Veja quem são os nomes da equipe de transição em Natal indicados por Álvaro Dias e Paulinho Freire

11/11/2024 10h31

Foto: Reprodução

A equipe de transição do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) está definida. O Diário Oficial de Natal trouxe na edição desta seguda-feira (11) os nomes que vão compor e desenvolver o trabalho da transição entre as gestões.

Dentre os indicados pelo prefeito Álvaro Dias estão o deputado licenciado e ex-secretário Adjuto Dias, que vai ser o coordenador. Além deles, nomes como o secretário Aldo Fernandes de Sousa Neto (Administração), Carlson Gomes (Infraestrutura), Danielle Mafra (Cultura), Johan Xavier (Governo), Ludenilson Lopes (Tributação), Daliana Bandeira (STTU), Shirley Cavalcanti (Planejamento), Thiago Mesquita (Semurb), Thiago Tavares de Queiroz (Procurador-Geral), Thiago Marreiros (Natalprev).

Pelo lado do prefeito eleito, Paulinho Freire indicou como coordenadora a vice-prefeita eleita Joanna Guerra. No fim de semana, ela já tinha informado os primeiros nomes da equipe (veja aqui).

No Diário Oficial, estão nomeados para a equipe os vereadores Aldo Clemente, Felipe Alves, Ranieri Barbosa e Nina Souza; o advogado Cristiano Barros dentre outros.

A publicação ainda informa que “as atividades prestadas dos membros da referida Comissão não serão remuneradas” e que “as reuniões e encontros dos membros da Comissão se darão na sede da Prefeitura Municipal do Natal, ou ainda em outros órgãos que integram o Poder Público Municipal”.

Veja todos os nomes indicados por Álvaro Dias:
ADSON SOARES DE AZEVEDO;
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO;
ALVAMAR SILVA DO VALE;
ANDRÉA CRISTINA COSTA DIAS DE VIVEIROS;
CARLOS ALEXANDRE VARELLA DUARTE;
CARLSON GERALDO CORREIA GOMES;
CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA MARTINS;
DALIANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS;
DAMARES CLÁUDIA DA COSTA BEZERRA;
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO;
DANIELLE ARAÚJO MAFRA;
DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA;
EDUARDO DANTAS DE ARAÚJO;
FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO;
IGOR THIERRY SILVA DONATO;
JOHAM ALVES XAVIER;
LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA;
LUDENILSON ARAUJO LOPES;
NAIRE JANE CAPISTRANO;
PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA;
RAFAEL GURGEL DIAS;
RAYANNE ARAÚJO COSTA;
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE;
RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO
SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI LAGO;
THIAGO COSTA MARREIROS;
THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA;
THIAGO TAVARES DE QUEIROZ.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

FRASQUEIRINO disse:

11/11/2024 às 14:09

VAI COMEÇAR A CONFUSÃO! MUITO CACIQUE PARA POUCO ÍNDIO

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Economia

Auditores apontam necessidade da recomposição de alíquota do ICMS no RN

13/11/2024 11h47

Foto: Divulgação

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta segunda-feira (11), alertando sobre a necessidade da recomposição da alíquota de 20% do ICMS, a partir de 2025. Segundo a entidade que representa os servidores de carreira do Fisco Estadual, a arrecadação já insuficiente para manter o custeio e os investimentos no Estado, pode ficar ainda mais comprometida com a entrada em vigor da Reforma Tributária.

No texto, o SINDIFERN destaca que a Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional pela Emenda Constitucional 132/2023, prevê que a distribuição da arrecadação aos estados será feita de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2019 e 2026, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios. Isso significa que quanto menor a alíquota e a arrecadação do Estado, menos ele receberá no futuro com a nova regra tributária.

Leia a nota na íntegra:

O Sindicato dos Auditores Fiscais vem a público esclarecer à sociedade Norteriograndese, de forma técnica e sem qualquer comprometimento com viés político, sobre a necessidade de recomposição da alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

É fato que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando há anos por uma série de dificuldades de equilíbrio das contas públicas, com receitas menores que as despesas, o que já resultou em atrasos salariais, precariedade em serviços públicos, trava em investimentos e dificuldades no próprio custeio da máquina. Por maior que seja o esforço dos Governos e do Fisco, para atrair novos investimentos, gerar desenvolvimento e incrementar as receitas próprias, o Rio Grande do Norte está ficando atrás dos demais estados da Região Nordeste.

