O abastecimento de água pela adutora Pendências-Macau estará suspendo nesta terça-feira (25), das 7h às 17h, para reparo em um vazamento de grandes proporções verificado próximo à região de Boa Vista.
A suspensão será necessária para realizar o reparo, afetando durante este período a oferta de água nas cidades de Guamaré, Baixa do Meio, Barreiras, Diogo Lopes e Macau. A previsão é de que o abastecimento seja retomado na noite desta terça, normalizando para os pontos mais altos em até 48 horas.
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Em uma tentativa de diminuir a rejeição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotará uma estratégia de reação rápida a críticas ao governo petista.
A nova postura defendida pelo marqueteiro e ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Lula, Sidônio Palmeira, é um esforço de não permitir que ataques à atual gestão reverberem sem resposta, o que tem criado desgaste de imagem à administração federal.
Para isso, o chefe da Secom tem estruturado um gabinete de monitoramento a críticas nas redes sociais e defendido que a equipe ministerial conceda mais entrevistas para defender a gestão petista.
Neste final de semana, por exemplo, os discursos na manifestação bolsonarista pelo PL de Anistia foram acompanhados por assessores do governo. E os ataques à gestão federal foram respondidos por integrantes da Esplanada.
A resposta a um deles foi dada pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), nas redes sociais, após discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticando a alta dos preços dos produtos alimentares.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), também foi rápido em rebater as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em consonância com a nova orientação do Palácio do Planalto.
O diagnóstico é de que a demora de reação da gestão petista a críticas da direita é um dos principais responsáveis pela queda da popularidade de Lula.
Além disso, a avaliação é de que a sociedade tende a responsabilizar o governo federal por todos os problemas. E, por isso, cabe à gestão petista explicar que determinados problemas não são responsabilidade direta do Poder Executivo.
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Jornalistas do Grupo Globo receberam mais convites para almoços e jantares oficiais no Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 42 a 24 jornalistas no total. A CNN ficou em 2º lugar, com 12 convites a 9 jornalistas.
Houve, no total, 10 eventos com 157 convidados em 2023 e 2024. Os dados foram obtidos pelo Poder360 por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O fato de um jornalista ter sido convidado não significa que ele tenha comparecido ao evento.
Arte: Poder 360
PRESENÇA DE CHEFES DE ESTADO
O Itamaraty costuma convidar alguns jornalistas para eventos comemorativos e recepções a chefes de Estado ou a autoridades estrangeiras. Os profissionais de mídia se sentam à mesa e têm acesso aos demais convidados. Os eventos listados pelo Itamaraty foram estes:
O Itamaraty informou que os convites são enviados para jornalistas que acompanham assuntos da diplomacia internacional.
Em visitas presidenciais, a escolha dos profissionais é feita pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) em coordenação com a assessoria de imprensa do Itamaraty. Em eventos de nível ministerial, pelo próprio ministério.
O Poder360 recebeu 1 convite para o jantar em comemoração aos 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos em 28 de maio de 2024.
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O setor privado nos Estados Unidos apresentou à Casa Branca uma extensa lista de medidas já aplicadas ou em discussão que supostamente restringem o acesso de companhias americanas ao Brasil e distorcem a concorrência em terceiros mercados.
A relação inclui linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), taxas como o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, cotas para conteúdo nacional no cinema e na TV paga, itens do projeto de lei que regula a inteligência artificial no país (recém-aprovada pelo Senado) e até uma proposta do Ministério da Fazenda para ampliar o poder antitruste contra as big techs.
Essas medidas aparecem entre as 747 contribuições enviadas ao USTR, o escritório de representação comercial, que deu prazo até 11 de março para que interessados se manifestassem sobre a nova política comercial do governo de Donald Trump.
A oitiva tem como objetivo, nas palavras do próprio USTR, ajudar a Casa Branca a “avaliar e identificar qualquer prática comercial injusta ou sem reciprocidade” por parte de outros países.
