Minutos depois de Deolane, Solange Bezerra também deixou a prisão em que estava no Recife, Pernambuco, nesta terça-feira (24/9). Ela estava presa, sem intervalo, desde o dia 4 de setembro, em uma investigação de lavagem de dinheiro.
Após deixar a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, ela foi recebida por uma multidão de fãs, que a abraçaram e tiraram fotos com ela.
Depois, Solange foi ao Fórum da cidade para assinar a papelada de sua soltura. Além das duas, outras 16 pessoas foram soltas.
O Exército admitiu nesta terça-feira (24/9) que errou ao notificar senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outras sete pessoas por supostamente estarem com o certificado de registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) vencido.
Mais cedo, a coluna noticiou que o Comando do Exército tinha incluído o nome do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma extensa lista de pessoas notificadas por estarem com o registro vencido ou cancelado.
Na notificação, à qual a coluna teve acesso, o Comando do Exército dava 90 dias, contados a partir da segunda, para que as pessoas notificadas providenciassem a regularização do certificado de CAC no órgão.
Em nota enviada à tarde, o Exército informou que a notificação, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (23/9), tinha uma “incorreções” e que Flávio e outros sete homens estavam com os registros “normalizados”.
Como mostrou a coluna, fontes do Exército explicaram que o senador transferiu seu certificado de CAC do Rio para Brasília e que faltou uma “triangulação” entre as duas localidades ao informar a suposta irregularidade.
Antes da nota do Exército, o próprio Flávio informou à coluna que seu certificado está “regularizado” e válido até 10 de setembro de 2027 e apontou o erro da Força ao incluir seu nome na lista de pessoas notificadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o que considera uma crise mundial da democracia ao discursar na abertura da reunião contra o extremismo, nesta terça-feira (24/9). A cúpula acontece à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e reúne representantes de diversos países.
Durante sua declaração, o presidente brasileiro afirmou que a “democracia vive seu momento mais crítico desde a 2ª Guerra Mundial” e que a “democracia liberal demonstrou-se insuficiente”.
“No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas. Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais. Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação coloca em risco a diversidade e o pluralismo. Na África, golpes de Estado demonstram que o uso da força para derrubar governos ainda refletem os resquícios do colonialismo”, destacou o presidente do Brasil.
“Compreender porque a democracia se tornou alvo fácil para a extrema direita e suas falsas narrativas é um desafio compartilhado. O extremismo é sintoma de uma crise mais profunda, de múltiplas causas. A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos”, emendou Lula.
O petista também mencionou discursos de ódio que circulam nas redes sociais e defendeu a regulação das plataformas e do uso de inteligência artificial (IA).
“Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial. Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, podem se considerar acima da Lei. Elas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo que circulam”, pontuou Lula, em referência ao bilionário Elon Musk, dono do X, que está suspenso pela Justiça no Brasil.
A reunião em defesa da democracia foi convocada pelo chefe do Executivo brasileiro e pelo presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez. O objetivo do encontro, segundo eles, é debater formas de proteger as instituições democráticas de movimentos extremistas.
Participantes
Participam da reunião, além de Lula e Sánchez, os presidentes da França, Emmanuel Macron; de Cabo Verde, José Maria Neves; do Chile, Gabriel Boric; e do Conselho Europeu, Charles Michel.
Também estão presentes a primeira-ministra de Barbados, Mia Motley, e os primeiros-ministros do Canadá, Justin Trudeau; e do Timor Leste, Xanana Gusmão, além de representantes da Noruega, Colômbia, Quênia, México, França, Estados Unidos, Senegal e da própria ONU.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, fez um discurso encorajador afirmando que em seu país sempre zelam pela liberdade de expressão e protege a propriedade privada
“Em El Salvador não censuramos opiniões, não confiscamos bens de quem pensa diferente, não prendemos as pessoas por expressarem as suas ideias. Em El Salvador, a sua liberdade de expressão e a sua propriedade privada estarão sempre protegidas. (…) Alguns dizem que prendemos milhares (de criminosos), mas na realidade nós libertamos milhões! Agora são os bons que vivem livres, sem medo.”
A agressão do assessor do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), Nahuel Medina, contra Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi registrada como lesão corporal pela Polícia Civil de São Paulo.
Na noite de ontem (23), no final de um debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, Medina, de 26 anos, desferiu um soco no rosto de Lima, de 51 anos, logo após Marçal ter sido expulso do debate em razão de não ter cumprido as regras do evento. O caso foi registrado no 16º Distrito Policial, na Vila Clementino, zona Sul da capital paulista.
“Um homem de 51 anos, assessor de um candidato, apresentava ferimentos após ter sido agredido pelo assessor de 26 anos de outro candidato. As partes foram encaminhadas à delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado (TC). O caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) para as medidas cabíveis”, diz o texto de nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo.
Lima sofreu ferimentos no olho, precisou tomar pontos, e realiza na tarde de hoje uma bateria de exames no hospital Albert Einstein, na capital paulista.
Em nota, o Grupo Flow lamentou o ocorrido e disse que a polícia foi acionada e agiu rapidamente. “Lamentavelmente, após as considerações finais, houve um episódio de agressão. Para garantir a segurança de todos, contamos com uma equipe de seguranças dentro e fora do estúdio. Além disso, a polícia, que estava acompanhando o evento desde o início, foi prontamente acionada e agiu rapidamente”.
