O governo da Venezuela convocou nesta quarta-feira (30) seu embaixador em Brasília para retornar ao país. Ele também classificou as falas do assessor da Presidência Celso Amorim sobre “quebra de confiança” entre Brasil e Venezuela como “declarações intervencionistas e grosseiras”.
A convocação de um embaixador é uma espécie de repreensão de um país a outro na linguagem diplomática internacional.
A atitude desta quarta é o episódio mais recente da crise diplomática entre os governos de Brasil e Venezuela. As tensões começaram após a eleição presidencial venezuelana, quando Maduro foi declarado vencedor em um resultado contestado pela oposição e por órgãos internacionais, com acusações de falta de transparência.
Nesta terça, Celso Amorim disse que “houve uma quebra de confiança” entre os dois países por conta da eleição. O governo Lula insiste na necessicade de apresentação das atas eleitorais, que comprovariam o resultado anunciado pela Conselho Nacional Eleitoral (CNE), para reconhecer a vitória de Maduro no pleito.
O governo Maduro citou nominalmente Amorim no comunicado e afirmou que declarações dadas pelo assessor especial da Presidência “constituem uma agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando os laços que unem os dois países”.
“Amorim tem se comportado mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano e se dedicado, de maneira impertinente, a emitir juízos de valor sobre processos que são responsabilidade exclusiva dos venezuelanos e de suas instituições democráticas”, afirmou o comunicado.
Além de chamar de volta o diplomata que está em Brasília, o governo venezuelano também convocou o representante de negócios do Brasil para dar explicações. O governo brasileiro não reagiu à convocação até a a última atualização desta reportagem.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares seja construído “dentro dos parâmetros constitucionais. Somente após construções compatíveis com a decisão do Supremo, de 2022, é que a execução orçamentária poderá seguir.
“Cabe a nós aguardar. Nosso papel é analisar os parâmetros constitucionais. Soube que foi protocolado um projeto no Senado. Parece que há outras versões na Câmara. Quando nós falamos de emendas do passado, falamos de RP9 e RP8, que foram uma continuidade normativa das emendas de relator, para as quais se aplica o mesmo regime jurídico que está no acordo relatado pela ministra Rosa Weber, em 2022. Ou seja, as despesas precisam ser especificadas, identificadas quanto a origem e destino e publicadas no Portal da Transferência”, disse o ministro, que é relator da ação sobre as emendas parlamentares, hoje suspensas até que se adequem às exigências do STF.
Segundo Dino, somente quando esses dados estiverem compatíveis com a decisão do Supremo, “aí, sim, não há dúvida que essa execução orçamentária pode continuar”.
O ministro ressaltou, no entanto, uma possibilidade de se analisar caso a caso. “Enquanto não houver isso, nós podemos até analisar caso a caso. Por exemplo, vamos supor que de R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões tenham a transparência e rastreabilidade atendida. Muito bem, podemos submeter ao plenário do STF que esses R$ 10 bilhões compatíveis com a Constituição possam ser liberados. Mas, agora, até o presente momento, o nosso papel é aguardar”, disse Dino.
Ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Agência Brasil
O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.
De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.
O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”
Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”
A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre um risco de “apagão” em alguns anos.
Investimentos
Segundo Santana, apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no âmbito federal, Santana acredita que a educação não deve ser impactada.
“Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do Ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais um milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram e nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse.
De acordo com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025.
“Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha a Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou.
G20
O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
A valorização dos professores e a priorização da educação nos países são temas de discussão.
“Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmentemente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse Santana.
O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.
Em mais uma tentativa de anular a expressiva vitória de Allyson Bezerra, Lawrence Amorim, candidato derrotado e apoiado pela turma do PT, sofreu sua segunda derrota judicial em apenas uma semana.
Inconformado com a força popular e o apoio orgânico que Allyson conquistou, Lawrence partiu para um ataque judicial contra a liberdade de expressão e contra quem mostrou apoio ao prefeito reeleito.
Na ação, Lawrence tentou criminalizar apoiadores, blogs e agências de publicidade respeitadas do Estado, além de pequenos empreendedores que apenas buscavam garantir o sustento vendendo camisas com mensagens de apoio ao prefeito. Esse ataque da turma do PT – que tanto prega a democracia, mas age para censurar e judicializar quem pensa diferente – incluiu até a tentativa de obrigar o Facebook a monitorar postagens, numa evidente tentativa de cercear as manifestações espontâneas de apoio a Allyson nas redes sociais.
