Nesta sexta-feira, 19, o juíz GERALDO ANTONIO DA MOTA determinou que o IDEMA conceda imediatamente a licença para a instalação e operação da obra da engorda de Ponta Negra.
Na decisão, o juíz destacou que o IDEMA emitiu uma licença prévia para a obra ser realizada e que, assim, o órgão reconheceu a viabilidade ambiental do projeto.
O juíz ainda diz que não é razoável da parte do IDEMA “inovar nos critérios” para criar novas exigências, e classificou como “humilhante” a espera de mais de um ano para a liberação da obra por parte do órgão.
“Dentre tais condicionantes elencadas na referida licença prévia, não observo, entretanto, qualquer tipo de menção à necessidade de realização de consulta livre, prévia e informada as comunidades presentes na área do empreendimento, na forma exigida pelo IDEMA”, disse ainda o magistrado.
Entendo que a maioria do povo potiguar não imagina a grande burrada que a prefeitura está para fazer.
Ao invés de “jogar” R$100MI no mar, pra ondas levar, poderia investir a metade em infraestrutura da orla. (Banheiros públicos, iluminação, segurança).
Além de jogar o dinheiro público para o mar levar, existe o desequilíbrio ambiental, o IDEMA está corretíssimo em pedir vistas para o processo de LI. Essa obra vai e em vários aspectos, dar M…
Não sou de Natal, mas fui transferido para região.
O que podemos verificar no processo de licenciamento da obra por parte do IDEMA é realmente “humilhante” como classificou o juíz, poxa !! Já existe uma licença prévia, tudo é boa vontade do órgão em emitir a definitiva.
Por isso muitos empresários deixam de investir no RN, por conta de uma burocracia é demora gigante que em outros estados não existe, falo isso por experiência própria.
Vitória de Álvaro Dias , que não se rendeu a politicagem praticada ,em detrimento das melhorias necessárias ao desenvolvimento da nossa cidade ; mostrando mais uma vez sua competência como gestor e líder político.
👏👏👏👏👏
Esse juiz me representa !!!sou um cidadão brasileiro probo contribuinte e eleitor assim com a maioria dos compatriotas , não é justo que leia dúzia de burocratas apedeutas obstacular professo do nosso estado.
Um tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a um aumento das contas de luz dos brasileiros. E o impacto pode somar até R$ 40 bilhões, de acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
O Supremo já havia decidido que havia um equívoco no modelo de cobrança de impostos. Isso levou à conclusão de que os brasileiros tinham recursos a receber por pagamento indevido de tributos na conta de luz.
Agora, a Corte vai definir qual prazo deve ser levado em conta para a devolução dos tributos federais pagos pelos consumidores nas tarifas.
A discussão é uma consequência do julgamento da chamada “Tese do século”. Nele, o STF decidiu em 2017 que o ICMS, um imposto estadual, deveria ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, que são federais.
Isso significa que houve uma cobrança indevida nos anos anteriores, a partir do qual empresas de diversos setores passaram a conseguir a devolução desses tributos pagos a mais em forma de crédito tributário.
Nos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram R$ 73 bilhões em impostos federais de forma indevida. A questão é que, ao longo dos últimos anos, a maior parte — cerca de R$ 54 bilhões, segundo estimativas da Aneel — já foi devolvida aos brasileiros, na forma de tarifas menores do que seriam cobradas sem levar em conta o fator tributário. Restam ainda R$ 19 bilhões a ressarcir.
Agora, dependendo do prazo que o STF decidir como o correto para a devolução dos tributos, pode ocorrer efeito inverso: o brasileiro pode ter que “devolver” para a distribuidora uma parte do que já “recebeu” com o pagamento de tarifas menores. Nos cálculos da Abrace, essa fatura poderia chegar a R$ 40 bilhões.
No caso do setor elétrico, a Aneel passou a incorporar os créditos das distribuidoras como uma espécie de “bônus” nos reajustes anuais das distribuidoras — o que foi ratificado por uma lei de 2022.
A lei aprovada há dois anos foi questionada pelas empresas de distribuição, e o caso foi parar no STF. No mês passado, os ministros da Corte formaram maioria para considerar constitucional essa legislação. No entanto, ainda há divergências sobre o prazo para a devolução dos impostos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
É o estabelecimento de um prazo de prescrição pelo STF que pode afetar esse acerto de contas feito até agora.