O Conselho das Américas (Council of the Americas), que reúne mais de 200 multinacionais com presença nos países da região, pediu cautela na adoção de sobretaxas contra parceiros comerciais e recomendou à Casa Branca “liderar pelo exemplo”.
No entanto, chamou a atenção para uma série de “barreiras comerciais” e elaborou uma lista como “ponto de partida” para eventuais negociações.
No caso do Brasil, aparecem questões como:
Já a Associação das Indústria de Comunicações e Informática (CCIA) lista duas propostas que podem, em sua visão, impor restrições à operação de empresas americanas do setor no Brasil:
Enquanto isso, a Federação Exportadora de Carnes dos EUA (USMEF) aponta um potencial de vendas anuais de US$ 50 milhões a US$ 80 milhões de carne bovina e de US$ 12 milhões a US$ 15 milhões de carne de porco para o mercado brasileiro.
Há diversas barreiras, segundo a USMEF, que impedem o aproveitamento desse potencial: fechamento atual do mercado para carne de porco americana por razões sanitárias, frequência de testes para Salmonella variando muito entre as vigilâncias sanitárias estaduais, exigências de etiquetagem.
A US Wheat Associates, que congrega os produtores de trigo, reclamou da cobrança ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) — uma taxa sobre o valor do frete cobrado por companhias de navegação que usam os portos brasileiros.
De acordo com a entidade, o desembolso é de 25% sobre o valor do frete. “De forma frustrante, o maior fornecedor de trigo do Brasil — a Argentina — não é sujeito à cobrança porque faz parte do Mercosul”, afirma em carta à Casa Branca.
Além disso, segundo a US Wheat Associates, há restrições fitossanitárias ao trigo da costa oeste americana por causa do risco “improvável” de transmissão de pragas para as condições climáticas e práticas agrícolas do Brasil.
Se essas duas barreiras fossem levantadas, afirma a associação, poderia haver um aumento de 120 mil toneladas por ano nas exportações de trigo americano para o mercado brasileiro.
A Associação da Indústria Siderúrgica (SMA), maior entidade representativa do setor, também encaminhou ofício à Casa Branca detalhando condutas que considera desleais por parte do Brasil.
Um dos focos é o Finame – Baixo Carbono, uma linha de crédito subsidiado oferecida pelo BNDES para a compra de sistemas de geração de energia fotovoltaica e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos, equipamentos com maiores índices de eficiência energética.
Todos os produtos devem ser novos, de fabricação nacional e credenciados no sistema do BNDES.
O aço é um dos principais focos das sobretaxas de Trump, que impôs uma tarifa de 25% para todos os fornecedores de produtos siderúrgicos aos Estados Unidos.
No âmbito da consulta aberta pelo USTR, a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) escreveu uma carta de 15 páginas em que alerta o governo Trump sobre o risco de prejudicar o interesse das próprias empresas dos Estados Unidos com a imposição de medidas protecionistas.
A Amcham lembra que o Brasil é responsável pelo terceiro maior superávit dos Estados Unidos com países do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) no comércio de bens.
Em serviços, segundo a entidade, os Estados Unidos acumulam superávit de US$ 165,4 bilhões com o Brasil no período de 2015 a 2024.
CNN
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Um dos mais tradicionais partidos do país, o MDB orbitou todos os governos petistas – dos dois mandatos de Lula até a metade da gestão Dilma Rousseff, quando em 2016 rompeu com a então presidente em meio ao processo de impeachment e chegou à Presidência com o vice Michel Temer. Em 2022, a legenda lançou Simone Tebet para disputar o Planalto – derrotada, a ex-senadora apoiou Lula no segundo turno, virou ministra do Planejamento e puxou a fila de emedebistas para o terceiro mandato do petista, retomando a aliança PT-MDB com três importantes ministérios na Esplanada.
