Novas imagens mostram momento em que policial penal do Rio Grande do Norte, Juan Diego Silva Soares, de 37 anos, transtornado, atira em via pública e contra pessoas, no bairro da Guabiraba, em Recife.
O caso aconteceu na manhã da sexta-feira (14). Ele foi preso em flagrante após dirigir em alta veículos, entre eles uma ambulância, atropelar um policial militar e atirar em outras duas pessoas. O agente passou por audiência de custódia e continuará preso.
Falou-se que ele tinha passado em concurso da PRF, será Verdade?? e a PRF já esta sabendo ou foi comunicada desse comportamento dele???.É preciso saber o que realmente este individuo tem, pois sair atirando a esmo é uma coisa perigossissima que poderá matar inocentes.
Nesta quarta-feira (26/6), o papa Francisco reiterou a oposição à legalização do consumo de drogas, denunciando os “traficantes da morte” e destacando o impacto negativo do tráfico de drogas no meio ambiente. O pontífice fez essa declaração na Praça São Pedro, no Vaticano, em ocasião do Dia Internacional contra o Tráfico de Drogas.
“Não reduziremos a dependência das drogas liberando o seu uso, como foi proposto ou já implementado em certos países. Isto é uma fantasia”, declara o papa.
Países como Canadá, Uruguai, Malta e Alemanha legalizaram a maconha para uso recreativo.
“É um dever moral acabar com a produção e o tráfico destas substâncias perigosas”, acrescentou diante de milhares de fiéis por ocasião do Dia Internacional Contra o Tráfico de Drogas, instituído pela ONU.
O jesuíta argentino descreveu os traficantes como “assassinos” movidos pela “lógica do poder e do dinheiro”.
O pontífice fez um apelo à bondade para as pessoas dependentes, convidando os fiéis a “agir, a parar diante das situações de fragilidade e de dor, a saber ouvir o grito da solidão e angústia”.
As contas do governo federal ficaram no vermelho em maio. Dados do Ministério da Fazenda divulgados nesta quarta-feira mostram que houve um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 60,983 bilhões no mês passado. Este é o segundo pior resultado da série histórica, desde 2020, na pandemia de coronavírus, que teve déficit R$ 165,1 bilhões.
O resultado foi puxado pela Previdência Social e Tesouro Nacional, que registraram déficit de R$ 61,2 bilhões e R$ 84 bilhões respectivamente. Enquanto isso, o Banco Central contribuiu com R$ 129 milhões.
De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, houve um crescimento de 14% das despesas em maio. Enquanto isso, a receita líquida aumentou em 9%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (26) decreto que altera o sistema de metas da inflação e cria a chamada “meta contínua”, que passa a valer a partir de 2025. Hoje, a meta de inflação do país considera um período fechado de janeiro a dezembro. O ato assinado pelo presidente muda essa norma para decidir que a meta será monitorada mensalmente, de acordo com a variação da inflação nos 12 meses anteriores.
“Fica estabelecida, a partir de 1º de janeiro de 2025, como diretriz para fixação do regime de política monetária, nova sistemática de meta para a inflação. A meta será representada por variações acumuladas em doze meses de índice de preços de ampla divulgação, apuradas mês a mês”, afirma o decreto assinado por Lula e também pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o decreto, a meta de inflação e o intervalo de tolerância para cumprimento dela serão fixados pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Nesta quarta, o colegiado se reúne em Brasília e deve discutir o tema. A reportagem apurou que a expectativa é de manter a atual meta de inflação, de 3%. Em reuniões, Lula sinalizou positivamente com o índice de 3%, com intervalo de 1,5 para cima e para baixo. Dessa forma, a inflação poderia oscilar entre 1,5% e 4,5%.
A meta e o intervalo de tolerância poderão ser alterados pelo conselho, mediante proposta do ministro da Fazenda, observada a antecedência mínima de 36 meses para o início de sua aplicação.
Segundo o texto, a partir do ano que vem, a meta vai ser considerada descumprida caso a inflação fique fora do intervalo de tolerância por seis meses consecutivos.
Caso isso ocorra, o Banco Central do Brasil divulgará publicamente as razões do descumprimento por meio de nota no Relatório de Política Monetária e carta aberta ao ministro da Fazenda. O texto deve conter:
a descrição detalhada das causas do descumprimento;
as medidas necessárias para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos; e
o prazo esperado para que as medidas produzam efeito.
Segundo o decreto, o Banco Central terá de divulgar, até o último dia de cada trimestre, relatório de política monetária informando sobre o desempenho da nova sistemática de meta para a inflação, os resultados das decisões passadas de política monetária e a avaliação prospectiva da inflação.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
Segundo ele, a questão é um problema que a Corte precisava enfrentar e o entendimento vai ajudar a “aliviar” a superlotação do sistema prisional do Brasil.
