Judiciário

Vejam quanto recebeu cada procurador e promotor do MP/RN no mês de abril de 2017

O BlogdoBG publica os vencimentos dos promotores e procuradores do Ministério Público do RN como consta no portal da transparência do órgão na internet. Esse vencimentos não são ilegais e neles constam auxílios, férias e licenças prêmios. O extrato se fere ao mês de abril de 2017.

Conferindo a Portal da Transparência do TJ/RN, o maior vencimento bruto que localizamos foi do Juiz Alceu Jose Cicco, que em abril recebeu R$ 48.358,69.

Opinião dos leitores

  1. Publique dos 12 meses, mes a mes, incluvive do Judiciário.
    Importante para a comparação.
    Obrigado

  2. Enquanto isso quanto recebeu um PROFESSOR, um POLICIAL MILITAR, um POLICIAL CIVIL, um BOMBEIRO, um DEFESA CIVIL, um APOSENTADO ??? Principalmente os POLICIAIS que perdem sua vida nas mãos dos bandidos, defendendo a sociedade, sem as minimas condições dignas de trabalho…Esse País consegue ser cada dia mais injusto , cruel e desumano….

  3. Nesse caso os digníssimos membros do mp (com letras minúsculas mesmo) atuaram como fiscais da lei ou como partes?

  4. Eu considero isso um assalto! Justifico: Os gestores do executivo estadual não tem coragem de enfrentar os poderes legislativo e judiciário no momento da elaboração e aprovação da LOA, quando nessa oportunidade elaboram uma proposta orçamentária fora da realidade, incorporando privilégios em detrimento de um executivo cada vez mais sufocado pelas demandas crescentes em constante ebulição. Esse recurso é proveniente da arrecadação da fonte do tesouro Estadual. Dito isso, concluo estarrecido, pois esse dinheiro certamente, seria de pagamento dos precatórios, onde, presenciamos pessoas já com certa idade, as vezes cometida de doenças terminais, aguardarem na fila o recebimento de um direito já em transito julgado por mais de trinta anos. Quer dizer ganhou na justiça e não levou, pela mesma!

  5. É uma tristeza verificar o quanto não existe o minimo de respeito com a sociedade mais desabastecida. Na hora de dividir o Bolo. O meu em primeiro lugar. Deus tenha do desse Brasil.

  6. O pior é a cara de pau desses camaradas!
    Da-lhe óleo de peroba!
    Esse povo povo que devia dar exemplo, dar é jeitinho para vender licença premio, aliás essa regalia é para poucos, o Estado já devia ter acabado isso ha muito tempo, por isso tanta crise, o pior é que ja ja tem nova marretada de marajas pedindo novamente ja que atraves de resolução do proprios dirigentes eles agora tao autorizando vender alem de ferias de 60 dias 90 dias de licenca premio…
    E tome tapa na cara da sociedade

  7. Sabemos que é tudo dentro da legalidade. Mas é flagrantemente imoral uma coisa dessas. Recessão econômica, desemprego, o país agonizando, estado do RN pobre, com dificuldades prá pagar seu funcionalismo, e a gente vê um absurdo desses. Dia desse o MP do RN cometeu outra barbaridade: incentivou a aposentadoria de seus membros, com o pagamento de polpudas indenizações, objetivando tirá-los da folha de pagamento e transferir o ônus do seu pagamento pro Executivo, via IPERN. Total falta de consciência, de sensibilidade para com a situação financeira do estado, desprezo para com o sofrimento do nosso povo. Verdadeiro escárnio.

  8. O que tem de INOPERANTE, tem de bem REMUNERADO, e nos aqui reclamando dos batedores de carteiras e celulares nas ruas.

  9. Da vontade de vomitar ao ler uma lista tão escrota, cheia de injustiças, imundice, uma verdadeira afronta ao País.
    Quantos artifícios foram usados para isso ficar assim e ninguém faz porra nenhuma????
    O País está literalmente fodido!!!!

  10. Saque do dinheiro público. Concederam até licença prêmio para servidor comissionado, o que é totalmente ilegal. O MP do Tribunal de Contas vai fazer algo?

  11. O interessante é que os promotores desconfiam de tudo e de todos, porém se acham inatingíveis. Deveriam auditar esses salários e ver se existe alguma irregularidade!

  12. Meu Deus, jamais acreditaria…mesmo sendo legal. Gostaria de saber quem fez essas leis que dá legalidade para isso, alguém sabe? Minha nossa senhora…como tirá isso da legalidade?

  13. É um verdadeiro descalabro!!!! Como pode ocorrer tanta injustiça cometida pelos guardiões da lei??? O judiciário tudo pode!!!! Nós do executivo com salários atrasados e sem ter nenhuma de melhora. O governo ñ tem o menor respeito pelos seus colaboradores. Precisamos de um calendário dos dias de pagamento, urgente.

  14. E eu aqui… aposentada, contribuí por 30 anos, era professora … hoje, sou velha e velhaca!!! por conta de quem? de que? RE VOL TAN TE!!!

  15. Enquanto isso quero receber meu salário no nível em que estou mas a justiça não dá​. Míseros 200 reais a mais !!!

  16. No meu modo de pensar nao mudou praticamente nada a forma de antigamente pra os dias de hoje em relação a quem ta no poder. No tempo de reis e rainha quando o pobre nao pagava o imposto soldado do reino ia na casa do pobre tomava tudo que tinha dava um surra ainda estrupava a mulher.
    hoje so se modernisou mais o objetivo e o mesmo
    tiram todos os direito do menos favorecido de formas drasticas. Da ate raiva de falar tudo.

  17. Ganha um baita de um salario e nao comprem o seu papel de fiscalizar os corruptos do estado. As contas e pagamentos superfaturadoa

  18. O pior do Brasil não são os ignorantes, mas quem se acha mais sábido…
    Esses que tramam os artificios para encher os bolsos com valores milionarios sao os mesmo que pedem condenação de um ladar de galinha!!!!
    É ISSO AI, PARABENS!

  19. Sem comentários!!!
    IMAGINE SE TODO SERVIDOR PUBLICO FIZESSE ISSO!
    SERA QUE DEIXARIAM?
    Vamos estender pra todo mundo, ou sera que os outros merecem menos???
    A mutretagem é grande meu amigo!
    VERGONHA PESSOAL

  20. É um absurdo, parece até mentira ! Que país é este ? Cheio de fome, miséria, desemprego, mil mazelas, reforma mais reforma para sufocar o povo. E uma elite existente que suga e muito a seiva da esperança.
    Quem poderá nos socorrer desta anomalia gigante?