Some-se a isso, as perdas da arrecadação acarretadas pelas Leis Complementares 192/22 e 194/22 que reduziu alíquotas sobre combustíveis, energia e telecom, o que provocou um impacto negativo significativo à arrecadação própria dos entes, provocando desequilíbrio fiscal e socioeconômico nos Estados. A recomposição das receitas com a alíquota de 20% é portanto necessária para o RN se recuperar.

Hoje, temos a menor alíquota da Região (18%). Num estado já pobre, com baixa capacidade de investimentos e endividamento, essa redução que gera menor arrecadação que os demais entes da federação deixam o RN numa situação dramática. Sem falar que o consumidor que compra pela internet não consegue um desconto maior, mesmo com alíquota menor, ficando os 2% para o outro Estado, visto que nos outros Estados as empresas continuam pagando mais ICMS. O prejuízo nesse caso, fica apenas para o nosso Estado.

Essa situação pode ficar ainda pior nos próximos anos, depois de implementada a Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional, que prevê um novo modelo de distribuição da arrecadação dos impostos. A mudança estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IBS, vai levar em conta o que foi recolhido pelos estados entre 2019 e 2026. Ou seja, se o RN mantiver a menor alíquota do Nordeste e não aumentar a arrecadação, também teremos o menor repasse do país. Isso é desastroso.

É fato que ninguém gosta de pagar mais imposto. Mas os serviços públicos como segurança, saúde, educação, saneamento, iluminação, infraestrutura viária, transporte e etc dependem desses recursos. Por isso, o Governo do RN encaminhou um projeto de lei para recompor e readequar as alíquotas, suas formas de cobrança e novos mecanismos de controle dos gastos públicos e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Do ponto de vista técnico, o Fisco reconhece o esforço da administração pública e aprova a iniciativa. Esperamos que a sociedade, os poderes constituídos, a classe produtiva e os parlamentares na Assembleia Legislativa compreendam a necessidade dessa recomposição. Não se trata de um Governo, mas da “sobrevivência” de um Estado e seus serviços públicos ofertados à população.

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Cidades

Confira como vai funcionar o comércio em Natal no feriado da Proclamação da República

13/11/2024 11h24

Foto: Divulgação

A próxima sexta-feira (15) é feriado nacional da Proclamação da República e o comércio terá horários de funcionamento modificado.

Confira os horários, conforme divulgação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal:

Comércio de rua
Centro da Cidade
Fechado
Alecrim
Aberto das 08 às 14h
Zona Norte
Das 08:00 às 13h
Serviços essenciais das 08:00 às 20h.

Shopping Centers
Praia Shopping
Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
Demais Lojas , abeta das 14h às 20h;
Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site www.moviecom.com.br
Cidade Jardim
Alimentação
Aberto a partir das 12h

Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h

Partage Norte Shopping

Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h
Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h
Academia: das 08 às 17h
Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde
Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h as 20
Clínicas -fechadas
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação

Via Direta
Aberto das 14 às 20h

Midway Mall
Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Shopping 10
Fechado

Novo Notícias

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Esporte

SUPERAÇÃO: Meninos potiguares participaram do mundial de Karate-do tradicional

13/11/2024 10h56

Foto: Divulgação

João Francisco Souza (5 anos) e André Rêgo (6 anos) participaram esse final de semana do mundial de Karate-do tradicional (Renaissance World Championship) em Lima- Peru. Convocados, passaram por uma rotina de treinos juntos a seleção brasileira e conquistaram cada um a medalha de prata para o Brasil.

São meninos com histórias de superação. André aos 7 meses que submeteu-se a uma grande cirurgia cardíaca, de correção de anel vascular e duplo aórtico. João Francisco, o atleta mais jovem do mundial, que desde a gestação foi diagnosticado com malformação renal e aos 9 meses venceu seu primeiro desafio após cirurgia de nefrectomia parcial. Vive hoje com apenas 1 rim.

