Viagens: Lula passa por 79 cidades e soma 247 mil quilômetros em 2024

Foto: Ricardo Stcukert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) percorreu mais de 247 mil quilômetros ao longo de 2024, entre viagens nacionais e internacionais.

O levantamento do Metrópoles foi feito com base nos registros da agenda do chefe do Planalto. Para calcular a distância, a reportagem usou as ferramentas Google Maps e Distance.to.

Entre janeiro e dezembro, o petista passou por 59 cidades de 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No campo internacional, foram 15 destinos. O levantamento inclui tanto locais em que o presidente cumpriu compromissos, quanto paradas para escala, por exemplo.

No primeiro ano de mandato, o presidente priorizou agendas no exterior para “recuperar a imagem do país”. Mas em 2024, ano de eleições municipais, o foco mudou e a maioria das viagens ficou centrada no interior do Brasil.

Alguns destinos aparecem com mais frequência na agenda no presidente. São Paulo, por exemplo, recebeu 18 visitas de Lula ao longo do ano. Já no Rio de Janeiro foram 10 passagens. A última, em novembro, foi dedicada à cúpula de líderes do G20, que reuniu dezenas de chefes de Estado.

As grandes tragédias também fizeram o titular do Planalto se movimentar pelo país. Com as enchentes no Rio Grande do Sul, Lula visitou sete municípios do estado em quatro oportunidades. Ele passou por Porto Alegre, Lajeado, Canoas, São Leopoldo, Santa Maria, Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio.

Em julho, o petista foi a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, acompanhar as ações de combate às queimadas no Pantanal. Aliás, o estado não havia sido visitado pelo presidente no primeiro ano de mandato. Já em 2024, foram três passagens.

Viagens internacionais
Apesar de reduzir o ritmo das viagens internacionais, o petista ainda esteve em 15 cidades estrangeiras. Vale lembrar que os registros da agenda oficial incluem escalas, como foi o caso da passagem pelo Panamá, quando a comitiva presidencial voltava do México e fez uma parada para abastecer antes de retornar para o Brasil.

Foi nessa viagem que o avião do presidente apresentou problemas técnicos e precisou ficar cinco horas dando voltas pelo espaço aéreo mexicano. Na ocasião, o petista havia ido prestigiar a posse de Claudia Sheinbaum na presidência do país.

Entre os compromissos internacionais, Lula participou da Cúpula do G7, na Itália; da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, na Suíça; da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos; e da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Uruguai. Além disso, fez visitas à Etiópia, Egito, Guiana, Bolívia e outros países.

Metrópoles

A floresta amazônica registrou o maior número de focos de incêndio do século sob a gestão da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram contabilizados 140.328 focos de incêndio no bioma em 2024, o maior índice anual desde 2007 –quando a entidade registrou 186.463 queimadas, ano em que Marina Silva também ocupava o cargo. Ela esteve à frente do ministério de 2003 a maio de 2008, quando deu lugar a Carlos Minc (2008-2010). Voltou ao cargo junto a Lula, em janeiro de 2023.

Os dados foram obtidos por meio de imagens de satélite. O pico histórico foi registrado em 2004, quando houve 218.637 focos de incêndio na Amazônia durante o 2º ano do Lula 1.

A origem e capacidade de alastramento do fogo são fatores que podem ser incentivados por inúmeras variáveis, como períodos de seca mais intensa –como foi o caso em 2024, a pior já registrada no Brasil. Ainda assim, os 5 maiores picos nas últimas duas décadas foram registradas sob a gestão de Marina: 2004, 2005, 2006, 2007 e 2024.

Em setembro, Marina disse que as queimadas que ardiam pelo país tinham origem criminosa, e o Ministério do Meio Ambiente reconheceu que o governo não tinha a capacidade para conter a quantidade de incêndios. O Poder360 mostrou, porém, que a ministra mudou o discurso em relação ao governo Bolsonaro, quando era uma crítica veemente da condução da política ambiental do país.