  21. Isso é o que se chama escarnio com o povo honesto!
    TOME!!!
    Por isso muitos ainda insistem que o crime compensa!
    Eu quero ver se vão devolver 1 centavo !!!
    Meu amigo, tenho um cunhado que vive nessa regalia é férias demais, licenca premio, folgas, recesso, etc , a BAGUNÇA TÁ GRANDE E SEM FREIO!!!

  22. Essa é a justiça rica de um Estado pobre. Esrou recebendo meus salario com 1 mes de atraso porque nao existe dinheiro para pagar em dias. Explica-se. O judiciario rico e preguiçoso leva tudo. Tenho um processo concluso para julgamento a um ano com um mísero abono de permanencia. É uma vergonha nosso país.

  23. É por isso que o governo atrasa o salário de quem ganha pouco, justamente para pagar quem ganha muito e tem vantagens remuneratória absurdas, entre outras coisas tipo: estado terminal da saúde, educação, segurança e outros órgãos.

  24. O governador do RN não pode ficar de fora dessa imoralidade, tem que tomar providência, não ficar com a cara de tacho, dizendo que a culpa é da crise, não existe crise nenhuma é só uma desculpa para dizer que as coisas estão ruim, o Governador não mexe uma palha para resolver essa situação, seja firme, macho e não fique com esse sorrisinho de quem não sabe onde o dinheiro do estado está sendo desperdiçado.

  25. Cadê a crise??? Agora vamos as reformas, pois o povão tem que trabalhar até a morte, para manter esse privilégios deles.

  26. Parabéns BG. Muito bom colocar aqui para todos verem o descaso com o nosso dinheiro!

  27. Quando eu for ao fórum, não quero mais desculpas, exijo ser tratado como cidadão que lhes paga um super salário e não quero ouvir lamúria de que o juiz não teve tempo de julgar os processos, estão ganhando para isto, trabalhe dia e noite, mesmo não compensarão a dinheirama que recebem.

  28. TANTO O JUDICIÁRIO QUANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE TRABALHAREM E NÃO FICAREM ENROLANDO, DIZENDO QUE ESTÃO COM MUITOS PROCESSOS PARA DAR CONTA, ELES TEM QUE TRABALHAR E MUITO, DANDO CELERIDADES AS DEMANDAS DOS QUE LHES PAGAM, POIS, COM ESSA DINHEIRAMA QUE RECEBEM, TEM QUE PRODUZIR E ZERAR TODAS AS PAUTAS E NÃO FICAREM ENROLANDO, DIZENDO QUE NÃO HÁ JUIZES OU PROMOTORES. QUE DIVIDAM ESSES SALÁRIOS POR 4 E CONTRATEM MAIS SERVIDORES. ESTOU INDIGNADO COM A FARRA DO DINHEIRO DO ESTADO, ALGUÉM TEM QUE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA.

  29. UM TAPA NA CARA DO CIDADÃO DE BEM QUE PAGA UMA CARGA TRIBUTÁRIA PESADA, PARA TER QUE SUSTENTAR A VIDA DE MANSA DESSES MARAJÁS. COMO DISSE RUI BARBOSA, É ZOMBAR DE QUEM SE É HONESTO! ENQUANTO ISSO MILHÕES DE DESEMPREGADOS.

  30. NEM NOS ESTADOS UNIDOS ESSA CLASSE GANHA TÃO BEM QUANTO AQUI, E OS EUA É UM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO.

  31. Esculhambação. Tapa na cara de todos brasileiros normais principalmente dos 14 milhões de desempregados , sendo que vários estão passando fome.

  32. Assim surge a Revolução Francesa, uma analogia aos fatos históricos do período onde a imoralidade reinava.

  33. E a polícia nem para receber seu alguns mil em dia. Mas a turma da gravata e ar, tem $$ para segurança privada, carro blindado, condomínio alto padrão e, na pior das hipóteses, refúgio em país de primeiro mundo.

    Esse negócio de "estudou muito", não cola. Milhares de outros cargos também demandaram tanto estudo, ou até mais, como os praticantes da medicina, que nem por isso estão ganhando em dia.

  34. Espere aí pessoal tenham pena de mim!!! Quitei agora meu ap no Porto Brasil, terminei minha casinha de 800m2 no Alphaville e estou terminando de pagar meu ap no Chiado em Lisboa. Depois de tudo isso estava um pouco apertado e esses 170 mil caiu como uma luva. Vou agora trocar minha BMW. Kkkkkkkk

    1. Não tá vendo a distribuição de renda não?. Tá cego?.RS. Tudo distribuído entre eles mesmos.

  35. Kkk kkk…pagando mais por menos, temos o sistema judiciário, incluindo o MP que consome 1, 8% do pib….tem verba9 vezes maior que do EUA, e ainda sim é considerado um dos mais ineficientes do mundo, kkkk… Como assim… Fiz apenas uma pequena pesquisa, sem mencionar o flagelo de 70% de todos os processos parados em algum lugar na galáxia do mundo distante.

  36. Parabéns para eles que não tem moral nenhuma depois dessa, dai ficam querendo colocar moral nos outros órgãos, esta tudo errado nesse Brasil, o mais bonito ai seriam devolver para o governo aplicar na saude e na educação, bando de rabo preso ficam tirando onda.

  37. Será que um professor universitário que tem PhD, que produz ciência para melhorar a saúde pública e com isso trazer qualidade de vida, estudou pouco?

  38. O rombo da previdência vêm desses super salários. Eles se aposentam ganhando esse horror de dinheiro, aí o governo diz que o problema é do aposentado rural que ganha um salário mínimo.

  39. Vivemos a monarquia do judiciário.
    Os servos trabalham para sustentar o luxo dos nobres e 'justos'

  40. Que país é esse! Trabalhadores ganhando uma salário mínimo e esses marajás ganhando rios de dinheiro. Uma vergonha! deve ser divulgado para o país inteiro.

  41. Quem não gosta de ganhar bem, ter dois meses de férias e dois terços de férias por ano? Quem não quer receber cerca de 4.700 reais de auxílio moradia residindo em sua própria residência? A resposta de qualquer membro é simples: vá estudar e passar no concurso para ser juiz e promotor! Somos agentes públicos, não precisamos bater ponto, mas na hora de pleitear a licença-prêmio, não uso a LC 141/96, mas a 122/94, porque nessa hora eu sou servidor. Também vale receber diferença de entrância e substituição. Quem estiver indignado, vá estudar e passe, porque a partir daí, vale tudo!!

