Judiciário

Varas da Fazenda Pública de Natal lançam edital para estagiários de Pós-Graduação

As Varas da Fazenda Pública da comarca de Natal, da 1ª a 5ª, publicaram em conjunto edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado.

Quinze vagas serão destinadas para pós-graduandos da área jurídica, havendo classificação até o trigésimo colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O estágio terá duração máxima de 01 ano, prorrogável por igual período.

Para ver o edital clique aqui.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 de acordo com o inciso I do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ. O estagiário receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada de estágio é de 6 horas diárias e 30 horas semanais a ser exercida no período de expediente do Tribunal.

As inscrições serão realizadas no período de 20 de maio de.2019 a 24 de maio de 2019, apenas através do e-mail: [email protected], devendo ser enviadas estritamente entre o horário das 08:00h às 14:00h dos referidos dias.

Para se inscrever o candidato deverá preencher e assinar ficha de inscrição que está em anexo no Edital, enviando o arquivo em formato PDF.

Deverá também anexar os seguintes documentos ao arquivo em PDF: fotocópia legível da cédula de identidade e do CPF; certidão comprobatória de matrícula em curso de pós-graduação em instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação; e currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais, acompanhado de declarações e certidões comprobatórias, se for o caso. As declarações apresentadas na ficha de inscrição e a ela anexadas, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira etapa é discursiva e consiste na elaboração de uma sentença, tem duração de 4 horas, sendo permitida livre consulta a jurisprudência e doutrina. Será realizada na data de 05 de junho de 2019 às 9 horas da manhã, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. O candidato deverá comparecer ao local da prova designado no edital, com o documento oficial de identificação usado na sua inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta. A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 25/06/2019.

A segunda etapa do processo seletivo consistirá em entrevista e análise de currículos. Os trinta primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com os juízes titulares ou designados das unidades jurisdicionais ou dos gestores responsáveis pelas unidades administrativas. Essa etapa tem caráter eliminatório e será realizada nos dias 01 e 02 de julho de 2019, às 13h no Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, 8º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, no Fórum Seabra Fagundes.

Durante a entrevista, os currículos serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. Na data da entrevista os candidatos deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa. A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 08 de julho de 2019.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Justiça manda prender Dama do Tráfico, que visitou MJ


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (29/1), a prisão definitiva de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, que se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao longo de 2023.

A decisão ocorre no âmbito da ação penal que a condenou a 10 anos de prisão por associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Até então, Luciane recorria em liberdade, mas os recursos se esgotaram e o processo transitou em julgado. O nome dela foi inserido no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

“Como é cediço, uma vez encerrado a fase de conhecimento do processo criminal, em havendo condenação, inicia-se a fase executiva da pena, devendo o juízo de conhecimento tomar as providências necessárias à exequibilidade do édito condenatório, na forma da legislação vigente”, escreveu a juíza Rosália Guimarães Sarmento, em decisão obtida pela coluna.

Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas – uma das lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (CV) no Amazonas.

Quem é Luciane Barbosa, a Dama do Tráfico

A Dama do Tráfico é apontada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) como o braço financeiro do CV, responsável por ocultar, empregar e lavar valores oriundos da máquina criminosa do tráfico de drogas.

Apesar da ficha criminal, Luciane foi recebida por duas vezes em 2023 por autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A pasta alegou, na ocasião, que a mulher estava como “acompanhante” nas reuniões e que era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela.

“Luciane Barbosa Farias era a responsável por acobertar a ilicitude do tráfico, tornando o numerário deste com personificação lícita, ao efetuar compra de veículos, apartamentos e até mesmo abrindo empreendimento. Logo, inquestionável é a participação da apelada na organização criminosa Comando Vermelho”, escreveu a desembargadora Vânia Marques Marinho, do TJAM, ao condená-la na segunda instância.

Leia mais

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Eriko Jácome avança na disputa pela FECAM/RN e conquista apoio massivo no Seridó

Reprodução 

A disputa pela presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), cuja eleição está marcada para o dia 11 de fevereiro, começa a ganhar força no interior do estado. O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, segue consolidando apoios e se destacando na corrida pelo comando da federação.

