Vendas no varejo recuaram 3,1% em agosto

Foto: Divulgação

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um processo por danos morais contra Sérgio Maurício, narrador da Band.

Ela pede uma indenização de R$ 70 mil após ser chamada de “fake news humana” pelo locutor esportivo em uma publicação feita em fevereiro no X, o antigo Twitter. A ação corre na 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Erika Hilton anexou ao processo prints e links com publicações ofensivas feitas por Sérgio Maurício, alegando que teve sua imagem atingida mais de uma vez nas redes sociais.

Segundo a parlamentar, a postagem em que foi chamada de “essa coisa” teve impacto negativo na sua reputação. O narrador excluiu sua conta na plataforma após a repercussão do caso.

Inicialmente, Sérgio Maurício negou ter feito a publicação ofensiva, mas depois voltou atrás e pediu desculpas públicas à deputada.

Em nota, ele afirmou: “Lamento profundamente as palavras equivocadas que usei ao me referir à deputada Erika Hilton, parlamentar por quem tenho o mais elevado respeito. Peço desculpas a ela, a seus eleitores e a quem mais tenha se ofendido”.

Locutor chegou a ser afastado do trabalho na Band

Por conta da repercussão negativa, Sérgio Maurício foi afastado temporariamente das transmissões da Fórmula 1 na Band. Ele não participou da cobertura da pré-temporada da categoria, mas retornou às narrações em março e permanece no comando das corridas desde então. A Band, que não é parte no processo, não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Sérgio Maurício ainda será notificado para apresentar defesa no processo. O julgamento não tem data definida. Erika Hilton é uma das parlamentares mais atuantes do PSOL, com forte presença nas redes e foco em pautas sociais e de direitos humanos. A informação do processo contra Sérgio Maurício foi adiantada pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo.

O Antagonista

Foto: Reprodução

A Justiça do Maranhão decretou, nesta sexta-feira (18), a prisão preventiva de Jordélia Pereira Barbosa, de 35 anos, suspeita de envenenar três pessoas de uma mesma família com um ovo de Páscoa. A ação terminou com a morte de uma criança de sete anos e a hospitalização da mãe e da irmã do menino, ambas em estado grave.

A suspeita será transferida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Antes de ser presa, Jordélia teria se passado por uma mulher transexual e utilizado documentos falsos para se hospedar em um hotel. As informações são do jornal Imirante.com.

Na hospedaria, a suspeita se apresentou como “Gabrielle Barcelli” e utilizou um crachá que a vinculava a uma empresa de gastronomia. Para se disfarçar, a mulher usou uma peruca preta.

Conforme informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ela teria enviado o ovo de Páscoa envenenado para a família em Imperatriz, também no Maranhão.

A investigação preliminar aponta que a motivação do crime seria ciúmes e vingança, uma vez que a vítima estaria se relacionando com o ex-companheiro de Jordélia.

A suspeita foi presa dentro de um ônibus intermunicipal que saiu de Imperatriz e tinha como destino Santa Inês (MA), onde Jordélia morava.

Metrópoles

Foto: Polícia Rodoviária Federal

O Brasil registrou o maior número de infrações de trânsito em rodovias federais desde 2007. Segundo levantamento divulgado pela Polícia Federal Rodoviária (PRF), foram registradas quase 9,5 milhões de infrações em 2024.

De acordo com a tabela apresentada pela PRF, o ano de 2024 registrou 9.483.949 milhões de casos, sendo 2018 o segundo ano com maior número de registros, com o total de 7.356.179.

Também foram apresentados os dados sobre as causas das infrações. O ano passado registrou cerca de seis milhões de casos por velocidade, maior número nos últimos 17 anos, além de 9.591 casos de infração por alcoolemia constatação, e 48.670 por alcoolemia recusa.

Veja os demais motivos apontados desde 2007, em tabela abaixo:

Foto: Divulgação/Polícia Federal Rodoviária

CNN

Foto: Reprodução/Instagram

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Taka Yamauchi (MDB), prefeito de Diadema (SP), a pagar R$ 14.000 por danos morais a Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo na 6ª feira (18.abr.2025). A decisão, proferida pela 1ª Câmara de Direito Privado do tribunal, é passível de recurso.

