VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quinta-feira

Foto: Reprodução

A musa da escola de samba Independente de Boa Vista, do Espírito Santo, morreu na tarde deste domingo, 23, aos 38 anos, horas depois de participar do desfile de carnaval capixaba do Grupo Especial durante a madrugada. Aline Bianca começou a passar mal na parte da tarde, foi encaminhada para o Hospital Meridional, no município de Serra, sofreu um enfarte e não resistiu. As informações foram confirmadas pela própria agremiação, nas redes sociais.

“É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento de nossa querida Musa, Aline Bianca, ocorrido nesta tarde. Aline, que brilhou intensamente em nosso desfile e encheu nossos corações de alegria nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca e nos deixou de forma inesperada”, informou o perfil da escola Independente de Boa Vista no domingo.

No comunicado, a musa é descrita como um mulher inspiradora, que tinha muita dedicação e paixão pelo samba. “Sua presença marcante e sua energia contagiante deixaram uma marca indelével em todos nós. Sua luz continuará a brilhar em nossas memórias e em nossos corações”.

Aline Bianca era empresária, proprietária e fundadora do Aline Bianca Company & Hair, um salão de beleza localizado na cidade de Serra. Ela nasceu no Rio de Janeiro, mas morava e tinha seus negócios no Espírito Santo.

Aline iniciou sua carreira como manicure e se tornou nail designer antes de abrir o próprio empreendimento. O salão fundado por ela possuí mais de 100 colaboradores, segundo o site do estabelecimento. A empresária informava nas redes que outro espaço, ainda mais amplo, para 120 funcionários, estava em construção.

Em nota, o Aline Bianca Company & Hair disse que lamenta a morte da sua fundadora e pediu para que, neste momento, as pessoas evitem ligar para os familiares e amigos da empresária. “Assim que possível, traremos mais informações. Agradecemos o carinho e o respeito de todos”.

Aline Bianca era casada com o empresário Rafael Aquino, do setor de venda de imóveis. Na manhã deste domingo, antes da morte da esposa, Aquino postou uma foto da empresária durante o desfile da Independente de Boa Vista e fez elogios à mulher.

“Minha musa, esplendor de encanto e luz, és a personificação da beleza que os deuses invejam e que os poetas jamais conseguiriam descrever em palavras. Tua presença é um espetáculo que hipnotiza, um sopro de arte viva que ilumina tudo ao redor. Nenhuma poesia, por mais sublime que seja, alcançaria a grandeza do teu brilho”, disse o empresário.

Estadão

Foto: Instagram

Horas antes de morrer atropelado por uma carreta, o médico oftalmologista Araken Brito desejou uma semana produtiva e abençoada a todos em uma rede social.

Araken estava pedalando uma bicicleta junto a outros ciclistas, por volta das 5h30, no momento do acidente em que foi atingido pelo veículo e morreu no local.

 

Confira a nota na íntegra

É com profunda tristeza que nos deparamos, mais uma vez, com a notícia de um ciclista ceifado pela violência do trânsito em nossa cidade. Este trágico evento ressalta a urgência de uma reflexão coletiva sobre o respeito à vida e à convivência pacífica nas vias urbanas.

Infelizmente, a cultura do desprezo pelas regras de trânsito e pela segurança dos ciclistas persiste, como evidenciado por diversos comentários em blogs locais, onde se afirma que “o espaço não cabe esse tipo de veículo”. Essa mentalidade contradiz o conceito fundamental de que as ruas são compartilhadas por todos os cidadãos, independentemente do modo de transporte escolhido.

Faltam palavras para descrever a indignação e a dor que permeiam nossos corações diante de tais tragédias. É imperativo que expressemos nossa solidariedade à família e amigos da vítima, pois a perda de uma vida humana não é apenas uma estatística, mas uma ferida aberta na comunidade.

Apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança. As ruas são para todos, e somente através da conscientização e do respeito podemos construir um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito.

Que este triste episódio sirva como um chamado à ação, para que juntos possamos trabalhar em prol de uma sociedade que valoriza a vida e respeita o espaço de cada um.
Federação Norteriograndense de Ciclissmo

Foto: Reprodução 

A diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu, Maria dos Prazeres da Silva, e não Maria Pereira, está enfrentando ameaças de alunos e pais após implementar a lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula. Essa medida visa melhorar o foco e a concentração dos alunos, além de proteger o ambiente escolar, segundo o Ministério da Educação.