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, negou o pedido, destacando que o requerimento era “incabível” e desprovido de fundamento. “Não se deve jamais presumir a deslealdade de investigados, tampouco de influenciadores digitais, empresas de publicidade e órgãos de imprensa, sem qualquer elemento que indique possuírem o mesmo a propensão de, após o conhecimento do conteúdo dessa ação, virem a apagar das redes conteúdos já divulgados e muitas vezes já massificados por diferentes meios,” afirmou o magistrado.
A decisão reforça a contradição entre o discurso e a prática de Lawrence e seus aliados no PT, que se dizem defensores da democracia, mas não aceitam a vontade do povo. Allyson Bezerra, reeleito com 78,02% dos votos – uma votação histórica de 113.121 votos, a maior já registrada em Mossoró – segue contando com o apoio legítimo e espontâneo dos mossoroenses.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou nesta quarta-feira (30) que a bancada do PL, segunda maior da Casa, com 14 senadores, vai apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência do Senado. A eleição será em fevereiro do ano que vem.
“Nessa eleição para o Senado nós vamos apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre. Entendemos que, nesse momento, é estrategicamente importante esse posicionamento para que haja um respeito à proporcionalidade, à ocupação das comissões permanentes, que vai nos permitir trabalhar pautas importantes”, afirmou Marinho.
Candidato com larga vantagem, Alcolumbre já recebeu o aval de cinco bancadas: PL (14), União (7), PP (7), PSB (4) e PDT (3). Somadas, essas legendas reúnem 35 senadores. São necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.
Uma liderança do PSD, sigla com mais congressistas, 15 no total, disse ao g1 nesta terça-feira (29) que as conversas estão “adiantadas” para que o partido formalize o apoio. Esse é um movimento natural pois o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é um grande aliado de Alcolumbre.
Juntos, PSD, PL, União, PP, PSB e PDT, têm 50 votos. Com MDB (10) e PT (9), que são da base do governo, somam 69 votos — numa composição de 81 senadores.
O amapaense já foi presidente do Senado, de 2019 a 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem mantinha aliança. Desde a transição, para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre se associou ao petista.
Nesta terça, o parlamentar participou de um jantar com Bolsonaro, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e outros senadores do partido na casa de Rogério Marinho. E, nesta quarta, o anúncio foi feito.
Há três anos, Alcolumbre não pode concorrer à reeleição porque a Constituição só a permite, para presidentes da Câmara e do Senado, na mudança de legislatura, ou seja, quando há eleições gerais. A estratégia do senador foi, então, comandar a comissão mais importante da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ), e escalar seu aliado, Pacheco, para a Presidência do Senado.
O poder do senador do Amapá passa pela gerência de recursos que são enviados aos estados por meio de emendas de comissão, por exemplo, que estão temporariamente suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido à falta de transparência. Nesta modalidade, o nome do parlamentar que reserva o dinheiro no Orçamento para projetos e obras não é conhecido.
O líder do MDB, partido que tem 10 senadores, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça que Alcolumbre é candidato “fortíssimo”, mas que a legenda ainda vai se reunir para decidir o rumo que vai tomar.
O PT, com nove senadores hoje, ainda não formalizou decisão. Apesar disso, Lula já sinalizou a parlamentares próximos a ele que o PT deve confirmar o nome de Alcolumbre.
Os seis congressistas do Podemos também conversaram nesta semana sobre a escolha. Mas sem definição.
Os outros partidos, Republicanos (4), Novo (1) e PSDB (1), ainda não fecharam posição.
A bancada feminina, representada por Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Eliziane Gama (PSD-MA), aventou a alternativa de lançar candidatura própria. Assim como Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que anunciou nesta terça ser candidato.
Apesar disso, Marinho disse que vai conversar com Pontes para que concorde validar o nome de Alcolumbre.
A Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou nesta quarta-feira (30) que acatará a recomendação do Ministério Público (MP) para proibir a Mancha Alviverde, principal torcida organizada do Palmeiras, de frequentar estádios em São Paulo.
A decisão da FPF atende à recomendação do 1º promotor de Justiça de Mairiporã e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, determinou que o GAECO acompanhasse o caso, declarando que — há firmes evidências de que algumas torcidas organizadas atuam como verdadeiras facções criminosas.