O procurador-geral do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “manipulou” o corte na cabeça que sofreu antes da cúpula dos Brics para vetar a entrada do governo de Nicolás Maduro, e disse que o líder brasileiro deve ser investigado.
“Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo de coartada com o fim de não participar da recente Cúpula dos Brics”, escreveu o procurador-geral, em um texto assinado por ele, no perfil do Ministério Público em redes sociais.
Saab afirmou que a “versão” do acidente que o impediu de viajar “não foi nada além de um engano para perpetrar o veto contra a Venezuela, eludindo sua responsabilidade com o presidente [Vladimir] Putin, os demais presidentes presentes e, em particular, o presidente Nicolás Maduro Moros”.
“Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo de coartada com o fim de não participar da recente Cúpula dos Brics”, escreveu o procurador-geral, em um texto assinado por ele, no perfil do Ministério Público em redes sociais.
Saab afirmou que a “versão” do acidente que o impediu de viajar “não foi nada além de um engano para perpetrar o veto contra a Venezuela, eludindo sua responsabilidade com o presidente [Vladimir] Putin, os demais presidentes presentes e, em particular, o presidente Nicolás Maduro Moros”.
Mas para Saab, Lula “reaparecer sorridente e ileso, deixa em evidência que utilizou o tal ‘acidente’ para mentir para o Brasil, para os Brics e para o mundo inteiro, fato pelo qual deveria ser investigado.”
“O que circulou com muita força como rumor, lamentavelmente parece ser corroborado com um vídeo difundido ontem, onde o presidente Lula é visto saudável, em uso de suas faculdades e atuando com total cinismo”, escreveu Saab.
O procurador-geral disse ainda que existe um “grande mal-estar na esquerda latino-americana” pelo que qualificou como uma “indigna e nefasta atuação” do governo brasileiro ao “vetar e agredir covardemente a Venezuela”. Saab acusou Lula de seguir “de maneira obediente às instruções dos inimigos históricos” do povo venezuelano.
Recentemente, Saab gerou polêmica ao afirmar que Lula se tornou um porta-voz da “esquerda cooptada pela CIA”. Ele e o governo venezuelano emitiram, posteriormente, comunicados esclarecendo que essa posição é somente do procurador-geral e não representa a opinião do governo Maduro.
A terceira pesquisa eleitoral realizada pela Tribuna do Norte em parceria com Instituto Consult apresenta, nos votos válidos, o candidato Paulinho Freire (UNIÃO) 56,7% das intenções de voto contra 43,3% de Natália Bonavides (PT). Paulinho abre 13,4 pontos percentuais de vantagem em relação à Natália.
A pesquisa está registrada sob o número TSE: RN-02658/2024 e aconteceu entre os dias 23 e 25 de outubro com 1.000 entrevistados. A margem de erro é de 3.1% e o índice de confiança de 95%.
Uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar prendeu uma mulher que se recusou a realizar o teste de alcoolemia em uma blitz na Avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal, na madrugada de sexta-feira (25). O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, coordenou a operação.
Durante a blitz, duas pessoas foram detidas. Um homem de 29 anos foi preso após seu teste de alcoolemia indicar 0,73 mg/l de álcool no sangue, acima do limite permitido por lei. Já uma motorista de 35 anos, que se negou a fazer o exame, foi presa após os agentes notarem sinais visíveis de comprometimento psicomotor. Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Além das prisões, a ação resultou em autuações administrativas para dez pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Um homem de 28 anos também foi detido por portar porções de maconha.
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.
Bandeiras tarifárias
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.
Se o debate eleitoral da televisão fosse um filme ou uma novela, Natália Bonavides teria ganho o Oscar de melhor atriz. E Paulinho Freire teria ficado com o Oscar de melhor coadjuvante.
Como se esperava, até por ser o seu último trunfo, numa luta que está perdendo por pontos, Natália subiu no ringue para vencer a luta por nocaute.
Usou todos os truques dos candidatos do PT. Bateu firme, durante todos os assaltos, inclusive com socos abaixo da cintura, mas o adversário não balançou, nem caiu.
Mostrou que, se não é carismático, também não é amador, nem medroso.
Houve até uma afronta pessoal. Nas vezes em que Paulinho estava falando no centro do palco, Natália ficava ao lado dele, com aquele provocante olhar do deboche.
