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Foto: Wilton Junior/Estadão

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reluta em autorizar a implementação de uma agenda efetiva de contenção de gastos públicos, três das principais despesas do Orçamento Federal vêm registrando recordes históricos. Somados, os gastos com Previdência, área da saúde e Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegaram a R$ 1,23 trilhão no acumulado em 12 meses até maio – já corrigidos pela inflação –, consumindo mais da metade de todo o gasto primário do governo federal.

O crescimento vertiginoso dessas despesas está sendo puxado, principalmente, pela decisão do governo de voltar com a indexação do salário mínimo ao crescimento do PIB, que pressiona os gastos com Previdência e BPC – pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência – e também com a volta do piso para saúde, que está atrelado ao crescimento da arrecadação do governo.

A pressão sobre o governo Lula para corte de gastos ganhou força nas últimas semanas mediante os sinais de esgotamento do ajuste fiscal apenas pelo lado da receita, como encaminhado pela equipe econômica. As declarações de Lula em resistência a rever e desvincular despesas, juntamente com a volta da artilharia do petista ao Banco Central, tem feito o dólar disparar nos últimos dias.

O presidente se encontrou na manhã desta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e terá nova reunião durante a tarde, para tratar do quadro fiscal.

Previdência

Os gastos com a Previdência Social chegaram a R$ 930 bilhões em maio, mesmo descontados os precatórios bilionários (dívidas judiciais da União) que foram herdados do governo anterior. Em maio de 2023, a mesma despesa somava R$ 819 bilhões – ou 12% a menos, já com correção inflacionária.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada, por sua vez, rompeu a casa dos R$ 100 bilhões pela primeira vez em março deste ano e subiu para R$ 103 bilhões em maio. Como mostrou o Estadão, a média mensal nos pedidos pelo benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses deste ano em comparação a 2023.

Ainda que o presidente Lula já tenha descartado desvincular essas despesas do salário mínimo, ao afirmar que não as considera como gasto, o governo prevê uma revisão dos cadastros para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU) e contribuir para a agenda de redução de gastos obrigatórios. Como mostrou o Estadão, o INSS deve realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do BPC até dezembro deste ano.

Estadão Conteúdo

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e o ex-diretor da Conab, Thiago José dos Santos, não compareceram a uma sessão da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcada para explicar o leilão de arroz.

As audiências estavam previstas para esta quarta (3). Horas antes, o governo anunciou a suspensão do leilão.

O presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), reclamou que só foi avisado das ausências na noite de terça (2), sem tempo para remarcar as agendas. Disse também que se em um primeiro momento Pimenta foi apenas convidado, e não convocado (o que lhe imputaria obrigação de comparecer), agora o grupo vai alterar o status do pedido, para que ele não possa faltar.

“Fica o meu registro de repúdio a esse papel de moleque desse irresponsável, desqualificado, irresponsável”, disse. “Se ele não fosse o moleque que ele é, teria nos avisado de manhã, teríamos aberto nossa pauta. Nós estamos aqui para trabalhar. O prejuízo que esse cidadão dá ao Brasil aumenta ainda mais”.

Nesta quarta-feira (03), a Câmara de Parnamirim realizou a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde, um investimento beneficiará mais 133 mil mulheres que residem na cidade de Parnamirim. Realizado na área externa da instituição, a ocasião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Wolney França, e dos demais vereadores da Casa Legislativa.

“Estamos doando um equipamento que impacta na vida de inúmeras mulheres que necessitam fazer os exames. Parabéns a todos nós pelo exemplo de parceria entre Poder Executivo e Legislativo”, declarou Wolney.

O valor da doação foi de R$ 420 mil em prol das mulheres parnamirinenses. Somente neste ano, a Câmara de Vereadores já doou mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal. No primeiro semestre, foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social. O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde e, em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, Luciana Guimarães, participou da solenidade. “Nós estamos muito felizes. O mamógrafo era um sonho que hoje torna-se realidade; sempre que conversamos sobre saúde esse equipamento se faz essencial”, finalizou.