A decisão de proibir a Mancha Alviverde, principal torcida organizada do Palmeiras, surge após o MP solicitar à Justiça a prisão temporária de seis membros da Mancha, que estão sendo investigados pelo envolvimento na emboscada à Máfia Azul, maior organizada cruzeirense, que resultou na morte de um torcedor e em ferimentos em 17 cruzeirenses. Durante o ataque, dois ônibus foram vandalizados — um deles foi incendiado, e o outro, depredado.
A Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) identificou ao menos oito integrantes da torcida Mancha Alviverde como envolvidos na emboscada. Dos seis torcedores palmeirenses que tiveram a prisão temporária de 30 dias solicitada, três ocupam posições de liderança dentro da torcida organizada, de acordo com o MP e a Drade.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP, também analisa imagens de câmeras de segurança e vídeos compartilhados na internet para identificar outros responsáveis pelo ataque.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados. Foto: Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.
O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.
No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.
“Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído”, argumentou o relator em seu parecer.
Na justificativa do projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Destaca-se, ainda, o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem uma hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos”, complementa.
De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto, além de apreensão do material. Ficam excluídos da regra os fogos destinados à exportação.
Policiais militares da Paraíba prenderam em João Pessoa ainda na noite desta terça-feira (29), os dois envolvidos na tentativa de latrocínio contra o Sargento Kelson, da Polícia Militar do RN. Após serem detidos, os criminosos confessarram a autoria do crime.
No ocorrido, dois assaltantes em uma moto abordaram o sargento Kelson, de 48 anos, quando o PM ia para a academia. Ao perceber o crime, o policial reagiu e acabou sendo atingido por um tiro. O agente recebeu os primeiros socorros de populares que estavam no local e em seguida foi socorrido por uma ambulância e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Em declaração para uma reportagem postada pelo repórter Gustavo Chaves em suas redes sociais, um dos envolvidos identificado como David disse que era o motorista na ação criminosa, e que fugiu quando ouviu os disparos de arma de fogo.
“Eu fui só buscar um dinheiro […] não ia matar ninguém não. Eu tava pilotando, o mano anunciou o assalto, depois eu escutei só os disparos. Aí eu soltei a moto e fui embora.”
Ainda em seu depoimento, David afirmou já ter passagens pela polícia pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, receptação e tráfico. Segundo ele, o outro envolvido era seu cunhado, identificado como Gabriel. Segundo David, Gabriel não havia informado que eles realizariam um assalto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 29, que não existe direita política no País a não ser a liderada por ele. Questionado sobre a possibilidade de políticos se viabilizarem sem o seu comando, Bolsonaro afirmou se tratar de uma “utopia”, pois não há integrantes da direita que saibam “a linguagem do povo” como ele.
“Já tentaram várias vezes e não conseguiram. Esses caras juntam quantas pessoas no aeroporto num bate-papo?”, afirmou o ex-presidente. Para Bolsonaro, viabilizar a direita sem a sua liderança é uma proposta de “estrategistas intergaláticos”.
Na mesma declaração, o ex-presidente criticou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que o chamou de “desrespeitoso” e “deselegante” em entrevista ao Estadão. “Se você o desagrada, ele vira teu inimigo”, disse Jair Bolsonaro sobre o governador goiano.
O ânimo entre os dois se acirrou com a eleição à prefeitura de Goiânia, em que o candidato apoiado por Caiado, Sandro Mabel (União Brasil), venceu no segundo turno Fred Rodrigues (PL), postulante com o aval de Bolsonaro. As controvérsias entre o governador e o ex-presidente, contudo, são anteriores ao pleito na capital goiana.
Caiado apoiou Bolsonaro nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, mas já foi de encontro ao ex-chefe do Executivo federal durante a pandemia de covid-19, quando afirmou que o então presidente “lavava as mãos” ao atribuir a responsabilidade da crise aos Executivos estaduais.
Além disso, o governador de Goiás planeja ser candidato a presidente em 2026, contrariando os planos de Jair Bolsonaro, que está inelegível, mas estima a aprovação de uma anistia do Congresso para participar do pleito. Além de Caiado, nomes como os dos governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, também são cotados para a próxima eleição presidencial.
O ex-presidente admite a negociação com o Legislativo por uma anistia, mas afirma que a prioridade são os detidos pela participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro e evita detalhar um eventual plano eleitoral. Questionado nesta terça sobre quem seria seu candidato a vice preferido, Bolsonaro desconversou: “Nem arranjei a namorada e vocês querem que eu marque a data do casamento”.