  42. Por mais importante que seja o cargo, por mais graduado que seja a pessoa, por mais honesto que seja esse servidor, mesmo que cumpra toda carga horária (geralmente não cumprida), acho esses valores muito elevados. Cumprir o teto constitucional federal já estaria de bom tamanho. ABSURDO isso. Concentração lícita da riqueza pública é tão vergonhosa quanto a ilícita.
    Solução: dobrar o número de promotores, juízes, procuradores etc e reduzir os salários ao teto constitucional federal. Seria bom para todos.

  43. Achei desinteressante foi a representante do Fórum dos Servidores, ao protestar contra os pagamentos feitos pelo MP ir à mídia dizer que os processos de licença-prêmio no Estado saem após aposentadoria. Ora, se sabe que esses processos no estado às vezes nem saem, os salários estão atrasados e o dinheiro público é desviado em propinas e corrupção. Ela quer o que? Que o MP faça o mesmo para a miséria dos seus servidores ser igual? De jeito nenhum. O Executivo é que se organize. Se há diferenças e injustiça, não se corrige equiparando por baixo. Esse papo de ai, ai, ai, mi, mi, mi, só favorece aos governantes que se protegem querendo que os servidores do MP, TJ e TCE sejam tratados com a mesma miséria que impõem aos seus.

  44. Desproporcional a realidade brasileira!!!! Pq tanto valor profissional?????? Não podem falar dos políticos e suas vantagens.

  45. Quem diz que é legal acumular férias da forma como estão sendo acumuladas é porque desconhece a legislação. A LOMAN dispõe expressamente em seu art. 67, §1º, que as férias somente podem ser acumuladas pelo máximo de dois meses. Da mesma forma o art. 177, §2º, da Lei Orgânica do MPRN. Então mais do que isso é uma ilegalidade, cometida por aqueles que deveriam ser os defensores da legalidade.

  46. O que um deles recebeu" de uma só vez", daria para pagar meu salário por mais de 7 anos. Sou professora da rede estadual.

  47. Muitas pessoas criticando promotores, juízes, servidores…
    E os maiores ladrões estão por aí varrendo o dinheiro que é do povo.
    Se a pessoa passa anos estudando, se dedicando ao cargo que quer seguir, não pode ganhar bem?
    Aí vem esses corruptos da vida, sem estudo, sem escrúpulos, roubando recursos, tirando de fato dos pobres.. abram o olho!

    1. Claro que quem estuda tem o devido direito de ganhar bem, o problema é porque eles se beneficiam de suas próprias leis, ta errado, nenhuma lei esta a cima da constituição. Nenhuma carreira pública deve ganhar mais do que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, caso que esta acontecendo aqui, é imoral e inconstitucional. É muito bom que todo mundo pudesse colocar penduricalhos e auxílios incorporados aos seus salários. Um exemplo clássico é o auxílio moradia.

    2. A ganância quando se é remunerado com dinheiro público deve ter um limite. Não é porque se estudou e passou em concurso que lhe é assegurado o direito de assaltar os cofres públicos. Quem quer ganhar sem limite deve ir pra iniciativa privada, observando que não é todo trabalhador da inciativa privada que possui uma remuneração ordinária de 550 mil reais por ano, fora essas ditas vantagens indenizatórias. Não se deve querer comparar a Flávio Rocha, Marcelo Alecrim da vida, exceções do privado, mas sim a trabalhadores da iniciativa privada em sua regra.

    3. Todas outras profissões tem dedicação e estudam pra exercer sua função e não os previlegios dos senhores.

    4. A única diferença entre um Promotor/Juiz e outro profissional foi a escolha que fizeram pela profissão. Todos se dedicaram e se esforçaram e queimaram a pestana para conseguir as suas. Não existe melhor nem pior pois que alguns não tiveram as mesmas oportunidades. Não se pode entrar nessa de que estas funções merecem estes astronômicos salários porque são melhores que outros. Isso é preconceito e se achar em posição superior aos demais. Talvez o problema resida aí.

    5. Desculpe-me "doutor", mas se tivessemos o PIB da Alemanha, EUA, eu poderia até concordar… mas não temos …. nem um Juiz Federal de Nova York o que recebe ao ano não chega a US $ 200,000,00 (duzentos mil dólares) .. o salário minimo nacional não é US $ 300 …. os pobres morrem no SUS … falta quase tudo não há saneamento … a justiça social passa pela partilha da riqueza …..

  48. 14 milhões de desempregados, o Estado pagando atrasado e essa turma nadando a braçadas largas com o dinheiro público, não sou contra a quem ganha muito dinheiro, eu também quero ganhar o meu, mas na atual conjuntura é demais, tem gente aí, que não faz por merecer. Isso está errado.

  49. meu DEUS, volta rápido pra separar os teus, e ainda tem gente que defende esse nojo, essa sujeira, da vontade de vomitar com uma noticia dessas. QUE PAÍS É ESSE? o pior é q vai sobrar pra aposentadoria de quem é assalariado, pode isso Arnaldo?

  50. E OS IDIOTAS AINDA FICAM PERGUNTANDO ONDE ESTA O DINHEIRO DO PAGAMENTO (ASSALTO) DOS NOSSOS IMPOSTOS!! VERGONHA ALHEIA!

  51. É simples demais essa conta, com a decisão de devolução das sobras do duodécimo, os nossos queridos juristas, "legalmente "fizeram por gastar o dinheiroobde,

  52. É legal, mas é IMORAL! Aliás, é imoral e ridículo.
    A realidade do Brasil: O legislativo legisla em causa própria, conferindo aos seus pares uma série de benefícios. O Judiciário esperneia, consegue os mesmos benefícios e tudo fica resolvido. O MP esperneia, consegue os mesmos benefícios e tudo fica resolvido.
    Os Órgãos de fiscalização deveriam lutar para extirpar tais benefícios conferidos a uma casta da sociedade brasileira, mas quando obtêm as mesmas vantagens – IMORAIS – acabam "deixando pra lá", sob a justificativa de que é legal e de que foram aprovados em concurso.
    Aliás, aproveitando o ensejo, apesar de ser a favor das reformas que estão sendo discutidas, penso que deveria ser precedida de um amplo debate e de outra reforma que retirasse do ordenamento jurídico 95% (manteria somente aqueles realmente necessários ao exercício de suas profissões) dos benefícios que são concedidos aos membros do executivo, legislativo e judiciário em todo o País. Vocês sabem quanto custa um vereador em Natal, um deputado estadual no RN, um deputado Federal?
    É muito fácil manter o "status quo" de uma ínfima parte da sociedade e jogar a conta pra cima do trabalhador e do aposentado, não é mesmo?

    1. Não é legal acumular férias da forma como estão sendo acumuladas. A LOMAN dispõe expressamente em seu art. 67, §1º, que as férias somente podem ser acumuladas pelo máximo de dois meses. Da mesma forma o art. 177, §2º, da Lei Orgânica do MPRN. Então mais do que isso é uma ilegalidade, cometida por aqueles que deveriam ser os defensores da legalidade.

