Diversos

Vendas no Dia das Mães voltam a crescer após três anos; redução da inflação e queda de juros colaboram

As vendas na semana do Dia das Mães cresceram 2% neste ano, segundo o indicador de Atividade do Comércio, da empresa de consultoria Serasa Experian. A avaliação foi feita no período de 8 a 15 de maio, em relação a período equivalente de 2016, quando houve queda de 8,4% nas vendas. O resultado deste ano é o primeiro com variação positiva desde 2014.

Para economistas da Serasa Experian, o crescimento é explicado pela redução da inflação, a queda do juros e a entrada dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na economia.

Também houve melhora de 1% nas vendas relativas ao fim de semana do Dia das Mães (12 a 14 de maio), na comparação com as datas relativas ao ano passado. O indicador apurou ainda os resultados da cidade de São Paulo, onde as vendas cresceram 3,3% na semana da data comemorativa.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Os PTRALHAS vai chorar …pra eles quanto pior melhor,eles conseguiram separar o país ,entre eles e nos ….esquece que somos todos brasileiros

  2. Os PTRALHAS vai chorar …pra eles quanto pior melhor,eles conseguiram separar o país ,entre eles e nos ….esquece que somos todos brasileiros

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Geral

Lewandowski detalha em portaria regras para o uso de força; Decreto que prevê força física e armas de fogo como último recurso de policiais

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina nesta sexta-feira portaria que regulamenta as regras para o uso da força por policiais de todo o país, decretadas pelo governo Lula em 24 de dezembro. O decreto prevê o uso da força e de armas de fogo apenas como último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado.

Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação obrigatória anual.

O decreto se tornou um impasse entre o governo federal e governadores da direita, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.

As críticas giram em torno dos repasses financeiros ao estado. Apesar de as medidas não serem obrigatórias, servirão como condição para repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações que envolvam o uso da força, como a aquisição dos equipamentos.

Zema, Tarcísio, Cláudio Castro e Ratinho Júnior (PSD-PR) pediram a revogação do decreto em nota conjunta. Os representantes da direita afirmam que a medida “beneficia a ação de facções e pune homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas em prol da sociedade”.

“Com o documento, o governo federal busca regular a atribuição das policias estaduais. A medida é arbitraria e uma tentativa, sem precedentes, de interferir na política de segurança dos Estados”, diz o texto assinado pelos governadores, que pertencem ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Ao mesmo tempo, a medida é defendida por entidades e especialistas de Segurança Pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende que as premissas do decreto “estão presentes em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário” e que a atribuição de regulamentação dos tratados é “exclusiva da União e não configura usurpação e/ou invasão de competências dos estados e do Distrito Federal em matéria de Segurança Pública”.

O Globo

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Geral

Dom Heitor Sales é diagnosticado com Covid, deixa UTI e se recupera bem

Foto: Rivaldo Júnior

O arcebispo emérito da arquidiocese de Natal, Dom Heitor Sales, recebeu o diagnóstico de Covid. A Arquidiocese de Natal informou que ele se recupera bem e já deixou a UTI do Hospital da Unimed, onde deu entrada na última última quarta-feira (15) para tratar um quadro de pneumonia.

Em comunicado emitido pela Arquidiocese de Natal, foi informado que Dom Heitor permanecerá internado até o seu pleno restabelecimento. A nota também adverte que, devido ao quadro, as visitas ao arcebispo estão suspensas.

Confira a note da Arquidiocese de Natal na íntegra:

Dom Heitor Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal, internado deste a última quarta-feira (15), no Hospital da Unimed, foi diagnosticado com Covid e se recupera bem. Já fora da UTI, seguirá internado até o seu pleno restabelecimento. Dada a natureza do quadro, as visitas estão suspensas.

Tribuna do Norte

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Geral

Marinha do Brasil abre visitação à Fragata Liberal neste sábado (18) no Porto de Natal

Foto: Divulgação

A Fragata “Liberal” (F43), da Marinha do Brasil (MB), atracará no Porto de Natal e estará aberta à visitação pública e gratuita neste sábado (18), das 14h às 17h, com entrada pelo Terminal Marítimo de Passageiros.

A F43 estará em águas natalenses em virtude da Operação “Aspirantex”, cujo objetivo é incrementar o treinamento das tripulações dos Navios da Esquadra e Aspirantes da Escola Naval.

O agendamento é pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/visitacao-publica-a-fragata-liberal/2798537. O número de ingressos é limitado.

