As chuvas que vêm caindo na Grande Natal trouxeram novamente problemas na estrutura da Ponte do Vigário, em Macaíba, importante via localizada no bairro de Bela Macaíba que interliga as BRs-101 e 304, sendo utilizada pela população do bairro de Bela Macaíba e região para acesso ao trabalho e escolas. Uma cratera se formou na estrutura que corre risco de desabamento na manhã desta segunda-feira, 17.
Não é a primeira vez que as chuvas danificam a estrutura da ponte. Em janeiro do ano passado a via ficou alagada com o aumento do nível do rio Pitimbu que corta a região. A Prefeitura de Macaíba realizou reparos na época, porém não foi o suficiente para evitar um novo comprometimento da construção.
Imagens registradas pela população mostram uma cratera funda e que se alastra pela estrutura que diariamente é usada por carros e caminhões. A Defesa Civil foi acionada, mas até o momento não há informações sobre o trabalho de recuperação.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira (17), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para a próxima semana, não teve uma escolha de datas atrelada ao calendário eleitoral e seguiu os direcionamentos da Corte.
“Ninguém vai arriscar a sua biografia, a sua ética profissional, julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas nos atos, afirmo a vocês, porque o Supremo tem uma tradição que, independentemente de você gostar de uma ou outra decisão, que é legítimo, mas o Supremo tem um código de conduta. E ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, afirmou o ministro após participar de um evento educacional em São Paulo.
A posição rebateu questionamentos levantados sobre a agilidade no calendário do STF, e veio um dia após o ex-presidente Bolsonaro indagar o calendário definido pela Corte. O político disse ser alvo de “perseguição”, durante manifestação em defesa da anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Independente do futuro julgamento do TSE, Bolsonaro está inelegível, por decisão do TSE de 2023.
Ao comentar a impossibilidade de concorrer, Bolsonaro questionou a decisão e citou escândalos envolvendo a sua gestão, mas disse que ninguém “encontrou dinheiro na cueca ou em caixas no seu apartamento”. Entre os argumentos, o ex-presidente citou a venda de joias dadas a ele por autoridades internacionais, da falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e até o suposto sumiço de móveis do Palácio da Alvorada. Segundo ele “tudo foi embora e sobrou somente a fumaça do golpe”.
Dino, por sua vez, sustenta que a indicação de data seguiu o rito normal estabelecido pela Corte. “Não interessa de onde a pessoa vem. Interessa é que no Supremo, ela é obrigada a cumprir a lei. Então, afirmo a a vocês que não há uma questão de ritmo de julgamento tal ou qual a partir de calendário eleitoral. Isso não existe”, afirmou.
Julgamento de Bolsonaro
Nos próximos dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se debruçar no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30. Se a denúncia for aceita, ele e outros viram réus.
Um carro flagrado com pneus desgastados, apenas metade do volante e sem equipamentos essenciais, como faróis, retrovisores e para-brisa foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (16) na BR-101 em Goianinha, na região metropolitana de Natal. O veículo foi classificado pela corporação como “impróprio para circulação”.
Diante das várias infrações, o veículo foi apreendido e o motorista foi autuado. As multas somadas chegam a R$ 1.172,63. O condutor também recebeu 5 pontos na carteira. Já o proprietário do veículo deverá acumular 24 pontos.
Segundo a PRF, as condições do veículo impossibilitavam “qualquer condução segura, especialmente à noite ou sob condições climáticas adversas” e representavam “grave risco à segurança viária”.
Além dos vidros quebrados e ausência total de faróis e lanternas, o carro estava sem a placa dianteira e não possuía diversos itens obrigatórios de segurança, como estepe, triângulo de sinalização e chave de roda.
O veículo ainda acumulava 17 anos de atraso de regularização. O último licenciamento anual tinha sido feito em 2007.
Apesar da precariedade do automóvel, o motorista era habilitado regularmente.
