O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na noite desta quinta-feira (17/10), durante um comício na cidade de Camaçari, na Bahia. O titular do Planalto subiu no palanque ao lado do candidato petista à prefeitura do município, Luiz Caetano e pediu votos para o aliado.
Lula pediu que a população não “cometesse o erro de 2018”, ao se referir à vitória do ex-presidente. E acusou Bolsonaro de inventar ser evangélico.
“A gente não pode cometer o erro que foi cometido em 2018, quando ao invés de votar num companheiro da qualidade do [Fernando] Haddad, votou numa coisa que ninguém conhecia, a não ser por contar mentira, a não ser por pregar o ódio, inventou até que era evangélico. Ele não acredita em Deus”, disparou Lula.
E continuou: “O comportamento dele é de quem não acredita [em Deus]. Um homem que faz o filho disputar as eleições com a mãe e ele derrotou a mãe. Eu fico perguntando que homem é esse. Esse homem é responsável pela morte de quase 300 ou 400 mil pessoas na Covid pela irresponsabilidade”, afirmou o presidente.
Ao longo do discurso, o chefe do Executivo fez outros acenos aos religiosos. Ele elogiou a escolha da vice, a Pastora Déa Santos (PSB), e disse que “ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”.
A cidade de Camaçari tem uma disputa acirrada no segundo turno das eleições municipais. A primeira rodada do pleito terminou com o petista à frente de Flávio Matos (União Brasil), por pouco mais de 500 votos.
O ex-deputado federal Henrique Alves foi às redes sociais para criticar a própria empresa, a Tribuna do Norte. A revolta se deu com comentário defendendo a candidatura petista à Prefeitura de Natal ao falar sobre o “festival de pesquisas”, entre elas as divulgadas também pela Tribuna do Norte, a qual chamou de “excrescência”.
Henrique só esqueceu que no primeiro turno ele também ficou furioso e o candidato dele, Carlos Eduardo, nem para o segundo turno foi.
Henrique desde que enviesou para a esquerda, ainda no governo Dilma, foi só tromba, parece que ainda não acordou.
O Tribunal de Contas da União (TCU), deu o prazo de 180 dias para que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) estabeleça critérios de controle de gastos e definição de metas em contratos de publicidade do governo.
Uma auditoria revelou a falta de parâmetros objetivos para orçar peças publicitárias e medir sua eficiência nas gestões do presidente Lula (PT) e dos ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).
Entre as determinações, está a inclusão de parâmetros padronizados para definir o valor estimado das campanhas e a incorporação de métricas para mensuração de resultados.
A Secom deve publicar em seu site informações detalhadas sobre contratos com agências de publicidade, incluindo planos de mídia, notas técnicas, análises e resultados das campanhas. Segundo o TCU, isso atende à demanda por controle social.
“A falta dessas informações impede que os cidadãos acompanhem adequadamente as ações de publicidade do governo federal”, destaca.
Foram analisadas 15 campanhas realizadas entre 2018 e 2023, com um gasto total de R$ 542,8 milhões. Em todos os governos desse período, foram encontradas inconsistências que podem levar à ineficiência no uso do dinheiro público.
As despesas com publicidade cresceram desde 2021, atingindo um pico de R$ 379 milhões no ano passado, representando um aumento de 200%.
O TCU constatou que nenhuma das campanhas analisadas continha documentos com indicadores claros para mensurar os resultados. Quando havia menção a metas, estas eram genéricas, como “afirmar o compromisso de unir e reconstruir o país” ou “evidenciar os primeiros resultados concretos das decisões do governo”, como na campanha “Posicionamento de Governo 100 dias” de 2023.
O ministro Benjamin Zymler, que é o relator do processo, destacou que a falta de controle incentiva as agências de publicidade a aumentarem os preços dos serviços, maximizando seus lucros às custas dos cofres públicos.
O magistrado observou que não há como determinar se o orçamento destinado a uma campanha publicitária é insuficiente, ideal ou excessivo.
Zymler também criticou a autonomia do governo para autorizar despesas com justificativas genéricas e a discricionariedade excessiva dos gestores, questionando se campanhas orçadas em valores altos poderiam ser realizadas com menos recursos, gerando economia.