No total, ainda conforme o Inpe, considerando todos os biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), foram 278.229 focos de incêndio ao longo de 2024. Isso representa um aumento de 46% em relação a 2023, quando foram notificados 189.891 incêndios.

Esse é o maior valor absoluto de focos de incêndio desde 2010. Naquele ano, foram 319.311 focos de incêndio em todo o país.

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Poder 360

 

Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2025 com desafios justamente na área que fez o fez ascender na política, a trabalhista.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), liderado por Luiz Marinho —ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assim como Lula—, tentará destravar pautas que avançaram em 2023, mas ficaram estagnadas no ano passado e esperam desfecho.

Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros.

Há ainda a portaria sobre a negociação para atividade em feriados no comércio, cujo início de validade foi adiada para julho, e a definição de regra para se opor à contribuição assistencial de sindicatos após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar constitucional a cobrança da taxa negocial.

O relatório do PLP 12 está pronto desde julho. O texto mantém a categoria de motorista de aplicativo de transporte de passageiros como nova profissão, autônoma e sem vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como o MTE havia proposto após dez meses de reuniões entre governo, empresas e trabalhadores em 2023.

O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024 e prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima com base no salário mínimo e direito à sindicalização. As empresas também pagarão contribuição à Previdência.

O tema está em debate no STF, que aguarda para julgar ação sobre o trabalho em aplicativos. A tendência é que os ministros entendam ser uma atividade autônoma.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator, propõe mudança nas alíquotas. Motoristas pagariam 5% sobre parte dos rendimentos —que correspondem a 25% da renda— e as empresas deveriam contribuir com 22%, ante os 20% anteriores.

Coutinho diz que chegou a esse percentual após reuniões com trabalhadores, representantes do setor, do MTE e da bancada dos aplicativos na Câmara. O relatório está pronto, mas pode ter ajustes. “Em tese, é a versão final, mas é um relatório que pode ser ajustado”, afirma

Eu tenho convicção de que hoje não existe no Brasil que tenha os mesmos benefícios que a gente está colocando para motoristas de aplicativo

De acordo com o parlamentar, não foi possível colocar o documento em votação porque o governo ainda não tem votos suficientes, mas a intenção é voltar a discutir a medida a partir de 1º de fevereiro.

Ele afirma que os motoristas querem pagar 5% de contribuição, porque querem ter o mesmo percentual do MEI (microempreendedor individual), mas diz entender que o regime especial de MEI não caberia neste caso.

“Não tenho qualquer problema em ajustar o relatório se for para a aprovação. Mas sobre aceitar ou não, não tem que aceitar. Ser for lei e for aprovado, têm que pagar”, diz ele sobre as empresas terem que custear um percentual maior para que motoristas paguem menos.

Não há acordo quanto a este ponto. “Não está acordado, não. Eles [aplicativos], inclusive, estão chiando muito.”

O deputado defende a regulamentação da categoria. “Eu tenho convicção de que hoje não existe no Brasil categoria que tenha os mesmos benefícios que a gente está colocando para motoristas de aplicativo.”

A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa as empresas do setor, discorda de algumas alterações propostas pelo relator e diz que elas podem deixar a atividade mais onerosa.

“Foi motivo de preocupação a inclusão de temas que não foram objeto de discussão no grupo de trabalho”, afirma nota enviada à Folha.

Os apps dizem ser positiva a “discussão de uma regulação do trabalho em plataformas”, mas falam em ressalvas ao relatório.

“O último texto impõe um controle de preços dos serviços prestados pelas plataformas, o que, além de inconstitucional, levaria a um aumento de custos para o consumidor —abrindo um precedente negativo também para outras atividades econômicas”, diz nota.

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Folha de São Paulo

Reprodução Ibama

O governo Lula (PT) deixou de receber R$ 573,3 milhões com a prescrição de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos últimos dois anos. O valor equivale a um quarto do orçamento do órgão ambiental.