  53. Uma vergonha, que absurdo. É preciso uma revolta, chega de tanta imoralidade. Essas pessoas posam de defensoras da moralidade, do estão de direito, mas querem mesmo é serem os magnatas do dinheiro alheio. Fazem contorcionismos jurídicos para justificarem seus salários incompatíveis com os princípios republicanos. Um avilte à constituição. Mas eles, os magnatas do dinheiro dos impostos, podem. E o estado vai falindo e o povo cada vez mais na pior.

  54. Enquanto isso várias categorias do executivo há 16 meses recebem seu salário atrasado e em parcelas, entre as categorias estão policiais, professores, médicos . Basta ganhar acima de R$ 4.000,00 reais para não ter data de receber. E não me venham que estudaram muito pra isso, quase todas as categorias de funcionários públicos são a nível de 3° grau e muitos já possui especialização, doutorado, mestrado. Temos saúde e escolas sucateadas. No Brasil possuímos a classe dos abastados e a dos miseráveis. Ô Brasil país das injustiças sociais gritantes.

  55. Isto é uma vergonha! por isto que este Brasil tem os políticos que tem, pq o próprio ministério público não respeita os limites! Será que cada promotor que recebe estes salários de marajás, sim, são verdadeiros marajás, em um estado falido, que mês a mês enfrenta grandes dificuldades para pagar sua massa de trabalhadores que dão o sangue dia a dia e recebem seus minguados salários com atraso e o MPE RN se lixando, com suas gordas contas sendo abastecidas pelo suor de cada um que tem dificuldade de receber um atendimento de saúde, ou uma segurança que garanta realmente segurança, ou até mesmo uma educação a altura digna, mas temos aí não só esta pouca vergonha! Parabéns BG! Temos que passar nosso estado e nosso Brasil a limpo, não só politicamente, mas também destes absurdos que envergonha cada trabalhador assalariado deste estado.

  56. Absurdo! Deveriam fechar esse Ministério Público. Essa casta não serve não serve para nada, aliás serve sim, para mamar nas tetas do dinheiro da população.
    #FIMdoMP

  57. Agora entendo por que não sobra dinheiro para pagar os demais funcionarios, A JUSTIÇA LEVA TUDO!!!

  58. Não vejo nada que justifique esse absurdo de salario.. são muitos os promotores e pouco retorno para a sociedade.. precisamos abrir essa caixa preta …principalmente do judiciario, esses magistrados que se acham os Deuses, ganham absurdos e usam de artificios para aumentar seus salarios , como o auxilio moradia e etc.. vergonha total.

  59. ISSO É BRASIL, assalto legal! Kkkkkk
    E o povo fica só lamentando, ninguém sabe a quem recorrer….
    Acho que só a imprensa pode ajudar, fazer notícia nacional e causar algum movimento pra acabar essa farra de regalias, não bastasse 60 dias de férias mais 20 de recesso, mais licença prêmio, mais auxílio moradia, a voracidade perdeu limites…
    MEDIDAS JÁ !

  60. Que pobreza… funcionario publico so ganha isso???? miseria total (de espirito publico).
    Pensei que houvesse restos a pagar ou precatorios pra esse tipo de situacao.. e nao sabia que funcionario publico podia vender ferias e licenças especiais.. lembrando que certos setores "publicos" tem mais de 30 dias de ferias… E sem tem ferias e licenças vendidas, significa que nao precisa desse tempo pra descanso.. mudem a lei e reduzam as ferias.

    1. Inocente João, isso só para os mortais, os pobres coitados que são obrigados a seguir, respeitar e está submetido a lei, não para judiciário e legislativo. O lombo só esquenta no executivo e no povo. Isso sim é democracia, um país em ordem, com todos os poderes funcionando.
      Enquanto o executivo tem a obrigação de arrecadar, os demais poderes se dão ao árduo trabalho de gastar, consumir os recursos estaduais e se sobrar, que façam obras, recupere escolas, delegacias, hospitais, rodovias, e só então, pague ao câncer do estado, responsáveis por todos os problemas financeiros, o funcionalismo público do executivo. O discurso fácil da politicagem não fecha diante da verdade quando é devidamente publicada.

  61. Informação incompleta. Do jeito que a notícia foi dada, fica parecendo que esse pessoal recebe esses valores mensalmente. O que houve foi que, para evitar que eles tirassem suas férias atrasadas e licenças não gozadas, foi dada a opção de indenização em dinheiro e vários optaram por requerer ao invés de gozar. É só checar com o mês de maio ou o mês anterior no portal da transparência. Os juízes tb venderam férias da mesma forma, não recebem isso por mês.

    1. A matéria é direta e simples, abril de 2017. Mas mesmo assim é muito real para quem acha que nossas Excelências estudaram para tais vencimentos.

    2. ELES NÃO ESTÃO ERRADO, NÃO!!! ELES ESTÃO CERTO!!! TROUXAS SOMOS NÓS!!! Vamos parar de reclamar, porque não vai mudar em nada mesmo, é trabalhar para sustentar esse povo. Vivemos no feudalismo moderno.

  62. Que absurdo !
    Como isso é possível?
    Quem poderá frear isso?
    Um estado pobre como o RN, onde se atrasa salários de professores, não é compreeensivel uma situação dessas. Significa que o orçamento tá por demais mal gerenciado e distribuído.
    Tá sobrando pra regalias, diárias, auxílio moradia, e inúmeros artifícios pra driblar o teto salarial.
    Nojo!

  63. Parece que algumas concessionárias de carros de luxo (BMW, Land Rover, Audi, Mercedes e Porsche) que operam aqui no Estado já pensam em montar estandes na entrada do MP. Aproveitem, majores, a hora de de vender é agora!! Dinheiro não tá faltando no Estado…

  64. Na hora de votar o orçamento do Estado, os nobres deputados votam verbas com generosidade para o proprio poder legislativo e ao poder judiciario, e pedem para o executivo se virar nos 30.

    1. Caro amigo isso funciona assim, uma mão ajuda a outra, eles tem um entrosamento perfeito.

    2. Sou funcionário estadual do executivo e estou há vinte anos sem aumento, estou no vermelho faz tempo e meu salário não é auto, esse absurdo choca a todos menos os poderes.

  65. É preciso alguma medida urgente, isso tem que ir pro jornal Nacional!
    Qual a moral que um camarada desse tem para cobrar retidao dos outros?
    Sinceramente penso que um ladra pequeno revolta muito menos do que essa situação diante da realidade do serviço público.
    VERGONHA dessa TURMA!
    Cadê OAB?
    Vamos agir meu povo!