Até aqui, a parceria segue firme, o MDB parece blindado de eventuais reformas ministeriais e seus representantes são alguns dos mais prestigiados da Esplanada. Nada disso impede, porém, que a legenda comece a vislumbrar outros voos para 2026.
Segundo maior partido em prefeituras, liderando os municípios no Nordeste do país, o MDB vive um racha interno sobre o apoio a Lula e ao PT no próximo pleito. Os atuais ministros – além de Tebet, Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades) – defendem a continuidade da aliança com Lula. Por parte desses aliados, há quem defenda até que o partido componha a chapa petista em 2026 na função de vice.
Outras figuras, porém, elevam a carga por uma alternativa. Alguns dos nomes que integram esse movimento já são conhecidos, entre os quais o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Outras lideranças das principais regiões do país começam a enviar sinais que preferem que a legenda não firme uma aliança em 2026.
Até mesmo parlamentares do Nordeste, que têm maior vinculação com Lula, estão sendo contaminados com o movimento e acenderam o sinal de alerta com o alto índice de rejeição do presidente, o que pode ter impacto em seus próprios projetos políticos caso optem por manter-se colados ao petista.
De acordo com um cacique do MDB, o diagnóstico atual é o de que a maior parte do partido não tem simpatia por uma nova candidatura de Lula. A solução seria optar por apoiar um nome de centro ou até lançar um candidato em 2026.
Segundo esse dirigente, não há nenhum constrangimento com o movimento, visto que o partido já não apoiou Lula no último pleito e não tem nenhuma vinculação com o PT. “Nós estamos colaborando com o país com três quadros de primeiro time”, afirma esse político, minimizando a relação com o governo.
A partir deste mês, o MDB coloca em campo um projeto chamado “O Brasil precisa pensar o Brasil”, uma espécie da reedição do programa Ponte para o Futuro capitaneado por Temer, que terá como objetivo rodar o país para discutir os rumos para o ano que vem. Em setembro haverá um encontro nacional para debater as conclusões do giro. A partir daí, pode sair uma primeira sinalização sobre 2026.
VEJA
O MDB é o principal partido dos “golpistas”. Kkkkk
Com o navio naufragando, os ratos começam a procurar abrigo em outras embarcações.
Lula…
The End
Foto: José Aldenir/Agora RN
As fortes chuvas que atingiram Natal nos últimos quatro dias provocaram um grande acumulado de precipitação em diversas regiões da cidade. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), atualizados na manhã desta segunda-feira (17), o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte, registrou 272,3 mm de chuva no período, enquanto Neópolis, na Zona Sul, acumulou 258,2 mm.
O grande volume de precipitação aumenta o risco de alagamentos e deslizamentos em áreas vulneráveis da capital potiguar. Relatos de moradores indicam pontos de alagamento em vias importantes, além de transtornos para o transporte público e o trânsito. Em bairros como Lagoa Nova e Pajuçara, os acumulados também foram significativos, superando os 200 mm.
Foto: Cemaden
As equipes de todas as secretarias municipais de Natal seguem mobilizadas e atuando de forma integrada para o atendimento e suporte à população diante das fortes chuvas que atingiram a capital potiguar.
Entre as medidas discutidas, foi definida como prioridade, garantir assistência social e benefícios eventuais para as famílias afetadas. Além disso, foram reforçadas estratégias de monitoramento e suporte às áreas mais vulneráveis da cidade.
Foto: SECOM
As equipes de todas as secretarias municipais de Natal seguem mobilizadas e atuando de forma integrada para o atendimento e suporte à população diante das fortes chuvas que atingiram a capital potiguar nos últimos dias.
O prefeito Paulinho Freire tem acompanhado as ações integradas das pastas. “Nossa população, principalmente na Zona Norte da cidade, tem enfrentado um momento muito difícil. Estamos todos trabalhando durante o fim de semana, em todos os horários, para que o atendimento possa chegar a quem precisa”, reforçou.