Um recurso pessoalmente deselegante para quem vendeu no horário eleitoral a imagem de uma Branca de Neve que distribuía sorrisos, abraços e beijos com os eleitores. E de ser a candidata da alegria.
Se alguém mudou no debate não foi Paulinho Freire, foi Natália Bonavides, que, ao tirar a máscara do sorriso da simpatia eleitoral, apareceu com a raivosa cara da Rainha do desenho de Walt Disney.
Previsão: quem ia votar em Natália vai votar na candidata de Fátima – o que não será suficiente para tirar o favoritismo do candidato de Álvaro Dias.
É improvável que o que aconteceu com Carlos Eduardo aconteça também com Paulinho Freire.
A candidata do PT foi ao debate deixar claro e sem qualquer dúvida que os políticos que compõem a esquerda são atores que vendem o paraíso e entregam o inferno.
Usam de todas as artimanhas, desrespeitam a lei eleitoral com show mícios, usam a máquina pública de todas as formas, até com presença eleitoreira do Presidente e Ministros, recebem verbas milionárias e prometem tudo que NUNCA VÃO REALIZAR.
Essa campanha de 2024 evidenciou todas as artimanhas que a esquerda usa, abusa e utiliza em uma campanha e no dia seguinte, NEGAM tudo que fizeram.
Essa eleição é um recado bem claro para os políticos de carreira. O “modus” de fazer política está mudando e estará sendo mudado a partir de então cada vez mais rápido. Não há mais espaço para modelos ultrapassados de fazer política, razão pela qual estamos vendo os atuais candidatos sofrendo tanto na campanha. Não são dois candidatos mais do mesmo, mas também não é um candidato bom contra outro ruim. É muito mais uma escolha necessária pra não permitir que o caos que já está instalado no governo do estado se estenda na Prefeitura de Natal. Paulinho, a partir de janeiro você tem uma missão muito mais desafiadora do que administrar a cidade de Natal, você terá que se reinventar em relação a esse novo modelo de fazer política. Estaremos de olhos bem abertos e acompanhando com atenção!
A gente percebeu exatamente isso, ontem! E essa falsidade, certamente reverberaria no mandato, caso ela fosse eleita. Mas no cômputo geral, todo político tem um “num sei quê” de ator.
Muitas promessas, igual a de Fátima, porque o molusco não vem salvar o estado que infelizmente está falido, esse discurso do PT tá igual a piada do cigano qdo foi vender uma besta cega
Eleitores que pretendem utilizar o e-Título para votar no segundo turno das eleições municipais precisam baixar ou atualizar o aplicativo até este sábado (26).
No domingo (27), dia da votação, o aplicativo não estará disponível para download. O acesso só poderá ser retomado na segunda-feira (28).
A medida implementada visa evitar a instabilidade do sistema no dia em que os eleitores de 51 cidades brasileiras voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos.
Segundo balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE), no primeiro turno, o aplicativo registrou um pico de 7.600 acessos por segundo.
O e-Título foi lançado em 2017 e é a versão digital do título de eleitor, que pode ser utilizado como documento de identificação, caso a pessoa já tenha realizado o cadastro biométrico.
Ele está disponível nas lojas de aplicativos e conta com informações como zona eleitoral, local de votação, justificativa de ausência, certidão de quitação eleitoral e outros serviços. Se o eleitor estiver com o título cancelado, não será possível acessar o aplicativo.
Caso o reconhecimento biométrico não tenha sido feito, o eleitor pode usar os seguintes documentos para substituir o e-título:
RG (carteira de identidade);
Passaporte;
Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
Certificado de reservista;
CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
Carteira de trabalho.
O segundo turno das eleições municipais ocorre neste domingo (27). Ao todo, eleiteores de 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais, voltarão às urnas.
Pesquisa do Instituto Exatus Portal de Notícias AGORA RN divulgada neste sábado 26, mostra que considerando apenas os votos válidos, ou seja, aqueles votos que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o resultado do segundo turno das eleições municipais em Natal, Paulinho Freire aparece com 56,59% e Natália Bonavides, com 42,98%.
A pesquisa, encomendada pelo portal de notícias AGORA RN, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-01805/2024. Para isso, foram ouvidos 1.000 eleitores nos dias 22 e 23 de outubro, conforme a proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo, faixa etária e escolaridade. A margem de erro é de 3,1%, para mais ou para menos, com 95% de confiança.