Atualmente ambos estudam no colégio Bambino Evo em Mossoró-RN e são atletas da Kamae, sob os cuidados do sensei Douglas Blade. Ambos tem uma enorme bagagem de competições no qual foram campeões brasileiros de categoria 5 a 7 anos em 2024.

Parabéns garotos! Vocês representaram bem o futuro desse esporte no Brasil.

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Política

VÍDEO: Deputada Érika Hilton confessa que não fez estudo de impactos negativos da PEC que acaba com a escala 6×1

13/11/2024 10h09

🚨URGENTE – Deputada Érika Hilton confessa que não fez estudo de impactos negativos da PEC que acaba com a escala 6×1

“Nós não temos um estudo tão específico como esse dando resposta a essas questões.” pic.twitter.com/MHbK5dC9kV

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) November 12, 2024

Vídeo: Reprodução

O comentarista Gerson Camarotti, da GloboNews, entrevistou a deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1. No vídeo, questionada pelo jornalista sobre a proposta, Hilton respondeu que “nós não temos um estudo tão específico como esse dando resposta a essas questões”.

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Cidades

Engorda de Ponta Negra atinge 40% de conclusão em menos de 2 meses

13/11/2024 09h28

Foto: Adriano Abreu

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.

“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra nesta terça-feira (12). Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.

“Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, acrescentou. Atualmente, os serviços se concentram na altura do início do calçadão de Ponta Negra. Ao todo, a engorda contemplará 4 quilômetros, compreendidos entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com a intervenção, a faixa de areia da praia passa a ter 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.

A paralisação dos trabalhos se deu por causa das condições da jazida escolhida para a retirada da areia usada no aterro. O serviço recomeçou após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.

As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto. A Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra da engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal e a Resolução 369 do Conama.

No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda. A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras.

Tribuna do Norte

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Economia

Maioria dos criadores de conteúdo ganha até R$ 5 mil mensais

13/11/2024 08h53

Foto: Divulgação

Um estudo divulgado pela Brunch e YOUPIX revelou a média de ganhos mensais dos criadores de conteúdo digital no Brasil. A 5ª edição da pesquisa Creators e Negócios indica que cerca de metade dos influenciadores recebe no máximo R$ 5 mil por mês

. A maior parte dos criadores recebe de R$ 2.001 a R$ 5.000. Apenas 6% deles ultrapassam a renda mensal de R$ 20 mil.

Eis a distribuição da renda mensal:

Até R$ 2.000,00: 19,24%;

de R$ 2.001,00 a R$ 5.000,00: 31,44%;

de R$ 5.001,00 a R$ 10.000,00 : 28,73%;

de R$ 10.001,00 a R$ 20.000: 14,36%;

de R$ 20.001,00 a R$ 50.000,00: 4,34%;

de R$ 50.001,00 a R$ 100.000,00: 1,36%;

acima de R$ 100.000: 0,54%.

A pesquisa também mostra uma queda no número de influenciadores que vivem exclusivamente da criação de conteúdo, de 37,8% em 2023 para 32,52% em 2024. A criação de conteúdo ainda é a maior fonte de renda para a maioria, seguida por aqueles que conciliam com um trabalho fixo, criam conteúdo para marca própria e têm como renda principal um trabalho fixo.

Fabio Gonçalves, diretor de talentos da Viral Nation, explica a importância do engajamento e da relevância para o público. “É necessário um investimento contínuo em produção de qualidade, relevância de conteúdo e parcerias estratégicas”, afirma.

METODOLOGIA

A pesquisa, realizada pela agência Brunch e pela consultoria YOUPIX, contou com 369 respostas válidas de criadores de todo o país, em um questionário realizado do dia 13 de agosto até 23 de setembro.

Poder 360

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Polícia

Carga de cigarros contrabandeados é achada e apreendida pela polícia no interior do RN

13/11/2024 08h21

Foto: Reprodução

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreenderam uma carga de cigarros contrabandeados, na tarde desta terça-feira (12), no município de Senador Elói de Souza, região do Agreste potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a PF, a ação foi deflagrada após informações recebidas pelos policiais indicarem um local suspeito de armazenar produtos ilegais.