Ainda há quem acredite que as mulheres anseiam por um par romântico e por centralizar suas vidas em torno de um cônjuge. Ledo engano. Em um novo estudo, pesquisadores da Universidade de Toronto constataram que as solteiras, em média, relataram “níveis mais altos de satisfação com o status de relacionamento, satisfação com a vida, satisfação sexual e menor desejo por um parceiro”.
As descobertas sugerem que as mulheres são, em média, mais felizes na vida de solteiro do que os homens.
A pesquisa
Os pesquisadores da Universidade de Toronto analisaram dados de quase 6 mil pessoas solteiras que participaram de 10 estudos entre 2020 e 2023. Havia números quase iguais de homens e mulheres e 29 pessoas não binárias. As pessoas solteiras tinham pelo menos 18 anos (a idade média era 32) e não estavam em um relacionamento romântico.
Os indicadores avaliados foram: vida financeira, vida sexual, atividades domésticas e como se sentem em relação ao seu status atual. Nessa pesquisa, as mulheres se dizem muito felizes com seus status.
Além disso, a pesquisa destacou que as mulheres solteiras desenvolvem outros tipos de relacionamentos que vão além do casamento, como o familiar e o social.
Mas quais as possíveis razões para a “solteirice” fazer tão bem a elas?
A psicóloga Flávia Bonani aponta que, com o passar das décadas, as mulheres conquistaram direitos importantes, atentando-se a novos caminhos e possibilidades.
“Tendo em vista que os relacionamentos não são mais o centro da vida de uma mulher, todas as outras infinitas possibilidades de realização, para além do casamento, tornam-se possíveis. Isso amplia a liberdade de escolha da mulher e, por consequência, o empoderamento feminino”, acrescenta.
“Acredito que as mulheres são mais felizes nos dias atuais do que jamais foram na história da humanidade, além de poderem buscar seus sonhos profissionalmente e gerir seu dinheiro sem precisar pedir permissão a um homem”, comenta Flávia.
A psicóloga emenda que “a vida sexual também está mais livre de amarras, como jamais visto. As mulheres se sentem emancipadas para explorar seus prazeres sem culpa”.
Em uma palestra sobre o orçamento público nesta quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), falou sobre a “parlamentarização” das despesas públicas, em referência à parcela crescente do orçamento que é definida pelo Legislativo em detrimento ao Executivo. Afirmou que deve sugerir, em 2025, uma discussão na Corte sobre o montante.
“O Supremo, neste momento, não está discutindo o montante, ainda. O fará, pelo menos vou propor, em 2025. Para que examinemos se isso é compatível com o princípio da separação de Poderes”, declarou em evento sobre Direito Constitucional no IDP, em Brasília.
O ministro também cita que esse questionamento já foi apresentado ao STF em uma ação do Psol –e, portanto, não seria uma discussão que parte dos próprios magistrados.
Segundo Dino, a revisão dos valores foi um ponto levantado no almoço institucional em agosto, convocado pelo presidente do STF, Roberto Barroso, para tratar sobre as emendas com representantes dos Três Poderes. De acordo com o magistrado, foi apresentado na reunião uma “preocupação com a evolução exponencial” com o montante de emendas.
Na nota conjunta divulgada pelas autoridades depois do encontro, ficou definido que o Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias.
Dino disse ainda que essas normas quanto ao crescimento das emendas podem ser incluídas no projeto de lei prometido ao STF sobre novas regras para dar mais transparência às emendas.
“Se não houver regras novas, a participação das emendas no orçamento da União vai crescer cada vez mais. Isso consta no 3º item da nota [divulgada depois do almoço institucional] como uma reflexão eu diria. Cabe ao Congresso, eu diria, tratar sobre o assunto nesse novo projeto de lei”, afirmou.
Um novo encontro foi realizado no STF na última 4ª feira (30.out), quando o Congresso e governo se comprometeram a apresentar o texto no dia seguinte e votar ao longo desta semana. Há um projeto protocolado no Senado, mas ele ainda não foi apreciado pelos congressistas, nem apresentado formalmente para o STF.
Depois de ser aprovado pelas Casas, o texto deve ser adicionado aos autos do processo, cuja relatoria é de Dino, para posterior avaliação dos ministros.
Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
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