  66. Sabe o que vai acontecer? Os chefões receberam e os funcionários vão ficar na merda, como sempre!!

  67. Sinceramente, se morássemos em um país sério, estariam todos presos e condenados a prisão perpetua ou a morte. O que esperar de uma nação dessa? Um poder que deveria dar exemplo, aparece como um dos mais corruptos já que todos esses salários são pagos com dinheiro público. Não custa lembrar que um trabalhador honesto recebe 937 reais por mês. Uma vergonha e essa lista deveria ser enviada para o resto do mundo.

  68. É por isso que o estado esta quebrado. O pais está quebrado. se existe um teto, não existe lógica alguma para não ser respeitado. Um dia tudo isso vai mudar. O povão não merece.

  69. Enquanto isso o prédio mico deles continua sem uma solução para apontar culpados. Não tem legalidade que consiga justificar salários desta monta, enquanto o poder executivo atrasa em um mês os salários de quem recebe mais que R$ 4.000,00. País sem moral e futuro, pelo menos a depender de pessoas que têm o dever moral de lutar pela equidade entre todos. Vergonha…..

  70. Cade a constituição que diz que ninguém pode ganhar mais do que um ministro do supremo , é isso mesmo tantos desempregados nesse pais e poucos ganhando como verdadeiros marajás , fora as regalias .

  71. Me desculpe mas essa Alessandra deve ser uma que tá comendo dessa regalia, pq qq cidadão digno se revolta com uma situação dessa, isso tem que ter providências urgentes e ser noticiado ao CNMP

  72. PQP, isso é pegadinha ne?!
    Se for verdade isso tem que ser noticia nacional, é um assalto aos cofres publicos, deixa indigando qq trabalhador, estumula roubo

  73. Não precisava você expor as pessoas. Quem quiser ver , é só entrar no portal da transparência do MP. Como vc mesmo disse, são vencimetos legais. Eles estudaram para terem esse direito.

    1. Bom dia, não fiz juízo de valor nenhum. Sobre expor, são funcionários públicos e isso é normal.

    2. Pura hipocrisia, não tem haver com estudo e sim respeitar o que manda a Lei, afinal! É com esse tipo de pensamento que o pais esta nesta situação.

    3. Isso é uma anomalia! Só o Povo organizado poderá mudar essa triste realidade de desfaçatez com o dinheiro público. Têm direito a dois meses de férias, tiram um e recebem o outro em dinheiro, tem direito a licença prêmio e não tiram. Taí a justificativa para acabar com esses privilégios.

    4. Nem tudo que é legal é moral. A legalidade de quem legisla em causa própria, pois que aumentam por via administrativa seus próprios salários, não deveria ser considerada tão legal assim. É um acinte ao pobre estado do Rio Grande do Norte. A divulgação deste absurdo é muito bem vinda pois que leva tal informação à população que paga esses salários. Quem recebe mais que R$ 4.000,00 no governo do Estado é considerado marajá e tem um atraso de um mês em seus vencimentos. Atrasa o salário dessa turma aí pra ver….

    5. Pagos com dinheiro público, de um povo que está sendo explorado e vive em condições difíceis sem acesso a serviços básicos decentes, e você vem me falar em expor?! Está de brincadeira?
      Feitos palhaços, inclusive pelas autoridades que deveriam "combater as injustiças". Meu Deus!

    6. Estudar muito nao significa direito de se favorecer com desvios de moralidade usando da ignorancia dos outros pra obter vantagens pessoais "legalizadas" por resoluçao. Se tem ferias vendidas ou licenças vencidas significa que nao precisam delas.. lembrando que muitos tiram mais de um mes por ano de ferias e tem licenças medicas fora do periodo de ferias. Nao sao deuses… isso tem outro nome.

    7. Não são vencimentos legais. Não é legal acumular férias da forma como estão sendo acumuladas. A LOMAN dispõe expressamente em seu art. 67, §1º, que as férias somente podem ser acumuladas pelo máximo de dois meses. Da mesma forma o art. 177, §2º, da Lei Orgânica do MPRN. Uma vez acumulado o período, estando na ativa deve haver um planejamento para sua fruição, e não indenização. Assim, é uma ilegalidade, cometida por aqueles que deveriam ser os defensores da legalidade.

  74. Os donos da Verdade Ganhando mais de R$ 100.000,00 por mês ,e o HEMONORTE com máquina jurássica para o povo fazer a doação de sangue,estive hoje as 7h00 são as 8h10 e não consegui fazer doação de sangue ,foi questionar a médica por que da demora ??? Ela me respondeu que a máquina está TOP está estragada ,e que estão usando uma JURÁSSICA ( palavras da médica )
    Cadê os donos da verdades , os promotores?????

  75. Um absurdo, isso é uma afronta a população brasileira pagadora de impostos.
    Todo o dinheiro da nação está sendo repartido entre algumas castas profissionais do legislativo e judiciário, enquanto isso o Povo mendiga por serviços públicos de qualidade e recebe a resposta que não há dinheiro.

  76. Ninguém em sua plena razão pode questionar nenhuma das Excelências citadas na matéria, pois corre o risco de ser PROCESSADO!!! Isso é Brasil, meu lindo pais.

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Educação

Crise no Inep: servidores desmentem presidente do órgão em caso de dados de alfabetização escondidos pelo governo federal

Foto: Divulgação

Os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram na última sexta-feira (4) uma carta aberta com críticas aos argumentos utilizados pelo presidente do órgão, Manuel Palácios, para justificar o atraso de 8 meses na divulgação de parte dos dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) de 2023.

Os funcionários do Inep dizem que entregaram todos os resultados da avaliação no dia 14 de agosto de 2024, desconhecendo motivos que pudessem ter gerado o atraso.

“Na perspectiva do seu corpo técnico, não há nenhum erro ou inadequação que justifique a não divulgação dos resultados do Saeb 2023”, dizem os pesquisadores do Inep no documento.

Os funcionários descrevem que, em reunião feita no dia 2 de abril de 2025, manifestaram inquietações à presidência do órgão sobre a demora na divulgação desta e de outras avaliações e levantamentos organizadas pelo instituto, como o ENADE e o Censo de Educação Básica de 2024.

Nessa reunião, Palácios teria justificado o atraso do Saeb 2023 em decorrência de um erro de amostragem, gerando um impasse que, conforme os servidores, deveria ter sido discutido de maneira interna.

“O Presidente trouxe à público suas argumentações, sem prévia discussão interna com servidores”, colocam os servidores do Inep.

Os funcionários também usam o documento para defender o trabalho executado pelo instituto: “destacamos que o INEP conta com um corpo técnico de servidores altamente qualificado, que dialoga com diversos especialistas e está aberto para discutir o aprimoramento de seus processos”.