Em vídeo publicado nas rede sociais, ela disse que recebeu ameaças pessoalmente e pela internet, tanto de alunos quanto de parentes deles. Maria dos Prazeres da Silva registrou um boletim de ocorrência na delegacia do município e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

A proibição do uso de celulares nas escolas é um tema debatido em todo o país. Alguns argumentam que isso pode ajudar a reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico, enquanto outros defendem que a tecnologia pode ser uma ferramenta útil no processo de aprendizado.

O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia  13 de janeiro. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. 

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Foto: Reprodução 

Conhecido por lutar pela preservação da Mata Atlântica, David Hassett, proprietário do Santuário Ecológico de Pipa, morreu nesse domingo (23). Nascido em 9 de fevereiro de 1949, ele tinha 76 anos, dos quais boa parte foram dedicados ao cuidado com a natureza. Em homenagem nas redes sociais, o Santuário escreveu que ele foi “uma pessoa amada, cuja vida deixou marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo”.

De acordo com a nota emitida pelo parque, as memórias e o legado deixado pelo inglês seguirão preservados por quem trabalha na área e o conheceu. “Que seu espírito encontre paz e que suas contribuições à natureza inspirem todos nós a cuidar do planeta”, finaliza o comunicado.

Tribuna do Norte

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

De autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 141 de 2023 busca alterar a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e reduzir o tempo de 8 para 2 anos. Para especialistas, a medida que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos mais 3 integrantes do seu partido elegíveis, contudo, enfrenta baixas possibilidades de sucesso. Além disso, passa a mensagem de “desprezo” ao modelo de proteção do processo eleitoral.

O ex-presidente disse na 3ª feira (18.fev) que a Lei da Ficha Limpa “é usada para perseguir a direita”. A fala foi dita logo depois de almoço no Senado com o Bloco Vanguarda, de oposição ao governo, e no mesmo dia da denúncia da PGR contra o ex-presidente.

A Lei Complementar nº 135, de 2010 (Ficha Limpa), tornou mais rígidas as regras para impedir condenados por abuso de poder político e econômico, dentre outros crimes, de disputar as eleições. Foi ela quem aumentou o tempo de inelegibilidade de 3 para 8 anos.

De fato, condenados de direita pela Justiça Eleitoral, como Jair Bolsonaro, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Cavalcante (PL-CE), inelegíveis até 2030, e Valdevan Noventa (PL-SE), inelegível ate 2026, seriam beneficiados com a mudança na norma.

Contudo, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, relembra que a legislação é a mesma que tornou Lula inelegível em 2018, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu a sua candidatura por 6 votos a 1. Ele afirma que a lei de sua autoria não tem lado político.

“A lei da ficha limpa não é contra a esquerda ou a direita. É um patamar ao qual todos têm que se ajustar. O presidente Lula foi barrado pela lei em 2016. Se acontecer isso com Bolsonaro, será depois de ter acontecido com o PT. Então, não é sobre o PT ou a direita. É um regime de proteção do sistema eleitoral e eu acredito que a imensa maioria da população perceberá isso com facilidade”, declarou ao Poder360.

Márlon classificou a proposta de alteração como um “desprezo” ao modelo de proteção do processo eleitoral. Avalia que a lei foi conquistada depois de uma mobilização social por mais rigidez ao combate ao crime de corrupção e sugeriu que o apoio de Bolsonaro à proposta contraria o discurso que o tornou presidente em 1º lugar.

“Fora esse objetivo inicial de trazer os políticos do PL ele de volta às eleições, tem essa outra mensagem de que ‘vamos estar afrouxando crimes de corrupção’. Mais do que uma mensagem, isso é uma ação concreta que busca esse afrouxamento. A redução desse prazo representa o retorno à Justiça de um grande número de pessoas condenadas em todos os Estados. É uma responsabilidade que se busca para satisfazer as finalidades eleitorais de uma única pessoa [Bolsonaro], em desprezo a todo um modelo de proteção do processo eleitoral”, declarou.