Somente de janeiro a outubro de 2024, foram R$ 270,3 milhões, ante os R$ 303 milhões de 2023. No total, 1.316 autos de infração prescreveram. A coluna obteve os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na prática, o Ibama identifica os infratores e aplica as multas. O processo, no entanto, fica parado durante anos, até que prescreve. O valor, então, deixa de ser recolhido aos cofres públicos.
Há multas prescritas que foram registradas há décadas – a mais antiga remonta a 1991. Entre os principais motivos da prescrição é a falta de servidores do Ibama e excesso de judicialização por parte dos infratores.

Lista de infratores
A lista de infratores que tiveram as multas prescristas é composta por agricultores e empresas e empresários de diferentes segmentos da economia: construtoras, siderúrgicas, petroleiras, pecuaristas, entre outros.

Um dos casos que chama a atenção é o da Petrobras, que deixou de pagar R$ 7,7 milhões em valores atualizados. Três multas da estatal prescreveram no último ano. A maior delas, de R$ 6,1 milhões, foi aplicada em 2008, devido ao funcionamento de serviço potencialmente poluidor em Salvador (BA), o que contrariaria normas legais e regulamentos pertinentes.

Procurada, a petrolífera informou que “realiza uma avaliação técnica e jurídica das mesmas e, como permite a legislação brasileira, reserva-se o direito de contestá-las administrativamente nos casos em que há divergência de entendimento”.

Ainda por meio de nota, a Petrobras ressaltou também “que tais questionamentos, muitas vezes, são acatados pelos órgãos competentes, o que resulta na anulação ou redução do valor das multas. Dessa forma, eventuais pagamentos dependem da conclusão dos trâmites administrativos e processuais, cujos prazos e andamento, em sua grande maioria, não estão sob responsabilidade da empresa”.

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Metrópoles

Antônio Augusto/Divulgação TSE

Ao longo dos últimos quatro anos, frente a ameaças de cunho golpista baseadas no ataque contra as urnas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou sua atuação no combate a fake news sem que houvesse uma contrapartida em transparência no mesmo patamar.

De 2021 para cá, o tribunal tornou permanente o programa de enfrentamento à desinformação, criou em 2022 uma assessoria para lidar com o tema e, em 2024, ao reunir diferentes atores e órgãos, criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).

Uma iniciativa cujo funcionamento pouco pode ser fiscalizado é a triagem de denúncias recebidas via plataforma online, lançada em 2022, por meio da qual qualquer cidadão pode enviar posts suspeitos de modo anônimo, em categorias amplas como desinformação que atinja “membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral” e dirigida a candidatos, desde que afetem “a legitimidade do processo eleitoral”.

Especialistas entendem que, do modo como a estrutura está desenhada, há prejuízo para a imagem de imparcialidade da corte, dado que há uma análise prévia sobre conteúdos. Além disso, sem maior transparência e sem manifestação das partes, abre-se margem para eventuais arbitrariedades e uso de critérios desiguais.

Não é possível acompanhar, por exemplo, o que o TSE avaliou como situações dentro do escopo do programa e, portanto, que foram enviadas para as redes sociais ou demais parceiros analisarem, e o que foi simplesmente arquivado —destino de parte relevante das denúncias: 1.972 de 5.250, segundo relatório divulgado em dezembro.

Nesses casos, informa-se apenas que não havia dados mínimos necessários para análise ou que estavam fora do escopo.

Questionado quanto a como o público externo pode acompanhar e fiscalizar esse trabalho, o TSE afirmou que as denúncias são feitas anonimamente para que “o denunciante não sofra repercussões” nem se sinta “desestimulado a representar”.

Durante o processo eleitoral, nem sequer números gerais de alertas arquivados e enviados para as empresas foram divulgados.

Mesmo no relatório final do TSE há apenas dados genéricos, como o total enviado para cada empresa. Não são informadas nem mesmo a quantidade por categoria ou o quadro geral das medidas adotadas.

Entre as empresas, Meta e TikTok publicaram em dezembro seus próprios relatórios finais. Procurados pela Folha, Google e Kwai não responderam.