A polêmica dos números omitidos

Depois de forte pressão política, Manuel Palácios convocou na última quinta-feira (3) uma coletiva de imprensa para explicar por que os dados do 2º ano no Saeb foram disponibilizados somente naquele dia.

Aplicada para alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e estudantes do 3º do ensino médio, o Saeb é o principal instrumento de avaliação da educação básica brasileira e é bancado por recursos públicos. A avaliação mensura o conhecimento dos alunos em língua portuguesa e matemática.

Enquanto os dados de alfabetização do Saeb ficaram “escondidos” durante 8 meses, o governo Lula comemorou publicamente os resultados de um instrumento criado pela própria pasta na atual gestão: o Criança Alfabetizada.

Os números, comunicados em 31 de maio de 2024, a partir de avaliações estaduais, mostraram que 56% das crianças estavam alfabetizadas (porcentagem que, em teoria, revelava uma recuperação da aprendizagem no pós-pandemia).

Em compensação, os números finais do Saeb divulgados pelo Inep são menos entusiasmantes: indicam um nível de alfabetização de 49% para alunos do 2º ano, 6 pontos percentuais a menos do que o apontado pelo Criança Alfabetizada.

Em alguns estados, a diferença foi mais gritante: no Maranhão, o Criança Alfabetizada apontou que 56% dos alunos de 7-8 anos estavam alfabetizados; já o Saeb, 31%, com margem de erro de 5,9 pontos percentuais.

g1

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VÍDEO: Avião faz pouso forçado entre carros e caminhões na BR-101, em SC

Um avião monomotor precisou realizar um pouso de emergência no início da tarde deste sábado (05), na altura do km 18 da BR-101, em Garuva, no Norte de Santa Catarina. A aeronave, de pequeno porte, pousou em meio aos veículos que trafegavam na rodovia no sentido Porto Alegre (RS).

Segundo a concessionária Arteris Litoral Sul, havia apenas o piloto a bordo e ninguém se feriu. Vídeos feitos por motoristas que estavam na rodovia registraram o momento impressionante do pouso entre carros e caminhões.

A aeronave parou no acostamento e foi rapidamente retirada do local pelas equipes de apoio da concessionária. Às 12h40, todas as faixas já estavam liberadas. Apesar disso, o tráfego ainda apresentava cerca de 1 km de congestionamento. As causas do pouso forçado ainda não foram divulgadas.-

Jovem Pan News

Opinião dos leitores

  1. Agora virou moda, um bando de liso, quer possuir aeronaves sem ter a capacidade financeira de prestar uma boa manutenção, resultado, toda semana acontece um acidente aéreo.

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Justiça proíbe MLB de protestar no Nordestão

Imagem: reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibiu o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) de realizar novos protestos em frente a unidades da rede de supermercados Nordestão. A decisão foi motivada por manifestação recente do grupo em uma das lojas da rede, considerada uma invasão de propriedade privada.

A Justiça reconheceu a motivação social do ato, mas foi enfática ao afirmar que nenhuma causa — ainda que legítima — dá direito de desrespeitar propriedade privada ou impedir o funcionamento de uma empresa. Para o TJRN, a liberdade de manifestação não pode ser confundida com licença para causar prejuízos.

O caso ganhou destaque no Jornal das 6, da 96 FM, que abordou também a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o MLB, especialmente sua forma de atuação e possíveis fontes de financiamento. O grupo é acusado de invadir imóveis privados com frequência.

Durante os comentários no programa, o jornalista Dinarte Assunção destacou, com base em publicação do Blog do Dina, que o MLB “caiu numa armadilha” ao transformar uma unidade do Nordestão em palanque para discursos. “Fez discurso onde se passa o cartão. Resultado: agora deve ao supermercado o que não conseguiu cobrar da sociedade — e com juros”, ironizou.

A decisão do TJRN reforça o princípio de que o direito à livre manifestação deve coexistir com o respeito à lei, ao patrimônio alheio e ao funcionamento das atividades privadas.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. É só jogar uma carteira de trabalho no meio desses malas, que não fica um sequer, foge todos. Isso são PTralhas em sua melhor forma, só vagabundos.

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CBF detalha tabela da Série C do Brasileiro de 2025; ABC estreia fora de casa contra o São Bernardo

Foto: Leo Piva/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta sexta-feira a tabela detalhada das oito primeiras rodadas da Série C do Brasileiro de 2025. A competição começa no dia 12 de abril com quatro partidas. A rodada de estreia segue no dia 13 e no dia 14 com mais seis jogos. O término do torneio está previsto para dia 26 de outubro.

O ABC estreia fora de casa contra o São Bernardo dia 13 de abril, às 16h, no Estádio Municipal 1º de Maio, em São Bernardo-SP.

O primeiro jogo do ABC no Frasqueirão na Série C 2025 será contra o CSA, no dia 20 de abril, às 16h, pela segunda rodada da competição.

Veja abaixo a ordem dos jogos do ABC:

13 de abril | 1ª rodada – 16h: São Bernardo x ABC (Local: Estádio 1º de Maio São Bernardo-SP)

20 de abril | 2ª rodada – 16h: ABC x CSA – Frasqueirão | Natal

27 de abril | 3ª rodada – Botafogo-PB x ABC – Almeidão | João Pessoa

3 de maio | 4ª rodada – 16h: ABC x Ituano – Frasqueirão | Natal

11 de maio | 5ª rodada – 16h: Brusque x ABC – Orlando Scarpelli | Florianópolis

18 de maio | 6ª rodada – 16h: ABC x Anápolis – Frasqueirão | Natal

24 de maio | 7ª rodada – 16h: Londrina x ABC – Estádio do Café | Londrina-PR

31 de maio | 8ª rodada – 16h: ABC x Náutico – Frasqueirão | Natal

Com informações de ge

 

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Senador Styvenson entrega caminhões e implementos agrícolas em evento que reuniu mais de 20 prefeitos do interior potiguar

Em uma cerimônia realizada neste sábado (5) na Escola Agrícola de Jundiaí, na Grande Natal, o senador Styvenson Valentim oficializou a entrega de equipamentos essenciais para o fortalecimento da infraestrutura rural e o abastecimento de água no Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença de mais de 20 prefeitos do interior potiguar. Os equipamentos foram viabilizados pelo mandado do senador com recursos superiores a R$ 1 milhão.

Entre os equipamentos entregues, destaca-se o caminhão basculante destinado ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar), que reúne municípios como Baía Formosa, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Sítio Novo,Tangará, Tibau do Sul e Vera Cruz.