De acordo com pluviômetros do Cemaden, as precipitações das últimas 96 horas superaram a média histórica para todo mês de março. No bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal foram mais de 240mm de chuva. Em Neópolis, na Zona Sul, os índices já atingiram 225mm.
A Secretaria de Infraestrutura tem atuado com isolamento de áreas e contenção com sacos de areia para garantir a segurança da população. “Estamos em alerta para iniciar os reparos e serviços assim a chuva permitir”, explicou Shirley Cavalcanti, titular da pasta.
Neste domingo (16), equipes da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), com Defesa Civil, se reuniram para articular as próximas ações voltadas à proteção das famílias vulneráveis.
Entre as medidas discutidas, foi definida como prioridade, garantir assistência social e benefícios eventuais para as famílias afetadas. Além disso, foram reforçadas estratégias de monitoramento e suporte às áreas mais vulneráveis da cidade.
A secretária Samara Trigueiro enfatizou a importância do acionamento da Defesa Civil via CIOSP no número 190: “Todas as nossas equipes estão de plantão e através do contato via CIOSP, conseguimos dar agilidade aos atendimentos e registrar as ocorrências”.
Nina Souza, secretária da Semtas também destacou que as ações vêm ocorrendo de forma conjunta. “As ações entre as secretarias estão integradas e estamos de prontidão para amparar a população. A Assistência Social é acionada pela Defesa Civil, por isso é fundamental esse contato via CIOSP”, concluiu.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A próxima semana será decisiva para o futuro da Esplanada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que o chefe do Executivo passará os dias seguintes do mês em viagem para o Japão e para o Vietnã – de 24 a 29 de março.
Aliados da base de apoio governista dizem acreditar que o petista fará mais mudanças em seu 1º escalão, mas deve esperar que Gleisi Hoffmann (PT), nova ministra da articulação política do governo, se ambientar no cago. Ela que tocará esse processo.
Segundo a ministra, entretanto, a prioridade é avançar em conversas com o Congresso para alinhar as pautas prioritárias do Executivo com o Legislativo.
A expectativa é que haja uma dança das cadeiras no 1º escalão para acomodar partidos do Centrão, como o PP, Republicanos e MDB. Segundo apurou o Poder360, algumas siglas estão irritadas com os movimentos, que, até agora, contemplaram apenas o PT.
Como mostrou o Poder360, Lula viajará para o Japão tendo como um de seus objetivos avançar nas negociações para a abertura do mercado nipônico às carnes bovinas e suínas brasileiras. Deve levar consigo a cúpula do Congresso, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Caso não resolva a reforma até lá, ficará só para abril. O presidente já disse em 2025 que não tem pressa para fazer as trocas e que deve ir mudando sua equipe aos poucos, mas sempre cita que ele pode trocar quem quiser no momento em que quiser. A fala foi interpretada por políticos interessados que o petista deve restringir a abrangências da reforma.
Quebra-cabeça
A reforma ministerial já levou Gleisi para a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (PT) para o Ministério da Saúde –ambos são do partido de Lula.
Um possível nome que pode ser trocado na próxima semana é o de Luciana Santos (PC do B). De ministra da Ciência e Tecnologia, ela iria para o Ministério das Mulheres, de Cida Gonçalves (PT).
A chefe da cadeira das mulheres passou por várias controvérsias até aqui, incluindo acusações de assédio moral. Em um áudio que veio a público, a ministra teria dito que ignora o chamado de outros 2 colegas de Esplanada: Padilha e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência).
O Centrão está pleiteando o cargo que ficaria vago com a troca de Luciana para ganhar mais visibilidade na Esplanada e avançar em conversas para as eleições de 2026.
Há ainda outro nome que pode ser contemplado com um ministério nos próximos dias: o do ex-presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo apurou este jornal digital, o senador aguarda um convite do presidente Lula para definir qual será seu destino.
Em Brasília, a aposta é que Pacheco poderia substituir o ministro do Mdic (Ministério, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB) –que também acumula o cargo de vice-presidente da República.