O BLOGDOBG publica pesquisa sobre as eleições de Natal nesta quarta-feira, 25, às 12h15, realizada pelo Instituto Affare, do grupo Interjato, especialista em trekking eleitoral.
A pesquisa foi realizada dos dias 16 a 21 de setembro, com 800 entrevistas, margem de erro de 3,5% e registro no TSE: RN-03175/2024.
Associações de empresas aéreas divulgaram nesta terça-feira (24) uma nota manifestando preocupação com a possibilidade de retomada do horário de verão sem prazo para considerar as questões operacionais e logísticas do transporte aéreo. As entidades pedem um prazo mínimo de 180 dias entre o decreto de estabelecimento do horário de verão e o efetivo início da mudança do horário.
Segundo as aéreas, a mudança pode ter impactos substanciais para os passageiros e comprometer a conectividade do país. A nota é assinada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a International Air Transport Association (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).
“A entrada súbita do horário de verão causará, por parte das empresas aéreas brasileiras, alterações de horários em cidades brasileiras e internacionais que não aderem à nova hora legal de Brasília. Isso mudará a hora de saída/chegada dos voos, podendo gerar a perda do embarque pelos clientes por apresentação tardia e eventual perda de conectividade”, diz o comunicado.
“A falta de comunicação prévia para que as empresas aéreas ajustem os horários de voos e conexões, cuidadosamente definidos e já em comercialização desde o início do ano, pode resultar em grandes transtornos para a sociedade, especialmente durante a temporada de verão e festas de final de ano”.
Na última quinta-feira (19), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.
Segundo o ONS, a adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) entre os meses de outubro e fevereiro.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) enviará, nesta quarta-feira (25), dez bombeiros especializados no combate a incêndios em vegetação para reforçar as operações na fronteira entre Brasil e Bolívia. A missão é parte de uma cooperação humanitária coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, em resposta ao aumento significativo dos focos de incêndio na região, que abrange aproximadamente 133 km. As queimadas ameaçam comunidades indígenas e importantes áreas de preservação ambiental, como o Parque Estadual de Corumbiara, em Rondônia, e o Parque Estadual Ricardo Franco, no Mato Grosso.
Os bombeiros potiguares, que viajam sem equipamentos próprios — já disponíveis no local —, ficarão à disposição da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e substituirão as equipes que estão no combate direto aos incêndios. A operação faz parte de um esforço contínuo para controlar os focos de calor e preservar a vida e o meio ambiente.
“Estamos sempre prontos para colaborar com outras regiões do país em momentos de necessidade, sem comprometer a nossa capacidade de resposta local. Nossos militares são treinados e preparados para enfrentar as adversidades das queimadas em larga escala”, destacou o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro.
Caso a situação exija, mais bombeiros poderão ser enviados à região. No entanto, o efetivo local será mantido em número adequado para garantir a rápida e eficaz resposta às necessidades do Rio Grande do Norte.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”
Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.
Suspensão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.
Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).
Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.”
O cantor sertanejo Gusttavo Lima se pronunciou, através de sua assessoria jurídica, sobre a revogação da prisão contra ele. Em nota, o artista afirmou que irá à Justiça por “mínimo de reparação à imagem”.
“Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem”, diz trecho do pronunciamento.
A defesa do cantor afirma ainda que “a relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”, e que tudo foi feito ” legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC”.
Na decisão da juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, que pediu a prisão de Gusttavo Lima, ela considerou que o fato de o artista ter adquirido uma participação de 25% na empresa Vai de Bet, cujo proprietário é José André da Rocha Neto, enfatizaria discutíveis interações financeiras.
A juíza também considerou que o fato de Gusttavo Lima ter viajado na companhia de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, com destino à Grécia, demonstraria ter “dado guarida a foragidos da Justiça”.
Porém, ao revogar a prisão, o desembargador alertou que o embarque dos investigados ocorreu em 1º de setembro e a prisão preventiva deles foi decretada em 3 de setembro. “Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, considerou.
O desembargador ainda considerou que “a decretação da prisão preventiva do paciente e a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.
“Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes”, disse Lula.
“Nem mesmo com a tragédia da covid-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional”, acrescentou o presidente.
Para Lula, a crise da governança global requer transformações estruturais e essa missão recai sobre a Assembleia Geral, “expressão maior do multilateralismo”. Segundo ele, prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Na fundação da ONU, eram 51 países, hoje somos 193.
“A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”, disse Lula, citando os diversos conflitos armados existentes no mundo, “com potencial de se tornarem confrontos generalizados”.
De acordo com o presidente, na ocasião da fundação da ONU, várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e “não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento”. Ainda, para Lula, não há equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções e o cargo de secretário-geral jamais foi ocupado por uma mulher.
“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. Não bastam ajustes pontuais, precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, disse.
O Brasil propõe a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras; a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais; o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz; e a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.
Para Lula, a reforma do Conselho de Segurança da ONU é urgente, com uma representação adequada de países emergentes. Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões sobre conflitos internacionais, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes. Segundo as regras, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
“A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, afirmou o brasileiro.
“Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”, acrescentou.
O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.
Debate geral
A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.
Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “Não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.
Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.
O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.
Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.
Ainda nesta terça-feira, Lula também coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.
Comente aqui