“O STF tinha que enfrentar esse problema. A diferenciação entre usuário e traficante, tendo em vista a lei de drogas vigente. O STF constatou há muito tempo que há uma diferença injusta relativamente ao usuário e ao traficante no que diz respeito à pessoa detida em flagrante”, declarou em evento no Ministério da Justiça.
Ministro aposentado do STF, Lewandowski afirmou que a questão racial é um dificultador nas detenções.
“Quando se trata de alguém de cor negra, da periferia, preso em flagrante, ele é considerado traficante. E quando se trata de cor branca que mora num bairro nobre, é considerado usuário. O Supremo, exercendo seu papel constitucional, fez a distinção.”
Em contraponto à declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que diz ver a descriminalização via decisão judicial como uma “invasão à competência” do Legislativo, o ministro declarou que a decisão do STF está dentro da capacidade da Corte.
“Me parece que está dentro do seu papel. Certamente em termos de repercussão geral. Do outro lado, o Congresso se debruçando sobre esse tema me parece positivo a discussão, relativamente a essa distinção ou não. É o papel dos parlamentares, dos representantes do povo brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), os inquéritos da Polícia Federal (PF) que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O petista defendeu que o ex-mandatário tenha direito à presunção de inocência e que “seja julgado da forma mais honesta possível”.
A definição que aconteceu nesta quarta (26) na Assembleia Legislativa garantiu a vaga do deputado George Soares (PV) para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como já era aguardado por todos os analistas políticos, essa votação gerou um cenário positivo para Vivaldo Costa (PV) e, em contraponto, a reafirmação de um desconforto para o ex-deputado Getúlio Rego (PSDB).
Além de ter perdido a vaga na Assembleia Legislativa em 2022, Getúlio traz em seu currículo o gosto amargo de uma recente derrota em Pau dos Ferros, um de seus principais redutos eleitorais, nas eleições de 2020. Seu filho, o ex-prefeito Leonardo Rego (PP), perdeu por ampla maioria para a atual prefeita, Marianna Almeida (PSD), quando tentava ser o líder do executivo pau-ferrense pela quarta vez.
Para 2024, o embate eleitoral deve se repetir e, de acordo com todas as pesquisas divulgadas até o presente momento, Leonardo está em desvantagem na corrida eleitoral. Caso a prefeita Marianna Almeida se reeleja, a crise política dos Rego do RN tende a se fortalecer com mais um fato desfavorável que se soma à essa narrativa.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, disse Lula em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26).
“Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso.”
Durante a entrevista nesta quarta, Lula citou o debate sobre como diferenciar usuários e traficantes e disse que a discussão poderia ficar para o Congresso.
“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso. Não na Suprema Corte, pode ser no Congresso, para que a gente possa regular”, afirmou.
Quando questionado se, então, considerava que o tema das drogas deveria ser prerrogativa do Parlamento, o presidente defendeu que o tema deveria ser, na verdade, discutido pela perspectiva científica.
“Eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país que não se manifesta? E que não é ouvida”, questionou.
Segundo Lula, a ideia de discutir o assunto com autoridades médicas chegou a ser, inclusive, sugerida por ele ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em um encontro.
“Não é uma coisa de Código Penal, é de saúde pública. O mundo inteiro utiliza derivado da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, combater o Parkinson, Alzheimer, tem gente que toma para tudo. Tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, argumentou o petista.
“Se a ciência já está aprovando em vários lugares no mundo, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira e mundial, pela Organização Mundial da Saúde, para dizer ‘é isso’, e a gente obedece?”, questionou o presidente.
“Por que fica essa disputa de vaidade, quem é o pai de quem? Quem é a tese de quem? Então isso não ajuda o Brasil”, concluiu.
Uma draga que deverá ser usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra – um dos principais cartões postais de Natal – chegou ao litoral potiguar na última segunda-feira (24), após ter saído da Espanha, segundo confirmou a Secretaria de Infraestrutura da capital.
A embarcação pode ser vista da praia. Apesar disso, o município ainda não tem prazo para dar início à obra, porque aguarda as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O Idema também confirmou a chegada da draga e informou que uma equipe foi ao local nesta terça-feira (25).
Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o processo para a licença de instalação só foi formalizado há uma semana, com a entrega dos projetos e demais documentos necessários.
Ainda de acordo com ele, duas reuniões já foram realizadas com a prefeitura e da equipe de engenharia contratada para apresentação do projeto, mas não há prazo para emissão das permissões.
“Esse processo de licença de instalação tem duas etapas. Primeiro tenho que analisar as respostas aos pedidos colocados na licença prévia. A prefeitura passou todo esse tempo para entregar esses documentos. Alguma coisa foi entregue ao longo do caminho e outras estão sendo respondidas ou justificadas. A outra fase é a análise os projetos executivos e complementares que fazem parte da licença de instalação”, pontuou.