A opção pelo Mdic teria mais sentido no caso de Pacheco optar pela disputa do governo mineiro. O posto poderia ser uma plataforma para se aproximar da classe empresarial ligada à Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).
O senador precisa de um cargo à sua altura para se manter em evidência até o fim de seu mandato em 2027. Quer concorrer ao governo de Minas Gerais. Em 11 de março, o presidente disse que irá apoiá-lo no pleito de 2026.
O Ministério da Agricultura também pode mudar. Apesar de o presidente gostar do atual titular do órgão, Carlos Fávaro (PSD), o setor não está satisfeito com sua gestão. Em seu lugar, há a possibilidade de entrar o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
O deputado alagoano pediu ao chefe do Executivo a Agricultura ou a Saúde. Lula escolheu Padilha porque considerava o posto estratégico para 2026 e o PT não queria perder o comando do ministério com um dos maiores orçamentos da Esplanada.
Quanto à Secretaria Geral da Presidência, hoje comandada por Macêdo, interlocutores do presidente afirmam que pode ir para as mãos do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP).
O órgão é responsável pela interlocução com movimentos sociais, e Macêdo enfrenta resistência dentro desses grupos, que cobram mais entregas do governo.
Boulos tem bom trânsito com os movimentos sociais e conta com a simpatia de Lula, que o apoiou na eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2024. O nome do deputado vem sendo cogitado desde o final de 2024, mas sem um cargo definido.
Ainda que essas trocas sejam oficializadas, outras siglas do Centrão ficariam de fora, o que pode travar a relação da gestão petistas com esses partidos e fazer com que as pautas do governo não passem com facilidade no Congresso.
Poder 360
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A entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa nesta segunda-feira, às 8h, e vai até 23h59 de 30 de maio. O contribuinte obrigado a prestar contas que perde o prazo paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
A declaração pré-preenchida, que facilita a vida do contribuinte e garante prioridade na fila de restituição, será liberada a partir das 9h desta segunda, de acordo com a Receita Federal, mas ainda não estará com todos os dados abastecidos.
A Receita afirma que informações sobre rendimentos e pagamentos já deverão estar liberadas na pré-preenchida a partir desta segunda-feira. Pagamentos realizados garantem dedução e podem fazer com que o contribuinte tenha restituição maior ou pague menos IR.
Dentre os pagamentos feitos estão as despesas médicas, que dão direito a dedução para quem declara pelo modelo completo, com planos de saúde, gastos com médicos, dentistas e hospitais.
Segundo o fisco, as informações da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) estarão carregadas no primeiro dia de envio do IR. Convênios e prestadores de serviços da área de saúde são obrigados a enviar antecipadamente esses dados à Receita.
Por isso, os dados de médicos, dentistas, hospitais e clínicas que fizeram o preenchimento das informações do paciente online e enviaram o recibo pela internet também estarão na declaração pré-preenchida já nesta segunda.
Os salários de funcionários de empresas que cumpriram o prazo e mandaram as informações estarão disponibilizados na pré-preenchida desde já, segundo a Receita.
No caso de servidores e aposentados, o fisco explica que, se os órgãos públicos tiverem enviado todos os dados para seus sistemas, eles também aparecerão detalhados na pré-preenchida nesta primeira etapa.
Mas o sistema só terá todas as informações abastecidas a partir de 1º de abril — o atraso tem relação com a greve dos auditores fiscais, que já passa de cem dias.
Os contribuintes precisam conferir todas as informações que aparecem neste tipo de declaração, já que a prestação de contas é de responsabilidade do titular, mesmo que o documento seja elaborado por contadores, amigos, conhecidos ou familiares.
Para ter acesso à pré-preenchida, o contribuinte precisa fazer login com sua senha do Portal Gov.br. A opção deve ser escolhida ao abrir uma nova declaração no PGD (Programa Gerador da Declaração) 2025.