O auxiliar presidencial, conhecido como Marcola, acusa Yamauchi de associar seu nome ao do líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, que usa o mesmo apelido.

Entenda o caso

Em debate entre candidatos à prefeitura, realizado em 23 de agosto de 2024, Yamauchi afirmou que “o Brasil vem sofrendo há muito tempo com crime organizado” e que “o tal de Marcola lá de Brasília” teria enviado dinheiro irregularmente ao município de Diadema.

A declaração foi feita depois de reportagem do UOL revelar que Lula teria priorizado cidades governadas pelo PT ou por aliados na distribuição de verbas ministeriais, incluindo Diadema. A publicação, no entanto, não mencionava facções criminosas.

No processo, o chefe de gabinete de Lula disse que o prefeito promoveu uma confusão proposital entre os apelidos, criando a impressão equivocada de ligações entre ele, o PT e organizações criminosas.

Yamauchi argumentou que fez apenas uma “afirmação genérica acerca do crime organizado” e que, por ser figura pública, o assessor presidencial estaria sujeito a críticas políticas permitidas pela legislação brasileira.

Decisão judicial

O juiz Antonio Carlos Santoro Filho, relator do caso, rejeitou a defesa, afirmando que houve “inequívoca ofensa à honra e à imagem” do auxiliar do presidente, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.

O magistrado destacou que Yamauchi voltou a usar o apelido em uma live com eleitores transmitida em 26 de agosto de 2024. Posteriormente, panfletos apócrifos foram distribuídos na cidade com os dizeres “Farra com dinheiro público no maior escândalo de irregularidades de repasse de recursos federais através do Marcola”, com o apelido em destaque vermelho e amarelo. A autoria dos panfletos não foi identificada.

Poder 360

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Um projeto de lei cujo objetivo é transformar em crime hediondo homicídios e lesões corporais de membros do Judiciário e Ministério Público contém uma brecha – ou jabuti, no jargão político – que pode levar à ocultação dos dados contidos nos contracheques de juízes e procuradores, em um contexto de discussão sobre os supersalários dessas categorias.

Em meio a seis páginas que tratam de reforço na segurança de magistrados e punições mais rígidas para atentados contra esses agentes, um artigo incluído no fim do documento prevê a alteração da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) para que a divulgação de “dados pessoais” das autoridades “sempre” leve “em consideração o risco inerente ao desempenho de suas atribuições”. Procurada, a Casa Civil não se manifestou se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o dispositivo.

Na leitura de especialistas em transparência no poder público, a redação abre margem para que instituições restrinjam, limitem ou vetem o acesso a informações dos contracheques de magistrados, procuradores, defensores públicos e oficiais de Justiça por considerar que os dados são pessoais e colocam em risco a integridade desses servidores quando divulgados.

O coordenador de projeto da Transparência Brasil, Cristiano Pavini, cita casos recentes que ilustram os riscos da medida. Os MPs de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul não fazem a divulgação nominal dos contracheques dos procuradores. Já os MPs de Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso e Pernambuco exigem que o usuário apresente documentos pessoais para acessar os dados a folha de pagamento dos membros da instituição, no que é compreendido por Pavini como um constrangimento a quem deseja monitorar os pagamentos.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) modificou em 2023 a resolução que tratava do tema para incluir um parágrafo com as exigências de identificação alegando motivos de segurança. A instituição também tem grupos de trabalho focados em revisar normas de divulgação de salário.

Além disso, Pavini aponta que a redação genérica de “dados pessoais” no projeto de lei pode ensejar restrições. A LGPD define como dado pessoal “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”.

O texto foi aprovado na Câmara no dia 8 de abril e seguiu para sanção do presidente Lula na última terça-feira, 15. O relator do texto na Casa baixa foi o deputado Rubens Júnior (PT-AM), que disse não ter feito alterações na versão recebida do Senado. Na Casa vizinha, o relator foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que, procurado, não respondeu aos questionamentos sobre os motivos de restringir o acesso a informações públicas de membros do Judiciário e Ministério Público.