O presidente do CIM Potiguar e prefeito de Lajes Pintadas, Luciano Cunha, que recebeu um caminhão basculante, ressaltou que o novo equipamento será fundamental para a realização de obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas vicinais, beneficiando diretamente as comunidades rurais dos municípios consorciados.

O município de Alto do Rodrigues foi contemplado com um caminhão-pipa, que auxiliará no enfrentamento dos desafios relacionados à escassez hídrica e abastecimento nas comunidades. A prefeita da cidade, Dra. Raquel Lemos, enfatizou que o veículo permitirá um abastecimento de água mais eficiente para as comunidades locais, melhorando significativamente a qualidade de vida da população. Os municípios de Taipu e Rafael Godeiro também receberão caminhões basculantes.

O senador Styvenson Valentim reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do Rio Grande do Norte, destacando que a entrega dos equipamentos é parte de um esforço contínuo para apoiar a agricultura familiar e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Ele ressaltou que, ao longo de seu mandato, tem direcionado recursos e promovido iniciativas que visam mitigar os efeitos da seca e fortalecer a infraestrutura rural no estado.

A cerimônia de entrega foi marcada por discursos emocionados e demonstrações de gratidão por parte dos beneficiados, que vêem nos novos equipamentos uma oportunidade de transformar a realidade de suas comunidades e promover um futuro mais próspero para a população rural do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns para o Senador, ele faz pelo RN o que Fátima e PT deixam de fazer, vivemos em um Estado quebrado onde o poder executivo vive de vender ilusão e deistribuir fantasia.

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Judiciário gasta R$ 129 milhões com segurança privada da alta cúpula

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Tribunais superiores da Justiça brasileira gastarão pelo menos R$ 128,8 milhões em 2025 com segurança privada para seus ministros, prédios públicos e funcionários.

Os serviços prestados incluem escolta, vigilância 24h em frente às casas de cada um dos juízes integrantes da alta cúpula e condução de veículos por profissionais armados para os magistrados.

Esse valor multimilionário é usado para bancar 828 agentes, que formam uma espécie de força paralela que atua no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STM (Superior Tribunal Militar).

Os contratos são coordenados e gerenciados por 5 empresas:

  • Esparta Segurança no caso do STF e do STJ;
  • MultServ e DIMIVIG no TST;
  • Visan no TSE;
  • Vippim no STM.

O serviço mais caro é o do Supremo, que tem 11 ministros. A Corte conta com 230 funcionários para segurança privada, que ficam alocados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Custarão R$ 41.987.370,12 agora em 2025.

O STM declarou que seu contrato é de R$ 3,1 milhões por ano. Disse que a segurança pessoal dos ministros é realizada majoritariamente por policiais judiciais .

Infográfico com dados sobre segurança de tribunais superiores

Todos os 93 ministros dos tribunais superiores têm acesso, caso queiram, a essas benesses pagas pelo Estado. Parte dos guardas faz escolta 24h em frente às casas ou embaixo dos prédios de cada um. Geralmente, em cada um desses postos são 4 seguranças que trabalham em regime 12h x 36h (trabalham um turno de 12h e folgam 3 de igual período).

Outra parte desses funcionários armados é destacada para dirigir carros para os juízes, em um mix de motorista e segurança. Também ficam disponíveis 24h todos os dias na semana.

Todos os meses são gastos R$ 10,7 milhões para manter essas regalias dos tribunais superiores. O custo por funcionário no STJ, por exemplo, chega a até R$ 16.129,31, dependendo do cargo e considerando já os benefícios e gastos com pagamento de impostos.

Como os ministros do TSE são –em sua maioria– cedidos de outras Cortes, os profissionais terceirizados de segurança que trabalham no órgão atuam majoritariamente na manutenção da integridade do prédio e seus arredores, em Brasília. Geralmente as escoltas a cada ministro são feitas por parte de suas “Cortes mães” –como é o caso de Cármen Lúcia, que é originalmente do STF.

O valor do contrato do Tribunal Eleitoral foi considerado no levantamento desta reportagem porque os juízes designados à Corte podem, ocasionalmente, pedir apoio a esses agentes (isso ocorre principalmente em ano que tem eleição).

Brasília, onde os ministros dos tribunais superiores ficam na maior parte dos dias da semana, tem um dos menores índices de criminalidade do Brasil.

Dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2024, foram registrados 6,94 homicídios a cada 100 mil habitantes na capital federal, a 3ª menor taxa do país, perdendo só para Santa Catarina e São Paulo.

O Poder360 enviou e-mail e entrou em contato por telefone com todos os tribunais citados nesta reportagem. STF e STM não responderam. O TSE disse que não iria comentar.

O STJ afirmou que os contratos em vigência no tribunal “são compatíveis com os valores de diversos contratos firmados por outras instituições”. Já o TST declarou que os seguranças são para “prestação de apoio operacional contínuo”.

Poder 360

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PGR arquiva pedido de investigação contra Moraes em caso de uso de avião FAB

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto uso indevido de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a São Paulo (SP).

O advogado Enio Martins Murad alegou que o magistrado utilizou a aeronave para assistir ao jogo do Corinthians, na final do Campeonato Paulista, na Neo Química Arena, na semana passada.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que “não há relação entre o evento privado (jogo de futebol) e o apontado transporte público” e decidiu arquivar o pedido. O advogado recorreu.

“O transporte de autoridades do país em aeronave da Força Aérea Brasileira – FAB, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal, tem previsão no Decreto n.10.267/20201, atende ao interesse público e se insere no protocolo de segurança inerente à função pública desempenhada”, justifica a PGR.

O pedido do advogado se baseia em notícias veiculadas na imprensa de que Moraes teria utilizado um avião da FAB para ir a São Paulo um dia antes do jogo. Registros nas redes sociais mostram que o ministro acompanhou a partida em um dos camarotes da Neo Química Arena, ao lado do também ministro da Suprema Corte Flávio Dino.

Metrópoles

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Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição para os cargos do Executivo na próxima semana

Foto: Pedro França/Agência Senado

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição foi protocolada no Congresso e deve ser analisada na Comissão e Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (9). A medida, se aprovada, valerá para os cargos de presidente, governadores e prefeitos.

O texto estabelece o fim da reeleição para os cargos do Executivo e amplia o tempo de mandato de quatro para cinco anos. A possibilidade de permanência no cargo seria mantida, segundo a proposta, para deputados – que teriam mandato também ampliado de quatro para cinco anos – e para senadores, que passariam a exercer mandatos de dez anos — dois a mais do que atualmente.

Com os novos prazos de mandato, o projeto defende a unificação das eleições para que todos os cargos, nacionais e locais, sejam eleitos no mesmo ano, em vez de a cada dois anos.