Na tarde de hoje (30), Eriko recebeu o apoio de dez presidentes de Câmaras Municipais do Seridó Potiguar. O encontro ocorreu na cidade de Currais Novos, onde os representantes das Câmaras da região se reuniram para oficializar seu compromisso com a candidatura do presidente natalense.

Em sua fala, Eriko Jácome elogiou o trabalho da atual presidente Erineide e reforçou seu compromisso com uma gestão participativa: “Esse apoio vindo do Seridó é muito significativo para nossa caminhada. A FECAM precisa estar cada vez mais próxima das Câmaras Municipais, ouvindo suas demandas e fortalecendo o legislativo local. Vamos trabalhar juntos para construir uma federação mais forte e atuante”, afirmou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Correios elevam déficit das estatais em 2024 e preocupam governo

Reprodução

Os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

O resultado dos Correios representa 50% do déficit total de 20 estatais federais, de R$ 6,3 bilhões (sem considerar as exceções previstas no orçamento). A conta exclui grandes empresas, como Petrobras e Banco do Brasil.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

A secretária afirma que os Correios deixaram de investir, encerraram contratos e perderam receita ao serem incluídos no Plano Nacional de Desestatização, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leonel descarta uma nova inclusão da estatal no programa de privatizações e uma eventual quebra do monopólio postal no Brasil.

“O que a gente tem então é que criar receitas alternativas, negócios que tragam receitas, e esse é o projeto que a gente está discutindo: quais são esses segmentos que os Correios vão ampliar a sua presença para que gerem receitas adicionais”, declarou.

Outras estatais que preocupam o governo são a Infraero, que administra aeroportos, e a Casa da Moeda.

Quem paga a conta do déficit?

De acordo com a secretária, se uma estatal tem dado prejuízos, a lógica de financiamento é a mesma do setor privado: a empresa busca recursos junto aos bancos, sem necessidade de aporte de recursos do Tesouro Nacional.
Além disso, os empréstimos feitos pelas estatais são pagos pelas próprias receitas das empresas.

As 20 empresas federais que são mais dependentes do orçamento público registraram um déficit de R$ 6,3 bilhões em 2024.

Ao excluir algumas exceções previstas em lei –como investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o resultado da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar)–, o rombo fica em R$ 4,04 bilhões.

De acordo com o MGI, esse dado não reflete a saúde financeira das empresas, já que o déficit considera o investimento com os recursos que já estavam em caixa. Ou seja, as estatais podem usar dinheiro em caixa para investir, mas esse fluxo fica registrado como “déficit”.
Segundo os dados do MGI, as estatais investiram R$ 5,25 bilhões em 2024 –um aumento de 12,7% em relação a 2023.

Por isso, o governo argumenta que “déficit” não é um conceito eficiente para medir a saúde financeira das empresas, preferindo usar “lucro” ou “prejuízo” como indicadores.

No ano passado, das 20 estatais, duas empresas registraram déficit e prejuízo (até o terceiro trimestre): Infraero e Correios.

Estimativa do Banco Central

O Banco Central divulga outras estatísticas de déficit das estatais, que agrupa empresas federais, estaduais e municipais.

Segundo o BC, as contas das empresas chegaram ao fim de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024. Apenas no mês de novembro, o resultado contábil foi negativo em R$ 1,6 bilhão.

O resultado total do ano será divulgado na sexta-feira (31), mas o rombo até novembro indica que esse será o pior resultado contábil das estatais na série histórica.

A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se assemelham a empresas privadas de capital aberto.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Banco do Brasil e Banco Industrial suspendem empréstimos consignados para servidores do RN

Reprodução

O Banco do Brasil e o Banco Industrial suspenderam a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. O bloqueio ocorre porque o Governo do Rio Grande do Norte interrompeu o repasse de parcelas vencidas de empréstimos já efetuados.

Isso significa que o Governo do Estado faz o desconto do valor do empréstimo no contracheque dos servidores, mas não está repassando aos bancos.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do governo (Sinsp), a suspensão de novos empréstimos está acontecendo desde pelo menos 11 de janeiro.

