Como noticiamos nessa terça-feira(09), a MP editada para acabar com a sabotagem do sindicalismo de toga em relação à contribuição sindical não deve virar lei. Mas O Antagonista apurou nesta quarta-feira(10) que parte dela pode ser mantida pelo Congresso — o que representaria um grande avanço para a modernização do mercado de trabalho brasileiro.
Na contramão, o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, visitou os ministros do STF, para pedir que eles julguem a MP inconstitucional — a medida é alvo de várias ações de inconstitucionalidade no Supremo.
“Juiz pode fazer isso? É só uma pergunta”, concluiu O Antagonista.
É no mínimo estranho ver um vice presidente de um tribunal fazer o papel de dirigente sindical no STF, defender a posição de sindicatos. Isso tem cheiro muito ruim. Aliás, essa Justiça do Trabalho é uma excrescência própria do Brasil e faz parte do nosso subdesenvolvimento. Juntamente com o tal Ministério Público do Trabalho. Já estaria mais do que suficiente a fiscalização do Ministério do Trabalho, por intermédio dos seus fiscais. Esse excesso de estatismo só atrapalha o nosso país.
Juiz não pode ter lado. Ou então a "balança" da justiça estará irremediavelmente viciada.
Nao confundam contribuicao sindical com mensalidade sindical. Contribuicao sindical acabou na reforma trabalhista. Era um dia de trabalho por ano, descontado geralmente no mes de marco, mesmo para os nao sindicalizados. A mensalidade sindical eh apenas para os filiados, e o governo proibiu inclusive esse desconto em folha. Mera perseguicao aos sindicatos e aqueles que querem se manter filiados.
Governo nenhum tem obrigação de prestar serviços – graciosamente ou não – a sindicatos e assemelhados.
O famigerado desconto em folha (na verdade uma "boquinha" implantada na jurássica era Vargas) nada mais era que uma promiscuidade administrativa, em que pese a sindicalha pelega achar que fosse um "direito adquirido".
A Casa de Apostas Arena das Dunas anunciou a renovação do patrocínio master aos dois maiores clubes do Rio Grande do Norte, ABC e América. A parceria, iniciada no segundo semestre do ano passado, entra novamente em vigor e segue até o final da temporada 2026, contemplando as competições estaduais e nacionais disputadas pelas equipes ao longo do ano.
A empresa também confirmou a renovação do patrocínio ao time de futebol feminino Sociedade Esportiva União, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do esporte feminino no estado.
As parcerias foram confirmadas pelo diretor-presidente da Arena e preveem investimento direto no futebol potiguar, além da exposição da marca Casa de Apostas Arena das Dunas na parte frontal das camisas oficiais de jogo dos três clubes.
A renovação do apoio ao ABC, ao América e ao União, reforça a atuação da Casa de Apostas Arena das Dunas como incentivadora do esporte potiguar.
A OAB do Paraná avisou: o Banco Central errou ao barrar totalmente o acesso a informações sobre o Banco Master. Pelo parecer, sigilo absoluto viola a Lei de Acesso à Informação (LAI) e não pode ser usado como desculpa para esconder dados básicos sobre o caso do empresário Daniel Vorcaro.
O BC negou fornecer qualquer registro da liquidação do Master e das conversas com o ministro Alexandre de Moraes, alegando sigilo bancário e empresarial. Para a OAB-PR, a regra é clara: sigilo é exceção, não regra. Informações institucionais e procedimentais devem ser liberadas, mesmo que partes sensíveis precisem ser tarjas ou anonimização.
Segundo o parecer, assinado pelo presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pela advogada Giulia de Rossi Andrade, negar acesso integral “mostra fragilidade jurídica” e fere princípios de proporcionalidade, publicidade e motivação administrativa. Ou seja: o BC tratou tudo como se fosse segredo absoluto, sem explicar o porquê.
Em resumo, a OAB deixa claro: pedir informação é um direito; a LGPD não derruba a LAI; sigilo total é ilegal; e órgãos públicos devem liberar o que for possível, tarjar o que é sensível e justificar qualquer restrição.
A CPMI do INSS quer impedir que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, saia do Brasil. O pedido vai ao STF e pede retenção de passaporte e tornozeleira eletrônica, segundo informações do Metrópoles. A iniciativa é liderada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e assinada pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL) e outros congressistas.