Além de pagar as multas, se quiser reaver o carro, o proprietário precisará regularizar os débitos dos licenciamentos atrasados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pagar a estadia do veículo no pátio para onde os carros e motos apreendidos são levados.
Ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco, da Previdência, Carlos Lupi, e da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho | Foto: Pedro Kirilos/ESTADÃO, Wilton Junior/ESTADÃO e Rafael Neddermeyer/EBC
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na nomeação de três ministros de Luiz Inácio Lula da Silva para cargos em conselho de empresa privada. No entendimento do órgão, que regula o mercado de capitais no País, os titulares da Previdência, Carlos Lupi, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, deveriam ter realizado consulta formal sobre eventual conflito de interesses antes de assumirem cadeiras no Conselho de Administração da Tupy, uma metalúrgica multinacional com ações negociadas na Bolsa de Valores.
Os mandatos deles na empresa tiveram início em 2023 por indicação da BNDES Participações (BNDESPar), estatal que detém 28,19% das ações da Tupy, mas seus casos só foram enviados para análise da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência no fim do ano passado, após a CVM enviar ofício à companhia com questionamentos.
Após a consulta, a CEP emitiu parecer favorável à participação dos ministros no conselho da Tupy, mas o assunto não se encerrou. A comissão ainda vai decidir, em reunião no próximo dia 24, se deve ser aberto processo por violação ética pelo fato de os ministros não terem feito consulta prévia à CEP antes de assumir a função no conselho da empresa privada.
Procurada, a Casa Civil informou que a CEP irá deliberar “sobre a instauração, ou não, de procedimento ético em face dos referidos ministros”. Esse tipo de processo pode resultar em aplicação de “censura ética”, uma penalização válida por três anos e que funciona como uma “mancha” no currículo de servidores do Executivo.
A Tupy afirmou que a eleição para membros do conselho, segue as políticas internas da companhia e “é baseada na autodeclaração do candidato sobre o cumprimento da legislação aplicável”. Por meio de suas assessorias, os ministros disseram ter se submetido ao processo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que não se identificou risco de conflito de interesses.
Em documento enviado à Tupy em outubro do ano passado, a CVM destaca que a Lei de Conflito de Interesses prevê que pessoas com cargos ou empregos na administração pública federal só devem exercer atividade privada mediante autorização da Comissão de Ética. Também recomenda que a empresa passe a exigir dos agentes públicos a comprovação de consulta formal e parecer de inexistência de conflito de interesses antes de nomeá-los a postos executivos.
Após a reprimenda da autarquia e com atraso de mais de um ano, os três ministros formularam consulta e obtiveram, no início deste ano, pareceres favoráveis à sua atuação na Tupy e que serão submetidos aos demais integrantes da Comissão de Ética.
O presidente do colegiado, Manoel Caetano Ferreira Filho, relator dos processos relacionados aos ministros, considerou que a indicação deles para os cargos é legítima, pois garante à União “representação qualificada e vinculada ao interesse público nesses órgãos de governança, contribuindo para a supervisão estratégica e para a proteção do patrimônio estatal”.
A Tupy é privada, mas sofre ingerência do governo devido à participação da BNDESPar e dos fundos de pensão do Banco do Brasil, a Previ, e da Petrobras, a Petros, que também estão entre os principais acionistas.
As indicações de ministros a empresas nas quais entidades ligadas à administração pública têm influência direta não são só um mecanismo para assegurar o papel da União como investidora. Servem também para garantir a eles complementação ao salário de R$ 44 mil que recebem dos cofres públicos e para equiparar seus vencimentos aos de executivos da iniciativa privada, ainda que não tenham qualificação condizente com a posição.
A ministra Anielle Franco, por exemplo, é formada em letras e jornalismo e fez mestrado em relações étnicorraciais. No currículo, tem experiências profissionais como professora de inglês em escolas do Rio de Janeiro e como diretora do Instituto Marielle Franco, ONG ligada à pauta de direitos humanos.