A Fragata foi construída nos estaleiros da Vosper Thornycroft, na Inglaterra, e incorporada à Marinha do Brasil em 1978. Ao longo de mais de 40 anos de serviço, participou de inúmeras missões em âmbito nacional e internacional, integrando, inclusive, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano.

HEMONORTE
Adicionalmente, nesta sexta-feira (17), a Marinha promoverá uma Ação Cívico-Social que contará com a doação de sangue de militares voluntários para reforçar os estoques do Hemonorte do Rio Grande do Norte.
Ponta Negra News

Opinião dos leitores

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Geral

Petrobras bate recorde de produção de gasolina e diesel em 2024

Foto: Pedro Kirilos/Estadão

A Petrobras informou nesta sexta-feira, 17, que as produções de gasolina e de diesel S-10 da companhia foram recorde em 2024. O volume total de gasolina produzida chegou a 24,4 bilhões de litros, acima do recorde anterior de 2014 (24,2 bilhões de litros). Já na produção de diesel S-10, a marca no ano passado ficou em 26,3 bilhões de litros, valor superior ao de 2023.

O volume de petróleo do pré-sal processado pela Petrobras também foi histórico, chegando a 70% do total, superando o dado registrado em 2023, quando a média anual havia atingido 66%.

Já o Fator de Utilização das Refinarias (FUT) anual chegou a 93,2%, ante 92% em 2023. O cálculo do FUT considera o volume de carga de petróleo processado e a capacidade de referência das refinarias, nos limites de projeto dos ativos, dos requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos.

A confiabilidade e a disponibilidade das plantas de refino foram fundamentais para o desempenho, segundo a estatal, com a indicação de maior utilização das refinarias pelo planejamento integrado do segmento Refino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes (RTC) da Petrobras.

Estadão Conteúdo

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Geral

VÍDEO: Bolsonaro critica ‘historinha sobre fuga’ em decisão de Moraes que proibiu ida aos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi entrevistado nesta sexta-feira, 17, em live do programa Os Três Poderes, de VEJA. O político criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao comentar a decisão do magistrado que proibiu sua ida aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda. Bolsonaro chamou de “historinha” um dos argumentos usados pelo ministro na determinação, sobre risco de fuga, e disse que estaria na cerimônia como um representante da direita no Brasil e na América do Sul.

“Eu tinha várias pré-agendas acertadas”, disse sobre sua programação. “E as pessoas vão perguntar ‘não está presente por quê?”. “Amanhã eu vou de manhã no aeroporto de Brasília, vou acompanhar minha esposa Michelle, triste que ela está indo sozinha aos EUA. Ela vai fazer sua parte lá e vai ser perguntado ‘cadê o Bolsonaro’?”, acrescentou.

“Não tem uma condenação em cima de mim. O Supremo já autorizou gente condenada no passado a sair do Brasil. Não tem nenhuma condenação. E uma historinha de possível fuga? Eu estive na Argentina, saí do Brasil”, afirmou, em referência a sua viagem para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023, quando já era investigado.

Bolsonaro voltou a criticar Moraes em diversos outros momentos da entrevista. Sobre as investigações contra ele, o ex-presidente disse: “Só um homem faz tudo. Esse inquérito foi dado a ele”.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Em toda história do Brasil não houve alguém perseguido politicamente tanto quanto Jair Messias Bolsonaro

    1. É muito fácil: alguma empreiteira, diretor de estatais, emissora de tv ou artista se deu bem no governo dele como se dá no “governo do amor”? Essa é a resposta. O que tem contra ele é cartão de vacina, perturbação de baleia e presentes que foram devolvidos; um cara desse nunca vai ter paz no Brasil.

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Jornalismo

Suzy Noronha retorna à bancada da 96 FM no Meio Dia RN

Foto: reprodução/YouTube 96 FM Natal

A jornalista Suzy Noronha retornou à 96 FM. Depois de fazer sucesso na emissora, no programa 96 Minutos, Suzy agora retorna para participar da bancada do Meio Dia RN, que vai ao ar de segunda à sexta, das 12h às 13h30, apresentado pelo comunicador Bruno Giovanni, o BG.

Suzy é reconhecida na comunicação do Rio Grande do Norte, principalmente, por sua atuação na Hora da Venenosa, que é exibida durante o Balanço Geral, da TV Tropical, afiliada da Rede Record.

“Estava doida para conciliar com a política. Eu amo uma confusão”, revelou Suzy ao comentar sobre seu retorno.