Apesar da articulação do ex-presidente no Congresso pela alteração na lei, especialistas consultados pelo Poder360 dizem que as barreiras para o avanço da proposta, entretanto, estão em todos os 3 Poderes, começando na própria Casa Legislativa onde tramita.

BARREIRA NO LEGISLATIVO

O especialista em direito eleitoral Rodrigo Mesquita disse não acreditar que haverá um consenso suficiente sobre o tema para a sua aprovação na Câmara. O PLP precisa de 257 assinaturas (maioria absoluta) do plenário para avançar na Casa Baixa e, segundo Mesquita, há um “custo político na aprovação de uma lei como essa”, uma vez que retroage nos avanços para punir irregularidades eleitorais.

“Eu não acho que teremos uma maioria congressional que assumirá o ônus político de uma decisão tão casuística e perigosa quanto essa, que deixará o Brasil sob suspeita perante a própria comunidade internacional”, afirmou.

O projeto de lei está atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que determina se uma proposição é constitucional ou não. Caso a decisão seja desfavorável ao projeto de lei, ele sequer pode tramitar no Congresso. A análise pela Comissão deve iniciar depois do Carnaval.

BARREIRA NO EXECUTIVO E NO JUDICIÁRIO

Além do Congresso, ambos os especialistas lembram que a medida ainda teria que passar pelo aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo se o PLP fosse aprovado, ele estaria sujeito à sanção presidencial, podendo ser vetado se considerado inconstitucional ou contrário ao interesse público. O caso atrasaria a conclusão do debate.

Em um situação de baixa probabilidade, segundo os especialistas, em que o PLP atravessa todos esses impasses, a maior barreira, possivelmente impenetrável, está na Justiça. Ambos afirmam que uma proposta como essa seria enquadrada como inconstitucional no STF (Supremo Tribunal Federal) por variados motivos, como o casuísmo, a retroação e a necessidade de proteção à democracia.

Márlon Reis afirma que o casuísmo está no fato da lei ter sido pensada exatamente para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, e não motivada por valores e princípios bem estabelecidos.

Sobre o não-retrocesso da lei, é vedado ao legislador a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. No caso, isso impediria que a mudança proposta por Bibo Nunes afetasse a inelegibilidade de Bolsonaro.

Contudo, Márlon Reis afirma que a vertente seguida pelo Supremo é a de que a inelegibilidade não é uma pena e já há, inclusive, jurisprudência formada para que a lei da ficha limpa seja aplicada aos casos que antecedem a sua criação.

A questão da retroação da lei não é para ser pensada, segundo o advogado, como um fato que impediria a retomada da elegibilidade de Bolsonaro, mas como mais uma prova de que a medida foi arquitetada para benefício do ex-presidente, tendo em vista a vertente seguida pelo Tribunal.

“A inelegibilidade não é uma pena, é uma condição para o registro da candidatura. E o Supremo já decidiu que as normas que tratam de inelegibilidade são aplicáveis aos fatos pretéritos. Portanto, beneficiária ele [Bolsonaro], sim, e eles [propositores do PLP] sabem disso. Eles sabem que a jurisprudência do Supremo é favorável ao entendimento de que essa mudança seria aplicável a eles, por isso estão fazendo o que estão fazendo”, declarou.

Em uma última hipótese de argumento, Márlon afirma ainda que a lei representa um “retrocesso civilizatório”, já que foi “conquistado pela mobilização da sociedade brasileira”, podendo ser enquadrado como inconstitucional no que diz respeito à proteção da democracia.

Rodrigo Mesquita diz que a proteção à democracia, inclusive, seria um argumento mais forte do que a discussão de “se a lei retroage ou não retroage” para que o debate seja barrado pelo Supremo Tribunal Federal.

Poder 360

Foto: Reprodução

O oftalmologista Dr. Araken Brito, faleceu agora pouco após ser atropelado por uma carreta em frente ao hospital Walfredo Gurgel. Ele estava pedalando com um grupo de ciclistas quando foi surpreendido por uma carreta, que colidiu com Araken, que acabou não resistindo e vindo a óbito no local.

No final da noite de ontem (23), o oftalmologista havia feito uma postagem em suas redes sociais, desejando uma semana “produtiva e abençoada” a todos que o acompanham.

Foto: Reprodução/Instagram

A tristeza é grande por parte de familiares e amigos. Mais informações em instantes.