Ainda de acordo com o Idema, a equipe também terá que analisar a situação da drenagem da praia. A obra fazia parte do projeto de engorda, porém, por causa de uma questão emergencial, já foi executada. Segundo o diretor, os técnicos precisaram analisar se a obra está “condizente” com o projeto da engorda.
Werner Farkatt ainda declarou que, além dos técnicos do setor de obras públicos, servidores de outras áreas foram destacados para analisar o projeto.
“É um estudo que tem complexidade muito grande. Nós envolvemos oceanógrafos, biólogos marinhos, biólogos que lidam com a parte de fauna e flora da zona costeira, geólogos, geógrafos, engenheiros, pessoas da área de análise social, afinal de contas existe a necessidade da consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, que ainda vai ter que acontecer, porque faz parte do processo administrativo do licenciamento. Tem muitas etapas a serem vencidas”, disse.
Engorda
A engorda é um aterramento para aumentar a faixa de areia da praia. A draga deve ser usada na extração e transporte do material de um banco de areia perto da costa até a praia.
A prefeitura estima o uso de cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca.
Apesar disso, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a erosão do mar acabou “engolindo” 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra local.
A licitação foi realizada em abril e teve como vencedor o Consórcio DTA-AJM, que apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões. A empresa DTA foi a responsável pela obra de engorda de Balneário Comboriú.
O extrato do contrato entre a prefeitura e o consórcio foi publicado em maio. De acordo com o documento, a vigência do contrato é de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra deverá ser executada em até 150 dias, após a entrega da ordem de serviço.
Os recursos destinados para a obra têm duas fontes: R$ 52,7 milhões são de recursos federais e quase R$ 21 milhões são de operações de crédito.
A Prefeitura do Natal sancionou nesta quarta-feira (26) a lei nº 7.724 que altera os critérios estabelecidos para a reserva de vagas às pessoas com deficiência (PCD’S) em concursos públicos da Prefeitura e Câmara da capital. A nova norma altera a lei municipal nº 104/1991, mantendo o percentual de 5% das oportunidades para às pcd’s e revogando o artigo que aponta a necessidade de apresentar “atestado expedido por órgão oficial ou privado que exerçam treinamento” desse público para apontar “aptidões”.
Além da revogação do artigo 3º da lei nº 104/1991, a nova norma estabelece que sempre que o percentual de reserva das vagas resultar em número fracionário, a fração igual ou superior a 0,5 será arredondada para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 para o número inteiro anterior.
Segundo a publicação, ainda, enquadram-se como pessoas com deficiência o público contemplado pela Lei nº 13.146/2015. A norma, sancionada pelo Governo Federal, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Seguindo o artigo 2º da publicação, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
A lei nº 7.724 entra em vigor a partir desta quarta-feira, considerando sua data de publicação.
A ação ocorreu quando o suspeito tentava embarcar para a Europa levando a droga oculta no forro de duas malas. A droga tinha como destino Luanda, Angola.
A Polícia Federal prendeu em flagrante no último sábado, 22/6, no aeroporto governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um auxiliar de almoxarifado, 23 anos, paulista, suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram apreendidos 12,8 kg de cocaína.
Apesar da ocorrência ter acontecido no final de semana, só hoje o fato está sendo divulgado pela PF.
A ação ocorreu quando o suspeito tentava embarcar para Portugal. Durante a inspeção de rotina no aparelho de raios X, o conteúdo de sua bagagem levantou suspeitas. As duas malas foram imediatamente separadas e levadas para uma inspeção mais detalhada na sala da Polícia Federal, com o passageiro acompanhando todo o procedimento.
Ao esvaziar as malas, os policiais notaram que elas ainda apresentavam peso excessivo. Após romperem parte do forro, encontraram sacos plásticos contendo um pó branco, que se confirmou ser cloridrato de cocaína após a realização do narcoteste.
Diante das evidências, o homem foi preso e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos de autuação. Durante o interrogatório, ele afirmou trabalhar em uma loja de departamentos no interior de São Carlos/SP. Segundo o acusado, ele foi abordado por uma pessoa que ofereceu R$ 20 mil e as despesas de viagem para que transportasse duas malas para Luanda, Angola, onde seria procurado tão logo desembarcasse. No entanto, o homem alegou não saber identificar ou localizar seu contratante.
Com mais esta apreensão, a Polícia Federal já contabiliza 45 kg de drogas apreendidas no Aeroporto Aluízio Alves apenas em 2024.
Foto: EFE/EPA/GIUSEPPE LAMI
Surtou,…algum transtorno psicótico.
Falou-se que ele tinha passado em concurso da PRF, será Verdade?? e a PRF já esta sabendo ou foi comunicada desse comportamento dele???.É preciso saber o que realmente este individuo tem, pois sair atirando a esmo é uma coisa perigossissima que poderá matar inocentes.