O tribunal afirmou que o relatório de resultados contém “informações detalhadas sobre o número de denúncias recebidas e o tratamento dado a elas” e que ele foi primeiramente apresentado aos órgãos do Ciedde para posteriormente ser divulgado no portal da Justiça Eleitoral.

André Boselli, coordenador de ecossistemas de informação da ONG Artigo 19, considera a transparência importante, mas, acima disso, ele questiona que haja uma triagem pelo tribunal, fora de uma atuação judicial.

Argumenta ainda que, apesar de esses encaminhamentos não serem o mesmo que uma ordem judicial, a plataforma vai tender a retirar os conteúdos enviados, para evitar problemas.

Para a advogada eleitoral Carla Nicolini, há um julgamento prévio sobre esses conteúdos a partir do momento em que ocorre essa triagem, o que ela avalia, em certa medida, como um prejuízo à imparcialidade.

Ela faz a ressalva, porém, de que o TSE vem agindo em meio à ausência de regulamentação pelo Congresso.

Ivar Hartmann, professor de direito do Insper, considera que, sem dados mais detalhados sobre a triagem e as denúncias, a transparência e prestação de contas sobre a atuação da corte fica inviabilizada.

Ele avalia que, diante do risco de um golpe de Estado, validou-se uma atuação não ortodoxa no TSE e que, em vez de se dar um passo atrás agora, as medidas de urgência continuam.

Publicado em maio, no fim da gestão de Alexandre de Moraes à frente da corte, o passo a passo da triagem foi abordado no manual do Ciedde.

O centro foi criado em março pelo ministro com o objetivo de reunir diferentes órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Ministério Público, assim como as big techs e os tribunais regionais eleitorais.

Nele, constava que a triagem seria feita por “servidores do Ciedde”. A Folha chegou a questionar o tribunal, em julho, já na gestão da presidente Cármen Lúcia, quanto ao perfil dos servidores. A resposta à época foi a de que o Ciedde ainda não estava em funcionamento.

No relatório final, o TSE informou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal foi responsável pela tarefa. Assim como Moraes, Cármen Lúcia nomeou um delegado da PF para chefiar tal estrutura.

Em junho, organizações da sociedade civil, reunidas na Coalizão Direitos na Rede, enviaram ao TSE pedido de reunião com a equipe que implementaria o manual. Segundo a Folha apurou, não houve resposta. Questionado pela reportagem, o tribunal não se manifestou.

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Folha de São Paulo

 

 

 

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou, em vídeo publicado em suas redes sociais nesta 5ª feira (2.jan.2024), a possível candidatura do cantor Gusttavo Lima à Presidência em 2026. Em tom de brincadeira, o deputado afirmou que ele pode ser uma “boa opção” para o cargo.

“Gente, que cachaça é essa que o Gusttavo Lima tomou que agora ele quer virar presidente?”, brincou o deputado. Ele também mencionou a possibilidade de uma “campanha divertida” e imaginou o cantor sertanejo criando jingles de sucesso para sua candidatura.

Apesar da ironia, o deputado elogiou a postura de Gusttavo Lima, citando a sua “coragem” de entrar na política e sua postura pública em apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. “O Gusttavo Lima é incancelável. Ele é tipo o Neymar do sertanejo. Se o sistema não deixar Bolsonaro se candidatar, ele se mostra como uma opção viável”, afirmou Nikolas.

Gusttavo Lima, conhecido como “embaixador” no cenário sertanejo, disse, em entrevista ao portal Metrópoles, que pretende disputar o pleito de 2026. Caso Bolsonaro consiga reverter a decisão de inelegibilidade decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023, os 2 poderiam concorrer no mesmo pleito. Bolsonaro já declarou a sua intenção de ser candidato. Segundo o ex-presidente, “só ele tem chance” de vencer a disputa.

O cantor foi um dos artistas sertanejos que apoiaram publicamente Bolsonaro na eleição de 2022. Na ocasião, ele chegou a visitar o ex-presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado de outros nomes do gênero musical, como Leonardo, Zezé Di Camargo e Chitãozinho.

Poder 360