As novas regras teriam um período de transição, que iria de 2026 até 2030. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vê o texto como um avanço para o país. “A reeleição para cargos executivos no Brasil é um malefício. Não tem trazido benefícios ao país. Ao propor o fim da reeleição, a maioria entende que um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos. Por isso, estamos propondo estender o mandato para cinco anos”, afirmou o parlamentar.

SBT News

Opinião dos leitores

  1. De 1945 a 1964 o Brasil viveu o mandado do executivo por 5 anos, sem direito a reeleição!!!

    Getulio Dornelles Vargas, Juscelino Kubitheck, João Goulart fizeram seu nome na Política Brasileira!Por que ?Porque o mandado era somente de 5 anos, fazia o nome deles e entrava outro!É assim que deve ser!!

    Montesquieu ao escrever os “Espírito das Leis” no século XIX previa que a República é feita de ELETIVIDADE!!Isso muda um pouco o Brasil!!!Sou totalmente a favor!!!

    #SimPecDoMandato
    #AcreditoNoBrasil

  2. O foro privilegiado e a reeleição para executivo, precisa acabar com a maior brevidade possível, mas aí depende do congresso e são outros quinhentos.

  3. Era muito bom isso, mas 4 anos estariam ótimos.
    Pra quem fez um bom trabalho, e pretende tirar mais quatro anos, esperava vencer o mandato do sucessor se candidatava pra caso seja eleito, tirar mais quatro anos depois de quem o sucedeu.
    Importante dizer é que nenhum deles pode deixar o Estado, Município devedor, por consequência quem assumia, não tem do que reclamar, só caprichar pra entregar sem dívidas do jeito que recebeu.
    Caso descumpra, cadeia braba em regime fechado, vendo o sol nascer quadrado por quatro anos.
    Daí, começa a botar ordem nessa zorra, farra que é hoje em dia.
    Ok?
    Blz?

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STF adota modelo inédito de decisão coletiva, sem votos individuais dos ministros, para mostrar união do tribunal

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a primeira decisão coletiva da Corte – a chamada decisão per curiam, em que o tribunal apresenta uma posição única, sem votos individuais dos ministros. O novo modelo foi adotado no julgamento da “ADPF das Favelas”, que trata da letalidade policial nas operações em comunidades do Rio de Janeiro.

De iniciativa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a decisão da última quinta-feira, 3, foi construída a portas fechadas e buscou mostrar “união e consenso” do tribunal, segundo um interlocutor do ministro. Além disso, reflete objetivos manifestados por Barroso ao assumir a presidência do Tribunal: mais eficiência ao decidir e mais diálogo entre os magistrados. “Este é o primeiro caso em que o Supremo chega ao plenário para anunciar uma decisão tomada ‘per curiam’. Todos os juízes concordaram em um pronunciamento comum”, afirmou Barroso na sessão.

Ele continuou: “É simbolicamente muito importante que possamos ter feito isso neste momento para dizer que o Tribunal tem compromisso com os direitos humanos e com a segurança pública de todas as pessoas, de todos os brasileiros, inclusive com os que moram em comunidades pobres, em favelas”.

Os ministros confirmaram que as Polícias Civil e Militar do Rio têm autonomia para deflagrar operações em comunidades, que foram limitadas desde a pandemia de covid-19, mas o trabalho precisa obedecer uma série de diretrizes, como o uso “proporcional” da força e o respeito aos perímetros de escolas, creches, hospitais e postos de saúde.

O fato de a decisão coletiva ter sido tomada na “ADPF das Favelas” não foi por acaso: a Corte estava sob intensa pressão do governo e da prefeitura do Rio de Janeiro, que vinham culpando o Supremo pela piora na situação da segurança pública no Estado. O motivo das críticas foram liminares proferidas pelo relator, Edson Fachin, que restringiram operações policiais no Rio de Janeiro para preservar os direitos dos moradores das comunidades afetadas. O governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), acompanharam o julgamento no plenário do STF.

Segundo um ministro do Supremo, havia uma preocupação de que o Tribunal saísse como “patinho feio” do julgamento. De acordo com esse magistrado, as autoridades de segurança local estavam culpando o Supremo pela inércia quando, na verdade, o problema de segurança no Rio seria político. A saída construída em conjunto pela Corte agradou ao governador, que disse que a decisão “tirou barreiras importantíssimas”, como a restrição ao uso de helicópteros.

Outro ministro lembra que outros presidentes do Supremo já tentaram alcançar consensos entre os ministros antes do julgamento televisionado e falharam, o que mostra uma vitória de Barroso. Para esse magistrado, apesar da dificuldade de alcançar consensos entre 11 membros, “é importante” que as decisões em casos complexos reflitam um pensamento médio da Corte.

Esse tipo de decisão coletiva, tomada a portas fechadas e depois anunciada como a voz da Corte, já é o padrão em outros tribunais constitucionais pelo mundo, como nos EUA, Alemanha e Espanha.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Nenhuma democracia aceita decisões tomadas sem transparência, salvo exceções. Esse modelo jamais pode ser defendido em nome do Estado Democrático de direito. Nunca!!!!

  2. E porque precisa ser fechado e não aberto ao público? Isso é para esconder a cara dura de quem vota contrário à lei. Não tem outra justificativa. Típico de ditaduras.

  3. Uai!!!
    Aí o que menos tem é juíz.
    Tem advogados, político e nomeados muito chegados de quem o nomeou.
    Agora, se, se, se, fossem pessoas concurssadas pra serem juízes e de novo, concursados pra assumir o STF, aí eu tinha certeza que eram todos juízes da mais alta côrte do Brasil.
    Do jeito que é hoje, me desculpem, não acho certo, não!!

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PESQUISA DATAFOLHA: 38% consideram o governo Lula ruim ou péssimo; para 29% gestão é boa ou ótima


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada na noite dessa sexta-feira (4/4) aponta que 38% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ruim ou péssimo. Para 29%, a administração é boa ou ótima.

O levantamento aponta um recuo na rejeição do petista. Na sondagem anterior, feita em fevereiro, o percentual de eleitores que consideravam a gestão de Lula ruim ou péssima era de 41%. Já a avaliação positiva subiu de 24% para 29%.

A parcela de brasileiros que consideram a administração petista regular é a mesma da última pesquisa: 32%. Os que não sabem soma 1%.

O levantamento do Datafolha, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 3.054 brasileiros, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda segundo o levantamento, o índice de brasileiros que aprovam a forma de Lula governar é de 48%, enquanto 49% o reprovam. Trata-se, portanto, de um empate dentro da margem de erro. Outros 3% não souberam responder.

Metrópoles

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