Para acompanhar a jornalista no Meio Dia RN, basta conferir os programas das terças, quartas e quintas-feiras, quando participará dos comentários ao lado de Bruno Giovanni e Bruno Araújo. Nas segundas e sextas-feiras, Luis Henrique e Thiago Medeiros, juntos com BG, serão os componentes da bancada mais polêmica do horário na comunicação potiguar.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Manda quem pode e obedece quem tem juízo, ele é quem sabe se for,voltará sendo presidiário, kkkk

  2. AINDA BEM, POIS TEM UM PETISTA AÍ PIOR DO QUE O BA. O BA ÀS VEZES AINDA É SENSATO, ESSE NOVO CARA AÍ, SEMPRE TÁ DEFENDENDO O PT, MESMO SABENDO QUE ESTÁ ERRADO. É INCRÍVEL!

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Geral

TikTok tem recurso negado e pode ser banido dos EUA no domingo, decide Suprema Corte

Foto: Reprodução/AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano.

A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024, determina que a plataforma tem até o dia 19 para encontrar um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.

O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app.

Os juízes da Suprema Corte, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, assume na segunda-feira (20), um dia após o prazo da lei. Sem dar mais detalhes, ele disse que tomará um decisão sobre a plataforma. “No final das contas, depende de mim, então vocês vão ver o que eu vou fazer”, disse Trump, em entrevista à CNN.

O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita assinar logo no início de seu governo uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.

Ainda não está claro o que realmente acontecerá com o TikTok no domingo. Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple.

Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para antigos usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça americano no processo.

Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok.

A Suprema Corte ouviu os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido para a venda ou banimento do aplicativo. Segundo o The New York Times, o caso foi colocado em regime de urgência no tribunal.

O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.

Na campanha para a eleição de 2024, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.

“Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, disse o republicano em dezembro, após ser eleito.

O governo dos EUA alega que o TikTok é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

497 mil crianças e adolescentes sofrem privação de direitos no RN

Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76 mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema. O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%, destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que passou de 79,7% para 71,2%.

O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.

No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras regiões do país.

Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.

Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.

Em comparação, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.

As privações em moradia também foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.

Desafios

O relatório do Unicef destaca a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e fortalecimento da educação básica.

As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.

Desigualdades persistem no Brasil

A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas dimensões de Informação e Renda.

Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

A dimensão educacional apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.

Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.

O relatório destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, destacou.

  • Percentual de crianças e adolescentes
    (0 a 17 anos) com alguma privação no RN:

Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)

Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)

Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)

Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)

Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)

Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)

Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Muito me admiro ja que nos estados do Norte e Nordeste do nosso Brasil estão concentrados os eleitores da esquerda que sempre votaram no Lula e seus comparsas …

  2. Controle da natalidade é a solução, quem não pode sustentar e educar um filho(a), o mais lógico é evitar.

    1. É o tipo de solução que se espera de tiranos, de esquerda ou direita.

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Geral

Moraes rejeita recurso e mantém decisão que impediu Bolsonaro de ir aos EUA

Foto: Alan Santos/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que impede o ex-presidente de viajar para os Estados Unidos.

A defesa de Bolsonaro pediu que, caso o ministro não reconsiderasse a ordem que o impede de viajar, levasse o caso para julgamento “pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer”.

Os advogados do ex-presidente afirmaram que a “decisão deve ser revista, porque parte de seus pressupostos ou não se coadunam com a realidade, ou não servem como fundamento para impedir a viagem pontual” de Bolsonaro.

A defesa rebateu no recurso, chamado de agravo regimental, os quatro principais pontos da decisão do ministro: 1) ausência de convite oficial para a posse, 2) possibilidade de fuga do país e asilo político, 3) defesa e incentivo à fuga de condenados do 8 de janeiro e 4) viagem com “fins estritamente particulares”.

De início, a defesa reafirmou que o ex-presidente “foi convidado pelo comitê organizador da posse para comparecer aos eventos que marcam essa solenidade” e que o e-mail recebido por Eduardo Bolsonaro “foi enviado pelo domínio do site oficial da organização do evento”.

A menção foi feita para rebater o argumento dado pelo ministro em sua decisão. Moraes escreveu em sua ordem que “não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”.

A equipe de Bolsonaro afirmou que Moraes impôs diferentes medidas cautelares ao ex-presidente desde janeiro do ano passado. “O tempo mostra-se excessivo, em especial quando tratamos de medidas graves e, principalmente, porque sequer há uma acusação posta”, disse a defesa.