Nenhuma dessas atividades guarda relação direta com a área finalística da Tupy, que tem foco na produção de componentes estruturais em ferro fundido.
A remuneração paga pela Tupy aos membros do seu Conselho de Administração em 2024 foi de R$ 4,28 milhões, o equivalente, na média, a um salário de R$ 39 mil por mês para cada um deles.
Houve ainda proventos de R$ 1,77 milhão por participações em comitês. Os ministros de Lula foram incluídos na repartição destes valores. Anielle faz parte do Comitê de Pessoas, Cultura e Governança, Marques de Carvalho é membro do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário e Lupi, coordenador do Comitê de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade.
Com base nesses valores, é possível afirmar que, somados os ganhos pelo cargo público e pela posição na empresa privada, os ministros receberam valores mensais acima de R$ 83 mil, quase o dobro do teto do funcionalismo público federal, de R$ 46 mil.
Em outubro do ano passado, o chefe de gabinete de Marques de Carvalho, Flávio Rezende Dematté, enviou um email ao presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira Filho, em que menciona a cobrança da CVM e pergunta se, no entendimento do colegiado, era necessário a realização de consulta formal.
A resposta só foi enviada um mês depois pela secretária-executiva da CEP, Renata Almeida D’ávila, que corroborou a posição do órgão regulador. “Assim sendo, no exercício do cargo, a autoridade somente poderia exercer atividade privada após devidamente autorizada pela CEP.”
Ela ainda citou cinco processos analisados pela comissão em que ministros e executivos de estatais pediram autorização para ocupar cargos em conselhos de empresas.
O que diz a CGU
O processo de indicação do ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, para uma vaga no Conselho de Administração da Tupy foi conduzido pelo BNDES. Concluído o referido procedimento e realizado o due diligence (diligência devida), não se identificou risco de conflito de interesse, não acarretando a necessidade de consulta à CEP-PR. Consequentemente, o processo foi levado adiante para a assunção do ministro como conselheiro da empresa.
Tão logo a Tupy S.A. comunicou sobre diligência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), feita em 04/10/2024, uma mensagem foi encaminhada à CEP-PR em 16/10/2024 buscando a orientação devida sobre como proceder nesta situação. Em 26/11/2024, a diretriz da CEP-PR foi de que fosse formalizada consulta acerca da participação do ministro no conselho da referida empresa, assim como da Brasilcap, o que prontamente foi executado por meio de formulário eletrônico em 13/12/2024.
A CEP-PR se manifestou em 27/01/2025 pela inexistência de conflito de interesses na atuação do ministro como membro do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutários da Tupy S.A., e como membro do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A. no exercício do cargo de Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU).
Caso as ações da CGU abarquem as companhias das quais o ministro é conselheiro, aplicam-se as regras de impedimento constantes no Código de Processo Civil. Além disso, para que não se estabeleça conflito de interesse, o agente público não pode divulgar ou fazer uso em proveito de entes privados de informação considerada privilegiada, obtida em razão das atividades exercidas. Também é vedada qualquer atuação em assunto que diga respeito a interesses privados perante órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O que diz o Ministério da Igualdade Racial
O BNDES conduz os processos de indicação de seus conselheiros e conselheiras, como na Tupy. O procedimento praxe de verificação de impedimentos utilizado é o due diligence (diligência devida), cumprido adequadamente na indicação da ministra Anielle Franco e resultando na não identificação risco de conflito de interesse. Com a etapa concluída positivamente, o BNDES não vislumbrou a necessidade de consulta à Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) no caso e prosseguiu com o expediente para que a ministra Anielle Franco assumisse como conselheira da Tupy S.A.
Em outubro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) demandou à Tupy informações sobre a consulta de conflito de interesse feita diretamente à CEP. A partir da orientação, foi formalizada a consulta de nº 00191.000055/2025-86 no sistema CEP-PR, que atestou a inexistência de conflito de interesse na atuação da ministra na função de conselheira da Tupy.