Além de não conceder novos empréstimos, o Banco Industrial também negativou o CPF de alguns servidores.

“O dinheiro é do servidor, e não há qualquer explicação cabível para que seu dinheiro privado não seja repassado ao banco o qual o servidor assinou contrato para ter acesso ao empréstimo consignado”, afirma o Sinsp, em nota. “Esse também é um crime fiscal que pode levar a governadora Fátima Bezerra a responder por crime de responsabilidade fiscal”, acrescenta o sindicato.

Procurado, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que os repasses atrasados devem ser efetuados nos próximos dias. Segundo ele, a expectativa é que os consignados sejam liberados novamente no dia 10 de fevereiro.

Portal 98FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Justiça Eleitoral cassa mandato de Zambelli, que fica inelegível


Reprodução

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os juízes decidiram por 5 votos a 2 que a congressista abusou de poder político para disseminar desinformação eleitoral em 2022. A deliberação não tem efeito imediato. Ou seja, Zambelli continua como deputada federal.

Porém, com a decisão desta 5ª feira (30.jan.2025), a congressista fica inelegível por 8 anos. Julgamento ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A acusação argumenta que Zambelli usou sua posição como deputada e sua grande base de seguidores nas redes sociais para conferir credibilidade a informações falsas e minar a confiança no processo eleitoral.

O processo estava parado desde dezembro, quando o Tribunal já havia formado maioria para cassar o mandato da deputada. Na época, o julgamento foi suspenso depois de a magistrada Maria Cláudia Bedotti pedir vista (mais tempo para análise).

POSICIONAMENTO DE ZAMBELLI

A deputada afirmou estar sendo perseguida politicamente, mas disse que continuará representando os seus eleitores. Terminou o posicionamento convocando seus apoiadores para protestos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 16 de março. Eis a íntegra de sua nota:

“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meu eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis.

“Fica claro a perseguição política em nosso país contra conservadores. É visível como ‘sol do meio-dia’.

“Continuarei a lutar todos os dias da minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro.”

DEPUTADOS ALIADOS CRITICAM A DECISÃO DO TRE-SP

Aliados da deputada criticaram a decisão nas redes sociais. O deputado Gustavo Gayer (PL-SP) afirmou que a decisão foi um “absurdo” e classificou a ação como “perseguição”.

Marcos Pollon (PL-MS), disse em nota que o julgamento foi um “golpe” à decisão popular. “É inadmissível que, sob a justificativa de um julgamento eleitoral, se imponha um golpe na vontade popular, com consequências que ultrapassam o mandato da deputada e afetam diretamente a bancada conservadora de São Paulo”, declarou.

Poder 360

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

ALCAÇUZ: Presos fazem princípio de rebelião e Sindicato dos Policiais Penais Aponta Gestão do Governo como Responsável


Na tarde de hoje, um princípio de rebelião tomou conta do Pavilhão 3 da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Segundo informações divulgadas por Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindppen), os presos iniciaram o motim logo após a saída das visitas, quebrando cadeiras e tentando dominar o pavilhão.

Graças à rápida intervenção dos policiais penais, a situação foi controlada antes que se agravasse. No entanto, a presidente do sindicato responsabilizou a gestão da administração penitenciária, implementada pela governadora Fátima Bezerra, pela instabilidade no sistema prisional.

De acordo com Vilma Batista, as mudanças na gestão do sistema têm enfraquecido o controle nas unidades prisionais, criando um ambiente propício para situações como esta. “Estão acabando com o sistema prisional”, declarou a representante do Sindppen, alertando para a necessidade de medidas mais efetivas na administração penitenciária do estado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Lula nega rombo e diz que não haverá “nova medida fiscal” em 2025

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (30/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não há rombo fiscal” nas contas públicas do país.

“Rombo fiscal existiu no governo passado. Se não fosse [a tragédia climática] no Rio Grande do Sul nós teríamos feito um superávit. O que não posso é levar o povo mais humilde ao sacrifício”, explicou.

Lula destacou que, em sua gestão no governo federal, “não haverá irresponsabilidade fiscal”. O presidente também ressaltou que “não tem outra medida fiscal. Se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa… se depender de mim, não tem outra medida fiscal”.