Os relatórios de resultados das campanhas foram criticados pela falta de padronização, o que dificulta a comparação de desempenho entre elas. Em alguns casos, não há detalhes sobre as metas alcançadas em cada meio de comunicação utilizado.
O modelo de remuneração das agências de publicidade, que prevê o pagamento de comissão com base em um percentual do investimento nas mídias, foi apontado pelo TCU como um fator que agrava a ineficiência. Esse mecanismo, conhecido como “desconto padrão”, incentiva os fornecedores a inflarem os gastos com o plano de mídia para aumentar seus lucros.
Os auditores observaram que essa prática leva ao esgotamento do orçamento da Secom para cada peça publicitária.
Em todos os casos analisados, as agências previram gastar todo o valor estimado pela Secom, indicando a falta de estímulo para buscar atingir os objetivos de comunicação do governo ao menor custo possível.
Putin destaca ‘amizade’ com Lula, mas diz que não irá ao Brasil para reunião do G20.
Presidente russo afirmou nesta sexta-feira (18) que há mecanismos para contornar ordem de prisão do TPI, mas que sua presença atrapalharia o bom andamento da Cúpula.
Vídeo: Metrópoles/Tradução: Tradução: Samuel Pancher
O ditador russo, Vladimir Putin, não viajará para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro. Putin anunciou isto numa conferência de imprensa em Moscou que foi transmitida pela Internet. “Tenho relações excelentes e amigáveis com o presidente Lula. Devo ir lá especificamente para perturbar o trabalho deste fórum?”, disse o chefe do Kremlin.
Apesar da amizade com Lula, Putin sabe que existe um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra ele. O TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin em 2023 por crimes de guerra na Ucrânia, especialmente o rapto de crianças ucranianas. “Minha possível visita prejudicaria o trabalho do G20. Vamos descobrir quem apresentará a Rússia”, afirmou.
Apesar da decisão, Putin manteve a posição oficial do Kremlin e afirmou que não reconhece o Tribunal Penal Internacional. Ele também disse que a Rússia devido às boas relações com o Brasil um acordo poderia ser assinado para “contornar o veredito”, já que “tais vereditos são fáceis de ignorar”.
O responsável pela guerra de invasão da Ucrânia falou ainda sobre a proposta conjunta da China e do Brasil para acabar com a guerra, apresentada em maio: disse que era “equilibrada” e forneceria uma boa base para encontrar uma solução.
As declarações do ditador russo foram dadas durante uma sessão de perguntas e respostas com repórteres das principais organizações de mídia dos países do Brics.
Putin salientou, porém, que um momento mais apropriado será encontrado para a Rússia na reunião dos 20 principais países industrializados e emergentes, referindo-se à cimeira do grupo Brics com Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (Brics) e outros Estados, que acontecerá na cidade russa de Kazan, na próxima semana, tendo por destaque o tema da política externa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) contra a revista íntima para entrada em presídios. O julgamento estava suspenso desde maio, quando o ministro Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) sobre o processo.
A sessão virtual foi retomada com o voto de Zanin. O magistrado seguiu com ressalvas o relator, Edson Fachin, que avalia a revista íntima para entrada em presídios como “vexatória e ilegal”, na medida em que viola a dignidade humana — e que, por isso, as provas derivadas das revistas íntimas devem ser nulas.
Zanin, entretanto, sugeriu que revistas superficiais, desde que não sejam vexatórias, podem ser feitas até que o sistema penintenciário tenha equipamentos de segurança na entrada, como scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.
Com a maioria, o STF determina o prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem esses equipamentos.
Além do relator Edson Fachin e de Cristiano Zanin, manifestaram-se nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber (que votou antes de deixar a Corte).
Votos
Gilmar Mendes apresentou uma divergência pontual — a de que a decisão só valha para o futuro. A ideia é dar prazo de 24 meses para que os estados adquiram aparelhos de scanner corporal, o que solucionaria os abusos.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça entendem que a revista íntima não é, por si só, uma medida ilegal, pois auxilia no controle de segurança das unidades prisionais.