O que diz o Ministério da Previdência
O Ministério da Previdência Social informa que a indicação do ministro Carlos Lupi foi feita pelo BNDES. Concluído o procedimento de indicação e realizado o due diligence pelo BNDES quanto ao ministro, não se vislumbrou a necessidade de que se consultasse a CEP no tocante à sua indicação e se prosseguiu com os trâmites para que assumisse como conselheiro da Tupy S.A.
Contudo, após ser informado da solicitação da CVM a respeito foi feita consulta à Comissão no último dia 31 de janeiro deste ano. Aguardamos a devida tramitação e resposta.
O ministro da Previdência Social reforça que a CEP já tem ciência e total acesso à sua declaração patrimonial, inclusive quanto aos rendimentos que recebe da Tupy S.A. Que não vê nenhuma hipótese de conflito de interesses e que não passou por nenhuma situação de eventual suspeição ou impedimento nos atos dos quais participou até o momento na condição de conselheiro da Tupy S.A.
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República reformou seu entendimento anterior e permitiu que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fosse paga com recursos públicos pelos shows que fez durante o carnaval deste ano — ela saiu de férias para se dedicar às atividades privadas.
A CEP havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as “apresentações futuras” custeadas desta forma.
Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelos shows que fez nessas cidades em 2025. A informação é foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pelo Estadão. O salário de ministros de Estado, desde 1º de fevereiro, está em R$ 46.366,19.
Antes de ir faturar na folia deste ano, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado.
O colegiado, controlado por aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entendeu que só há impedimento no caso de verba federal. Caches pagos por estados e municípios estão liberados.
“A simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública”, destacou o presidente do colegiado, Manoel Neto.
A equipe da ministra reiterou que a Comissão de Ética só proibiu o recebimento de verba federal, mas que pagamentos feitos por municípios ou Estados estão autorizados. Disse ainda que, durante o carnaval, a ministra “exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais”.
Em nova nota de esclarecimento, encaminhada no dia 16, a CEP afirmou que as decisões tomadas em 2024 e 2025 não entram em contradição com as posições de 2023, tomadas em resposta às primeiras consultas da ministra. “Nas decisões das consultas formuladas pela ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais”.
No entanto, Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética em 2023. Ambas foram analisadas numa mesma sessão, em 28 de fevereiro daquele ano, e apresentaram uma divergência. O extrato referente ao primeiro processo fala em “vedação ao recebimento de remuneração originado dos entes públicos”.
No segundo caso, a restrição seria apenas “em eventuais contratações futuras”. O relator desse caso destaca que “é vedado à consulente receber remuneração dos entes públicos (federais, estaduais e municipais) por apresentações artísticas/musicais futuras”.
O voto dos conselheiros, nesse caso, permitiu que a ministra recebesse verbas públicas para eventos já contratados. Em ambos as decisões, no entanto, estavam vetados pagamentos em caso de novos contratos – uma postura que foi revista nas decisões recentes que permitiram o pagamento pelos shows de carnaval.
A pesquisa PERFIL contratada pela Chapa 2, do ortopedista Márcio Rêgo, divulgada nesta segunda-feira (17) pela 98 FM. trouxe uma queda do candidato de quase 60%. A diferença caiu de 17% para 7% em pesquisas realizadas pela própria PERFIL.
A queda de Márcio foi gigante e acontece no pior momento da campanha para ele, na reta final.
Tendência de queda em campanha dificilmente é reversível na proximidade do pleito.
Em eleição, isso é chamado de ‘boca do jacaré’, que a boca do jacaré abriu.
Um candidato cresce, outro cai.
Além da diferença ter despencado de 17 pontos para 7 pontos nos votos válidos a candidatura de Márcio dá sinais de fadiga e desencontros.
No sábado, a Chapa 2 fez uma feijoada na qual marcaram presença menos de 100 pessoas, contando médicos e amigos. Mas, simplesmente, divulgaram que 350 médicos estiveram presentes.
DETALHE: O local só comporta 150 pessoas.