DECISÃO DO VOTO
Foi perguntado ainda aos entrevistados se eles já estavam decididos sobre o seu voto, ou se ainda poderiam mudar até o dia da eleição. Dos 1.000 ouvidos, 90,3% disseram já ter seu voto decidido, enquanto 4,6% afirmaram que ainda poderiam mudar seu voto até domingo 27. Outros 5,1% não souberam ou não responderam ao questionamento.
Tem um posto de combustível aí, cheio de eleitores dela. Foi lá que viu a aceitação?
Vixe, também tenho andado na rua e visto outra coisa, essa mesma que as pesquisas dizem, estranho falar em respeito vindo de vcs, vão pagar as dívidas da justiça e o aluguel do comitê, assim fica difícil.
Posta as pesquisas onde natalia tá na frente também BG, vc não é o defensor da liberdade, pq está censurando as informações?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 1.290 denúncias de propaganda irregular no segundo turno das eleições deste ano.
As ocorrências foram registradas por meio do aplicativo Pardal – ferramenta gratuita desenvolvida pela Justiça Eleitoral.
A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.
Paraíba é a unidade da federação com mais denúncias. Foram 395 até a noite desta sexta-feira (25). Em seguida, aparecem Ceará (238) e São Paulo (216).
O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. Uma portaria regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.
Casos de irregularidade em campanha na internet somam 7% do total. Problemas em propagandas com o uso de banners, cartazes e faixas chegam a 12%. E as reclamações que se referem à publicidade em bens públicos 14%.
As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
Entendo que a maioria do povo potiguar não imagina a grande burrada que a prefeitura está para fazer.
Ao invés de “jogar” R$100MI no mar, pra ondas levar, poderia investir a metade em infraestrutura da orla. (Banheiros públicos, iluminação, segurança).
Além de jogar o dinheiro público para o mar levar, existe o desequilíbrio ambiental, o IDEMA está corretíssimo em pedir vistas para o processo de LI. Essa obra vai e em vários aspectos, dar M…
Não sou de Natal, mas fui transferido para região.
O que podemos verificar no processo de licenciamento da obra por parte do IDEMA é realmente “humilhante” como classificou o juíz, poxa !! Já existe uma licença prévia, tudo é boa vontade do órgão em emitir a definitiva.
Por isso muitos empresários deixam de investir no RN, por conta de uma burocracia é demora gigante que em outros estados não existe, falo isso por experiência própria.
eles vão recorer ou vcs não conhece o PT kkkk
Ainda há juízes concursos justos.
Vitória da população sobre os político. Agora é assim, Peia e venham atrás de voto.
CUMPRA-SE.
🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔
PARABÉNS AO JUZ GERALDO MOTA,AFINAL JUSTIÇA FOI FEITA AFINAL.
PARABÉNS AO JUIZ GERALDO MOTA,JUSTIÇA FOI FEITA AFINAL
Vitória de Álvaro Dias , que não se rendeu a politicagem praticada ,em detrimento das melhorias necessárias ao desenvolvimento da nossa cidade ; mostrando mais uma vez sua competência como gestor e líder político.
👏👏👏👏👏
O prefeito não cumpriu a decisão judicial do retorno das linhas de ônibus, e não deu em nada?
A chapa esquentou!!!
Parabéns ao Juiz que tomou a decisão acertada.
Se essa licença não sair a FUNPEC sera desmoralizada, afinal foi contratada pra isso, e a Prefeitura pagou caro.
Tem como esse Juiz se candidatar ao Governo?
Chupa essa Fatão!!!!!
Muito obrigado Dr. Geraldo. Deus lge abençoe. Certamente Natal jamais o esquecerá.
Esse juiz me representa !!!sou um cidadão brasileiro probo contribuinte e eleitor assim com a maioria dos compatriotas , não é justo que leia dúzia de burocratas apedeutas obstacular professo do nosso estado.
Grande Magistrado, com “M” maiúsculo. É uma vergonha para a nossa cidade ser refém da política em detrimento da falta de favorecimento do progresso.
Este idema é uma merda junto com a bosta do governo do RN. So desejam atraso ao RN.
Parabéns!! Excelente decisão, em prol do nosso Estado
Parabéns Geraldo Mota um dos maios corajosos e preparados juízes do Estado
Estalacão mesmo… melhore blogueiro