Essa corrente entende que, embora de fato haja casos graves de violação à intimidade, há modos de evitar situações humilhantes, estabelecendo protocolos rigorosos.
Uma dessas regras poderia ser, por exemplo, a obrigatoriedade de que a revista íntima ao visitante seja feita por um agente penitenciário do mesmo gênero. O ministro Luiz Fux ainda não registrou voto.
Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação
A Prefeitura de Parelhas terá que indenizar os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município nos dias 27 e 28 de setembro no município localizado a 245 km de Natal. A declaração foi feita nesta sexta-feira (18) pela promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que abriu um inquérito para investigar o caso.
Dos 20 pacientes operados no primeiro dia de mutirão, 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae. 9 deles perderam o globo ocular. Para o MPRN, o conjunto de provas já colhido aponta que houve uma falha no processo de higienização e esterilização no centro cirúrgico, mas ainda é necessário identificar exatamente em que etapa.
Ainda de acordo com a promotora, mesmo que a investigação ainda esteja em andamento, é possível dizer que o município tem responsabilidade civil objetiva e por isso deverá idenizar os pacientes.
“Essa é a parte que me parece mais evidente. Do ponto de vista de conteúdo probatório é que o gente já tem praticamente de material. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável. No âmbito da responsabilidade civil do estado, a nossa constituição e ordenamento jurídico nos dá uma grande segurança para buscar uma indenização proporcional ao tão grave dano experimentado por essas vítimas”, afirmou.
A representante do Ministério Público confirmou que o órgão ainda investiga o mutirão sob outros dois aspectos: na busca pela identificação da falha que ocorreu durante o mutirão e possíveis responsabilidades, bem como se houve crime eleitoral, já que as cirurgias foram realizadas 10 dias antes das eleições municipais.
“O simples fato de existir um mutirão de saúde não é conduta vedada. O que vai diferenciar se houve uma conduta vedada eleitoral, abuso de poder político, ou captação ilícita de sufrágio é o conteúdo da finalidade administrativa buscada. E a gente vai perceber isso na análise do conjunto comprobatório”, afirmou.
De acordo com ela, o cronograma de contratação e a análise se havia constância no serviço são alguns dos pontos que serão analisados para identificar um possível uso eleitoral do mutirão.
Ana Jovina afirmou que o MP está concluindo a primeira fase de apuração com o recebimentos de relatórios técnicos da Vigilância Sanitária e de análises do Laboratório Central de Saúde Pública e deverá iniciar nos próximos dias a segunda fase de investigação, ouvindo pacientes, profissionais de saúde e outras pessoas envolvidas no mutirão.
De acordo com a promotora subsituta de Parelhas, as primeiras denúncias chegaram ao órgão no dia 2 de outubro e, desde então, o órgão acompanha o caso.
A promotora ainda informou que recomentou ao município que realizasse ações de particularizadas de acompanhamento dos pacientes, com visitas às famílias e inclusive acompanhamento psicológico.
Segundo a promotora Rosane Moreno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) para a área da Saúde, o Ministério Público ainda não pode dizer todas as ações que deverá tomar no futuro, por ainda estar em fase de investigação.
“O que a gente já pode entender: que houve uma falha do serviço de saúde, ou não teria ocorrido esse fato, e essa falha precisa ser corrigida. A gente pode entender, já neste momento, que já há uma responsabilidade do município em relação a esses fatos que ocorreram. Essa possível ação coletiva a gente já vem visualizando como algo possível em razão dos danos. Agora, os detalhes vão demandar inclusive de uma análise técnica, porque a gente precisa entender tecnicamente o que aconteceu naquele dia, se foram cumpridos todos os protocolos, para poder direcionar essa investigação”, afirmou.
As promotoras informaram que, ao fim da apuração, poderão inclusive buscar responsabilidade criminal de pessoas, a depender do resultado das investigações. O inquérito tem prazo de um ano, podendo ser prorrogado, porém Ana Jovina afirmou que pretende concluir a investigação em tempo menor.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a performance erótica realizada durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar quer que sejam apurados possíveis crimes ocorridos durante o evento.