VOLTANDO À PESQUISA: Enquanto Márcio caiu na própria pesquisa contratada por ele, o cardiologista Ricardo Queiroz solidifica a dianteira em outros levantamentos.
Amanhã teremos os números da Consult que serão divulgados pela 96FM.
Vamos aguardar para comentar.
A pesquisa 98FM/Perfil foi realizada entre os dias 10 e 14 de março, com 370 entrevistados de várias especialidades médicas. A margem de erro do estudo é de 4,99 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados federais para evitar confusão e bate-boca numa sessão solene, com a presença confirmada de autoridades, que deve ocorrer na quarta-feira (19) em homenagem aos 40 anos da redemocratização.
Em reunião de líderes na semana passada, Motta pediu que os parlamentares se comportem com civilidade. Segundo relatos feitos sob reserva, ele solicitou que fosse enviado às bancadas o recado de que não vai tolerar insultos.
Devem participar da cerimônia autoridades dos dois outros Poderes. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, tem presença confirmada.
O presidente Lula (PT) era esperado, mas tem previsão de agenda no Rio Grande do Norte no mesmo dia. Ministros da Esplanada devem participar do ato.
“Ele pediu para não polarizarmos e tratarmos com respeito a democracia”, disse o líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), autor do requerimento para realização da sessão solene. “A redemocratização do Brasil é um processo contínuo. Celebrar é reafirmar o compromisso desta Casa com democracia”, afirmou.
No evento, haverá ainda homenagem ao ex-presidente José Sarney, primeiro a assumir o comando do país, após 21 anos de ditadura militar. Ele era vice de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse.
No rol de ex-presidentes, apenas Sarney foi convidado.
Durante a reunião de líderes, Motta lembrou ainda que estarão valendo as novas regras estabelecidas para o plenário. No final de fevereiro, ele editou atos proibindo cartazes e outros itens no plenário e nas comissões da Casa e reforçando o uso de traje passeio completo nesses locais.
A determinação ocorreu após um confusão em 19 de fevereiro, quando uma sessão foi interrompida por uma disputa de cartazes e gritos da oposição e da base governista. De um lado, cartazes “Sem anistia” e, de outro, “Anistia já”.
Na ocasião, Motta disse que não era frouxo e que será mais combativo que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), ameaçando deputados de punição em caso de brigas.
Ele afirmou que a Casa não é um jardim de infância e disse que, em caso de desrespeito entre congressistas, a própria presidência reportará o caso ao Conselho de Ética para cumprimento das punições cabíveis.
A fala de Motta naquele episódio ocorreu após tumulto no plenário entre bolsonaristas e petistas, que levou a deputada Katarina Feitoza (PSD-SE) a encerrar a sessão. Terceira secretária e única mulher na Mesa, ela estava presidindo o plenário, enquanto Motta recebia congressistas em seu gabinete.
“Eu entendo o ambiente turbulento político que o país enfrenta diante dos últimos acontecimentos, mas eu quero dizer que, se vossas excelências estão confundindo este presidente com uma pessoa paciente, com uma pessoa serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, disse Motta, sem seguida.
Os deputados, que até então inviabilizavam o debate, aplaudiram a declaração de Motta. Ele voltou ao plenário com deputadas à mesa, aos gritos de “respeito” para Katarina.
“Aqui não é um jardim da infância, muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa.”
O presidente da Câmara se comparou ao antecessor, conhecido por ser duro na condução do plenário, e disse que será ainda mais “combativo” e ameaçou levar deputados ao Conselho de Ética.
Em duas horas, a Receita Federal recebeu 162.350 declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas, segundo dados do próprio órgão, atualizados até as 10h. Nesta segunda-feira (17) começou o prazo de entrega das declarações. A expectativa é de que a Receita receba 46,2 milhões de documentos até 30 de maio, prazo final para entrega do documento.
Para este ano, ficou definido que todo trabalhador que recebeu mais de R$ 33.888 em 2024 é obrigado a prestar contas com a Receita Federal — antes, esse valor era de R$ 30.639,90.