“A inserção de regras especiais para membros do Poder Judiciário quebra a lógica de uma lei que é geral e isso causa uma distorção. Há de se questionar por que esses titulares de dados deveriam ter uma proteção especial? Todo o restante são cidadãos de segunda classe?”, questionou Bruno Bioni, especialista em proteção de dados e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

“Ainda, o projeto de lei é problemático por desconsiderar que deve haver cooperação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e Autoridade Naicional de Proteção de Dados para o gerenciamento de incidentes de segurança no sistema de justiça. Mais uma razão, para não particularizar regrar de uma lei geral quando não se em vista todas as consequências para uma proteção efetiva dos próprios agentes do sistema de justiça e seus jurisdicionados”, completou.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou em conversa com o Estadão que “a alteração na lei não tem essa impacto de divulgação ou não de remuneração”. Segundo ele, a lei trata de dados pessoais para “evitar que haja exposição”.

“O que interesse para a sociedade é saber a folha de pagamento dos membros do Judiciário e Ministério Público, não necessariamente se em um mês o juiz A ou B ganhou mais ou menos. Essa informação pode não ser relevante. Se for relevante, pode ser obtida, mas não precisa estar exposta a todos”, disse Cazetta.

Em nota, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) afirmou que “garantia da confidencialidade das informações cadastrais e de dados pessoais atende à LGPD e à Constituição de 1988 – – que estabeleceu como direito fundamental de todo cidadão a inviolabilidade da intimidade″.

“No caso da Magistratura, o objetivo da medida é também resguardar a integridade física e a segurança dos juízes, que, com frequência, atuam sob ameaça de morte e em casos de elevado risco”, afirmou.

Estadão

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges serão analisadas pelo Senado no projeto do novo Código Civil. Entre outros pontos, a reforma na legislação atual cria o conceito de “herança digital” e exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários.

A proposta apresentada no Senado cria a ideia de “patrimônio digital”, que inclui “ativos intangíveis e imateriais, com conteúdo de valor econômico, pessoal ou cultural”. É o caso de ativos digitais, como moedas eletrônicas ou criptoativos, e até pontuações digitais, como milhas aéreas, e jogos cibernéticos.

A herança digital também considera senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, pontuação em programas de recompensa e outros bens.

À CNN, o advogado e relator da comissão de juristas que analisou o projeto, Flávio Tartuce, afirmou que as leis atuais não contemplam o patrimônio digital, o que pode prejudicar os direitos de sucessão de herdeiros.

“Hoje a gente não tem nada sobre esse tema [na legislação]. Então, pela ausência de lei, qual é a conclusão do Poder Judiciário? Que quando nós morremos esses direitos morrem conosco. É uma solução, na minha visão, injusta, mas é a solução possível no sistema de hoje”, afirmou.

Pela falta de uma legislação, Tartuce afirmou ser “urgente” a necessidade de atualizar a legislação para contemplar os direitos no mundo digital.

“Quanto de dinheiro, de capital, nós perdemos pela ausência de previsão a respeito desse tema? É urgente nós tratarmos desse patrimônio digital, da herança digital, e a transmissão aos herdeiros e até a possibilidade transmissão por vendo em vida”, disse.

Pelo texto apresentado no Senado, em caso de morte, as mensagens privadas armazenadas em ambiente virtual não poderão ser acessadas pelos herdeiros – a não ser que haja orientação prévia do autor da herança. Para o acesso, o projeto estabelece a autorização judicial e a comprovação da necessidade.

A proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por uma comissão de juristas. O colegiado foi criado pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. O projeto de lei da reforma foi oficialmente apresentado pelo senador em janeiro deste ano. O texto ainda aguarda um despacho da Presidência da Casa para avançar.