Os advogados também contestaram menção a uma entrevista em que o ex-presidente teria cogitado “a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

“Eis a fala exata: ‘Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado’. É fato que o ex-Presidente voltou. E assim o fez porque ainda acredita na legalidade e imparcialidade de eventual ação penal, na qual tem certeza de que poderá demonstrar que ‘não deve coisa alguma’”, rebateram.

A defesa de Bolsonaro ressaltou que, mesmo quando não havia medidas restritivas contra o ex-presidente, ele demonstrou respeito ao tribunal e à investigação em curso. Os advogados mencionaram a ida de Bolsonaro à posse de Javier Milei, na Argentina, em dezembro de 2023.

“Desde então, as cautelares impostas ao peticionário têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Os advogados do ex-presidente lembraram ainda que o STF já autorizou viagens a investigados que estavam com passaporte apreendido por determinação da Corte. Bolsonaro havia contado à CNN que este argumento seria mencionado pela sua defesa.

“No caso concreto, não parece razoável entender o comparecimento à posse do presidente americano como uma atividade estranha à condição do peticionário de ex-presidente e político atuante”, afirmaram os advogados.

A defesa também rechaçou a menção na decisão de Moraes à posição de Bolsonaro com relação aos foragidos do 8 de janeiro. Para os advogados, defender a anistia aos envolvidos nos atos criminosos “não se confunde, nem de longe, com um suposto ‘posicionamento contrário à aplicação da lei penal e das decisões judiciais’”.

“Do mesmo modo, deixar de criticar a fuga de processados é algo inerente à liberdade de expressão”, completam, alegando tratar-se de “mera manifestação de opinião”. “E menos ainda que possa ser interpretado como um indicativo de que o peticionário pretende fugir, na medida em que já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos.”

A defesa concluiu o recurso destacando que “o pedido de viagem é pontual, não se tratando de renovação do pedido de revogação das medidas cautelares”. E reitera que seguirá rigorosamente todas as restrições já impostas além de eventuais condições que o ministro entender cabíveis.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Só no Brasil, o “ministro” que rejeitou o pedido é quem julga o recurso, alguém ainda tinha duvida do resultado?

  2. 👉👉👉Lula confirma viagem mesmo após condenação: ‘Vou à Etiópia’
    Em discurso na Praça da República, ex-presidente reafirmou que vai embarcar para a África nesta sexta. Fonte – Revista Veja
    ➡️ Ninguém sabe o real motivo dessa decisão. O mundo todo tá vendo. Bolsonaro não é condenado.

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Geral

Mulher ganha na Mega-Sena e tenta se separar do marido

Fonte: Divulgação / Caixa

Em um reviravolta de eventos digna de uma trama de novela, um prêmio da Mega-Sena no valor de R$ 103 milhões, ganho por uma moradora da Região Metropolitana de Recife, tornou-se o epicentro de uma disputada batalha judicial. A briga legal não é apenas sobre o valor vultoso, mas também abrange a natureza da relação entre a ganhadora e seu ex-marido, destacando questões complexas sobre união estável e direitos patrimoniais.

A questão central do conflito é se havia ou não uma união estável entre o casal antes do casamento. O homem sustenta que sim, enquanto a mulher discorda. Legalmente, a união estável pode implicar em comunhão parcial de bens, o que daria ao ex-marido direito a metade do prêmio da loteria. No entanto, essa união precisa cumprir certos critérios como durabilidade e intenção de formar uma família, condições que são contestadas no caso em questão.

Juridicamente, o processo de separação e divisão do prêmio se intensificou quando a Justiça ordenou o bloqueio dos bens da mulher. Com R$ 66 milhões inicialmente visados para serem congelados, a provisão efetiva atingiu apenas R$ 22,5 milhões, evidenciando a dissociação entre os valores esperados e disponíveis. O bloqueio, em parte, serve para assegurar possíveis direitos do ex-marido durante a tramitação do processo, até que se verifique a validade de suas alegações.

O Futuro do Caso: Decisão Final ou Continuidade da Disputa?

Enquanto a Justiça não determina o caminho definitivo do patrimônio envolvidos, ambos os lados investem na luta por aquilo que consideram seus direitos legítimos. A próxima fase do julgamento poderá estabelecer precedentes sobre como o sistema jurídico brasileiro interpreta o conceito de união estável nas circunstâncias de um grande prêmio lotérico.

Fonte: O antagonista

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