No último dia 13, o programa da declaração do imposto foi disponibilizado para ser baixado no site da Receita Federal, mas sem a pré-preenchida, que facilita na hora da prestação de contas. Aqueles que entregarem o documento com antecedência poderão ter prioridade ao receber a restituição, caso tenham direito. O pagamento da restituição começa em 30 de maio (veja o calendário completo abaixo).
Na coluna “Serviços”, selecione “Baixar o programa do Imposto de Renda”
Em seguida, clique em “Baixar programa” no Programa IRPF 2025, ano-calendário 2024, se o seu computador for Windows. Caso contrário, escolha a versão correspondente ao seu sistema operacional.
No ícone IRPF 2025, clique sobre ele para mais informações sobre a versão do programa.
O programa começará a ser baixado.
Escolha onde salvar o arquivo e clique em “Avançar” para criar um ícone na área de trabalho.
Após a instalação ser concluída, clique em “Terminar”.
Como preparação para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, marcado para os dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já analisam um HD com todos os elementos da investigação.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, distribuiu o material aos colegas há cerca de dez dias, antes de liberar o processo para julgamento e pedir uma data ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN.
Além de Moraes e Zanin, participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A tendência é de que a Primeira Turma torne réus Bolsonaro e os demais acusados. Não há expectativa de pedido de vista e a tendência é pela unanimidade.
Moraes decidiu compartilhar o material com os demais ministros para que eles já pudessem, de antemão, examinar todas as provas e peças processuais e formular seus posicionamentos para o dia da sessão. O rito inclui a leitura do relatório, as sustentações orais e, por fim, os votos.
Em geral, nos julgamentos das Turmas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) designa um subprocurador para se manifestar em nome do Ministério Público Federal (MPF). Nesse caso, entretanto, o procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu fazê-lo pessoalmente.
Neste primeiro momento, será julgada apenas a denúncia oferecida pela PGR contra o “núcleo 1” da investigação, considerado o principal, por incluírem os supostos líderes da trama golpista. São oito acusados neste primeiro grupo.
Além de Bolsonaro, foram denunciados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid; tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Em mais uma inovação jurídica, planejar se tornou crime. A incapacidade de consumação também deixou de ser um requisito para penalidade. Esses brilhantes indicados políticos nos levaram de volta a Idade Média. Pra quem apóia, cuidado. A história ensina que isso invariavelmente termina muito mal.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo aviso de perigo causado por chuvas intensas no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (17).
A previsão é de chuvas de até 60 mm por hora ou até 100 milímetros diários. O alerta abrange 159 cidades em todas as regiões do estado. O número representa 95% dos municípios potiguares.
O aviso é da cor laranja, de perigo, o segundo nível no grau de severidade do órgão, que conta ainda com o nível amarelo, perigo potencial (mais baixo) e o de cor vermelha, que significa grande perigo.
O alerta é válido desde às 9h26 desta segunda (17) até às 10h da terça-feira (18).
Segundo o Inmet, há previsão de chuva com volume entre 30 e 60 mm por hora ou entre 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos, variando de 60 a 100 km por hora.
Ainda há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas.
Outras orientações são não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
As chuvas que atingiram Natal na madrugada desta segunda-feira (17) causaram transtornos no trânsito da cidade, e além dos alagamentos, dois cruzamentos importantes estão com os semáforos fora de operação. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que monitora a situação e já enviou equipes ao local para os reparos.
Segundo o relatório da STTU, os semáforos estão sem funcionamento nos seguintes pontos:
– Avenida Jaguarari com Presidente Quaresma
– Avenida Afonso Pena com Joaquim Manoel
A pane nos equipamentos pode aumentar o risco de congestionamentos e acidentes, especialmente durante os horários de pico. Para minimizar os impactos, agentes de trânsito foram acionados para orientar os motoristas nas regiões afetadas.
Comente aqui