No imóvel, os policiais encontraram 90 caixas contendo 4.499 pacotes de cigarros de marcas não homologadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibidas de serem vendidas no Brasil.

Ainda no local, um aparelho celular foi apreendido.

Segundo a PF, um idoso foi encontrado no imóvel, mas não tinha envolvimento com o produto contrabandeado, de acordo com o apurado pelas investigações.

“A carga de cigarros apreendida encontra-se provisoriamente sob guarda em depósito na Superintendência da Polícia Federal. As investigações continuam com o objetivo de identificar os envolvidos no esquema criminoso”, informou a PF.

G1 RN

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Brasil

GASTOS PÚBLICOS: os recados do Copom para o governo Lula

13/11/2024 06h58

Hugo Barreto/MetrópoleS

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mandou um recado para a equipe econômica do governo federal sobre o aumento dos gastos públicos: é necessário fazer uma revisão mais estrutural das despesas da União. O tema é tratado pelo governo há semanas, mas segue sem anúncio das medidas que serão adotadas.

A revisão das contas públicas virou assunto durante o encontro dos diretores do BC. Na ata, eles explicaram que “durante a reunião, foi enfatizado o desafio de estabilizar a dívida pública em virtude de aspectos mais estruturais do orçamento público”.

O colegiado acredita que a redução de crescimento dos gastos, feito de forma mais estrutural (ou seja, por meio de um corte de gastos no Orçamento da União), pode ser “indutor de crescimento econômico no médio prazo”.

“Políticas monetária e fiscal contracíclicas contribuem para assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo de seu objetivo fundamental, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, acrescentou o texto da ata.

O Copom destacou que a percepção do mercado financeiro sobre o crescimento dos gastos públicos e a sustentabilidade do arcabouço fiscal — novo modelo de regras das contas da União — tem impactado “os preços de ativos e as expectativas”.

Assim, “uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados, em conjunto com a persecução de estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos são importantes elementos para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de riscos dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”.

Metrópoles

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Política

Senado vota nesta quarta projeto que tenta moralizar emendas parlamentares

13/11/2024 06h50

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5) da semana passada e tramita com urgência pelo Senado.

Os parlamentares têm pressa para aprovar a proposta, já que desde agosto os pagamentos estão suspensos por determinação do Supremo Tribuna Federal (STF).

“O ideal é que possamos resolver esta questão do projeto até o feriado [de Proclamação da República]”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Na última semana, Randolfe ainda afirmou que o Planalto tentaria mudar o conteúdo do projeto para permitir também a possibilidade de bloqueio do pagamento das emendas como forma de atender os limites do arcabouço fiscal.

No Senado, a relatoria do projeto ficou com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que busca “um texto consensual” para poder submeter a proposta à votação.

Ele ainda não indicou se aceitará emendas de senadores – o que pode levar a uma nova votação na Câmara e atrasar a conclusão do tema.

A proposta

Pelo projeto, as emendas deverão, prioritariamente, ser destinadas para o custeio de políticas públicas. Apesar de não haver obrigatoriedade, o autor do texto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que os deputados poderão ser cobrados a colaborar com projetos estruturantes estipulados pelo governo.

Os órgãos do Executivo terão que publicar, até o dia 30 de setembro de cada ano, a lista de políticas públicas prioritárias a serem contempladas pelas emendas executadas no ano seguinte.

A lista deverá conter os projetos de investimento, as estimativas de custo e informações sobre sua execução física e financeira, além dos critérios adotados para a seleção dos investimentos em questão.

O governo poderá não executar emendas que:
-não tenham despesa compatível com sua finalidade;
-não tenham projeto de engenharia ou licença ambiental prévia, se não for comprovada a capacidade dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios de fazerem a operação do projeto,
-sejam incompatíveis com a política pública desenvolvida pelo órgão responsável pela sua programação, como os Ministérios, por exemplo.

O que pode mudar?

O texto que tramita atualmente autoriza o “contingenciamento” das emendas – ou seja, a suspensão de parte ou do total do pagamento das emendas para que o governo consiga cumprir a meta fiscal.

Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país

13/11/2024 06h39

Luce Costa/Arte

Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.

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R7

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