Os contribuintes já podem baixar o programa em seu computador pelo site oficial da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf).
Quem não conseguir visualizar as principais informações da declaração pré-preenchida na segunda-feira pode optar por importar os dados da declaração do ano anterior, caso o preenchimento do documento seja feito no mesmo computador de 2024.
José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Imposto de Renda, disse, em coletiva na qual anunciou as regras do Imposto de Renda 2025, na quarta-feira (12), que dados básicos como identificação, CPF e endereço do contribuinte, e rendimentos isentos em função de doença grave estarão na pré-preenchida antes de 1º de abril, assim como informações do Carnê-leão —para quem é obrigado a fazer— e a restituição recebida em 2024.
Fonseca alertou que os cidadãos devem excluir informações que não tiverem como comprovar e incluir o que for necessário. “Se aparecer na pré-preenchida algo que você não tem como comprovar, é melhor você tirar. Se tem algo a comprovar que não está na declaração pré-preenchida, é melhor você inserir.”
Segundo ele, o fisco confia nas informações enviadas, e cruza dados. Quem não tem como comprovar pode ser penalizado. “Sempre foi assim, desde os tempos do papel. Nós estamos confiando, ao receber a sua declaração, que tudo que está ali você tem como provar”, afirmou.
Para quem não quer fazer a declaração baixando o programa, as outras opções só estarão disponíveis a partir de 1º de abril. Esse é o caso do aplicativo para tablet, celular e computador Mir (Meu Imposto de Renda) e da declaração online pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).
O fisco espera receber 46,2 milhões de declarações do IR neste ano, cerca de 7% a mais do que no ano passado, de 43,2 milhões. Seis em cada dez declarações devem ser pré-preenchidas. A expectativa é que seis em cada dez declarações sejam pré-preenchidas.
O modelo é disponibilizado aos contribuintes desde 2021. Naquele ano, 1,21% das declarações foram pré-preenchidas. Em 2024, esse número saltou para 41,2% —quatro em cada dez.
Criado em 1996, o PGD deixará de existir e será substituído pelo aplicativo para celular, tablet e computador Meu Imposto de Renda. Ainda não há uma data exata para o fim do programa, mas a expectativa é que em 2030 ele já seja descontinuado.
O app é mais barato e trará economia aos cofres públicos, segundo Fonseca.
Quem não conseguir visualizar as principais informações da declaração pré-preenchida na segunda-feira pode optar por importar os dados da declaração do ano anterior, caso o preenchimento do documento seja feito no mesmo computador de 2024.
Em 24 horas após o envio, é possível saber se caiu na malha fina, mas, segundo a Receita, nos primeiros dias pode ser que leve mais tempo. O motivo é o volume maior de declarações entregues.
Quem cai na malha fina precisa corrigir a pendência para poder receber a restituição. Ao enviar a retificadora, o contribuinte vai para o fim da fila. Para consultar o processamento da declaração, é preciso acessar o e-CAC, também com senha do Portal Gov.br.
Folha de São Paulo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Dois anos após os atos do dia 8 de janeiro, o projeto de lei que anistia investigados por crimes contra os Três Poderes pode ter um avanço na Câmara dos Deputados nesta semana.
O líder do Partido Liberal (PL) na Casa, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), deve protocolar um pedido de urgência ao texto, que está há nove meses sem um avanço concreto. As últimas movimentações da proposta foram tentativas de pautar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (leia sobre a tramitação mais abaixo).
Se a solicitação de urgência for aprovada, a pauta será analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.
Sóstenes anunciou sua intenção ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no Rio de Janeiro neste domingo (16). A manifestação teve como foco a defesa do projeto.
Atualmente, o texto está numa comissão especial criada no ano passado para analisar o assunto. O colegiado, porém, nunca chegou a funcionar ou a ter membros indicados, o que só pode ocorrer depois do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Divergências no Congresso
O tema divide o Congresso Nacional. Enquanto a base aliada do governo quer barrar o avanço do texto, a oposição quer a aprovação do projeto com mudanças para que o perdão se estenda a Bolsonaro, fazendo com que ele retome os direitos políticos e a elegibilidade.