“Acompanhei atentamente, ao longo do dia de ontem, os acontecimentos na UFMA. Durante o I Encontro de Gênero, uma palestrante realizou uma dança de cunho erótico com músicas inapropriadas dentro do campus da universidade. Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, disse Nikolas à coluna.
O deputado também solicitou informações à UFMA sobre o grupo de pesquisas responsável pela realização do encontro. Nikolas afirma que eles podem ser exonerados dos cargos caso sejam flagrados em conivência com o incidente. “Diante desses fatos, solicitarei informações dos professores responsáveis pelo grupo de pesquisa que realizou o encontro. Se as apurações demonstrarem ciência e leniência quanto ao fato, solicitarei a exoneração de todos”, alertou.
O caso, de acordo com o parlamentar, será pautado na Comissão de Educação da Câmara. “Também protocolarei uma indicação ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo a abertura de investigação para apurar possíveis crimes ocorridos. Discutiremos todas essas medidas na Comissão de Educação e aguardaremos as apurações e as providências que serão tomadas pela PGR”, afirmou.
A performance erótica foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa na quinta-feira (17/10). Em vídeo, é possível vê-la subindo em uma cadeira, levantando o vestido e expondo suas partes íntimas. “Educando com o cu”, diz a influenciadora no fim da apresentação. Autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”, ela soma 26,9 mil seguidores no Instagram.
O encontro segue até esta sexta-feira (18/10) e tem como título “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul global”. A universidade federal diz que “tomará as providências cabíveis” e que “respeita o ambiente acadêmico inclusivo”.
Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da PNAD Contínua. O Nordeste lidera esse cenário, com 506 mil menores nessa condição, seguido pelas regiões Sudeste e Norte. A queda de 14,6% em relação ao ano anterior não esconde o fato de que o trabalho infantil ainda afeta 4,2% da população dessa faixa etária no país.
O analista Gustavo Fontes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que o trabalho infantil interfere na escolarização e é perigoso para o desenvolvimento dos jovens. As principais áreas afetadas são comércio e agricultura, que concentram quase metade das atividades exercidas por esses menores. A jornada semanal de 40 horas ou mais atinge 20,6% dos jovens trabalhadores, enquanto quase dois terços são pretos ou pardos.
No Nordeste, a proporção de menores em trabalho infantil é de 4,5%, acima da média nacional. Essa realidade afeta diretamente a educação, com 88,4% das crianças em situação de trabalho infantil frequentando a escola, contra 97,5% da média nacional. Além disso, as crianças e adolescentes que trabalham acumulam, muitas vezes, afazeres domésticos, sobrecarregando ainda mais essa população vulnerável.
A pesquisa do IBGE mostra que, embora o país tenha registrado uma queda significativa, o combate ao trabalho infantil, especialmente nas regiões mais pobres, ainda é um grande desafio.
Impacto na escolarização é mais acentuado no Nordeste
O trabalho infantil tem um impacto direto na escolarização das crianças e adolescentes, especialmente no Nordeste. Enquanto a média nacional de frequência escolar entre menores é de 97,5%, entre aqueles que estão em situação de trabalho infantil esse percentual cai para 88,4%. No grupo de adolescentes de 16 a 17 anos, a discrepância é ainda maior: apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nessa faixa etária frequentam a escola, contra 90% da média nacional.
Já tendo construído obras para mais de 8GW de potência instalada e participação superior a
28% de market share no mercado de energia eólica nacional, a Dois A chega aos 25 anos com
inúmeros motivos para comemorar. Os números são impressionantes e mostram com clareza a
robustez desta empresa, que é orgulho potiguar. São mais de 3000 colaboradores, 150 parques
eólicos executados, além da participação de destaque na Brazil Windpower.
Com pilares bem definidos, a Dois A se dedica às pessoas e busca, de maneira incessante,
entregar projetos que combinam sustentabilidade e excelência. Estes pilares também se aplicam
aos projetos de incorporação, que contemplam terrenos e projetos especiais, nas melhores
localizações.