O objetivo é claro: barrar a ida de Lulinha a Madri, onde vive desde meados do ano passado, sob o pretexto do retorno às aulas dos filhos. Segundo o pedido, medidas drásticas seriam necessárias para garantir que o filho do presidente Lula não “escape” enquanto as investigações correm.
O alvo da CPMI é o suposto envolvimento de Lulinha com Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Depoimentos apontam que Careca pagaria R$ 300 mil de “mesada” ao herdeiro do Planalto para abrir portas a sua empresa de cannabis medicinal. A Polícia Federal já investiga as conexões e viagens conjuntas entre os dois.
No fim do ano passado, a oposição tentou convocar Lulinha na CPMI, mas o governo barrou. Agora, com os depoimentos de Edson Claro à vista, novos requerimentos reforçam a pressão. Para a oposição, é hora de fechar o cerco.
URGENTE! Lulinha quer fugir do país!
Acabamos de protocolar pedido de colocação de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte do Lulinha ao ministro André Mendonça, do STF, e ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet!
O ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroi, confirmou nesta terça-feira (13) a pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB. A decisão foi anunciada ao lado do vice-governador e presidente estadual do partido no Rio Grande do Norte, Walter Alves.
Flávio de Beroi foi prefeito de Nova Cruz por dois mandatos consecutivos e encerrou a gestão com forte aprovação popular. Em 2024, consolidou a liderança política ao eleger o sucessor, Joquinha Nogueira, com quase 67% dos votos válidos, em uma das maiores votações da história recente do município.
Reconhecido como uma das principais lideranças políticas da região Agreste potiguar, Flávio chega para fortalecer a nominata do MDB para as Eleições 2026, ampliando a competitividade do partido na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O vice-governador Walter Alves destacou que o MDB trabalha na construção de nominatas robustas tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal, reunindo nomes com trajetória política e serviços prestados à população. “A pré-candidatura de Flávio de Beroi contribui diretamente para esse projeto de fortalecimento do partido em todo o estado”, disse.
Lideranças políticas e comunitárias da Zona Norte de Natal se reuniram nesta terça-feira (13) para declarar apoio à pré-candidatura de Eriko Jácome a deputado estadual. Durante a reunião, os participantes destacaram o trabalho desenvolvido por Eriko Jácome no Legislativo municipal, ressaltando sua capacidade de articulação, o diálogo institucional e o compromisso com as demandas da população.
Vereador mais bem votado da Zona Norte, Eriko agradeceu o apoio e a confiança recebidos, destacando o senso de responsabilidade e a construção conjunta com a pré-candidata a deputada federal Nina Souza, além de reconhecer o apoio das lideranças e de todos que acompanham o projeto.
“Esse apoio reforça a confiança no trabalho desenvolvido até aqui e amplia a responsabilidade de seguir atuando com diálogo, seriedade e compromisso com políticas públicas que atendam todo o estado”, afirmou.
Natália Bonavides jogou a toalha: vai disputar apenas a reeleição como deputada federal. Esqueça o papo de Senado, rumores ou “mistério” do PT. A parlamentar confirmou o óbvio: em 2026, o destino dela é permanecer na Câmara, conforme informações da 96 FM.
A especulação de que Natália poderia substituir Fátima Bezerra na disputa pelo Senado surgiu quando alguns aliados governistas cogitaram mudanças no plano da esquerda. A ideia era simples: Fátima ficaria no Governo e Natália assumiria a corrida pelo Senado. Mas o cenário mudou.
Com Walter Alves fora do governo, o PT Nacional confirmou: Fátima será candidata ao Senado, e Natália segue firme em Brasília. Nem por um segundo a deputada pensou em mudar de rumo ou brincar de “substituta eventual”.
O deputado estadual Francisco do PT afirmou que, se o partido quiser, ele pode disputar o governo do RN em uma eleição indireta na Assembleia Legislativa, após a saída da governadora Fátima Bezerra para tentar o Senado em outubro. Mas, mesmo com esse cenário, ele diz que seu foco é a própria reeleição como deputado estadual.
Francisco, porém, já deixa claro que tem lealdade a outro nome do PT: Cadu Xavier. Para ele, se houver eleição indireta, o partido deveria lançar Cadu como candidato a governador, com a chance de disputar depois as eleições majoritárias em outubro.
O vice-governador Walter Alves, sucessor natural de Fátima, já avisou que vai renunciar para disputar uma vaga na Assembleia. Francisco diz que só haverá definição oficial depois dessa decisão e reforça que respeitará a escolha de Walter, mesmo que ela fuja ao alinhamento petista.