O ex-presidente chegou a visitar a sede do Legislativo no último mês e pediu que a proposta de anistia seja tratada como prioridade pela oposição em 2025.
O PL tem se organizado para alcançar os 257 votos necessários para a aprovação do texto no plenário da Câmara antes mesmo da tramitação ter início.
A CNN apurou que estratégia do grupo de Bolsonaro é a demonstração de que conta com número suficiente para aprovar o projeto.
Entenda a tramitação
No ano passado, o PL da Anistia aguardava análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que chefiada pela oposição, tentou aprovar o texto em duas ocasiões – setembro e outubro. Como não houve acordo, o texto não avançou.
Em novembro, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) tomou a decisão de retirar a pauta da CCJ e encaminhar o tema para uma nova comissão específica para a questão.
O ato de criação da comissão autorizada por Lira afirma que o colegiado terá 34 membros titulares, mas está pendente a divulgação da proporcionalidade de vagas a cada partido. Apenas após essa definição com a assinatura do presidente da Câmara é que os líderes poderão fazer as indicações.
Na prática, a tramitação do projeto está parada, sem perspectiva de andar, e depende da assinatura do atual presidente, Hugo Motta, para seguir. A movimentação mais recente foi a escolha do relator, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), em junho do ano passado.
CNN
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A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, disse no domingo (16.mar.2025) que não negociará com quem for radical no Congresso, mas que está disposta a conversar com quem da oposição estiver aberto ao diálogo.
“Tinha um ditado que a minha avó dizia: ‘não gaste vela com santo ruim’. Se eu não vou convencer, vou tratar bem, obviamente, respeitar porque eu não trato ninguém mal. Agora, com quem é da conversa, mesmo sendo da oposição, eu vou procurar dialogar para ver se a gente pode encontrar convergência. […] Mas com aqueles que gritam, que agridem, aí não tem diálogo, aí não adianta gastar tempo”, disse.
Gleisi deu entrevista ao podcast PodK Liberados, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O programa, que tem apoio cultural do governo de Goiás, foi transmitido pela RedeTV! e pelo YouTube. Foi a 1ª entrevista exclusiva no cargo. Ela tomou posse na SRI na 2ª feira (10.mar.2025) no lugar de Alexandre Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde.
A ministra afirmou que a bancada minoritária de apoio ao governo dificulta a negociação com o Congresso e que, por isso, sabe que o Executivo terá que ceder em muitos momentos. Mas afirmou que buscará convergências.
“Tenho que conversar com quem pensa diferente de mim e tentar convencer e criar convergências ao máximo para que as matérias importantes para nós sejam aprovadas. Não vamos conseguir aprovar tudo, não vamos conseguir convergência em tudo e muitas coisas vamos ter que ceder, mas vamos fazendo dentro dos limites”, disse.
Gleisi disse que conversará com Motta, Alcolumbre e os líderes partidários para definir o processo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da segurança pública. O texto do Ministério da Justiça foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 5ª feira (14.mar.2025).
“É uma matéria muito importante, não pode virar disputa de posições superficiais, de lacrações. Temos que tratar com muita responsabilidade. Temos que conversar com a oposição também. Devemos ao país: o governo e o Congresso”, disse.
De acordo com Gleisi, a PEC é uma das propostas prioritárias do governo para 2025. Ela elencou também o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 5.000 ao mês, que deve ser enviado ao Congresso na 3ª feira (18.mar.2025), e a medida provisória do consignado privado para trabalhadores CLT.
Gleisi disse que a relação entre o governo e o Congresso tende a melhorar com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Afirmou que o Executivo buscará ter relação de lealdade, franqueza e respeito com as duas Casas.
Poder 360
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