Diante do desafio de comunicar tudo isso, a Art&C Comunicação Integrada criou um selo
moderno que marca o momento de expansão e branding da Dois A. Com o conceito “superar
desafios é o nosso legado”, a comunicação traça um paralelo entre a história construída no decorrer
dos 25 anos e o futuro dessa empresa que virou sinônimo de qualidade e excelência na engenharia.
O design do selo preserva as cores icônicas da marca, azul e laranja, em tons mais sóbrios,
transmitindo uma personalidade marcante e moderna por meio de linhas contínuas.
A estreia da comunicação comemorativa será na Brazil Windpower 2024, evento de referência do setor, em
outubro. A peça ilustrará diversos materiais que a Dois A desenvolverá para seus projetos ao longo
do próximo ano, reforçando a identidade e os valores que a tornaram referência
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afirmou já ter conhecimento de como 15 pessoas foram infectadas e oito perderam o globo ocular após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte após serem infectadas pela bactéria Enterobacter cloacae. De acordo com a investigação, o que causou a infecção foi um instrumento de procedimento médico. No entanto, ainda não é possível dizer qual foi.
A promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira afirmou que já foram realizadas as coletas e testes de swab. “De fato, houve uma falha na higienização e esterificação no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou.
O MPRN disse que já tem o direcionamento de que houve falhas, mas agora, é necessário realizar a análise clínica para identificar qual foi a falha e direcionar os próximos encaminhamentos. A promotora de Justiça Rosane Moreno explicou que com a investigação, o ministério vai descobrir como foi feita a higienização e se houve ao decorrer de cada paciente que participou do mutirão para que assim, seja possível definir a responsabilidade do crime.
A investigação ainda está na fase 1, que é a coleta de documentação. Segundo Ana, o MPRN ainda está investigando se, de fato, o número de pessoas que perderam o globo ocular subiu para nove. “Estamos captando a informação se realmente o número subiu para nove. Já sabemos que algumas pessoas que foram infectadas conseguiram se recuperar após a medicação e estão em casa”, completou.
O Ministério Público ressaltou que não há possibilidade de surgirem novos casos de infecção. “Quem não foi infectado no dia, não terá o surgimento dessa infecção agora”, finalizou.
A Defesa Civil Municipal interditou 14 barracas na Praia da Redinha e demoliu duas estruturas devido ao risco de desabamento com o avanço do mar
Além disso, a Prefeitura de Natal reforçou a contenção junto às barracas como forma de evitar maiores danos com a força da maré alta, registrada desde a madrugada desta quinta-feira (17), e que deve se estender até o próximo domingo.
Na quinta-feira (17), a preamar, que é o nível máximo da maré, chegou a 2.6 na orla de Natal. O número gerou preocupação dos órgãos municipais com a segurança da população.
De acordo com a Prefeitura de Natal, foram realizadas vistorias na quarta-feira (16) e mais sacos de areia foram distribuídos nos pontos em que o mar atingiu barracas e casas.
Ao todo, são 14 estruturas atingidas e interditadas pela Defesa Civil, das quais quatro barracas foram notificadas e outras duas demolidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) devido ao alto risco de desabamento.
As outras oito edificações foram interditadas, mas não tiveram os proprietários identificados.
Segundo a Defesa Civil, o risco maior ocorre durante o período de quinta-feira (17) até o próximo domingo (20). O órgão notificou para que pessoas com risco de serem atingidas, deixassem o local.
A chefe de operações da Defesa Civil, Fernanda Jucá, informou que algumas pessoas se recusaram a sair, mesmo com a oferta de um abrigo para passar os próximos dias.
“As pessoas que não querem sair, assumem o risco de estar ali. Como o maior risco é nas marés altas, a maioria se comprometeu a sair na maré alta para casa de parentes e retornar depois para ver como está o local. Se tiver piora da estrutura e eles não quiserem mais permanecer, acionam a Defesa Civil e levamos para um local seguro”, disse.
Ao longo da orla de Natal, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue monitorando o avanço do mar, da praia da Redinha à Ponta Negra.
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