Direitos de cônjuges

O projeto do Novo Código Civil propõe alterações na ordem de vocação hereditária. Na prática, cônjuges e companheiros perdem o direito de receber herança como “herdeiros necessários”, que passam a ser considerados apenas os pais e filhos (ascendentes e descendentes).

Apesar disso, os cônjuges e conviventes continuam previstos na ordem de sucessão legítima hereditária. Estão em terceiro lugar, depois dos descendentes e ascendentes.

Outra mudança prevista no projeto é o fim do direito de herança de cônjuges aos chamados bens particulares – que a outra parte da relação tinha antes do casamento ou união estável.

Para a advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, a mudança é positiva. À CNN, ela afirmou que a legislação atual permite o que chamou de “enriquecimento sem causa”.

CNN

Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta 6ª feira (18.abr.2025) a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dar asilo à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada pela Justiça do país vizinho por lavagem de dinheiro.

Em post em seu perfil no X, Bolsonaro escreveu que o Executivo “distorce o instituto do asilo para se solidarizar com quem rouba do próprio povo”.

Foto: Reprodução

Bolsonaro afirmou que a “imagem do Brasil no exterior está sendo dilacerada por quem deveria defendê-la”. Ele também declarou que a Justiça “não pode continuar sendo usada como instrumento de vingança, conforme os caprichos e vontades de um único homem”.

ENTENDA O CASO NADINE HEREDIA

Nadine Heredia e o seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016), foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, acusados de receber recursos ilegais da Odebrecht e do governo venezuelano. Ambos negam as acusações.

O julgamento durou 3 anos, período em que o ex-presidente alegou perseguição política.

Humala é o 2º ex-presidente peruano preso e o quarto envolvido no caso Odebrecht, que passou a se chamar Novonor em 2020.

Poder 360

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a prisão domiciliar o terceiro de uma lista de presos pelo 8 de janeiro considerados em situação crítica de saúde.

Trata-se de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, já condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que cumpria pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal. Segunda a defesa, ele tem pancreatite que evoluiu com necrose, infecção hospitalar, hérnia umbilical grande e anemia profunda.

Amaral integrava uma lista com outros 19 presos considerados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro como casos que enfrentam situações graves de saúde e que precisariam ser soltos.

A lista foi encaminhada a Moraes, que antes de Resende já havia encaminhado para prisão domiciliar outros dois presos.

Um é Jorge Luiz dos Santos, também condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que apresentou um laudo informando da necessidade de cirurgia cardíaca. Ele tem, segundo a defesa, hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de grau 6, o que faz com que sua pressão não seja controlada por medicamentos. Moraes o mandou para a prisão domiciliar no dia 15 de abril.

Outro é Marco Alexandre Machado de Araújo, que estava preso desde abril de 2023 sem julgamento. No documento enviado ao STF, a Associação informou que dentro do presídio ele desenvolveu problemas psicológicos, passando alguns meses na ala psiquiátrica e que no momento se encontra com depressão, tomando medicação. Afirmou ainda que possui uma filha de 1 ano, que não chegou a conhecer. Moraes o encaminhou a domiciliar no dia 11 de abril.

Os movimentos de Moraes coincidem com a crescente pressão da oposição por uma anistia aos investigados e presos pelo 8 de janeiro.

Parte do STF vem resistindo à tese, que tem adeptos de grande parte do Congresso Nacional e até mesmo dentro do governo Lula. Ministros da corte defendem que o melhor caminho é justamente o controle da execução das penas, como a que Moraes fez nesses três casos.

CNN Brasil – Caio Junqueira

 

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Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, postou vídeo nas redes sociais caminhando pelos corredores e fazendo exercícios de fisioterapia. O último boletim médico indicou que ele mantém “boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências”.

Bolsonaro fez exercícios com uma bola de basquete, além de tornozeleiras com peso. O ex-presidente está internado desde o último sábado e, no domingo, passou por cirurgia.

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências. Apresenta também melhora dos exames laboratoriais. Segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva. Hoje, continuará o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI”, afirmou o último boletim médico.

O Globo