O deputado estadual José Dias (PL) descartou qualquer candidatura ao governo do RN nas eleições indiretas previstas para substituir Fátima Bezerra (PT), que deve concorrer ao Senado. O vice dela, Walter Alves (MDB), anunciou que vai renunciar para disputar uma vaga na Câmara Federal, abrindo espaço para sucessão.
Em entrevista à 98 FM Natal nesta terça-feira (13), Dias foi direto: o estado está em “caos” financeiro e administrativo, e ele não se sente preparado para lidar com tamanho desastre. “Nunca me julguei competente para administrar o caos… E o que vão deixar para o RN é das coisas mais lamentáveis que você pode imaginar”, disse.
O parlamentar criticou a gestão atual sem apontar crimes, mas destacou o déficit de R$ 1,54 bilhão previsto para 2026 como prova de incompetência. Para ele, o próximo governador precisa não só de capacidade administrativa, mas também de habilidade política para enfrentar a crise.
O governo Lula disse acompanhar com “preocupação” os protestos no Irã, que já deixaram mais de 2 mil mortos, segundo ONGs de direitos humanos. Apesar disso, não há críticas diretas ao regime, e o governo confirmou que não há brasileiros mortos ou feridos.
Fontes do Planalto reforçam que a decisão sobre o futuro do Irã cabe aos próprios iranianos, evitando qualquer pressão mais incisiva. O alinhamento político e econômico entre Brasil e Irã, ambos membros do Brics, também limita a capacidade de Lula de se posicionar contra Teerã.
Para analistas, a postura reflete diplomacia cautelosa, mas também uma maneira de não romper laços com aliados estratégicos, mesmo diante de uma repressão brutal contra a população.
Enquanto isso, o mundo observa o Irã em chamas, mas o governo brasileiro prefere o silêncio e a neutralidade estratégica, sem desafiar o regime nem se comprometer com a defesa de direitos humanos.
O presidente Lula confirmou a aliados nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele substitui Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na última sexta-feira (9) por motivos pessoais, segundo o Metrópoles.
Com a mudança, Lula chega ao terceiro ministro da Justiça em seu atual mandato. Antes de Lewandowski, a pasta passou por Flávio Dino (2023–2024) e agora por Wellington, em uma sequência que evidencia instabilidade no primeiro escalão. No total, o governo já registrou 15 trocas desde janeiro de 2023, e novas alterações ainda são esperadas com a aproximação do calendário eleitoral.
A indicação foi articulada pela ala petista baiana do Planalto, incluindo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira. Wellington já havia ocupado a função provisoriamente em 2016, durante o governo Dilma, mas deixou o cargo após 11 dias por decisão do STF que barrou acumulação de funções.
Mais recentemente, entre 2023 e 2024, ele esteve à frente da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, órgão que assessora diretamente o presidente e analisa projetos de lei, medidas provisórias e vetos. Com a nomeação, o governo reforça a presença de aliados próximos do núcleo baiano do PT na cúpula do Executivo.
Foto: Divulgação
É no mínimo estranho ver um vice presidente de um tribunal fazer o papel de dirigente sindical no STF, defender a posição de sindicatos. Isso tem cheiro muito ruim. Aliás, essa Justiça do Trabalho é uma excrescência própria do Brasil e faz parte do nosso subdesenvolvimento. Juntamente com o tal Ministério Público do Trabalho. Já estaria mais do que suficiente a fiscalização do Ministério do Trabalho, por intermédio dos seus fiscais. Esse excesso de estatismo só atrapalha o nosso país.
Juiz não pode ter lado. Ou então a "balança" da justiça estará irremediavelmente viciada.
Nao confundam contribuicao sindical com mensalidade sindical. Contribuicao sindical acabou na reforma trabalhista. Era um dia de trabalho por ano, descontado geralmente no mes de marco, mesmo para os nao sindicalizados. A mensalidade sindical eh apenas para os filiados, e o governo proibiu inclusive esse desconto em folha. Mera perseguicao aos sindicatos e aqueles que querem se manter filiados.
Governo nenhum tem obrigação de prestar serviços – graciosamente ou não – a sindicatos e assemelhados.
O famigerado desconto em folha (na verdade uma "boquinha" implantada na jurássica era Vargas) nada mais era que uma promiscuidade administrativa, em que pese a sindicalha pelega achar que fosse um "direito adquirido".