Metrópoles

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Se depender de mim, não haverá mais corte de gastos, diz Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que, se depender dele, não haverá anúncios de corte de gastos.

“Meu compromisso é com a responsabilidade fiscal. Se houver necessidade de fazermos alguma coisa, nós [governo] nos reunimos. Mas se depender de mim, não haverá mais nenhuma medida fiscal”, afirmou Lula. A fala se deu em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, o Orçamento de 2025 será aprovado “com todas as restrições possíveis a qualquer gasto, mas nenhuma a qualquer investimento”.

O Orçamento de 2025 deve ser votado pelo Congresso somente depois do Carnaval. Lula tem sido pressionado a anunciar mais cortes de gastos e medidas de controle fiscal pelo mercado. Uma possível insuficiência do arcabouço fiscal já aprovado, que levaria a um não cumprimento das metas de deficit, foi apontada como causa para a recente alta do dólar no fim de 2024.

Veja:

Lula fez questão de sinalizar que tem compromisso com o equilíbrio das contas públicas, comparando os gastos do governo a um cartão de crédito e afirmando que não deixaria a conta estourar.

“Estabilidade fiscal é uma questão muito importante para esse governo, e é uma questão muito importante para mim. A gente quer responsabilidade fiscal e quer fazer o menor deficit possível, porque a gente, quer que esse país dê certo”, declarou.

Ele, entretanto, não demonstrou disposição de fazer novos cortes orçamentários. Além disso, afirmou que o governo pode fazer “dívidas saudáveis” para construir novos ativos para o Estado.

“Se a gente tiver que fazer uma dívida, é para a gente construir um ativo novo que vai ajudar esse país a ser melhor ainda. Nós vamos, agora, pensar no desenvolvimento sustentável desse país. Continuar mantendo a estabilidade fiscal desse país e sem fazer com que o povo pobre pague o preço de alguma irresponsabilidade de algum corte fiscal desnecessário”, afirmou.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O Congresso não pode exigir o comparecimento a uma sessão de sabatina? Saber o que diabo ele quer fazer com a economia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: “Como o povo vai falar bem do governo se a gente não está entregando?”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (30) que o povo tem “razão” e que não há como a população falar bem do Executivo se o governo “não está entregando”. Ele, no entanto, minimizou as pesquisas eleitorais e disse ser “muito cedo” para avaliar a sua gestão.

“Eu dizia ao [ex-ministro Paulo] Pimenta ‘não se preocupe com pesquisa’. Porque o povo tem razão, a gente não tá entregando aquilo que a gente prometeu. Então, como o povo vai falar bem do governo se a gente não tá entregando? É preciso ter muita paciência”, declarou em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
Lula mencionou que o primeiro ano de um novo governo envolve “muita expectativa” e que depois a população passa a “saber se a expectativa que tinha está sendo cumprida”.
“Eu sou um cara que não me preocupo com pesquisa. A pesquisa não é feita para você gostar ou não gostar. Ela é feita, quando você é responsável, para você analisar ela e verificar se aquilo tem um fundo de verdade e começar a fazer as correções necessárias. É muito cedo para pesquisa sobre 2026 e é muito cedo para avaliar o governo com dois anos de governo. É muito cedo”, declarou.
CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. 👺é muito cedo para avaliar o governo com dois anos de governo. É muito cedo”, 👉IMAGINA ISSO PEGANDO DOIS ANOS DE PANDEMIA! QUANDO SERIA A HORA PARA AVALIAR O GOVERNO DELE? DAQUI A 50 ANOS?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Mulher é agredida durante briga de trânsito em Parnamirim

Uma mulher foi agredida, nesta quinta-feira (30), em uma briga de trânsito em Parnamirim, após bater em outro carro.

Segundo o relato da vítima, ela estava saindo de casa com a filha e, ao perceber que a rua estava em más condições, decidiu dar ré no carro. Durante a manobra, ela bateu em outro veículo que estava atrás e desceu para conversar com a motorista do outro carro.

A discussão começou quando a outra motorista a acusou de não ter olhado para trás. A vítima afirmou que pagaria o prejuízo, mas relata que a outra motorista estava gritando.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *