximo de 20% para reserva de vagas a candidatos com deficiência em concursos públicos”, diz a liminar assinada pela Desembargadora Sandra Elali, que manteve válido o resultado das provas realizadas no dia 12 de janeiro de 2025 até a decisão final do processo.

Confira abaixo a nota da Sesap sobre o caso:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma decisão judicial de caráter liminar, suspendeu a reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas, que aconteceria neste domingo (9).

Em decisão apresentada à Sesap hoje pela manhã, a desembargadora Sandra Elali determinou a suspensão do novo exame, garantindo a validade da prova originalmente aplicada até decisão final do processo.

A primeira seleção havia sido suspensa após recomendação do Ministério Público, que questionou a quantidade de vagas para candidatos com deficiência.

A Sesap lamenta o transtorno causado pelo cancelamento da prova e divulgará, o mais breve possível, quais os encaminhamentos que adotará para garantir a continuidade do processo seletivo.

Foram divulgadas imagens do policial rodoviário federal (PRF) que durante sua folga agrediu duas crianças, de 12 e 14 anos, no condomínio onde residem, em Mossoró. O caso aconteceu em 18 de janeiro e está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PRF. O policial está afastado de suas funções. As imagens foram divulgadas pelo Blog de Gustavo Negreiros.

Uma das vítimas já havia sido agredida anteriormente pelo mesmo homem. As mães dos meninos relataram que os filhos foram atacados enquanto jogavam futebol na área de lazer do condomínio. O menino de 12 anos recebeu socos e chutes, sofrendo lesões na cabeça e na perna, enquanto o de 14 anos foi atingido no rosto, resultando em ferimentos e um sangramento persistente no nariz. Segundo uma das mães, o PRF, que também é instrutor de jiu-jitsu, afirmou que nada aconteceria com ele devido ao seu “alto nível de patente”.

De acordo com Isabellyta Carlos de Sousa, mãe do menino de 12 anos, esta não foi a primeira vez que o policial agrediu seu filho. Na ocasião anterior, ela decidiu não registrar queixa, acreditando que o problema havia sido solucionado. Em ambas as situações, a agressão teria sido motivada pela relação do filho dela com o filho do policial, de 9 anos.

Isabellyta relatou que, após a nova agressão, encontrou o PRF tentando justificar suas ações. “A outra criança estava sangrando muito, com o nariz e a boca machucados, e meu filho estava escondido na portaria, assustado”, disse.

A mãe do menino de 14 anos também expressou temor: “Meu filho ficou muito machucado. Até hoje o nariz sangra. Estamos com medo. Quando encontrei o policial, ele me perguntou: ‘Você é mãe do cara que eu peguei?’”.

O PRF teria ainda acusado os meninos de ameaçarem seu filho com um canivete, alegação negada pelas mães, que afirmaram que os jovens não portavam nenhuma arma.

Investigação e afastamento

A Polícia Civil de Mossoró abriu investigação e o policial assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), reconhecendo a prática de uma infração de menor potencial ofensivo, sendo liberado em seguida.

Já a Polícia Rodoviária Federal informou que a Corregedoria da instituição instaurou um procedimento investigativo e afastou o policial de suas atividades. “As informações reunidas pela Corregedoria servirão de subsídios para a apuração correcional. No âmbito criminal, a apuração compete à Polícia Civil/RN”, disse a PRF em nota.

As crianças, segundo as mães, seguem assustadas com o ocorrido, enquanto testemunhas e envolvidos estão sendo ouvidos pelas autoridades.

Com informações de Metrópoles

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.

Tribuna do Norte

Após reportagem do Blog do Dina, reproduzida pelo BLOGDOBG (leia aqui), o Idema e a Caern divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os esgotos na Praia de Ponta Negra.

Leia a íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarecem informações veiculadas na imprensa local, a respeito da conduta dos órgãos de Meio Ambiente estaduais.

As publicações fazem referências a uma ação civil pública de 2021, que trata de obrigações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário gerido pela Caern.

Contudo, é importante destacar que o extravasamento de galerias de drenagem, ocorrido na área de Ponta Negra após as fortes chuvas da última semana, não possui relação com o sistema de esgotamento sanitário. O problema em questão está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.

A Caern tem cumprido rigorosamente suas obrigações legais e técnicas, conforme descrito no Procedimento Administrativo – 34.23.2106.0000154/2021-97, realizando monitoramentos constantes e fornecendo relatórios técnicos detalhados acerca do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.

Ressaltamos que o papel da Caern na questão ambiental de Ponta Negra é essencialmente técnico e voltado para a regularização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, conforme previsto em lei. E tem atuado diariamente na manutenção do sistema e que está funcionando normalmente, com tratamento acontecendo na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Rota do Sol.

A alegação de que a Caern está sendo “poupada” por parte do Ministério Público carece de fundamento. O foco técnico atribuído à companhia reflete seu papel institucional e sua responsabilidade específica no contexto das investigações, que se diferenciam das competências municipais. A Caern segue sendo fiscalizada e acompanhada pelos órgãos de controle.

Por fim, o Idema e a Caern permanecem à disposição para prestar qualquer esclarecimento à sociedade e reafirmam seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população potiguar.

Assessoria de Comunicação do Idema e da Caern